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Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 1 PLANO DE BACIAS 2004/2007 2ª Consulta Pública: Bacias Hidrográficas dos Rios.

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1 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 1 PLANO DE BACIAS 2004/2007 2ª Consulta Pública: Bacias Hidrográficas dos Rios Camanducaia e Jaguari (trechos paulistas) data: 13 de abril de 2005 local: Espaço Azul-Jaguariúna

2 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2 Conteúdo Consultas e audiência públicas O que é um Plano de Bacias? Qual é o objetivo de um Plano de Bacias? Como se elabora um Plano de Bacias? Plano de Bacias Plano de Bacias Bacia do Rio Camanducaia Bacia do Rio Jaguari

3 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 3 Consultas e audiência públicas Consultas Públicas 12/abrilPiracicaba-SPCorumbataí e Piracicaba 13/abrilJaguariúna-SPCamanducaia (SP) e Jaguari (SP) 15/abrilAtibaia-SPAtibaia 18/abrilCapivari-SPCapivari 19/abrilJundiaí-SPJundiaí 26/abrilExtrema-MGAtibaia (MG), Camanducaia (MG) e Jaguari (MG) Audiência Pública 05/maioCampinas-SPPCJ

4 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 4 O que é um Plano de Bacias? Estudos e análises; Propostas de alternativas; Ações, programas e investimentos; Diretrizes básicas.

5 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 5 Objetivo do Plano de Bacias Compatibilização entre – oferta e demanda de água, – em quantidade e qualidade, – em cada seção das bacias hidrográficas, – garantindo um ambiente ecologicamente sadio e o desenvolvimento regional sustentável.

6 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 6 Como elaborar um Plano de Bacias? Diagnóstico da situação dos recursos hídricos; Prognóstico da situação dos recursos hídricos; Levantamento de problemas; Consulta à comunidade; Elaboração de alternativas; Estabelecimento de metas de curto, médio e longo prazos; Discussão da intenção/capacidade de investimento; Priorização de ações e programas.

7 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 7 Plano de Bacias Metas de curto prazo foram atingidas ? META – AÇÃO DE CURTO PRAZO Objetivo a ser alcançado 2003 Valor obtido no Relatório de Situação 2002/2003 percentagem de atendimento da população urbana pelos sistemas de abastecimentos de água 98%98.3% redução para os índices de perdas dos sistemas de abastecimento de água 25%36,1% atendimento da população urbana com coleta de esgotos 92%85.8% Redução da carga poluidora dos esgotos urbanos domésticos. 47%15,3%

8 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 8 Plano de Bacias Ações existentes Objetivos/MetasAções ExistentesRecursos Quantidade%(R$)% Educação Ambiental23, ,11 Desenvolvimento de tecnologia e capacitação de recursos humanos11, ,02 Rede hidrológica e de monitoramento da qualidade das águas11, ,13 Proteção e conservação de ecossistemas aquáticos11, ,04 Reflorestamento e recomposição da vegetação ciliar e de áreas degradadas1829, ,25 Sistemas de Transporte, Tratamento e Disposição de Esgotos Urbanos1727, ,22 Desassoreamento de cursos d'água23, ,09 Sistemas Urbanos de Drenagem58, ,62 Sistemas de Coleta de Esgotos Urbanos11, ,86 Sistemas de Produção de Água Potável58, ,20 Sist. de Distribuição de Água Potável11, ,80 Redução e Controle de Perdas de Água23, ,06 Sist. de Disposição de Resíduos Sólidos Domésticos e Hospitalares46, ,54 Recuperação de Áreas Degradadas11, ,07

9 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 9 Ações/Programas em Estudo Plano de Bacias – Curto Prazo (2007) Programa de recomposição de cobertura vegetal Programa de redução de perdas; Cobrança pelo uso d`água Agência de bacias Coleta esgoto (meta = 92%) Cumprir os TACs Monitoramento dos recursos hídricos Educação ambiental Enquadramento dos cursos dágua Gestão municipal dos recursos hídricos Adequação de aterros

10 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 10 Ações/Programas em Estudo Plano de Bacias – Médio Prazo (2012) Projeto executivo: – Barragens de Campo Limpo – Sistema Piraí-Jundiuvira Projetos de viabilidade econômica, financeira e ambiental: – Barragem no rio Jaguari (Panorama); – Barragem e reservatório no rio Camanducaia; Programa de recomposição florestal; Programa de monitoramento dos recursos hídricos em quantidade e qualidade; Coleta de esgoto (meta = 95%) Tratamento de esgoto (meta = 95%)

11 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 11 Ações/Programas em Estudo Plano de Bacias – Longo Prazo (2025) Construir todas as barragens cujas viabilidades técnicas, econômicas, financeiras e ambientais forem garantidas; Coleta de esgoto (superior 98%) Tratamento de esgoto (superior 98%)

