IHM – INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA, E.P.E.

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1 IHM – INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA, E.P.E.
Construção de percursos residenciais – fundamentos e exemplos do acesso social à propriedade A experiência da Região Autónoma da Madeira Paulo Atouguia Aveiro IHM – INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA, E.P.E.

2 Política Social de Habitação na R.A.M.
Vectores Estratégicos: 1 – Criação de um organismo governamental específico para implementar os programas – primeiro o Instituto de Habitação da Madeira, agora a Investimentos Habitacionais da Madeira, E.P.E.. 2 – Aprovação de legislação regional – quer para adaptar, complementar ou ampliar programas nacionais no sector da habitação, quer pela criação de novas soluções para a Região. 3 – Soluções habitacionais próprias: . Regime de habitação social – (atribuição/rendas sociais/alienação) . Programa de apoio à aquisição (habitação económica) . Programa de incentivo à recuperação de habitação própria (PRID) . Apoio às Cooperativas . Direito de superfície . Programa de arrendamento para subarrendamento IHM – INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA, E.P.E.

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Experiência da IHM Indicadores: Parque habitacional próprio de cerca de fogos Apoio aos municípios em cerca de fogos para habitação social Apoio na aquisição de cerca de fogos a preços sociais (habitação económica) Apoio em cerca de fogos de iniciativa das cooperativas de habitação Apoio à recuperação de cerca de casas particulares (PRID) Cedência de cerca de 400 lotes em direito de superfície para autoconstrução Arrendamento de cerca de 300 fogos no mercado para subarrendamento com fins sociais IHM – INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA, E.P.E.

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Experiência da IHM indicadores Habitação social: . Parque habitacional público na RAM de fogos . 25 mil habitantes – 10% da população da RAM . 9% dos alojamentos clássicos ocupados Todos os programas: . Apoio público a mais de 14 mil famílias (mais de 63 mil pessoas) . Cerca de 26% da população da RAM. IHM – INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA, E.P.E.

5 1. Acesso social à propriedade e Critérios de Justiça
1- No acesso aos fogos de arrendamento social Inquérito permanente às carências habitacionais da população abrangida Soluções desagregadas por nichos de necessidades 2 – Na manutenção dos agregados nos fogos de arrendamento social Habitação para toda a vida ou afectação temporária de um bem público escasso? Vender ou mover? 3 – Na alienação dos fogos de arrendamento social IHM – INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA, E.P.E.

6 2. Promoção e Gestão da mobilidade residencial
Fundamentos da promoção da mobilidade Gestão coerente dos recursos públicos - SUSTENTABILIDADE Melhoria da justiça social no acesso à habitação Participação da família na solução do seu problema habitacional Solução de mais problemas de habitação (HS/HE – Razão 1/5) O arrendamento social é a solução com custos mais elevados IHM – INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA, E.P.E.

7 2. Promoção e Gestão da mobilidade residencial
O arrendamento social é o apoio com maiores custos IHM – INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA, E.P.E.

8 % famílias com mudança de residência
Taxa de mobilidade no espaço da União Europeia Famílias residentes que mudaram de habitação (1993/2003) Fonte: “The importance of housing systems in safeguarding social cohesion in Europe” PAÍS % famílias com mudança de residência Dinamarca 41,80 Holanda 34,90 Bélgica 27,50 França Irlanda 19,40 Itália 17,70 Grécia 19,80 Espanha 20,40 Portugal 17,20 Austria 18,00 Suécia n/d Alemanha 29,80 Reino Unido 33,90 UNIÃO EUROPEIA (15) 28,10 IHM – INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA, E.P.E.

9 2. Promoção e Gestão da mobilidade residencial
Mecanismos de incentivo à mobilidade dos inquilinos: Contratos de arrendamento a termo (2/5 anos), renováveis Actualização anual dos rendimentos Declaração fiscal - bens imóveis do agregado familiar Revisão das rendas técnicas (2 anos) Transferências para tipologias adequadas (sobre e sub-ocupações) Novo regime de alienação por escalões de rendimento Isenção de pagamento da renda social para aquisição de casa própria Prioridade no acesso aos programas de aquisição de casa própria IHM – INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA, E.P.E.

