Instituições Políticas Brasileiras Prof. Octavio Amorim Neto EPGE/FGV-RJ.

Apresentação em tema: "Instituições Políticas Brasileiras Prof. Octavio Amorim Neto EPGE/FGV-RJ."— Transcrição da apresentação:

1 Instituições Políticas Brasileiras Prof. Octavio Amorim Neto EPGE/FGV-RJ

2 Jairo Nicolau (2007), “O sistema eleitoral brasileiro” Sistema eleitoral: conjunto de regras que define como, em uma determinada eleição, os eleitores podem fazer as suas escolhas e como os votos são somados para serem transformados em mandatos. Governantes brasileiros são eleitos pelo sistema proporcional e por variantes da representãção majoritária. O texto descreve o funcionamento do sistema eleitoral no Brasil.

3 Sistema Proporcional O Brasil elege representantes para a Câmara dos Deputados desde 1824. Atualmente, o sistema proporcional é utilizado nas eleições para a Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Câmara dos Vereadores. Quatro aspectos fundamentais: 1.regras para distribuição de cadeiras; 2.as coligações; 3.a lista aberta; e 4.A distorção na representação dos estados na Câmara.

4 Regras para distribuição de cadeiras (p. 294-295) 1. Cálculo do quociente eleitoral: resultado da divisão do total de votos válidos pelo número de cadeiras em disputa. 2.Divisão dos votos de cada partido pelo quociente eleitoral: o número inteiro derivado da divisão é o número de cadeiras que cada partido obterá. 3.Distribuição das cadeiras restantes: preenchidas pelo método de maiores médias. O total de votos de cada partido é dividido pelo número de cadeiras obtidas pelo quociente eleitoral, acrescido de um.

5 A lista aberta No Brasil, os nomes mais votados de cada lista ocupam as cadeiras. Na lista fechada, os eleitores votam apenas na legenda, que ordena a lista de candidatos antes da eleição (Portugal, Espanha, Argentina). Partidos podem ordenar a lista de candidatos, mas o eleitor pode discordar da lista apresentada, votando em separado (Bélgica, Holanda, Suécia, Dinamarca). O espanto do eleitorado frente aos casos de Enéas e Clodovil (eleição de vários deputados em razão de votação expressiva) reflete o desconhecimento das regras.

6 Coligações Para efeito de distribuição de cadeiras, os votos dos partidos coligados são somados e as cadeiras conquistadas como se a coligação fosse um único partido Tabela 3 (p. 298). Um partido que se apresenta sozinho precisa atingir o quociente eleitoral por conta própria. Em coligação, basta que a coligação atinja o quociente. Sistema usado no Brasil favorece o maior partido no estado.

7 Sistema majoritário Duas regras diferentes: 1.Presidente, governadores e prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores são eleitos em dois turnos. 2.Prefeitos de municípios com menos de 200 mil eleitores são eleitos por maioria simples. Necessidade de segundo turno em três das cinco eleições presidenciais realizadas desde a redemocratização.

8 Reforma Eleitoral: Caminhos Desde o começo dos anos 90, a questão é discutida. Fórmula eleitoral: voto distrital (puro ou misto), cláusula de barreira, nova matemática para a distribuição de cadeiras. Introdução da lista fechada. Proibição das coligações ou distribuição das cadeiras obtidas proporcionalmente aos votos de cada partido coligado. Correção da distorção da representação dos estados na Câmara dos Deputados.