12 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 12 Rio Camanducaia Caracterização geral nascente em Toledo/MG foz no rio Jaguari, em Jaguariúna/SP área da bacia (SP) – 870,68 km² – 6,7% das bacias PCJ

13 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 13 Rio Camanducaia Municípios integrantes Amparo Jaguariúna Monte Alegre do Sul Pinhalzinho Serra Negra Socorro Toledo/MG Municípios de borda: Pedra Bela Pedreira Tuiuti Santo Antonio de Posse Holambra

14 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 14 Rio Camanducaia Uso e Ocupação do Solo - Camanducaia

15 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 15 Rio Camanducaia Uso e Ocupação do solo - PCJ

16 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 16 Rio Camanducaia Caracterização Demográfica município projeção de população total residente Amparo Monte Alegre do Sul Pinhalzinho Santo Antônio de Posse Socorro Jaguariúna total

17 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 17 Rio Camanducaia Caracterização Demográfica

18 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 18 Rio Camanducaia Caracterização dos Recursos Hídricos Vazão superficial disponível – 3,593 m³/s Vazão subterrânea disponível – 1,052 m³/s (Cristalino = 0,976 m³/s)

19 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 19 Rio Camanducaia Caracterização dos Recursos Hídricos Captações – uso urbano = 0,29 m³/s (28,7%) – uso rural = 0,60 m³/s (59,4%) – uso industrial = 0,11 m³/s (10,9%) – demais usos = 0,90% (0,01 m³/s). Lançamentos – uso urbano = 0,086 m³/s – uso rural = 0,108 m³/s – uso industrial = 0,129 m³/s – mineração = 0,005 m³/s – demais usos =0,003 m³/s

20 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 20 Rio Camanducaia Caracterização dos Recursos Hídricos Fontes de poluição – origem doméstica potencial = kDBO/dia remanescente = kDBO/dia redução = 4% – origem industrial potencial = kDBO/dia remanescente = 0,700 kDBO/dia redução = 95,9%

21 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 21 Rio Camanducaia Saneamento Público (esgoto) MunicípioConcessão Atendimento (%) Corpo Receptor ColetaTratam. AmparoSAAE89%0%Rio Camanducaia Monte Alegre do SulPM92%0% Rio Camanducaia e Rib. Monte Alegre PinhalzinhoSabesp80%85%Ribeirão do Pinhal Santo Antonio de PossePM19%0% Rio Camanducaia-Mirim e Rib Pirapitingui JaguariúnaPM95%35% Rio Jaguarí e Rio Camanducaia

22 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 22 Rio Camanducaia Saneamento Público (resíduos sólidos) MunicípioCondições (2003)TAC AmparoInadequadas- JaguariúnaAdequadas- Monte Alegre do SulAdequadas- PinhalzinhoInadequadasSim Santa Antonio de PosseInadequadas-

23 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 23 Rio Camanducaia Trechos críticos em qualidade da água A sub-bacia do Rio Camanducaia mostra, de um modo geral, boa qualidade. Houve queda nos valores de IQA apenas na região próxima da foz do rio Jaguari, não alterando, no entanto, a classificação feita pela CETESB como boa.

24 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 24 Rio Camanducaia Áreas degradadas por Mineração Mineração Argila (25,8%) Areia (19,4%) Água Mineral (19,4%)

25 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 25 Rio Camanducaia Áreas Degradadas - outras atividades Município Área ContaminadaObservações Amparo Postos de Combustível Indústria contaminação das águas subterrâneas Jaguariúna Indústriacontaminação das águas subterrâneas Monte Alegre do Sul Posto de Combustívelcontaminação das águas subterrâneas Pinhalzinho Posto de Combustívelcontaminação das águas subterrâneas Santo Antonio da Posse Posto de Combustível Indústria, Depósito de Resíduos contaminação das águas subterrâneas

26 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 26 Rio Camanducaia Aterro Mantovani Um dos casos mais conhecidos de contaminação industrial, o Aterro Mantovani em Santo Antônio de Posse, conta com mais 320 mil toneladas de resíduos depositados. Fechado em 1987 pela Cetesb, operou durante 13 anos. Neste período, recebeu resíduos dos mais diferentes tipos - como metais pesados e organoclorados. As práticas inadequadas de disposição final de resíduos, adotadas pelos proprietários, propiciaram a contaminação do subsolo e águas subterrâneas.

