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D ESAFIOS PARA I MPLANTAÇÃO DE P ROJETOS H IDROELÉTRICOS NO B RASIL V ICTOR P ARANHOS – D IRETOR P RESIDENTE A BRIL DE 2012.

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1 D ESAFIOS PARA I MPLANTAÇÃO DE P ROJETOS H IDROELÉTRICOS NO B RASIL V ICTOR P ARANHOS – D IRETOR P RESIDENTE A BRIL DE 2012

2 A CIONISTAS 2 Camargo Corrêa (9.9 %) GDF SUEZ (50.1%) Eletrosul (20.0 %) CHESF (20.0 %)

3 L OCALIZAÇÃO E C ARACTERÍSTICAS B ÁSICAS 3 Localizado na Ilha do Padre, a 120 km de Porto Velho, no Estado de Rondônia, no Norte do Brasil MW de capacidade instalada - suficiente para abastecer mais de 10,5 milhões de pessoas Obra do PAC Empregos: 23 mil diretos 40 mil indiretos

4 C ARACTERÍSTICAS P RINCIPAIS DO E MPREENDIMENTO Valor do Investimento: R$ 14 Bilhões Financiamento BNDES R$ 1,2 Bilhão - Socioambiental Potência da Usina: MW 2ª maior UHE do Brasil 13ª maior UHE do mundo Número de Turbinas: 50 tipo bulbo Garantia Física: 2.274,37 MW médios Área Inundada/Potência: 0,056 km²/MW Famílias Residentes: Área Rural – 125 e Área Urbana

5 D ESAFIO : C ONSTRUIR A 2 ª M AIOR UHE DO B RASIL EM 40 M ESES 5 Otimização do ProjetoAntecipação do CronogramaAumento da Capacidade Instalada (6 UG Adicionais)Desafios Tecnológicos – Turbinas Bulbo; Log-BoomsDesafios de Logística – Transportes Marítimo, Fluvial e Rodoviário Desafios das Obras Civis – Logística do Canteiro de Obras; Elevados Volume de Insumos; Vazões do rio Madeira Desafios do Licenciamento Ambiental

6 E TAPAS DO P ROJETO 6 Obtenção da Licença de Instalação – LI (junho/2009) Montagem do Canteiro e Acampamento Obras Civis das Estruturas Desvio do Rio Concretagem da Casa de Força Montagem Eletromecânica Obtenção da Licença de Operação – LO Enchimento do Reservatório (2º semestre 2012) Solicitação de Acesso para Conexão da UHE Jirau ao Sistema Interligado Nacional (SIN) Descida do Rotor Comissionamento Operação Comercial Oferta de energia abundante, limpa e renovável

7 I NTERFACES NA I MPLANTAÇÃO DE U SINAS H IDRELÉTRICAS 7 Ministério de Minas e EnergiaDNITGoverno Estadual Ministério de Meio AmbienteANAÓrgão Estadual de Meio Amb. Mini. Ciência, Tecn. e Inov.ANEELSecretaria de Segurança Pública Min. Trabalho e EmpregoANTAQPolícia Civil Ministério da SaúdeMarinhaPolícia Militar Ministério da DefesaAeronáuticaSecretaria de Saúde Casa CivilExércitoSecretaria de Educação IBAMAPolícia FederalSecretaria da Fazenda ICMBioPolícia Rodoviária FederalMPE FUNAIMinistério Público FederalJustiça Estadual DNPMJustiça FederalPrefeitura IPHANReceita FederalSecretarias Municipais INCRA Interface com mais de 50 órgãos públicos e necessidade de obtenção de mais de 100 licenças e autorizações Interface com mais de 50 órgãos públicos e necessidade de obtenção de mais de 100 licenças e autorizações

8 C OMPENSAÇÕES 8 Necessidade de Regulamentação e PREVISIBILIDADE Compensação Ambiental Regulamentada e limitada a 0,5% do valor do empreendimento Compensação Social Compensação a Comunidades Indígenas Compensação ao Patrimônio Histórico Compensação Social Compensação a Comunidades Indígenas Compensação ao Patrimônio Histórico Sem regulamentação e com análise subjetiva de diferentes órgãos envolvidos: IBAMA, FUNAI, IPHAN, três esferas de governo

