12º B Psicologia B 2008/2009 Grupo: Álvaro Mateus Carolina Vaz Pinto Francisca Loureiro André Gorgulho Joana Ferreira José Miguel Neves.

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1 12º B Psicologia B 2008/2009 Grupo: Álvaro Mateus Carolina Vaz Pinto Francisca Loureiro André Gorgulho Joana Ferreira José Miguel Neves

2 Multiculturalismo descreve a existência de várias culturas que se influenciam mutuamente, tanto de uma forma positiva como negativa. Contudo, não deixam de existir conflitos intra e interculturais que resultam das diferenças que inevitavelmente existem e se fazem notar. Numa tentativa de erradicar qualquer forma de distúrbio da dignidade humana, foi fundada Organização das Nações Unidas. Foi com este intuito que se criou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Neste trabalho pretendemos reforçar a ideia de que, muitas vezes os Direitos Humanos não são respeitados.

3 O mundo é povoado de uma grande diversidade de culturas em permanente interacção. Esta diversidade, cuja base é a diferença, é muitas vezes a causa de conflitos étnicos. O Multiculturalismo promove a aceitação entre as diversas culturas e o enriquecimento sustentado pelo diálogo, respeito e experiência cultural.

4 Na Carta, os povos das Nações Unidas proclamam a sua fé na dignidade humana, no valor da pessoa, na igualdade de direitos dos Homens e Mulheres e declaram-se resolvidos a instaurar uma qualidade de vida dentro de uma liberdade mais ampla. Esta é considerada um ideal comum a atingir por todos os povos e todas as nações, sendo reconhecida a nível nacional e internacional por todos os indivíduos, mantendo sempre como forma de ensinamento e educação de toda uma sociedade.

5 OBJECTIVOS: Que todos indivíduos tenham direitos iguais e inalienáveis que os permitam ser livres. Viver num ambiente de ausência de terror e miséria. Criar um regime de protecção dos direitos do Homem, para combater a tirania e a opressão Encorajar o bom desenvolvimento de relações amistosas entre nações.

6 Ser diferente Ter a liberdade Ter as suas próprias crenças Não sofrer discriminação em virtude de cor, condição etária ou sexual. A violação dos Direitos Humanos atinge principalmente aqueles que são excluídos socialmente ou pertencem a minorias étnicas, religiosas ou sexuais. Todo o ser humano tem direito a:

7 A Declaração dos Direitos Humanos consagra a ideia da igualdade de todos os seres humanos, independentemente da cor da pele, religião, nacionalidade, idade ou sexo. Da igualdade humana, são excluídos os negros, os índios e todas as "raças" consideradas "selvagens", "incivilizadas", "primitivas. Sessenta anos depois da adopção da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a noção de que os imigrantes desfrutam dos mesmos direitos que os nacionais ainda não é aceite por uma vasta maioria de Estados. (…) Os imigrantes, aos quais se negam constantemente os seus direitos são excluídos de muitas oportunidades. Parece que os Estados, apesar de dependerem do seu trabalho ainda os tratam como seres humanos de segunda classe.Sessenta anos depois da adopção da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a noção de que os imigrantes desfrutam dos mesmos direitos que os nacionais ainda não é aceite por uma vasta maioria de Estados. (…) Os imigrantes, aos quais se negam constantemente os seus direitos são excluídos de muitas oportunidades. Parece que os Estados, apesar de dependerem do seu trabalho ainda os tratam como seres humanos de segunda classe.

8 A tortura, a violação da integridade física e mental do indivíduo, é praticada no mundo, frequentemente coberta por leis imprecisas. Ao longo da história os métodos de tortura têm-se tornado mais eficazes. O uso da tortura como ferramenta de um grupo ou do Estado ultrapassa as medidas tomadas pelas instituições envolvidas. A tortura física era, e ainda é amplamente usada, mas também existem as torturas emocionais e psicológicas que são cada vez mais utilizadas. A repressão da tortura foi uma medida adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas e pela terceira Convenção de Genebra. A tortura constitui uma grave violação dos Direitos Humanos.

9 Se a vida é o bem supremo, o direito fundamental do homem é o Direito à Vida. O extermínio é o assassinato deliberado de pessoas motivado por diferenças étnicas, nacionais, raciais, religiosas e políticas, por parte de um estado ou grupo cultural rival. A questão da protecção da vida humana ganha relevância quando a morte de seres humanos é praticada pelo Estado ou com a conivência deste.

10 Segundo as Nações Unidas, as mulheres ainda não atingiram a igualdade real em nenhum país do mundo. Antigamente, o papel da mulher na sociedade resumia-se à casa e à família. À medida que as mulheres foram conquistando direitos e caminhando para a igualdade, consciencializaram-se que em grande parte do mundo eram e ainda são cometidas formas cruéis de discriminação contra as mulheres. A mulher, hoje em dia, luta pela obtenção de todos os seus direitos. A solução para a eliminação da discriminação sexual passa pela alteração das mentalidades.

11 Uma grande parte da população mundial vive sob regimes ditatoriais ou onde a liberdade de expressão está condicionada. A maioria destes regimes são produto de golpes militares. A África e a Ásia são os continentes onde se situam a maioria das ditaduras ou regimes onde a liberdade está totalmente condicionada. Nestes regimes os direitos humanos são sistematicamente violados. Os massacres de populações, torturas, censura da imprensa, controlo do poder pelos militares são uma prática habitual.