27 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 27 Rio Camanducaia Ações propostas Tratamento de esgotos Programa de recomposição florestal Programa de recomposição de matas ciliares Obras para aumento da disponibilidade hídrica – Barragem do Camanducaia Plano Diretor de Uso e Ocupação Adequação de aterros e tratamento do resíduo líquido (chorume) Programa para redução de perdas Programa de educação ambiental

28 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 28 Rio Jaguari Caracterização geral nascentes em Minas Gerais foz no Piracicaba área da bacia (SP) – 2.323,42 km² – 21,5% das bacias PCJ

29 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 29 Rio Jaguari Municípios integrantes Artur Nogueira Bragança Paulista Cosmópolis Holambra Joanópolis Morungaba Pedra Bela Pedreira Tuiuti Vargem Jaguariúna Santo Antônio da Posse Municípios de borda – Limeira – Americana – Piracaia – Campinas – Pinhalzinho

30 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 30 Rio Jaguari Uso e Ocupação do Solo

31 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 31 Rio Jaguari Uso e Ocupação do solo - PCJ

32 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 32 Rio Jaguari Caracterização Demográfica município projeção de população total residente Artur Nogueira Bragança Paulista Cosmópolis Holambra Joanópolis Morungaba Pedra Bela Pedreira Tuiuti Vargem Jaguariúna total

33 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 33 Rio Jaguari Caracterização Demográfica

34 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 34 Rio Jaguari Caracterização dos Recursos Hídricos Vazão superficial disponível – 6,519 m³/s Vazão subterrânea disponível – 3,241 m³/s

35 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 35 Rio Jaguari Caracterização dos Recursos Hídricos Captações – uso industrial = 3,36 m³/s (46,5%) – uso urbano = 2,60 m³/s (36,0%) – uso rural = 1,26 m³/s (17,4%) – demais usos = 0,01 m³/s (0,14%) Lançamentos – uso urbano = 0,917 m³/ – uso rural = 0,128 m³/s – uso industrial = 1,290 m³/s – mineração = 0,017 m³/s – demais usos = 0,000 m³/s

36 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 36 Rio Jaguari Caracterização dos Recursos Hídricos Fontes de poluição – origem doméstica potencial = kDBO/dia remanescente = kDBO/dia redução = 7% – origem industrial potencial = kDBO/dia remanescente = kDBO/dia redução = 93%

37 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 37 Rio Jaguari Saneamento Público (esgoto) Município Concess ão Atendimento (%) Corpo Receptor ColetaTratam. Artur NogueiraPM100%0%Rib. Cotrins (80%) e Rib. Três Barras (20%) Bragança PaulistaSabesp86%0%Rib. Lavapés CosmópolisDAE82%0%Cor. Três Barras HolambraPM91%100%Rib. Cachoeira e Cór. da Borda da Mata JoanópolisSabesp54%96%Rio Jacareí MorungabaSabesp88%100%Ribeirão dos Mansos Pedra BelaSabesp94%0%Cór. Pedra Bela PedreiraPM97%0%Rio Jaguari TuiutiSabesp35%0%Rib. do Pântano VargemSabesp68%0%Rib. da Limeira JaguariúnaPM95%35%Rio Jaguarí e Rio Camanducaia

38 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 38 Rio Jaguari Saneamento Público (resíduos sólidos) MunicípioCondições (2003)TAC Artur NogueiraAdequadas- Bragança PaulistaControladas- CosmópolisAdequadas- HolambraAdequadas- JaguariúnaAdequadas- JoanópolisAdequadasSim MorungabaAdequadasSim Pedra BelaAdequadasSim PedreiraInadequadasSim TuiutiInadequadasSim VargemControladas-

39 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 39 Rio Jaguari Trechos críticos em qualidade da água Trecho inicial do rio Jaguari – disponibilidade hídrica reduzida – índices indicam piora – condições de Classe 4 Influências – Ribeirão Lavapés (Bragança Paulista)

40 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 40 Rio Jaguari Áreas degradadas - Mineração Areia (45,2%) Argila(45,2%) Água Mineral (7,1%)

41 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 41 MunicípioÁrea ContaminadaObservações Artur NogueiraPosto de Combustívelcontaminação de águas subterrâneas Bragança PaulistaPosto de Combustível Aterro Sanitário contaminação de águas subterrâneas CosmópolisIndustria- Jaguariúna Industriacontaminação de águas subterrâneas Holambra-- Joanópolis-- Morungaba-- PedreiraPosto de Combustível Indústria Depósito de Resíduos possível contaminação de águas subterrâneas Tuiuti-- Vargem-- Rio Jaguari Áreas degradadas – Outras atividades

42 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 42 Rio Jaguari Ações propostas Sistema de tratamento de esgotos Programa de recomposição florestal Programa de recomposição de matas ciliares Obras para aumento da disponibilidade hídrica – Barragem Panorama Plano Diretor de Uso e Ocupação Controle de Erosão Adequação de aterros e tratamento do resíduo líquido (chorume) Programa para redução de perdas Programa de educação ambiental

43 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 43 Para refletir... Eu gostaria de, quando morrer, deixar para a próxima geração uma Terra melhor do que tive. Joey Leichter, 10 anos


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