10 2. Promoção e Gestão da mobilidade residencial
Habitação Económica Preços sociais – alternativa à habitação social Escalão I II III IV V RABC < 3,25 SMRA < 3,75 SMRA < 4,25 SMRA < 4,75 SMRA > 4,75 SMRA Jovens/ incapacidade 30,25% 24,75% 19,25% 11,00% 5,50% Subsídio  25.712€ 21.037€ 16.362€ 9.350€ 4.675€ Preço social  59.288€ 63.963€ 68.638€ 75.750€ 80.325€ Não Jovens 27,50%  22,50%  17,50%  10,00%  5,00%  23.375€ 19.125€ 14.875€ 8.500€ 4.250€  61.625€ 65.875€ 70.125€ 76.500€ 80.750€ 850€/m m2, s/ estacionamento e arrecadação IHM – INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA, E.P.E. continuar a investir nas pessoas

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3. Alienação de fogos Argumentos a favor: Promover a estabilidade da comunidade e da família Aumenta o nível de inclusão social Benefícios da heterogeneidade do perfil das famílias residentes Défice renda-custo de conservação aumenta exponencialmente Custos de conservação aumentam exponencialmente Produto da venda contribui para a renovação do parque habitacional Argumento de tesouraria… Gestão coerente dos recursos IHM – INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA, E.P.E.

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3. Alienação de fogos IHM – INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA, E.P.E.

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3. Alienação de fogos Argumentos desfavoráveis: Desvirtua o fim social do fogo Potencia desvios especulativos a médio prazo Implica a alienação de um bem público escasso, com custos de substituição Reduzidos benefícios ao nível da integração social A coexistência de regimes gera problemas de nomeadamente na administração dos condomínios Custos com grandes reparações mantêm-se no longo prazo IHM – INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA, E.P.E.

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3. Alienação de fogos Regime de venda de fogos de habitação social Requisitos prévios: habitação colectiva com alienações anteriores ou processos de realojamentos de grupos fechados. Subsídio de Compra Escalão I Escalão II Escalão III Escalão IV RABC < 2 SMRA RABC < 2,5 SMRA RABC < 3 SMRA RABC < 3,5 SMRA 30,00% 25,00% 20,00% 10,00% RABC – Rendimento anual bruto corrigido pela composição do agregado familiar SMRA – Salário mínimo regional anual IHM – INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA, E.P.E.

15 Preços técnico/ social
3. Alienação de fogos Regime de venda de fogos de habitação social Preços técnico/ social Concelho Bairro Tip. Ano Preço técnico (Pvt) Preço social (Pvs) Área Bruta Sc =30% Sc =25% Sc =20% SC =10% Sc =0%  m2 I II III IV V Funchal Bairro Hospital T2 1980 84 € € € € € T3 105 € € € € Moradias Bairro Ajuda 1982 € € € € € Nazaré 85 € € € € € € € € € € Porto Moniz Moradias Porto Moniz 1988 110 € € € € € Câmara de Lobos Serrado do Mar 1996 91 € € € € € € € € € € IHM – INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA, E.P.E.

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Experiência da IHM Indicadores de mobilidade e renovação social Alienação de cerca de 20% do parque habitacional (930 fogos) Saída de 9% dos inquilinos em 5 anos (83 fogos/ano) 12% dos candidatos alteraram, nos últimos 5 anos, a sua situação habitacional ou económica 46% dos inquilinos têm pelo menos 1 revisão da renda social/ano 14% dos candidatos têm capacidade para adquirir habitação própria 8% dos inquilinos têm rendimentos que permitem adquirir habitação própria IHM – INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA, E.P.E.

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Obrigado pela atenção! IHM – INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA, E.P.E. continuar a investir nas pessoas