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13 Limpeza étnica realizada pelas milícias de etnia árabe janjawed, a pessoas de etnia negra. Devido às diferenças culturais existentes na sociedade sudanesa. Já causou mais de 400,000 mortos e mais de dois milhões de pessoas refugiadas no Chade. Existe, actualmente, uma crise humanitária extrema, com quase 100% das crianças refugiadas estão a sofrer de malnutrição, e a taxa de mortalidade infantil é muito elevada. Crise do Darfur Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

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15 Pessoalmente estou a favor de conseguir livrar-se de todo os Tutsis... sem os Tutsis todos os problemas do Ruanda desapareceriamPessoalmente estou a favor de conseguir livrar-se de todo os Tutsis... sem os Tutsis todos os problemas do Ruanda desapareceriam O Ruanda foi durante décadas palco de conflitos étnicos entre as duas tribos principais: os Hutu e os Tutsi. Nos anos setenta, Juvenal Habyarimana (hutu) chegou ao poder, o que culminou com um aumento da perseguição aos Tutsi. Em 1990 eclodiu uma guerra civil entre as forças governamentais(Hutu) e a F.N.R(Tutsi). A ONU interveio, a guerra parou, as perseguições continuaram. 6 Abril 1994 - o presidente Habyarimana faleceu, num acidente de avião. Hutu sobre a forma de genocídio. Despoletou a revolta Hutu que procedeu ao extermínio dos Tutsi. Em poucos meses morreram cerca de 1 milhão de pessoas. Genocídio do Ruanda Ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

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17 Um ucraniano foi acusado de assalto e homicídio a um taxista. Justiça portuguesa não foi justa pois não garantiu os princípios da equidade e imparcialidade em processo penal, nem assegurou ao interrogado o direito de ser informado numa língua que entendesse, nem a assistência efectiva de um advogado. Duas testemunhas, irmãos, ucranianos, que o incriminaram, e que tinham na sua posse artigos furtados aos taxistas, desapareceram após o julgamento, com um processo-crime pendente por falsas declarações; e uma outra testemunha que incriminava estes dois irmãos e ilibava Panasenko não foi chamada e também desapareceu.Duas testemunhas, irmãos, ucranianos, que o incriminaram, e que tinham na sua posse artigos furtados aos taxistas, desapareceram após o julgamento, com um processo-crime pendente por falsas declarações; e uma outra testemunha que incriminava estes dois irmãos e ilibava Panasenko não foi chamada e também desapareceu. Apresentado a julgamento, é condenado, nesse mesmo ano, a 21 anos de prisão, por homicídio qualificado. Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condena o Estado Português Todo homem tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.

18 Salazar criou uma polícia política, a PIDE, que perseguia os opositores ao regime do Estado Novo. Para alcançar os seus objectivos destaca-se uma grande rede de informadores no país e a intercepção de correspondência e telefonemas. Milhares de opositores foram enviados para prisões, muitas vezes sem julgamento, onde eram sujeitos aos mais variados maus tratos e torturas. Foi também responsável por alguns crimes sangrentos, como o assassinato do General Humberto Delgado. A polícia política instalou um clima de horror, onde até era proibido pronunciar a palavra "liberdade". PIDE Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.

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20 Na baía de Guantánamo existe uma base militar dos Estados Unidos da América. Nessa base militar existe uma prisão reservada pelos Estados Unidos aos suspeitos de terrorismo (maioria é afegã e iraquiana). Pessoas presas desde Janeiro de 2002, sem que tenham tido direito a um julgamento ou a serem representados por um advogado. Não há como fiscalizar o que acontece no seu interior. Segundo a Cruz Vermelha internacional e o próprio FBI, estes prisioneiros são vítimas de tortura. Prisão de Guantánamo I) Todo o homem acusado de um acto delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias a sua defesa. II) Ninguém poderá ser culpado por qualquer acção ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional.

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22 Aung San Suu Kyi é a líder da oposição às forças ditatoriais que governam Myanmar há décadas. Activista dos Direitos Humanos e galardoada com o Prémio Nobel da Paz em 1991, Aung San Suu Kyi vive numa espécie de prisão domiciliária desde 1990, após o seu partido ter ganho por uma vantagem esmagadora as eleições. Suu Kyi não tinha cometido um crime que justificasse a sua prisão, não permitindo que ela saísse ou se movimentasse no seu próprio país. Podemos dizer que foi um caso de intolerância ao multiculturalismo, visto que não foram respeitadas as diferenças de Suu Kyi. Aung San Suu Kyi I) Todo homem tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado. II) Todo o homem tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.

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24 Um quarto das crianças iraquianas em idade escolar não vai à escola. 39% das crianças dos meios rurais, e 16.2% dos meios urbanos não frequentam o ensino primário. Metade das raparigas nas zonas rurais não vão à escola, enquanto nas cidades a percentagem é de um quinto. É cada vez maior o número de crianças que não vão à escola para irem trabalhar e contribuir para o rendimento familiar. Crianças iraquianas I)Toda a pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental. O ensino elementar é obrigatório; O acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em plena igualdade, em função do seu mérito. II) A educação deve visar à plena expansão da personalidade humana e ao reforço dos direitos do homem e das liberdades fundamentais e deve favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais ou religiosos.

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26 Concluindo, os direitos humanos são em si, ainda, um objectivo a atingir. Para isso, é necessário que haja uma vontade global em construir pouco a pouco, um mundo melhor com base nos conceitos de igualdade, justiça e multiculturalismo. Com este trabalho conseguimos então atingir um horizonte de aperfeiçoamento pessoal, objectivo geral do mesmo, através da tomada de consciência do impacte do multiculturalismo nas sociedades e da relação deste com os Direitos Humanos.

27 http://www.unhchr.ch/udhr/lang/por.htm http://www.fd.uc.pt/hrc/enciclopedia/ http://www.netprof.pt/netprof/servlet/Dossiers?TemaID=NPL0208 http://confrontos.no.sapo.pt/page6.html http://www.cotianet.com.br/seg/dh.htm http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/html http://osabordaspalavras.blogs.sapo.pt/arquivo/023962.html