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1 Como tornar sua comunidade Amiga da Criança Instituto de Saúde/CIP/SES-SP 1.

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Apresentação em tema: "1 Como tornar sua comunidade Amiga da Criança Instituto de Saúde/CIP/SES-SP 1."— Transcrição da apresentação:

1 1 Como tornar sua comunidade Amiga da Criança Instituto de Saúde/CIP/SES-SP 1

2 2 Serviços de saúde Planejamento familiar Licença maternidade Creches Hospitais pediátricos Campanhas de amamentação COMO AS POLÍTICAS NACIONAIS DE SAÚDE PODEM PROMOVER A AMAMENTAÇÃO? 2

3 3 Ações pró amamentação que podem ser desenvolvidas na comunidade Bombeiro da vida Leis de proteção da maternidade Carteiro amigo SMAM NBCAL 3

4 4 Muitas pessoas e grupos vêm participando desse movimento desde A cada ano a WABA, Aliança Mundial para Ação em Amamentação, define um tema a ser trabalhado em todo o mundo. Semana Mundial de Aleitamento Materno 4

5 5 As mães podem podem pensar que os leites são todos iguais e trocar a amamentação por outro leite? Os profissionais de saúde podem ser influenciados a também trocar a amamentação? E as propagandas de outros leites? 5

6 6 Qual é o principal objetivo de um fabricante? Lucro que pode ser conseguido por meio de venda dos produtos $$ $ 6

7 7 Meios de comunicação de massa (anúncios em TV, rádio, revistas, jornais, internet, merchandising em novelas), etc. Quais são as estratégias utilizadas para vender os produtos? Pontos de venda: localização na prateleira, exposição especial, rótulos atraentes, embalagens especiais, descontos, etc. 7

8 8 Serviços de saúde: brindes, amostras, doações, patrocínio de eventos, etc. Profissionais de saúde: brindes, bolsas de estudo, viagens, financiamento de pesquisas, congressos, etc. Quais são as estratégias utilizadas para vender os produtos? 8

9 9 Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos Para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras NBCAL 9

10 10 Empresa ALEITAMENTO MATERNO QUEM DEFENDE ? Quem ganha?Quem perde? Empresa 10

11 11 Reunião conjunta OMS/UNICEF sobre a alimentação do lactente e da criança pequena. Aprovação do Código Internacional de Comercialização dos Substitutos do Leite Materno. Lançamento da Iniciativa Hospital Amigo da Criança. Acordo sobre doações. HISTÓRIA DO CÓDIGO INTERNACIONAL

12 Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes (NBCAL) Revisão da NBCAL Revisão da NBCAL 1974 – Portaria 99/1974 proíbe a doação de leite em pó às mães nos serviços de saúde [Dr. Fernando Figueira, Secretário de Saúde de Pernambuco] HISTÓRIA DA NBCAL 11

13 13 Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos Para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (Portaria 2051 do Ministério da Saúde, de 08/11/2001) Regulamento Técnico para Promoção Comercial dos Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância (ANVISA, RDC 222 de agosto de 2002) Regulamento Técnico sobre Chupetas, Bicos, Mamadeiras e Protetores de Mamilo (ANVISA, RDC 221 de agosto de 2002) NBCAL

14 14 Objetivo é contribuir para a adequada nutrição dos lactentes e das crianças de primeira infância por intermédio da: I- regulamentação da promoção comercial e orientações do uso apropriado dos alimentos para lactentes e crianças de primeira infância, bem como do uso de mamadeiras, bicos e chupetas; II- proteção e incentivo ao aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses de vida; e III- proteção e incentivo à continuidade do aleitamento materno até os dois anos de idade, após a introdução de novos alimentos na dieta dos lactentes

15 15 Exemplo de Fórmula infantil para lactentes (1) Exemplo de Fórmula infantil de seguimento para lactentes (2) 12

16 16 Exemplos de Fórmulas infantis de seguimento para crianças de primeira infância 13 14

17 17 Exemplos de Leites fluidos, leites em pó, leites modificados e os similares de origem vegetal

18 18 Exemplos de Alimentos de transição indicados para lactentes

19 19 Exemplos de A limentos à base de cereais indicados para lactentes e crianças de primeira infância

20 20 Exemplos de Outros alimentos ou bebidas à base de leite ou não, quando comercializados ou de outra forma apresentados como apropriados para a alimentação de lactentes e crianças de primeira infância 25

21 21 Exemplos de Mamadeiras, bicos, chupetas e protetores de mamilo

22 22 - informações técnico- científicas comprovadas e referenciadas - destinado a profissionais e pessoal de saúde Exemplo do que os fabricantes chamam de MATERIAL TÉCNICO CIENTÍFICO 30

23 23 Exemplo de Material educativo destinado ao público em geral, tais como : folhetos, livros, artigos em periódico leigo, fitas cassete, fitas de vídeo, internet e outras formas 31

24 Exemplo de Material educativo sobre alimentação de lactentes Os materiais educativos que tratam da alimentação de lactentes não podem ser produzidos nem patrocinados por distribuidores, importadores e ou fabricantes de produtos cobertos por esta Norma. 32 Jundiaí, 2002

25 25 De que maneira esses artigos da NBCAL ajudam a proteger mães e bebês? Material educativo e técnico- científico (Portaria 2.051)

26 26 É VEDADA QUALQUER FORMA DE PROMOÇÃO COMERCIAL de fórmulas infantis e de seguimento para lactentes, aditivos, mamadeiras, bicos e chupetas SP, 2001 Revista Caras, 2001

27 Esse tipo de promoção deve conter O Ministério da Saúde adverte: O aleitamento materno evita infecções e alergias e é recomendado até os dois anos de idade ou mais. Exemplos de PROMOÇÃO de fórmula de seguimento para crianças de primeira infância e demais leites SP, 2000 RS, 2003

28 28 O Ministério da Saúde adverte: O aleitamento materno evita infecções e alergias e é recomendado até os dois anos de idade ou mais O Ministério da Saúde adverte:: Após os seis meses de idade continue amamentando seu filho e ofereça novos alimentos 37 Revista Crescer, 2003 ESSE TIPO DE PROMOÇÃO DEVE CONTER

29 29 Promoção comercial (RDC 222 e 221) De que maneira esses artigos da NBCAL ajudam a proteger mães e bebês?