9 P ROGRAMA DE C OMPENSAÇÃO S OCIAL 9 Investimentos de R$ 209 milhões a serem aplicados em parceria com os governos de Rondônia e Porto Velho Áreas: Infraestrutura, educação, saúde, turismo, segurança, dentre outros. Investimentos de R$ 209 milhões a serem aplicados em parceria com os governos de Rondônia e Porto Velho Áreas: Infraestrutura, educação, saúde, turismo, segurança, dentre outros. RECURSOS PARA COMPENSAÇÃO SOCIAL Licenças AmbientaisR$ 45 milhões Protocolo de Intenções firmado entre a ESBR e o Governo de RO R$ 45 milhões Protocolo de Intenções firmado entre a ESBR e a PMPV R$ 69 milhões Subcrédito Social BNDESR$ 50 milhões TotalR$ 209 milhões R$ 209 milhões de Compensações Sociais Valor Definido após o Leilão R$ 209 milhões de Compensações Sociais Valor Definido após o Leilão

10 S TATUS DAS C OMPENSAÇÕES S OCIAIS Em R$ Milhões 10 INSTITUIÇÃOPROTOCOLO CONDICIONANTE 2.50 TOTALCONVENIADO%CONTRATADO% MUNICÍPIO69,222,591,789,0497,087,9895,94 ESTADO45,022,567,566,7598,861,7591,4 TOTAL GERAL114,245,0159,2155,7997,9149,7394,16 98% de Compensações Sociais Definidas e Conveniadas com Estado e Município

11 S EGUROS 11 Dúvida: Na situação atual vale a pena a contratação de um seguro ALOP? Seguro All Risk: Interpretações múltiplas por parte das seguradoras das cláusulas contratuais; Demora no recebimento do pagamento do sinistro. ALOP (99,99% ressegurado no exterior) Legislação não é clara a respeito dos direitos dos segurados; Pressão do mercado segurador internacional para que todas as disputas sejam decididas em Londres.

12 T RIBUTOS 12 ICMS - Mudança de regra de benefícios fiscais após o início da obra, onerando o Capex do projeto. ISS - Regras que dão origem a interpretações dúbias sobre a base de cálculo de incidência do tributo. INSS - Possibilidade de mudança nos impostos incidentes sobre a folha de pagamento, onerando as empresas de capital intensivo. Crescimento das obrigações acessórias vinculadas aos recolhimentos de tributos, gerando investimentos adicionais em sistemas informatizados para atendimento ao Fisco. Impacto direto nos custos do projeto e conseqüente redução do retorno do investidor. Necessidade de maior estabilidade tributária Impacto direto nos custos do projeto e conseqüente redução do retorno do investidor. Necessidade de maior estabilidade tributária

13 S EGURANÇA I NSTITUCIONAL 13 Necessidade de condições de segurança nas grandes obras (...) essa hidrelétrica aqui, tem uma coisa importante que aconteceu aqui, que a gente não via em outras hidrelétricas, que é os alojamentos terem ar condicionado. Isso é uma coisa importante, porque demonstra que os trabalhadores vão aprendendo a conquistar seus direitos, os empresários vão aprendendo que é importante que quanto mais conforto tem os trabalhadores, mais eles vão produzir, e assim a gente vai mudando a cara do nosso país (ex-Presidente Lula, 13/08/10) Não consideramos essa ação que houve lá como uma ação sindical ou uma ação de mobilização, mas um vandalismo, banditismo, e como tal será tratado (Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, 04/04/12) Dois eventos de vandalismo resultaram em redução da antecipação de geração.

