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UNIJUI - Universidade Regional do Estado do Rio Grande do Sul. DICIPLINA - Teoria do Estado Contemporâneo. PROF - Dejalma Cremonese. ACADEMICO - Daise.

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1 UNIJUI - Universidade Regional do Estado do Rio Grande do Sul. DICIPLINA - Teoria do Estado Contemporâneo. PROF - Dejalma Cremonese. ACADEMICO - Daise dos Santos Lavarde. PODER EXECUTIVO. IJUÍ, JULHO, 2008.

2 PODER EXECUTIVO

3 Poder executivo: é o poder do Estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais.

4 O executivo pode assumir diferentes faces, conforme o local em que esteja instalado. No presidencialismo, o líder do poder executivo, denominado Presidente, é escolhido pelo povo, nos que decidimos, a quem deixamos com a função de chefe de estado e chefe de governo. O executivo pode assumir diferentes faces, conforme o local em que esteja instalado. No presidencialismo, o líder do poder executivo, denominado Presidente, é escolhido pelo povo, nos que decidimos, a quem deixamos com a função de chefe de estado e chefe de governo.

5 Poder Executivo do Brasil

6 É o conjunto dos órgãos e autoridades públicas aos quais a Constituição Federal brasileira atribui a função administrativa e adota os princípios da soberania popular e da representação, segundo os quais o poder político pertence ao povo e é exercido em nome deste por órgãos constitucionalmente definidos. Para tanto, a Constituição Federal constitui três Poderes.

7 *Poder Legislativo

8 *Poder Executivo

9 E

10 *Poder Judiciário

11 Funções do Poder Executivo

12 O principal representante do poder executivo é o presidente da Republica. Que atualmente é Senhor Luiz Inácio Lula da Silva.

13

14 Suas principais funções são: Nomear e demitir os Ministros de Estado; Nomear e demitir os Ministros de Estado; Exercer com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração federal; Exercer com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração federal; Sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para a sua fiel execução; Sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para a sua fiel execução; Vetar projetos de lei, total ou parcialmente, ou solicitar sua consideração ao Congresso Nacional; Vetar projetos de lei, total ou parcialmente, ou solicitar sua consideração ao Congresso Nacional; Manter relações com países estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos; Manter relações com países estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos;

15 Remeter ao Congresso plano de governo, plano anual de investimentos, assim como a prestação anual das contas relativas ao exercício anterior; Remeter ao Congresso plano de governo, plano anual de investimentos, assim como a prestação anual das contas relativas ao exercício anterior; Exercer o comando supremo das Forças Armadas e nomear os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá- los para outros cargos; Exercer o comando supremo das Forças Armadas e nomear os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá- los para outros cargos; Decretar o estado de defesa, o estado de sítio e a intervenção federal, nos termos da Constituição; Decretar o estado de defesa, o estado de sítio e a intervenção federal, nos termos da Constituição; O presidente é substituído no caso de impedimento, e sucedido, na vaga, pelo vice-presidente; O presidente é substituído no caso de impedimento, e sucedido, na vaga, pelo vice-presidente;

16 Órgãos e autoridades executivas

17 Órgãos Os principais órgãos do Poder Executivo brasileiro são os seguintes:

18 Órgãos federais Presidência da Republica; Presidência da Republica; Vice-presidência da Republica; Vice-presidência da Republica; Ministérios de Estado; Ministérios de Estado; Defensoria Publica da União; Defensoria Publica da União;

19 Órgãos estaduais Governos das Unidades Federativas: representados pelos governadores. Governos das Unidades Federativas: representados pelos governadores. Secretarias de Estado das Unidades Federativas. Secretarias de Estado das Unidades Federativas.

20 Órgãos municipais Prefeituras Municipais: representadas pelos Prefeitos. Prefeituras Municipais: representadas pelos Prefeitos. Secretarias Municipais. Secretarias Municipais.

21 Poder Executivo Federal

22 Poder Executivo Estadual

23 Poder Executivo Municipal (Prefeitura de Garruchos-RS)

24 Conclusão: O Poder executivo é o poder no qual nós o povo damos a alguém que vai governar nosso país (o povo) e administrar os interesses públicos, legalmente; para que tenhamos um país desenvolvido e organizado. O Poder executivo é o poder no qual nós o povo damos a alguém que vai governar nosso país (o povo) e administrar os interesses públicos, legalmente; para que tenhamos um país desenvolvido e organizado.

25 Bibliografia Cremonese,Dejalma;Introdução ao pensamento político: das origens ao debate atual Estado, Democracia e Cidadania. pt.wikipedia.org/wiki/Poder_executivo; pt.wikipedia.org/wiki/Poder_Executivo_do_Brasil; jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id= k ;


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