DEMOCRACIA E PODER LOCAL: A CIDADE COMO LUGAR PRIMEIRO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA CRISTIAN OLIVEIRA IRMES VILSON TRINDADE MONTEIRO.

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1 DEMOCRACIA E PODER LOCAL: A CIDADE COMO LUGAR PRIMEIRO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA CRISTIAN OLIVEIRA IRMES VILSON TRINDADE MONTEIRO

2 DEMOCRACIA E PODER LOCAL O bem-viver social interessa a todos.Todos devem poder participar da sua formulação e construção. Cidade: lugar privilegiado para vivência do processo democrático A cidadania ativa e emancipada tem maior visibilidade na cidade; A articulação entre sociedade civil e instituições governamentais resultam em cidades mais justas e menos excludentes.

3 DEMOCRACIA E PODER LOCAL Urbanização mundial/brasileira: Natalidade elevada -Mortalidade em descenso. Por causa de: progressos sanitários melhoria dos padrões de vida – melhoria da urbanização. O crescimento demográfico também trouxe: deficiência de serviços básicos (saneamento, habitação, saúde, educação, transportes), miséria, violência, desemprego e outros sintomas que evidenciam a grave enfermidade das metrópoles brasileiras.

4 DEMOCRACIA E PODER LOCAL 1 - DESAFIOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ AO PODER LOCAL. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA Os conselhos.... DESCENTRALIZAÇÃO DO ESTADO O futuro do pais sendo determinado pelas cidades.... COMPETÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO Nem muito privatizado nem pouco estatizado Participação cidadã,sociedade civil organizada. Redes horizontais e não pirâmides

5 DEMOCRACIA E PODER LOCAL 2 - PILARES ESSENCIAIS DA DEMOCRACIA LOCAL EQUILIBRIO DOS TRÊS PODERES Não limitar o poder unicamente a essas esferas Outros eixos importantes FALTA DE IDENTIDADE PARTIDÁRIA. Vota-se no candidato e não no partido. Ganho de grupos por interesse própios Sugestão é o voto Distrital OUTRO ALICERCES Os sindicatos Comunidades organizadas

6 DEMOCRACIA E PODER LOCAL 3 – AS CIDADES COMO ATORES SOCIAIS Castells e Borja compreedem as cidades “como atores sociais complexos e de múltiplas dimensões”. O crescente protagonismo das cidades como atores políticos e sociais em vários continentes. (Ex.: Praga, Berlim, Detroit, Barcelona, Porto Alegre. São cidades que com articulação entre instituições políticas e sociedade civil, conseguiram reagir a situações de crise impostas pela nova ordem econômica mundial, e formularam grandes projetos de cidade.

7 DEMOCRACIA E PODER LOCAL Construir coletivamente liderança compartilhada para responder a cinco tipos de objetivos: 1 – Nova base econômica; 2 – Infra-estrutura urbana; 3 – Qualidade de vida; 4 – Integração social; 5 – Governabilidade.

8 DEMOCRACIA E PODER LOCAL TRÊS FATORES IMPORTANTES PARA UMA LIDERANÇA COMPARTILHADA: 1 - Mobilização dos agentes urbanos públicos e privados em torno do projeto; 2 – Promoção da imagem interna e externa da cidade; 3 – Reforma política radical na forma de agir dos governos locais.

9 DEMOCRACIA E PODER LOCAL “Uma cidade competitiva deve ter a capacidade de integração sociocultural da grande maioria da sua população” (Castells e Borja). “Todas as atividades empresariais, estatais ou comunitárias, não representam nada se não se traduzirem em última instância em qualidade de vida, harmonia social, riqueza de convívio” (Dowbor).

10 DEMOCRACIA E PODER LOCAL Desafios dos governos locais – inovação democrática – participação dos cidadãos, ampliação da colaboração para: Atrair novos investimentos; Patriotismo cívico; Confiança e esperança no futuro da cidade; Papel do governo local – estimular e orientar as energias da população na direção do bem-estar coletivo e da convivência cívica. Município – proximidade – relação mais direta entre esfera representativa e executiva com a população.