14 G RANDES M ITOS A MBIENTAIS 14 Aumento descontrolado de Malária em Porto Velho Investimentos realizados resultaram em redução de 55% dos casos de jul/05 a jul/11 Interrupção da migração dos grandes bagres Sistemas de transposição implantados para assegurar a continuidade da migração dos grandes bagres Contaminação por mercúrio de pessoas e animais, devido às atividades de extração de ouro na década de 80 Pesquisas de diversas universidades comprovam que as concentrações de mercúrio no rio Madeira são semelhantes a outros rios amazônicos que nunca tiveram atividade garimpeira

15 G RANDES M ITOS A MBIENTAIS (C ONTINUAÇÃO ) 15 Inundação de extensas áreas em relação à energia gerada Desmatamento de grandes áreas Supressão de Vegetação – 7.031,97 ha Área de Preservação Permanente – ,00 ha ,00 ha Área Preservada no Entorno – ,00 ha Supressão de Vegetação – 7.031,97 ha Área de Preservação Permanente – ,00 ha ,00 ha Área Preservada no Entorno – ,00 ha UHE Relação MW médios /km 2 Balbina0,04 Manso0,23 Belo Monte8,86 Teles Pires6,10 Jirau6,30

16 G RANDES M ITOS A MBIENTAIS (C ONTINUAÇÃO ) 16 Assoreamento do reservatório, com perda de geração de energia e impactos ambientais adicionais Estudos em modelos reduzido e numérico comprovam não haver perda na geração de energia ou impactos ambientais negativos. A EMBRAPA estuda a viabilização de novas áreas férteis para agricultura familiar de arroz e feijão Estudos em modelos reduzido e numérico comprovam não haver perda na geração de energia ou impactos ambientais negativos. A EMBRAPA estuda a viabilização de novas áreas férteis para agricultura familiar de arroz e feijão Aproveitamento da madeira proveniente da supressão da vegetação Houve processo ao longo dos anos de corte seletivo de espécies mais nobres, resultando em inviabilidade do aproveitamento da madeira suprimida mesmo a custo zero

17 G RANDES M ITOS A MBIENTAIS (C ONTINUAÇÃO ) 17 Na verdade há uma grande ação de atores locais, nacionais e internacionais que visam inviabilizar a implantação de usinas hidrelétricas no Brasil, sempre levantando falsos mitos Falta uma ação coordenada e contundente de todos os atores do setor elétrico para rebater as acusações infundadas que prejudicam o IBAMA e demais órgãos licenciadores a tomarem decisões baseados unicamente em aspectos técnicos. Ação semelhante a dos universitários na defesa do AHE Belo Monte terão que virar rotina por parte do setor elétrico.

18 A R EALIDADE EM J IRAU N OVA M UTUM P ARANÁ casas com infraestrutura completa; Projetos de geração de renda de longo prazo; Incremento e desenvolvimento da economia local; Apoio na criação de novos negócios envolvendo empreendedores locais; Desenvolvimento local sustentável para manter a população empregada após a construção da barragem; Melhoria da qualidade de vida.

19 A R EALIDADE EM J IRAU N OVA M UTUM P ARANÁ 19

20 A R EALIDADE EM J IRAU P ROGRAMA DE R EASSENTAMENTO DAS P OPULAÇÕES A TINGIDAS Exemplos de Propriedades: 20 Depois Antes ResidênciasEscolaVia PrincipalSalão de Beleza

21 A R EALIDADE EM J IRAU R EDUÇÃO DA M ALÁRIA 21 Redução de 61% em 2011 comparado a 2005 e em relação a 2010, redução de 26% Fonte: SIVEP-MALÁRIA/MS/SVS – atualizados em 29 Agosto de 2011

22 A R EALIDADE EM J IRAU R EDUÇÃO DA M ALÁRIA 22 IPA: Indice Parasitário Anual Mosquiteiros Especiais Foi realizada a distribuição gratuita de mais de Mosquiteiros Impregnados de Longa duração (MILD) famílias foram beneficiadas e em algumas localidades a redução da doença atingiu 80% no mês. PA e Laboratórios A ESBR construiu: 2 Pontos de Apoio e Abastecimento das Ações de Controle da Malária: - União Bandeirantes - Ramal Primavera. 3 Laboratórios de Malária: - Linha 1, em União Bandeirantes; - Gleba Caracol, próximo a Jaci Paraná; - Vila da Penha.

