POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL Instituto de Economia – UFRJ Escola Nacional de Saúde Pública – ENSP/FIOCRUZ Autor: Yuri Ferreira Coloneze.

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1 POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL Instituto de Economia – UFRJ Escola Nacional de Saúde Pública – ENSP/FIOCRUZ Autor: Yuri Ferreira Coloneze Orientadora: Ana Cristina A. de Sousa

2 O que é Saneamento? SANEAMENTO AMBIENTAL É o conjunto de ações socioeconômicas que têm por objetivo alcançar Salubridade Ambiental, por meio de abastecimento de água potável, coleta e disposição sanitária de resíduos sólidos, líquidos e gasosos, promoção da disciplina sanitária de uso do solo, drenagem urbana, controle de doenças transmissíveis e demais serviços e obras especializadas, com a finalidade de proteger e melhorar as condições de vida urbana e rural. (FUNASA, 2007)

3 O que é Saneamento? Drenagem Pluvial Resíduos sólidos Esgotamento Sanitário Abastecimento de Água SANEAMENTO BÁSICO

4 Importância do Setor Desenvolvimento Sócio-econômico Economia Saúde Meio ambiente

5 Desempenho no setor pré-PAC RESIDUALINSATISFATÓRIO Fonte:SNIS

6 Obstáculos destacados pela literatura POUCOS RECURSOS AUSÊNCIA DE UM MARCO REGULATÓRIO OBSTÁCULOS PARA O SETOR SANEAMENTO

7 Caminhos para discussão Política Pública Programa (Ciclo) Tema (Saneamento) PAC MARCO REGULATÓRIO - Lei nº 11.455, de 5 de janeiro de 2007

8 Caminhos para discussão PAC MARCO REGULATÓRIO- Lei nº 11.455, de 5 de janeiro de 2007 SEGURANÇA JURÍDICA PARA INVESTIR PAC SANEAMENTO

9 2007-13 – Quadro residual e insatisfatório continua Fonte: SNIS

10 Questionamentos Centrais 1. Dado o panorama de cobertura dentro do Setor Saneamento, pode-se notar uma evolução residual e insatisfatória, principalmente em relação a Esgotamento Sanitário. O que pode explicar este cenário, mesmo após instauração do PAC? 2. Quais as possíveis soluções, dado o passo inicial feito com o PAC SANEAMENTO, para aumentar a eficiência da política pública de abastecimento de água e esgotamento sanitário?

11 Metodologia Pesquisa Bibliográfica Levantamento e sistematização de dados Relatórios Manuais Auditorias Artigos produzidos Mcidades TCU CGU SNIS IBGE

12 Referências Bibliográficas BRASIL. Lei nº 11445 (Lei do Saneamento), de 05 de janeiro de 2007. BRASIL. Gasto público em Saneamento básico (2007-14). Disponível em: Acesso em 08/04/2015 CAIRNCROSS, S.; FEACHEM, R. G. Environmental health engineering in the tropics. 2. ed. London: John Wiley, 1993. CGU. Relatório de auditoria anual de contas: SNSA (MC), 2007; 2008; 2009; 2010; 2011; 2012. Disponível em Acesso em 12/05/2015. SNIS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, 2011. Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2007-14. Disponivel em. Acesso em 03/05/15.