Politicas públicas e trabalho

Apresentação em tema: "Politicas públicas e trabalho"— Transcrição da apresentação:

1 Politicas públicas e trabalho
Regina Fiorati

2 Introdução No Brasil a partir de 1990:
Alinhamento com as orientações neoliberais supremas em todo o mundo ocidental e adentrando Globalização da economia Financeirização do capital Profundas transformações mundo do trabalho Desmonte do binômio trabalho/proteção social Aumento dos níveis de exploração Aumento das desigualdades sociais

3 Inclusão produtiva A política pública em pauta nos últimos 13 anos
Principal objetivo erradicação da pobreza Política Nacional de Assistência Social (PNAS) Instrumentalizar e capacitar a população-alvo para o mercado de trabalho – inclusão produtiva Política de Emprego, Trabalho e Renda (PETR) – ações voltadas para pessoas que estão ou estiveram no mercado de trabalho - geração de renda Entretanto a imitação é que cada política transita em ministérios diferentes Inclusão produtiva é da PNAS (MDS) e o PETR é do Ministério do Trabalho e Emprego

4 Diferenças PTER – é voltada para trabalhadores que perderam seus empregos  subsídios financeiros ao desempregado, e créditos e financiamento para a criação de microempresas. PNAS – conceito é garantir a todos uma forma de renda e enfrentamento a desigualdade social e da pobreza Proteção Social (PNAS) deve garantir: segurança de sobrevivência, de rendimento e de autonomia; de acolhida e de convívio familiar

5 PNAS e a inclusão produtiva
Constituição de 1988 – a seguridade social passa a ser um direito, ao lado da saúde e previdência LOAS (Lei orgânica de Assistência Social) – Lei Federal nº 8742/93 – reformulação do campo da assistência social como direito e revisão dos conceitos assistencialistas anteriores  direito X tutela Estrutura descentralizada e participativa, de caráter universal da proteção social 2004 – aprovada pelo CNAS a PNAS que estabelece os princípios e diretrizes para a implantação do SUAS

6 Assistência social é direito
Assistência social é política pública SUAS – ferramenta de gestão da PNAS  estabelecendo a regulação e a organização em todo o território nacional da rede de serviços socioassistenciais. Trabalha com o foco da família Por um lado visa promoção e integração no mercado de trabalho, mas por outro, focaliza a erradicação da pobreza procurando investir em grupos populares para que possam aumentar sua capacidade produtiva

7 articulações Inclusão produtiva articula-se a varias outras políticas e com movimentos (ex. Economia Solidaria) Fome Zero Plano Brasil sem miséria Transferência de renda Acesso a serviços públicos Estímulo à geração de ocupação e renda via ECOSOL

8 Beneficiários da inclusão produtiva
Jovens , adultos e famílias em situação de rua Beneficiários do programa de transferência de renda Serviços e projetos de inserção produtiva de capacitação são previstos nos CRAS devem desenvolver serviços complementares ao Bolsa Família e Benefícios de Prestação Continuada como atribuição do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) Secretaria de Articulação para Inclusão Produtiva – desenvolve e executa as estratégias da inclusão produtiva do MDS

9 Políticas de Emprego, Trabalho e Renda
Criação do Ministerio do trabalho em 1930 Leis trabalhistas em 1943 FGTS - em 1966 Seguro desemprego em 1986 Este atual foi criado em 1995 e se divide em 3 areas: politicas de caráter compensatório; políticas ativas; sistemas de créditos capazes de gerar trabalho e renda Plano de formação profissional Programa de geração de renda

10 Limitações Foco maior nas politicas passivas
Desarticulação para as ativas Dificuldade de funcionar de acordo com a intersetorialidade

11 Intersetorialidade Articulação entre diversos setores da administração pública Gestão e governança Compartilhamento de saberes práticas e metodologias Compartilhamento de recursos

12 Referencia Belllini, MIB; Fales, CS. (Orgs) Intersetorialidade e Politicas sociais: interfaces e diálosgos