Sistemas Eleitorais Comparados

Apresentação em tema: "Sistemas Eleitorais Comparados"— Transcrição da apresentação:

1 Sistemas Eleitorais Comparados

2 Sistema eleitoral de maioria absoluta:
Voto Distrital Uninominal Pais é dividido em distritos, eleitoralmente proporcionais, e em cada distrito é eleito somente um deputado, numa “mini-eleição” majoritária. A mesma lógica vale para Assembléias Estaduais e Câmaras Municipais Países que adotam: EUA, Reino Unido, Canadá, Austrália, entre outros

3 Voto Distrital Uninominal
- Diminui o espaço territorial da competição eleitoral e o numero de competidores - Concentra a representação partidária em poucos partidos (tende a um “bi-partidarismo de fato”) - Facilita fiscalização, possibilitando inclusive o mecanismo de “recall”

4 Voto Distrital Uninomial
- Cria “maiorias fabricadas” e diminui o poder da oposição - Ex. Inglaterra 1974: Partido Trabalhista: 39% votos, 50% parlamento Liberais: 19% votos, 02% parlamento

5 Voto Distrital Uninominal:
Situação hipotética: cidade com cinco distritos, partido A faz 51% em quatro distritos contra 49% do partido B, que atinge 51% em somente um distrito, nos teremos uma Camara com quatro deputados de “PA” e um de “PB”

6 Voto Distrital Uninominal:
Seu propósito é acentuar maiorias São sistemas criados em culturas políticas moderadas (anglo-saxão) com Estado de Direito sólido Em países de cultura política polarizada, com Estado de Direito frágil, podem servir a investidas autoritárias feitas a partir das próprias instituições democráticas

7 Sistemas Proporcionais:
Como o nome diz, visam garantir para maioria e minoria, no parlamento, representação proporcional às urnas Adotado na grande maioria das democracias européias, entre elas Itália, França, Alemanha, Suécia, Suíça, Noruega, Dinamarca, Espanha, Bélgica, Áustria, Holanda, Finlândia

8 Sistemas Proporcionais:
Formulas eleitorais: Voto em lista partidária Voto nominal Voto distrital misto com fórmula proporcional

9 Sistemas Proporcionais:
Voto em Lista: Eleitor vota numa lista partidária ordenada pelos partidos, que elegem deputados e vereadores proporcionalmente a sua votação Adotado na grande maioria das democracias européias, onde os partidos são instituições centenárias, ao contrário do Brasil que teve 6 diferentes sistemas partidários em 120 anos de República

10 Sistemas Proporcionais:
Consequencia: - Acaba com a competição individual - Racionaliza a campanha - Torna as oligarquias partidarias super-poderosas - Diminui o coeficiente de renovação

11 Sistemas Proporcionais:
Voto Nominal: O eleitor vota em um nome ou sigla, como no Brasil Consequencia: - Maior liberdade do eleitor - Competição mais cara e caótica

12 Sistemas Proporcionais:
Voto Distrital Misto (Sistema Alemão) O eleitor vota em uma lista partidária e em um deputado distrital O voto em lista determina a formação proporcional do parlamento Os deputados distritais tem vaga garantida, independente de sua posição na lista partidária

13 Sistemas Proporcionais:
Voto Distrital Misto (Sistema Alemão) Diminui a distorção do sistema distrital puro Relativiza o poder das oligarquias partidárias

14 Financiamento de Campanha:
Nos Estados Unidos e na maioria dos países da América Latina e Europa vigora o financiamento misto de campanha (parte estata, parte privada). Em muitos países europeus existem isenções fiscais como forma de incentivar o financiamento privado e a sua transparência

15 Financiamento de Campanha:
Na comparação internacional, não há correlação formula eleitoral – corrupção ou sistema eleitoral-corrupção A correlação que existe é tamanho do Estado/ Intervencionismo – corrupção