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1 CARÊNCIA DE POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL: CAPITAL SOCIAL – UMA ALTERNATIVA Elaboração: Dejalma Cremonese DCS – UNIJUÍ – RS – BRASIL Home: www.unijui.tche.br/~dcre.

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1 1 CARÊNCIA DE POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL: CAPITAL SOCIAL – UMA ALTERNATIVA Elaboração: Dejalma Cremonese DCS – UNIJUÍ – RS – BRASIL Home:

2 2 ROTEIRO DA EXPOSIÇÃO I PARTE – Discussão inicial Dados gerais sobre o Brasil (sociedade, política, economia, corrupção, IDH...) II PARTE – Situações preocupantes do Brasil Concentração da renda Violência e criminalidade Exclusão digital A questão étnica Educação e analfabetismo Gastos e programas sociais do governo III Parte – Capital social Conceito, evolução, pertinência, alternativas...

3 3 I PARTE DADOS GERAIS SOBRE O BRASIL (sociedade, política, economia, corrupção, IDH...)

4 4 População total do Brasil (dados IBGE, 2003)

5 5 Crescimento do Número de Habitantes

6 6 População por Gênero (dados IBGE, 2003)

7 7 Expectativa de vida (dados IBGE, 2003)

8 8 População rural e urbana

9 9 População rural e urbana - inversão

10 10 Taxa de fecundidade

11 11 Taxa de natalidade

12 12 Taxa de mortalidade infantil

13 13 Casamentos

14 14 Regiões do Brasil

15 15 AM AC PA RR AP MA TO GO MT MS PR RS SC SP MG PI BA CE RJ ES SE PB PE AL DF RORO CE Mapa Geopolítico do Brasil 5 Regiões 26 Estados + Distrito Federal Municípios km²

16 16 Distribuição da população do Brasil

17 17 IDH –TODOS MUNICÍPIOS

18 18 IDH –TODOS MUNICÍPIOS

19 19 INTENSIDADE DE POBREZA

20 20 INTENSIDADE DE INDIGÊNCIA

21 21 Anos 60-80: ditaduras militares (1976, apenas 3 países eram democráticos) Menores avanços no Estado Democrático de Direito (eleições indiretas, falta de liberdade, tortura...) Dificuldade econômicas e sociais (elevação da dívida externa, pobreza, região mais desigual do mundo) A POLÍTICA E A ECONOMIA LATINO AMERICANA

22 22 Anos 80: governabilidade e transição democrática Queda dos regimes autoritários: os novos regimes democráticos enfrentam situações complexas - amplas expectativas com ações limitadas 1989: Consenso de Washington: estabilidade macro-econômica, abertura e liberalização comercial, redução da presença do Estado CW fundamentos para que o mercado funcione bem, mas a solução da crise econômica não acabou acontecendo: privatizações e deterioração dos serviços públicos...

23 23 Fonte CEPAL

24 24 ANOS 90: apenas democracia eleitoral Mal-estar frente a política: corrupção, expectativas insatisfeitas, redução dos serviços sociais do Estado Política clientelista Apenas democracia eleitoral sem democracia cidadã Frustração com a democracia

25 25 Porcentajes promedios de los que prefieren la democracia. Fuente: Lagos, Marta Comparación de la preferencia por la democracia en distintas regiones del mundo. Varios años seleccionados

26 26 País / Promedio Uruguay Costa Rica Venezuela Argentinca Honduras Panamá Guatemala Chile El Salvador Nicaragua México Ecuador Bolivia Colombia Brasil Perú Paraguay Promedio regional Fuente: Tomado de IADB / IDEA International (2003), con base en Latinobarómetro, Porcentaje de satisfacción con la democracia (incluye población muy y bastante satisfecha). Varios años

27 27 Há pouca confiança nas instituições e insatisfação com a democracia... Fuente: Latinobarometro 2003 % Confianza en Instituciones en América Latina Satisfacción con la Democracia (% de personas) N=18.638N= ; 18522;

28 28 ALGUNS PONTOS A SEREM REVISTOS - Governabilidade e fortalecimento das instituições para o desenvolvimento Retificações do Consenso de Washington: insistência no fortalecimento institucional e na recuperação das funções do Estado: Se avançou demasiadamente na crítica ao Estado (Williamson) PNUD e Circulo de Montevidéu: a governabilidade e o capital social são fontes de progresso; sua debilitação compromete o desenvolvimento. O Cumbre Ibero-americano (Chile, novembro de 1996) e Banco Mundial: fortalecer as instituições para o desenvolvimento (Consenso de Santiago)