30 30 Exemplo de Fórmula de nutrientes para recém-nascidos de alto risco PROIBIDO DISTRIBUIR AMOSTRAS Exemplos de Mamadeiras, bicos, chupetas e protetores de mamilo 38

31 31 è Somente a pediatras e nutricionistas, è No lançamento do produto, è Uma unidade, è Uma única vez, è Com protocolo, è Solicitação prévia AMOSTRA GRÁTIS de fórmula infantil e de seguimento para lactentes 39

32 32 São PROIBIDAS quaisquer formas de concessão de estímulos a pessoas físicas Brinde encontrado em consultório médico, São Paulo,

33 33 Dos serviços e profissionais de saúde (PT 2.051, RDC 222 e 221) De que maneira esses artigos da NBCAL ajudam a proteger mães e bebês?

34 34 RÓTULO Fórmula infantil e de seguimento para lactentes NÃO deve conter qualquer imagem exceto sobre preparo do leite e o logotipo da empresa 41 42

35 35 Rótulo Fórmula infantil de seguimento para crianças de primeira infância deve conter O Ministério da Saúde adverte: Este produto não deve ser usado para alimentar crianças menores de um ano. O aleitamento materno evita infecções e é recomendado até os 2 anos ou mais.

36 36 RÓTULO O Ministério da Saúde adverte: Este produto não deve ser usado para alimentar crianças, salvo sob indicação expressa de médico ou nutricionista. O aleitamento materno evita infecções e alergias e é recomendado até os dois anos ou mais Leites semi-desnatados ou desnatados deve conter

37 37 Leites integrais, de origem animal ou vegetal deve conter O Ministério da Saúde adverte: Este produto não deve ser usado para alimentar crianças menores de um ano, salvo sob indicação expressa de médico ou nutricionista. O aleitamento materno evita infecções e alergias e é recomendado até os dois anos ou mais RÓTULO

38 38 RÓTULO O Ministério da Saúde adverte: Este produto não deve ser usado para crianças menores de 6 meses, salvo sob indicação expressa de médico ou nutricionista. O aleitamento materno evita infecções e alergias e é recomendado até os dois anos de idade ou mais. A idade a partir da qual poderá ser utilizado, no painel principal Alimentos de transição, cereais... deve conter

39 39 Da rotulagem (RDC 222) De que maneira esses artigos da NBCAL ajudam a proteger mães e bebês?

40 40 DOAÇÕES Ficam proibidas as doações ou vendas a preços reduzidos dos produtos cobertos por esse regulamento, com fins promocionais às maternidades e outras instituições que prestam assistência à crianças, quer para uso da própria instituição, quer para distribuição à clientela externa. 43 São Paulo, 1999

41 41 A proibição de que trata este artigo não se aplica às doações ou vendas a preços reduzidos em situações de excepcional necessidade individual ou coletiva, a critério da autoridade de saúde. Nestas situações, deverá ser garantido que as provisões tenham continuidade enquanto os lactentes em questão dela necessitarem. É permitida a impressão do nome e do logotipo do doador, mas vedada qualquer propaganda dos produtos. DOAÇÕES

42 42 1.Transformar os hospitais e as maternidades por meio da implantação dos "Dez Passos". 2.Acabar com a distribuição gratuita, de baixo custo ou subsidiada de substitutos do leite materno nos hospitais e maternidades. Objetivos da Iniciativa Hospital Amigo da Criança

43 43 OS PROFISSIONAIS PODEM FAZER: Recusar brindes ou amostras grátis. Impedir que brindes, folhetos ou amostras sejam dadas às mães. Impedir que o uso de mamadeiras seja ensinado em grupos de mães. Ensinar com privacidade como utilizar leite artificial, somente se houver indicação clinica.

44 44 Retirar cartazes de propagandas dos produtos abrangidos pela NBCAL. Identificar os esquemas promocionais dos produtos abrangidos pela NBCAL e encaminhar infrações para o Ministério da Saúde e ANVISA. Mostrar aos empregadores como podem apoiar a amamentação. OS PROFISSIONAIS PODEM FAZER:

45 45 Promover a amamentação através dos meios de comunicação de massa. Afixar cartazes e distribuir folhetos sobre aleitamento materno em locais públicos. Participar e divulgar a SMAM. Educar as crianças nas escolas. OS PROFISSIONAIS PODEM FAZER:

46 46 Questões para debate Ver livro Manejo e promoção do aleitamento materno De que maneira seu hospital cria uma atmosfera na qual a amamentação é apoiada e considerada muito comum? Quais políticas de saúde do Brasil apoiam o aleitamento materno? Uma empresa de leites artificiais se oferece para patrocinar um evento de aleitamento materno. O que o hospital deve responder à empresa?

47 47 Prática Clínica VI Escolha uma atividade No hospital: Converse com uma mãe que está de alta do hospital. Verifique o que sabe sobre amamentação exclusiva e se tem um nome ou lugar para contato na comunidade, se precisar de ajuda na amamentação. Na sala de aula: Sessão de vídeo : Viciados em Mamadeira Entreviste um pediatra sobre as atividades das indústrias de alimentos infantis nos eventos científicos.

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