PROJETO INTEGRAR PROJETO INTEGRAR.

Apresentação em tema: "PROJETO INTEGRAR PROJETO INTEGRAR."— Transcrição da apresentação:

1 PROJETO INTEGRAR PROJETO INTEGRAR

2 PROJETO INTEGRAR Uma parceria do SEBRAE nacional, JUCEMG, MDCI/DNRC e Juntas Comerciais para a implantação da REDESIM no País. PROJETO INTEGRAR

3 1º Finalidade do PROJETO INTEGRAR
1) Transferir tecnologia para as Juntas Comerciais referente ao Integrador Estadual: - Adaptar, implantar e ceder o Integrador Estadual de Minas Gerais para cada Junta Comercial participante do projeto; PROJETO INTEGRAR

4 O que é o integrador estadual?
PROJETO INTEGRAR

5 REDESIM Lei da Redesim – 11.592/2007:
Estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM PROJETO INTEGRAR

6 REDESIM - ETAPAS Orientações (Sebrae) e Classificação Econômica (Concla - IBGE) Pesquisas prévias Coleta Eletrônica de Informações comuns Registro e inscrições tributárias Alvará de Funcionamento PROJETO INTEGRAR

7 REDESIM - SISTEMAS INTEGRADOR NACIONAL (RFB):
Coleta Nacional de Dados; Geração do CNPJ que é a identificação cadastral única; Integração quando o ato de cadastro envolve estados diferentes PROJETO INTEGRAR

8 REDESIM - SISTEMAS INTEGRADOR ESTADUAL: Pesquisas prévias
Nome Empresarial; Endereço x Atividade Econômica Orientações sobre Licenciamento Coleta de dados específicos do Estado Registro e inscrições tributárias Registro e inscrições tributárias (municípios do interior) Alvará de Funcionamento (Prefeitura, Corpo de Bombeiros, VISA, Meio Ambiente) PROJETO INTEGRAR

9 VIABILIDADE O que é Consulta de Viabilidade? Consulta Viabilidade
Junta Comercial (Internet) O que é Consulta de Viabilidade? Sistema que permite que o cidadão saiba da possibilidade de: - Uso do nome empresarial de seu interesse e faça a reserva desse nome. - Saber se sua atividade é permitida no local desejado e quais as exigências necessárias para obter o seu Alvará de Localização e Funcionamento e ainda orientações sobre licenciamento. Junta Comercial Nome Empresarial Localização Orientação Bombeiros Orientação Ambiental Orientação Sanitária PROJETO INTEGRAR

10 INTEGRADOR Junta Comercial Integrador (Internet)
Geração do documentos : Capa de processos Contrato padrão Emissão de guias de pagamento Enquadramento da empresa Integração de informações do Coletor Nacional e do Coletor Estadual para geração de documentos. PROJETO INTEGRAR

11 SEMINÁRIO DESCOMPLICAR 2010
01/12/2010 SEMINÁRIO DESCOMPLICAR

12 FORMALIZAÇÃO DA EMPRESA
Junta Comercial Formalização da Empresa Junta Comercial NIRE Junta Comercial CNPJ Inscrição Estadual Inscrição Municipal e Alvará de Funcionamento 1 – Resposta Viabilidade 2 - DBE Auto de Vistoria 3 – Documentos (Pré-Contrato) Licença Ambiental Alvará Sanitário PROJETO INTEGRAR

13 2ª Finalidade dO PROJETO INTEGRAR
2) Repassar o know-how (conhecimento) para as Juntas Comerciais referentes a: Revisão e simplificação de processos; Integração com outros órgãos e municípios; Metodologia de mensuração do prazo para formalização de empresas; Gestão da Integração com órgãos e municípios. PROJETO INTEGRAR

14 3ª Finalidade dO PROJETO INTEGRAR
3) Capacitar todos os órgãos e prefeituras envolvidos, por meio da Escola Permanente da Jucemg, sobre todo o processo de formalização de empresas, de acordo com a REDESIM, utilizando EaD. PROJETO INTEGRAR

15 Estados que participarão do integrar (Primeira Etapa)
Distrito Federal Sergipe Paraná Rondônia Roraima Tocantins Ceará Pará Paraíba PROJETO INTEGRAR

16 Unidade de Políticas Públicas
OBRIGADO Inês Schwingel Unidade de Políticas Públicas Sebrae NA PROJETO INTEGRAR