29 29 II PARTE – Situações preocupantes do Brasil

30 30 1. CONCENTRAÇÃO DE RENDA Com o Índice de Gini em 0,590, o Brasil encerrou o século 20 com a sexta pior distribuição de renda do mundo, ficando melhor apenas que a Namíbia (0,707), Botsuana, Serra Leoa, República Centro- Africana e Suazilândia. Com o Índice de Gini em 0,590, o Brasil encerrou o século 20 com a sexta pior distribuição de renda do mundo, ficando melhor apenas que a Namíbia (0,707), Botsuana, Serra Leoa, República Centro- Africana e Suazilândia. A concentração de renda tornou-se tão grande que, no início do século XXI, em 2002, o 1% mais rico da população em idade ativa e com rendimento concentrava 13,5% da renda – pouco menos que o detido pelos 50% mais pobres, 14,6%. A concentração de renda tornou-se tão grande que, no início do século XXI, em 2002, o 1% mais rico da população em idade ativa e com rendimento concentrava 13,5% da renda – pouco menos que o detido pelos 50% mais pobres, 14,6%. Em 1960, o rendimento recebido pelos 10% mais ricos era 34 vezes o obtido pelos 10% mais pobres; em 1991, a diferença chegou a 60 vezes; e, em 2001, os 10% mais ricos ganhavam 47 vezes o recebido pelos 10% mais pobres. Em 1960, o rendimento recebido pelos 10% mais ricos era 34 vezes o obtido pelos 10% mais pobres; em 1991, a diferença chegou a 60 vezes; e, em 2001, os 10% mais ricos ganhavam 47 vezes o recebido pelos 10% mais pobres.

31 31

32 32

33 33 Sensação de Insegurança Sensação de Segurança ao Sair de Casa à Noite Sensação de Segurança ao Ficar em Casa à Noite 85 entre cada 100 pessoas consideram inseguro sair de casa à noite Cerca de metade das pessoas também consideram inseguro ficar em casa à noite Fonte: CRISP/UFMG – Belo Horizonte(2002) Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública

34 34 Evolução da Presença das Armas de Fogo Fonte: Polícia Militar de Minas Gerais (1998 – 2001) Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública

35 35 Comparação Internacional – Taxa de Homicídios Fonte:UNITED NATIONS-CENTER FOR INTERNATIONAL CRIME PREVENTION Taxas por 100 mil hab. Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública

36 36 Taxa de Homicídio por Sexo e Idade Fonte: SIM/DATASUS,IBGE Sexo Taxas por 100 mil hab. Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública

37 37 Taxa de Homicídio por Idade BRASIL Fonte: SIM/DATASUS Idade (anos) Taxas por 100 mil hab. Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública

38 38 Brasil - Taxa de homicídios (Dados do Pnud) Nossa taxa de homicídio beira a 27 assassinatos para cada mil habitantes. Dados do PNUD informa que o Brasil, apesar de representar apenas 2,8% da população mundial, registra 11% dos homicídios em todo o planeta

39 39 Mortalidade por causas externas: O coeficiente de mortalidade por homicídio na faixa etária de 15 a 24 anos chega a ser superior aos registrados em países com fortes conflitos abertos.

40 40 Concentração dos Homicídios nas Cidades mais Povoadas Concentração da População Concentração dos Homicídios Menos de 1% dos municípios brasileiros concentraram 50% dos homicídios e 25% da população nacional em 2000 Fonte: Datasus – Health Ministry (2000) 27 cidades mais violentas 5480 outras cidades Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública

41 41 Distribuição Nacional de Homicídios Taxa de Homicídios por 100 mil habitantes 5 – 16 casos por 100 mil habitantes 16 – 28 casos por 100 mil habitantes 28 – 39 casos por 100 mil habitantes 39 – 51 casos por 100 mil habitantes Fonte: SENASP/MJ Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública

42 42 Evolução dos Homicídios Brasil ( ) Taxas por 100 mil hab. Fonte: SIM/DATASUS Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública

43 43 Mortalidade por causas externas no Brasil (em %)

44 44 Coeficiente de mortalidade por homicídio por 100 mil habitantes entre 15 e 24 anos

45 45 Mortalidade por causas externas/ homicídios: % % % % Os acidentes de trânsito deram lugar aos homicídios.

