Carregar apresentação
A apresentação está carregando. Por favor, espere
PublicouMaria Bento Alterado mais de 11 anos atrás
1
INTRODUÇÃO AO AMBIENTE DA CÂMARA Sulavan Fornazier de Santana
Palestra “O Estado Moderno e o Poder Legislativo” Apresentar objetivos: Dar subsídios para a elaboração de um novo conceito, diferente ao senso comum, sobre o Poder Legislativo. Proporcionar uma visão global do Estado Brasileiro e seu funcionamento. Promover a compreensão do processo legislativo na Democracia. Sulavan Fornazier de Santana
2
ESTADO ABSOLUTO ESTADO MODERNO
CAPITALISMO ESTADO ABSOLUTO (Governantes Absolutos) ESTADO MODERNO Governantes com poderes delegados REVOLUÇÃO BURGUESA FUNÇÃO PÚBLICA (Realização do interesse público) TRIPARTIÇÃO DO PODER DO ESTADO PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO PODER JUDICIÁRIO Soberania Popular Construção política que visa impedir a concentração de poder e preservar a liberdade das pessoas contra abusos dos governantes. Autonomia e independência entre os poderes para garantir o equilíbrio do Estado
3
DEMOCRACIA REPRESENTATIVA (Representantes eleitos pelo povo) DIRETA
(Grécia antiga – decisões do povo em praça pública) REPRESENTATIVA (Representantes eleitos pelo povo) PODER LEGISLATIVO (Soberania popular garantida pelo direito de fazer as leis) CIDADANIA (direito de participação, expressão, escolha, liberdade, etc.)
4
O Sistema Político da Constituição de 1988
5
Presidente da República
Poder executivo Presidente da República Poder legislativo Secretarias Vice Forças Armadas Ministérios ... Exército Marinha Aeronáutica Autarquias Fundações Estatais
6
Poder legislativo Congresso Nacional Camara dos Deputados Senado
Federal 81 Senadores
7
Órgãos do Poder Judiciário na União
Supremo Tribunal Federal Superior Tribunal de Justiça Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Superior Eleitoral Superior Tribunal Militar Tribunal Regional Federal Tribunal Regional Do Trabalho Tribunal Regional Eleitoral Tribunal Regional Militar Juízes Federais Juízes do Trabalho Juízes e Juntas Eleitorais Juízes Militares Federais
8
Funções essenciais à justiça
Procurador-geral da República Defensoria Pública Advocacia Geral da União Ministério Público
9
Executivo Legislativo Tribunal de Contas da União
10
Ministério Público Estadual Defensoria Pública do Estado
Poder executivo Governador Poder legislativo Vice Ministério Público Estadual Secretarias Polícia Militar Autarquias Defensoria Pública do Estado Fundações Estatais
11
Assembléia Legislativa
Poder legislativo Assembléia Legislativa 24 a 94 deputados
12
Órgãos do Poder Judiciário nos Estados
Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça Militar Juizes de Direito Tribunais do Júri Juizados Especiais Conselhos de Justiça
13
Executivo Legislativo Tribunal de Contas Estadual
14
Poder executivo ou Prefeito Vice Secretarias Autarquias Fundações
Poder legislativo Vice ou Secretarias Autarquias Fundações Administrações Regionais Estatais
15
Poder legislativo Câmara Municipal 09 a 55 vereadores
16
Órgãos do Poder Judiciário no Município
17
Executivo Legislativo Tribunal de Contas Municipal
18
Soberania popular: fonte primária de todo o poder
Legislativo Executivo Eleição Eleição Plebiscito Referendo Iniciativa Popular Soberania popular: fonte primária de todo o poder
19
Apuração de responsabilidades
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE Legislar Criar as leis Atividades fim Fiscalizar CPI Requisição de documentos Convocação de autoridades Prestação de contas do Executivo Apuração de responsabilidades Investigação Intimação Quebra de sigilos Ministério Público Atividades meio Visa a realização das atividades fins
20
COMO SURGE UMA LEI ? DEMANDA DA SOCIEDADE COMISSÕES PLENÁRIO PREFEITO
IDÉIA DA LEI PROJETO DE LEI COMISSÕES PLENÁRIO APROVA REJEITA ARQUIVO PROPOSIÇÃO DE LEI PREFEITO SANCIONA VETA PLENÁRIO PROMULGA A LEI PUBLICA A LEI
21
PLENÁRIO PREFEITO PRESIDENTE DA CÂMARA
DERRUBA O VETO ACATA O VETO ARQUIVO PREFEITO PROMULGA A LEI PRESIDENTE DA CÂMARA PUBLICA A LEI PROMULGA A LEI PUBLICA A LEI
22
SUCESSO A TODOS
23
VONTADE DA SOCIEDADE OU
POPULAÇÃO PLENÁRIO VONTADE DA SOCIEDADE OU DA MAIORIA DESTA = VOLTAR
Apresentações semelhantes
© 2025 SlidePlayer.com.br Inc.
All rights reserved.