23 A R EALIDADE EM J IRAU I NVESTIMENTOS EM I NFRAESTRUTURA DE S AÚDE 23 R$ 50,46 milhões investidos em Saúde Pública

24 A R EALIDADE EM J IRAU I NVESTIMENTOS EM I NFRAESTRUTURA DE E DUCAÇÃO 24 R$ 25,99 milhões investidos em Educação Vista Alegre Fortaleza do Abunã Extrema Nova Califórnia Porto Velho Rio Madeira BR 364 Jaci Paraná Nova Mutum Paraná Abunã Construção Escola Reforma Ampliação Escola Construção Quadra Poliesportiva Linha F Vila Jirau Vila da Penha 31 Março

25 A R EALIDADE EM J IRAU R ESGATE DA ICTIOFAUNA – MORTANDADE 0% Otimização do projeto; Integração entre as equipes de Meio Ambiente e Engenharia; Monitoramento da qualidade da água, uso de aeradores e de bombas de fluxo reverso; Treinamento de todos os profissionais envolvidos; Participação de especialistas. 25 Mais de 350 mil peixes resgatados em 504 dias (5 recintos) com 0% de mortandade

26 C ONSERVAÇÃO DA F LORA A R EALIDADE EM J IRAU P ROTEÇÃO DA B IODIVERSIDADE 26 C ONSERVAÇÃO E R ESGATE DA F AUNA PROGRAMA DE RESGATE E CONSERVAÇÃO DA ICTIOFAUNA

27 A R EALIDADE EM J IRAU 33 P ROGRAMAS S OCIOAMBIENTAIS 27 Meios Físico e Biótico 1.Sistema de Gestão Ambiental (SGA) 2.Prog. Ambiental para Construção (PAC) 3.Prog. de Monitoramento do Lençol Freático 4.Prog. de Monitoramento Sismológico 5.Prog. de Monitoramento Climatológico 6.Prog. de Monitoramento Hidrossedimentológico 7.Prog. de Monitoramento Hidrobiogeoquímico 8.Prog. de Monitoramento e Salvamento Paleontológico 9.Prog. de Monitoramento Limnológico 10.Prog. de Monitoramento e Controle de Macrófitas Aquáticas 11.Prog. de Conservação da Flora 12.Prog. de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) 13.Prog. de Desmatamento do Reservatório 14.Prog. de Conservação da Fauna Silvestre 15.Prog. de Acompanhamento do Desmatamento e Resgate da Fauna Silvestre 16.Prog. de Conservação da Ictiofauna 17.Prog. de Resgate e Salvamento da Ictiofauna 18.Prog. de Compensação Ambiental 19.Prog. de Recuperação da Infraestrutura Atingida 20.Prog. de Monitoramento e Apoio à Atividade Pesqueira 21.Prog. de Gestão de Troncos e Detritos 22.Prog. de Monitoramento de Pontos Propensos à Instabilização de Encostas e Taludes Marginais Meio Socioeconômico 23.Prog. de Acompanhamento dos Direitos Minerários e da Atividade Garimpeira 24.Prog. de Comunicação Social 25.Prog. de Educação Ambiental 26.Prog. de Saúde Pública 27.Prog. de Apoio às Comunidades Indígenas 28.Prog. de Prospecção e Salvamento do Patrimônio Arqueológico 29.Prog. de Remanejamento da População Atingida 30.Prog. de Compensação Social 31.Plano de Uso do Entorno do Reservatório 32.Prog. de Apoio às Atividades de Lazer e Turismo 33.Prog. de Ações a Jusante Mais de R$ 1 bilhão investidos na área socioambiental, com envolvimento de universidades e centros de pesquisa

28 O BRIGADO M AIS INFORMAÇÕES : WWW. ENERGIASUSTENTAVELDOBRASIL. COM. BR WWW. ENERGIASUSTENTAVELDOBRASIL. COM. BR WWW. ENERGIASUSTENTAVELDOBRASIL. COM. BR


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