46 46 InfecciónInfección EnfermedadEnfermedad MarginaciónMarginación PobrezaPobreza IgnoranciaIgnorancia Educación Incompleta IncompletaEducación DesnutriciónDesnutrición Círculos viciosos da adversidade

47 47 3. EXCLUSÃO DIGITAL

48 48 Segundo o Mapa da Exclusão Digital da F.G.V.: Existem apenas 27 milhões de brasileiros que são incluídos digital (15 % da população)

49 49 Estatísticas decepcionantes Apenas 13 % dos domicílios brasileiros tem computador. Somente 9% dos domicílios acessam a internet. Cerca de 75% dos brasileiros nunca manusearam um computador 89 % dos brasileiros nunca acessaram a Internet. Dos municípios brasileiros, 350 não dispõem de provedores locais de acesso à rede.

50 50 O acesso à Internet está tão concentrado quanto à renda (dados da Anatel) Classe A é 5% da população e 42% dos internautas. Classe B é 19% da população e 48,7 % dos internautas. Classes C,D e E são 73% da população e apenas 9,3% dos internautas.

51 51 Nas escolas a situação é pior (dados do MEC) Enquanto nas escolas privadas há 29 alunos por computador, nas públicas é 269 alunos por computador. Das 184 mil escolas públicas do Brasil, apenas 19% possui computador, cerca de 35 mil escolas. Destas, só 16% (5.600) acessam a Internet. Das 34 mil escolas privadas, cerca de 66% possuem computador. A inclusão digital é um problema de políticas públicas.

52 52 4. A QUESTÃO ÉTNICA NO BRASIL EXCLUSÃO DA RAÇA NEGRA

53 53 A segunda maior nação escravista da era moderna O último país do mundo ocidental a abolir a escravidão (1888) O penúltimo país da América a abolir o tráfico de escravos (1850) O maior importador de toda a história do tráfico atlântico O Brasil tem hoje A segunda maior população negra (afrodescendente) do mundo, com cerca de 80 milhões de indivíduos, só sendo superado pela Nigéria O Brasil foi:

54 54 Trafico atlântico de escravos, (milhões de pessoas

55 55 Distribuição percentual do Tráfico Atlântico, por local de destino,

56 56 Taxa de analfabetismo (população de 25 anos ou mais, 1999)

57 57

58 58 Brasil, Desemprego, por gênero, 1999

59

60 60 Trabalho infantil

61 61 Condições habitacionais

62 62 5. EDUCAÇÃO, ANALFABETISMO

63 63 Analfabetismo Segundo o IBGE, o Brasil tem 21 milhões de pessoas incapazes de ler e escrever (13 % da população). Em torno de 30 milhões de analfabetos funcionais – também chamados de analfabetos digitais, aquelas pessoas despreparadas para viver a interação com as máquinas

64 64 Educação infantil 9,6 milhões de crianças sem educação infantil 2 milhões de crianças entre 7 a 14 anos trabalhando sem estudar ( brutais formas de trabalho, inclusive prostituição) 22% repetem a mesma série, mais de uma vez 40% com defasagem idade/série de cada 100 alunos no início da escolarização só 40 concluem as 8 séries do fundamental 59% dos alunos da 4 série são analfabetos e 52% não sabem as operações matemática 18 milhões de jovens e adultos são analfabetos no Ensino Médio apenas um pouco da metade chega ao final da Educação Básica - em 2000, dos 3,2 milhões que concluíram o E.Médio entraram no Ensino Superior somente 1,2 milhões

65 65 Atendimento Escolar por Idade (% da população)

66 66 Brasil - Porcentagem da População de 7 a 14 Anos na Escola, 1990/1999

67 67 6. INDICADORES DE GASTOS SOCIAIS DO GOVERNO E ALGUNS PROGRAMAS SOCIAIS

68 68 Indicadores de crecimiento del gasto social federal – años 90 Entre 1994 e 1995, el gasto federal há aumentado 226,3% Em 2001, el gasto social federal se mostrava 80% superior al de 1994, em términos reales Entre 1995 y 2001, el gasto social federal há crescido em media 7,05% al año El gasto anual médio por habitante há pasado de R$304,4 entre 1990/94 a R$620, /2001

69 69 Brasil Gasto Social per cápita (en dólares de 1997)

70 70 BRASIL - GASTO SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL 1993 a per capita Fonte: SIAFI/SIDOR - Dados deflacionados pelo IPCA de dez de 2001

