Secretário Floriano Pesaro mar/2005

Apresentação em tema: "Secretário Floriano Pesaro mar/2005"— Transcrição da apresentação:

1 Secretário Floriano Pesaro mar/2005

2 Uma Política Pública Continuidade da política pública de assistência social e impacto social

3 Rede de atendimento Em 7 anos, a rede de atendimento para moradores de rua decuplicou Atende 110 mil pessoas todos os dias São mais de 700 convênios 300 entidades conveniadas Recebendo R$ 10,5 milhões por mês

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5 Problemas de S. Paulo Desemprego Violência Tráfico de drogas
Falta de acesso aos serviços públicos Uso indevido do espaço público

6 Prioridades População de rua
Famílias da periferia em alta privação e vulnerabilidade A pobreza urbana constitui-se em violação dos direitos humanos

7 População de rua São 10,4 mil em S. Paulo 84% são do sexo masculino
Saúde mental, Alcoolismo, Desestruturação familiar, Abandono, Perda de vínculos sócio-familiares ou sociais 84% são do sexo masculino 92% têm até ensino básico Mais da metade está no Centro 3 mil crianças trabalhando Fonte: Fipe/ 2004

8 Praça da Sé - 31/01/05

9 Objetivo Erradicar o uso de trabalho de crianças e adolescentes nas ruas da cidade

10 Baixos do Elevado Costa e Silva, Amaral Gurgel - 31/01/05, 15h00

11 População de rua

12 Estimativas Cerca de 85% das crianças e adolescentes mora com os pais e está na escola 10% moram temporariamente nas ruas devido à distância de casa, abusos sofridos em casa ou falta de condições de vida 5% estão dominados pelos aliciadores

13 Baixos do Elevado Costa e Silva, Amaral Gurgel - 31/01/05, 15h00

14 Crianças na rua Fenômeno típico de país pobre
Não podemos ser complacentes Existem 6 centros na cidade onde as crianças trabalham Ação para inibir a presença de pessoas morando nas ruas Transversalidade da ação pública

15 Baixos do Elevado Costa e Silva, Amaral Gurgel - 31/01/05, 15h00

16 Enfrentamento Fiscalização nas ruas e proteção social para encaminhamento protetivo Disciplinar distribuição de alimentos nas ruas Prioridade a crianças e adolescentes: Situação de abandono: abrigos e casas de acolhida Contra-turno escolar: centros de convivência

17 Enfrentamento Montar central de “Disque-Protege” para permitir participação da população

18 Ações intersecretariais
Subprefeituras: Fiscalização do espaço público Segurança Pública: Trabalho infantil, tráfico e comércio ilegal Secretaria da Saúde: Saúde mental e tóxico dependência Secretaria da Habitação: Bolsa aluguel

19 Ações com a sociedade O poder público não consegue fazer isso sozinho.
Sociedade civil e ONGs Ministério público Conselho tutelar Vara da Infância e da Juventude Empresas e comércio local Meios de comunicação (“não dê esmola”) Igrejas

20 Famílias na periferia IPVS – Fundação Seade
Mapa da vulnerabilidade Social – CEM/ Cebrap Mapeamentos das regiões mais pobres da cidade de S. Paulo Norte, Leste e Sudoeste

21 Famílias na periferia

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23 Mapa da vulnerabilidade social

24 Renda Mínima Transferindo R$ 200 milhões por ano, atende 179 mil famílias Alavancar a melhoria da qualidade de vida Auxílio na formulação da política pública de Assistência Social Articulação com outros serviços e programas da Smads

25 Ampliar contrapartidas
Estímulo e incentivo às famílias carentes para dar a contrapartida que queremos delas Presença nos NSE no contra-turno escolar Agrega valor e dá capacidade de intervenção inclusive na questão da criança que trabalha na rua

26 Ações Intersecretariais
Secr. Educação: Atividades no contra-turno escolar (meta: 500 mil crianças) Secr. Esportes: Esporte à meia-noite Secr. de Participação e Parcerias: Interlocução com a sociedade Secr. da Cultura: Acesso a programas e serviços Secr. do Trabalho: Programas de requalificação para melhoria da empregabilidade

27 Integração Criação de uma rede social que envolva a todos no atendimento e na elaboração de soluções para a solução dos problemas que todos nós enfrentamos

28 “...mudar as condições de vida das populações mais pobres hoje requer uma estratégia que articule diversas dimensões de forma simultânea, reverter necessidades insatisfeitas de forma paralela. Os limites de um paradigma baseado na transferência de renda com condicionalidades já estão aparecendo e a sociedade requer novas respostas. A nós, construí-las.” Ana Lúcia Martins Lobato