Promoção da Alimentação Adequada e Saudável e Prevenção da Obesidade. José Freitas Presidente do FNDE VI Reunião Plenária do Conselho Nacional de Segurança.

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1 Promoção da Alimentação Adequada e Saudável e Prevenção da Obesidade. José Freitas Presidente do FNDE VI Reunião Plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Gestão 2012-2013.

2 Ações de Educação voltadas para a Promoção da Alimentação Adequada e Saudável e Prevenção da Obesidade Programas estratégicos no enfrentamento do sobrepeso e da obesidade: – Programa Saúde na Escola; – Programa Mais Educação; – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

3 Meta: Atendimento da alimentação escolar: restrição da compra de alimentos com alta quantidade de gorduras saturadas, sódio e açúcar simples. Proibição de aquisição de refrigerantes e refrescos artificiais (alta quantidade de açúcares e corantes), restrição a alimentos embutidos, enlatados, alimentos prontos para consumo. Mapeamento da Inclusão do pescado na alimentação escolar (2012) realizada pelo MPA (34% afirmaram que houve inclusão do pescado nos cardápios) Sistemas on line de prestação de contas Registro Nacional de Preços – Kits cozinha e veículos Eixo 1 : DISPONIBILIDADE E ACESSO A ALIMENTOS ADEQUADOS E SAUDÁVEIS

4 Proinfância: Meta até 2014: construção de 6 mil creches e pré-escolas Novas Medidas 1.Antecipação do repasse do Fundeb para novas vagas de todas as creches municipais. 2.Aumento de 66,7% do valor da alimentação para creche e para pré- escola 3.Acréscimo de 50% do Fundeb para todas as matrículas em creches para crianças de 0 a 3 anos do Programa Bolsa Família. Brasil Carinhoso Eixo 1 : DISPONIBILIDADE E ACESSO A ALIMENTOS ADEQUADOS E SAUDÁVEIS 2,8 milhões de crianças superaram a extrema pobreza Fonte: Censo 2010

5 Meta: Normatizar o aumento gradual da oferta obrigatória de frutas e hortaliças nos cardápios de alimentação escolar. oferta obrigatória de 3 porções de frutas e hortaliças (200g/aluno/semana) Meta: Implantação de hortas pedagógicas nas escolas: 200 municípios já atendidos em 2012 e 600 municípios inscritos para próxima etapa. Meta: Implantar compra mínima de 30% do PNAE diretamente da agricultura familiar em 100% do território nacional. 52% dos estados e municípios estão realizando a compra da agricultura familiar. Alteração do limite individual de venda do Agricultor Familiar de R$ 9 mil/ano para R$ 20 mil/ano Ampliação do número de escolas do Programa Mais Educação Eixo 1 : DISPONIBILIDADE E ACESSO A ALIMENTOS ADEQUADOS E SAUDÁVEIS

6 www.educandocomahorta.org.br

7 Manuais orientativos Agricultura familiar e o PNAE, em parceria com o MDA

8 Realização e incentivo a realização de jogos escolares: jogos escolares de atletismo Ampliação do quantitativo de alunos que realizam praticas esportivas no Mais Educação: mais de 30 mil escolas e 5 milhões de alunos. Realizar ampla discussão com Consed e Undime quanto a oferta de alimentos saudáveis e restrição do comercio de alimentos com altos teores de açúcares e gorduras nas escolas Os Centros Colaboradores de Alimentação e Nutrição do Escolar – CECANES irão capacitar até dezembro de 2012, aproximadamente 5800 atores do PNAE, dentre eles, conselheiros da alimentação escolar, nutricionistas, agricultores familiares, merendeiras e profissionais da educação EIXO 2. PROMOÇÃO DE MODOS DE VIDA SAUDÁVEIS NOS TERRITÓRIOS

9 Foram elaborados no ano de 2012 pelo FNDE, em parceria com os Cecanes, os materiais didáticos abaixo, que serão distribuídos para as escolas públicas e privadas. Manual operacional para nutricionistas vinculados ao PNAE; Manual para orientação para escolares com Diabetes, Hipertensão, Doença Celíaca, Fenilcetonúria e Intolerância lactose; Manual de orientação para a alimentação escolar na Educação Infantil; Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA; Manual par aplicação dos testes de aceitabilidade no PNAE; Alimentação Saudável na Culinária Regional.

10 Manuais orientativos, em parceria com os Cecanes MANUAL de Teste de Aceitabilidade Orientações sobre metodologias Res. CD/FNDE 38/2009 MANUAIS DE ORIENTAÇÕES: - Atribuições do nutricionista -Escolares com diabetes, hipertensão, doença celíaca, fenilcetonúria, intolerância a lactose. -Alimentação escolar nas diferentes etapas de ensino Livro de receitas: Alimentação Saudável na Culinária Regional.

11 Promoção da Alimentação Adequada e Saudável e Prevenção da Obesidade. Aloizio Mercadante Ministro da Educação VI Reunião Plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Gestão 2012-2013.