71 71 BRASIL - GASTO SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL 1993 a 2001 Fonte: SIAFI/SIDOR - Dados deflacionados pelo IPCA de dez de 2001

72 72 PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO

73 73

74 74 Políticas Sociais, Alcances e Limites: Educação Atributos dos Principais Fundos Sociais Público Vinculación de recetas para enseñanza básica Estados e municípios Sistme de partilha de recetas Educação FUNDEF Público Transferência direta aos beneficiários União Contribuição social – sobre planija PrevidênciaFPAS Público com parcerias setor privado Transferência aos fundos de estados e municípios Desconcentração e descentralização União, Estados e municípios Recursos fiscais Assistência Social FNAS Público Partilha direta na arrecadação (QE) e transferência negociada (QF) Descentralização autônoma e descentralização tutelada Estados e municípios Contribuição social e, eventualment e, recursos fiscais EducaçãoFNDE Público Transferência aos beneficiários, transf. a unidades locais, transf. a estados Desconcentração e descentralização tutelada União, estados e municípios Contribuição social e retorno de aplicações TrabalhoFAT Estados e municípios União, Estados e municípios NÍVEL DA FEDERAÇÃO Público Público (UCA); público e privado (AIH). GESTÃO DOS RECURSOS Habitação, Saneamento e Desenvolv. Urbano Saúde SETOR Contribuição social e retorno das aplicações Recursos fiscais vinculados (17% recursos disponíveis) NATUREZA DO RECURSO Transf. a estados. Descentralização vinculada FGTS Desconcentração e descentralização PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA Repasses com base em critérios populacionais (UCA) e contraprestação de serviços (AIH) FORMA DE TRANSFERÊNCIA FNS FUNDO SOCIAL

75 75 ALTERNATIVA: CONTRUIR CAPITAL SOCIAL...

76 76 CAPITAIS DA COMUNIDADE Capital Social Capital material financeiro Capital Humano - cultural Capital Natural Ecossistema saudável Economia vital Igualdade social

77 77 Robert Putnam Redes, normas, e confiança social que facilita a coordenação e cooperação para benfícios mútuos Michael Woolcock Capital social refere-se às normas e redes que facilitam a ação coletiva. Síntese A confiança e a coesão social que promove dádivas, voluntarismo e participação na sociedade civil Evidência do capital social e mais tangível do que capital social por ele mesmo. Ref.: Putnam, Fukuyama CAPITAL SOCIAL

78 Construir confiança mútua Formação de grupos grupos Colaboração entre grupos Fortalecer a Identidadecoletiva Construir um futuro compartilhado Capital social é

79 79 Textos sobre capital social

80 80 Capital Social e Crescimento Produtividade total dos fatores Capital humano Capital físico Inovação tecnológica Qualidade das políticas públicas Mecanismos: Capital Social Crescimento Econômico Saúde

81 81 Fuente : Cálculos VED-CAF (2003), Banco Mundial (2002), WEF (2002) Níveis de capital social por país

82 82 Putnam apoiou-se no modelo de associa ç ão volunt á ria de Tocqueville Ref.: Frumkin (ch 2) 2002 Igualdade Associação cívica Associação política Democracia

83 83 CAPITAL SOCIAL Esp í rito comunit á rio Voluntarismo Ajuda m ú tua e governan ç a Participa ç ão em assuntos locais Organiza ç ão civica Envolvimento na comunidade e atividades sociais Ajudando os vizinhos e as pessoas que estão com necessidades

84 84 Capital social: um conceito inovador VALORES REDES CAPITAL SOCIAL ACTITUDES FACILITA ACCIONES Y COOPERACIÓN GENERA BENEFICIOS INDIVIDUALES Y COLECTIVOS ASOCIATIVIDAD ES BASE PARA EL DISEÑO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INDIVIDUAL SECTORIAL NACIONAL NORMAS DE CONFIANZA

85 85 A diferença das outras formas de capital que se consomem com seus uso, o Capital Social é a única forma de capital que quanto mais se usa mais cresce. Albert Hirschman (Princeton) UMA ANOTA Ç ÃO FINAL

86 86 Afinal de contas, capital social importa? SIM!!! O capital social têm relevância empírica; O conceito passará a fazer parte da caixa de ferramentas dos economistas, também dos sociólogos, cientistas políticos, Assistentes sociais...;

87 87 Mas não é panacéia... O capital social não dá todas as respostas para os problemas teóricos ou de política.

88 88 A solução então é......continuar a trabalhar.

89 89 Obrigado pela atenção...


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