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Ciência Política e Teoria do Estado Ciência Política e Teoria do Estado Tema: Política Sub-tema: Política no Brasil Prof.: Dejalma Cremonese Aluno: Jeronymo.

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1 Ciência Política e Teoria do Estado Ciência Política e Teoria do Estado Tema: Política Sub-tema: Política no Brasil Prof.: Dejalma Cremonese Aluno: Jeronymo Petry UNIJUI - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Ijuí, março de 2008

2 O Brasil é uma república federal presidencialista, de regime Democrático – representativo. É uma republica pois o chefe de estado é eletivo e temporário.

3 O Presidente da República é, de uma forma geral, o chefe do estado, ou seja, o representante de um estado soberano cujo o estatuto é uma república.. O Presidente da República é, de uma forma geral, o chefe do estado, ou seja, o representante de um estado soberano cujo o estatuto é uma república..

4 . O Estado brasileiro é uma federação pois é composto de estados dotados de autonomia política garantida pela Constituição Federal e do poder de promulgar suas próprias Constituições.

5 É uma república presidencial pois as funções de chefe de Estado e chefe de governo estão reunidas em um único órgão: o Presidente da República. É uma república presidencial pois as funções de chefe de Estado e chefe de governo estão reunidas em um único órgão: o Presidente da República.

6 O Brasil possui vinte e seis estados e o Distrito Federal, cada qual com um Governador eleito pelo voto direto para um mandato de quatro anos renovável por mais quatro, assim como acontece com os Prefeitos.

7 O Estado brasileiro é dividido primordialmente em três esferas de poder: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário..

8 Poder executivo é o poder do Estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais.

9 O Poder Legislativo é o poder de legislar, criar as leis. O Poder Executivo (Presidente da República) fica encarregado de sancionar ou vetar o projeto de lei. O poder legislativo na maioria das repúblicas e monarquias é constituído por um congresso,parlamento, assembléias ou câmaras.

10 O Poder Judiciário é exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo Poder Legislativo em determinado país.

11 O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil, sua função institucional principal é de servir como guardião da Constituição Federal.

12 A composição dos ministros do STF não é completamente renovada a cada mandato presidencial: o presidente geralmente indica um novo ministro quando um deles se aposenta ou vem a falecer.

13 Parlamento é a assembléia dos representantes eleitos pelos cidadãos nos regimes democráticos e exerce normalmente o poder legislativo. O parlamento brasileiro é bicameral: a Câmara e o Senado.

14 Para a Câmara, são eleitos os deputados federais para dividirem as cadeiras em uma razão de modo a respeitar ao máximo as diferenças demográficas entre vinte e sete Unidades da Federação para um período de quatro anos.

15 Deputado federal é o cidadão eleito para a Câmara dos Deputados, uma das duas casas do poder legislativo federal no Brasil.Compete ao deputado federal o ato de legislar e manter-se como guardião fiel das leis e dogmas constitucionais nacionais, inclusive podendo propor, emendar, alterar, revogar, derrogar leis.

16 Já para o Senado, cada estado é representado por 3 senadores para um mandato de oito anos cada.

17 Senado é uma das câmaras dos parlamentos. Seus membros – os senadores – representam os Estados-membros da Federação e podem ser eleitos diretamente. Mas deve-se ter uma idade igual ou superior a 35 anos.

18 Assembléia é o conjunto de representantes de uma comunidade que possuem poderes de legislação. É sinônimo de uma Democraciaemocracia indireta tendo em conta que nem toda a comunidade tem a possibilidade de participação.emocracia indireta Assembléia é o conjunto de representantes de uma comunidade que possuem poderes de legislação. É sinônimo de uma Democracia indireta tendo em conta que nem toda a comunidade tem a possibilidade de participação.

19 O Congresso Nacional é o órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções legislativas e fiscalizatória do Estado Brasileiro, como funções típicas. Exerce, ainda, duas outras funções atípicas: administrar e julgar.

20 Fontes Pesquisadas: Internet:


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