Por que temos tantos partidos políticos?

Apresentação em tema: "Por que temos tantos partidos políticos?"— Transcrição da apresentação:

1 Por que temos tantos partidos políticos?
Desde 2015, o Brasil possui 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral - e outros 55 aguardando o registro na Justiça Eleitoral

2 Congresso discute Reforma política
O Congresso Nacional discute formas de diminuir o número de partidos políticos no país. São propostas como a cláusula de barreira e o fim das coligações em eleições proporcionais (para deputados e vereadores). Tais ideias partem do pressuposto de que nossa alta fragmentação partidária é parte da crise política que se instalou no país.

3 Partidos em grande número
Temos muitos partidos no Brasil? Sob todas as perspectivas, a resposta é sim. Desde 2015, o Brasil possui 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E ainda temos outros 55 (isso mesmo, cinquenta e cinco!) aguardando o registro junto à Justiça Eleitoral – esse registro apenas é concedido com o cumprimento de alguns requisitos. Na Câmara de Deputados, temos parlamentares de 27 siglas partidárias diferentes.

4 É verdade que muitos países possuem mais de 50 partidos políticos
É verdade que muitos países possuem mais de 50 partidos políticos. Mas, aqui no Brasil, temos também o maior número efetivo de partidos políticos do mundo! Se você não sabe, esse conceito refere-se às legendas que de fato possuem influência em um sistema político. Eles possuem parlamentares suficientes para barganhar na formação de coalizões, por exemplo. Pois o Brasil possuía 14 partidos políticos efetivos em 2014, segundo estudo do cientista político irlandês Michael Gallagher – muitos mais do que a média mundial, de apenas quatro partidos.

5 Os motivos para tantos partidos
Votação proporcional em lista aberta O sistema que elege deputados e vereadores pode ser um dos motivos para isso. A votação proporcional favorece a pluralidade partidária. A ideia do sistema proporcional é representar da melhor forma possível as proporções de votos que cada partido recebeu. Por isso, se um partido recebe 15% dos votos para a Câmara, a tendência é que ocupe proporção semelhante de vagas nessa casa legislativa. A possibilidade de fazer coligação nessas votações amplia as chances dos partidos menores de conseguir cadeiras no legislativo.

6 Ausência de cláusulas de desempenho
Estabelecer critérios mínimos para que partidos tenham vagas no parlamento tende a diminuir o número efetivo de partidos. A cláusula de barreira em discussão no Congresso atualmente dificultaria a vida de todos os partidos que não conquistarem pelo menos 2% dos votos nas eleições para deputado federal (em um universo de 144 milhões de eleitores, isso equivale a quase 3 milhões de votos, ou quase a população inteira do estado do Mato Grosso). Estudos mostram que dos 27 partidos na Câmara, 14 seriam prejudicados pela medida – e poderiam deixar de existir.

7 FUNDO PARTIDÁRIO E PROPAGANDA GRATUITA
Finalmente, é preciso lembrar que a legislação concede a todas as agremiações, independentemente de números de filiados ou parlamentares eleitos, tempo de propaganda gratuita na televisão – mesmo que muito curto – e acesso a parte do fundo partidário – uma parcela pequena, porém relevante. O fundo partidário viabiliza a manutenção das atividades dos partidos, inclusive os menores, com poucos filiados. Já o tempo de propaganda garante um mínimo de visibilidade ao partido. Em muitos países, os partidos não recebem recursos públicos para subsistir. Para isso, dependem primariamente de doações.

8 Muitos partidos-Aspectos negativos
Um dos principais problemas que a proliferação de partidos políticos pode causar é de falta de governabilidade. Por governabilidade, entende-se a capacidade do Poder Executivo de colocar em prática as políticas públicas. Quanto mais partidos representados no Legislativo, mais complicado é para o Executivo negociar e garantir apoio dentro daquele poder. É dessa situação que decorre o famoso “toma lá, dá cá”: a intensa troca de vantagens entre partidos – ministérios e cargos em empresas estatais, por exemplo – para a formação de uma base aliada no Congresso.

9 A fragmentação partidária pode ser indicativo de outros problemas, ligados à nossa curta trajetória democrática. A falta de identificação do eleitor com partidos e, portanto, com projetos e ideologias políticas é uma delas. Segundo o cientista político Barry Ames, a possibilidade do eleitor votar em candidatos individuais a deputado enfraquece o potencial de identificação desse eleitor com os partidos políticos.

10 Pode-se dizer que há uma falta de ligação do eleitor com a democracia representativa, o que leva à descrença nesse sistema. De fato, poucos partidos brasileiros possuem bases sólidas junto a grupos da sociedade civil e por isso torna-se mais difícil consolidar a democracia no país. Por fim, há um problema de incerteza eleitoral. Como são muitos candidatos concorrendo aos cargos, a competição eleitoral torna-se muito grande. Para vencer a concorrência, candidatos gastam grandes quantias, tornando nossas eleições uma das mais caras do mundo.