Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 1 REUNIÃO DO CTC Brasília, 06 de dezembro de 2006.

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1 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 1 REUNIÃO DO CTC Brasília, 06 de dezembro de 2006.

2 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 2 Pauta sugerida: 1 - Balanço das atividades de 2006 (ações compartilhadas, recursos, capacitações, ROP, Comprasnet, entre outros); 2 - Problemas identificados e correções propostas em relação aos procedimentos de execução do programa (Planos de Trabalho, Aquisições, Prestação de Contas); 3 – Orientações sobre o POA de 2007; 4 – Estratégia de transição.

3 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 3 Definiu-se que nessa primeira experiência em aquisição compartilhada, serão adquiridos, apenas, três tipos de equipamentos: Estação de Trabalho Básica, Estação de Trabalho Avançada e Notebook. Serão utilizadas as especificações padronizadas pelo MP. As especificações das Estações de Trabalho já estão disponíveis no sítio do Governo Eletrônico (www.governoeletronico.com.br). A especificação do Notebook está a cargo da SLTI/MP e será disponibilizada oportunamente.www.governoeletronico.com.br É intenção da DNP/MP realizar audiência pública com fornecedores de equipamentos de informática, para auxiliar na definição da estratégia de aquisição a ser adotada. Está em análise pela DNP/MP, à luz das normas de aquisição do BID, a minuta de edital de pregão eletrônico trazida pelo Estado de PE. 1.Aquisição compartilhada de Equipamentos de Informática: COMPARTILHAMENTO DE SOLUÇÕES: BALANÇO DE 2006 AÇÕES DE COMPARTILHAMENTO EM ANDAMENTO

4 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 4 As UCE´s deverão identificar as necessidades de equipamentos de informática (microcomputadores de uso pessoal), para possibilitar a decisão sobre a viabilidade de execução do processo, bem como a estratégia de aquisição a ser adotada. Foi solicitado aos Coordenadores Gerais das UCEs, informações sobre a necessidade de equipamento, a fim de se conhecer as quantidades de equipamentos que serão comprados nos anos de 2006/2007. Este pedido foi encaminhada pela DNP através do comunicado nº 39 em 13/10/2006, juntamente com as especificações dos equipamentos que serão adquiridos, e com recomendação para serem preenchidas e devolvidas até 27/10/2006. Resultado: 6 Estados optaram pelo compartilhamento (RJ, PR, RS,MG, MA, BA). Próximo passo: Contratação de especialista para apoio na operacionalização do procedimento licitatório. 1.Aquisição compartilhada de Equipamentos de Informática: cont.....

5 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 5 Foi criada uma lista de discussão do PNAGE no domínio cidades.gov.br, endereço: pnage@cidades.gov.br. pnage@cidades.gov.br Ficou decidido que a lista de discussão será administrada pelo DNP. Os coordenadores gerais já foram inscritos, solicitamos a atualização das equipes que compõem as UCE´s. A listagem será atualizada e após concluída, será remetida à DNP/MP para atualização de todas as listas. A solicitação de atualização foi feita em 03/out/2006, e reiterada em 30/out/2006 e 30/nov/2006. Resultado: 14 Estados informaram seus dados (AC, AL, AP, AM, BA, ES, GO, MG, MS, MT, PR, PE, RJ, TO). A relação parcial foi repassada para a DNP/MP em 01/dez/2006, para fins de atualização das suas bases. 2. Criação do fórum de discussão do PNAGE :

6 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 6 Foram avaliadas três soluções de gestão organizacional, o SIGA (Goiás), o SIOPE (Paraná) e o SIORG (MP), que se apresentaram como boas soluções, porém não contemplando todos os requisitos funcionais e tecnológicos necessários. Assim, os Estados que tiverem urgência em uma ferramenta de gestão organizacional, poderão se utilizar de uma dessas soluções. Para viabilizar o uso dessas ferramentas serão necessários os seguintes procedimentos: a) Definir uma modalidade de licença, qualificando-o como software de distribuição gratuita; e b)Efetuar registro de programa de computador no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. Será proposto ao CTC que a solução para a gestão de estrutura organizacional seja a construção compartilhada de um sistema parametrizável, com contratação de uma consultoria externa. Também, que o desenvolvimento deste novo sistema seja compartilhado com o da SEGES/MP, visto que está sendo construída uma nova versão do SIORG. Esta versão utilizar-se-á de ferramentas livres, será licenciada como software público, voltado para os governos estaduais e municipais. A DNP/MP custeará o registro de programa de computador dos três softwares, há medida que ocorram solicitações pelas referidas soluções. Na condição da cessão da solução sem ônus aos Estados interessados. Próximos passos: Formalizar a possibilidade de cessão das soluções pelos Estados (PR/GO). Identificar a necessidade real dos Estados para esta questão e apresentar as soluções. 3.Sistema de Gestão de Estrutura Organizacional:

7 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 7 Foram apresentados os documentos gerados pelo Seminário de Compartilhamento realizado em 2005, discriminando as câmaras técnicas e grupos temáticos. Ficou estabelecido que para identificar a prioridade entre os diversos temas abordados pelas câmaras temáticas, será necessário conhecermos os trabalhos de compartilhamento que vêem sendo conduzidos pelo CONSAD. O Coordenador da UCE-BA assumiu a tarefa de analisar os trabalhos conduzidos pelo CONSAD e identificar/correlacionar com as câmaras temáticas do PNAGE. Ficou definido que a proposta de ação compartilhada estará condicionada às ações previstas nos POA 2006 e 2007. E, que esta proposta, com seu cronograma de execução, será apresentada ao CTC para validação. Este documento não foi concluído e deverá ser tema de uma nova rodada de discussões pelo Grupo de Trabalho, assim que o POA 2007 for elaborado pelos Estados. 4.Alinhamento e priorização das ações que comporão a proposta de compartilhamento para o biênio 2006/2007

8 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 8 BALANÇO DE 2006 • 22 Estados assinaram Contratos de Repasse; • Simplificação de procedimentos para não objeção (quota, excepcionalização contrapartida, limite acima de US$ 30 mil, inscrições em cursos e passagens ex post); • 6 Processos completos no BID aguardam a não-objeção (2 CE, 1 GO, 3 RN), 6 analisados aguardando retorno dos subexecutores, 6 em análise pelo MP, 1 para devolução; •As solicitações relativas à validação dos sistemas de compras estaduais foram encaminhadas ao BID. Em 22/11 o BID realizou visita à CAIXA para conhecimento do sistema daquela instituição; • 2 processos de contratação PNUD aguardam parecer do BID; • SGP: em implementação plano de emergência para correção das distorções; • Em trâmite junto ao BID, solicitação de alteração de datas para entrega dos POA’s; • Eventuais alterações de produtos e atividades deverão estar de acordo com as metas estabelecidas nos projetos e ter a autorização prévia da Direção Nacional. •Substituição da especialista setorial do BID (Fátima Cartaxo por Claudete Camarano).

9 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 9 ESTRATÉGIA DE TRANSIÇÃO • Importância de assegurar a transferência do conhecimento do programa e das informações sobre os projetos/programa às novas equipes de governo; • Assegurar a memória dos documentos e dos eventos dos projetos; • Se possível, evitar a descontinuidade no trabalho das equipes.