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IHM – INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA, E.P.E. Construção de percursos residenciais – fundamentos e exemplos do acesso social à propriedade A experiência.

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1 IHM – INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA, E.P.E. Construção de percursos residenciais – fundamentos e exemplos do acesso social à propriedade A experiência da Região Autónoma da Madeira Construção de percursos residenciais – fundamentos e exemplos do acesso social à propriedade A experiência da Região Autónoma da Madeira Paulo Atouguia Aveiro

2 Vectores Estratégicos: 1 – Criação de um organismo governamental específico para implementar os programas – primeiro o Instituto de Habitação da Madeira, agora a Investimentos Habitacionais da Madeira, E.P.E.. 2 – Aprovação de legislação regional – quer para adaptar, complementar ou ampliar programas nacionais no sector da habitação, quer pela criação de novas soluções para a Região. 3 – Soluções habitacionais próprias:. Regime de habitação social – (atribuição/rendas sociais/alienação). Programa de apoio à aquisição (habitação económica). Programa de incentivo à recuperação de habitação própria (PRID). Apoio às Cooperativas. Direito de superfície. Programa de arrendamento para subarrendamento Vectores Estratégicos: 1 – Criação de um organismo governamental específico para implementar os programas – primeiro o Instituto de Habitação da Madeira, agora a Investimentos Habitacionais da Madeira, E.P.E.. 2 – Aprovação de legislação regional – quer para adaptar, complementar ou ampliar programas nacionais no sector da habitação, quer pela criação de novas soluções para a Região. 3 – Soluções habitacionais próprias:. Regime de habitação social – (atribuição/rendas sociais/alienação). Programa de apoio à aquisição (habitação económica). Programa de incentivo à recuperação de habitação própria (PRID). Apoio às Cooperativas. Direito de superfície. Programa de arrendamento para subarrendamento Política Social de Habitação na R.A.M. IHM – INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA, E.P.E.

3 Indicadores: Parque habitacional próprio de cerca de fogos Apoio aos municípios em cerca de fogos para habitação social Apoio na aquisição de cerca de fogos a preços sociais (habitação económica) Apoio em cerca de fogos de iniciativa das cooperativas de habitação Apoio à recuperação de cerca de casas particulares (PRID) Cedência de cerca de 400 lotes em direito de superfície para autoconstrução Arrendamento de cerca de 300 fogos no mercado para subarrendamento com fins sociais Indicadores: Parque habitacional próprio de cerca de fogos Apoio aos municípios em cerca de fogos para habitação social Apoio na aquisição de cerca de fogos a preços sociais (habitação económica) Apoio em cerca de fogos de iniciativa das cooperativas de habitação Apoio à recuperação de cerca de casas particulares (PRID) Cedência de cerca de 400 lotes em direito de superfície para autoconstrução Arrendamento de cerca de 300 fogos no mercado para subarrendamento com fins sociais Experiência da IHM IHM – INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA, E.P.E.

4 indicadores Habitação social:. Parque habitacional público na RAM de fogos. 25 mil habitantes – 10% da população da RAM. 9% dos alojamentos clássicos ocupados Todos os programas:. Apoio público a mais de 14 mil famílias (mais de 63 mil pessoas). Cerca de 26% da população da RAM. indicadores Habitação social:. Parque habitacional público na RAM de fogos. 25 mil habitantes – 10% da população da RAM. 9% dos alojamentos clássicos ocupados Todos os programas:. Apoio público a mais de 14 mil famílias (mais de 63 mil pessoas). Cerca de 26% da população da RAM. IHM – INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA, E.P.E. Experiência da IHM

5 1. Acesso social à propriedade e Critérios de Justiça 1- No acesso aos fogos de arrendamento social - Inquérito permanente às carências habitacionais da população abrangida - Soluções desagregadas por nichos de necessidades 2 – Na manutenção dos agregados nos fogos de arrendamento social - Habitação para toda a vida ou afectação temporária de um bem público escasso? - Vender ou mover? 3 – Na alienação dos fogos de arrendamento social 1. Acesso social à propriedade e Critérios de Justiça 1- No acesso aos fogos de arrendamento social - Inquérito permanente às carências habitacionais da população abrangida - Soluções desagregadas por nichos de necessidades 2 – Na manutenção dos agregados nos fogos de arrendamento social - Habitação para toda a vida ou afectação temporária de um bem público escasso? - Vender ou mover? 3 – Na alienação dos fogos de arrendamento social IHM – INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA, E.P.E.

6 Fundamentos da promoção da mobilidade 2. Promoção e Gestão da mobilidade residencial Gestão coerente dos recursos públicos - SUSTENTABILIDADE Melhoria da justiça social no acesso à habitação Participação da família na solução do seu problema habitacional Solução de mais problemas de habitação (HS/HE – Razão 1/5) O arrendamento social é a solução com custos mais elevados Gestão coerente dos recursos públicos - SUSTENTABILIDADE Melhoria da justiça social no acesso à habitação Participação da família na solução do seu problema habitacional Solução de mais problemas de habitação (HS/HE – Razão 1/5) O arrendamento social é a solução com custos mais elevados IHM – INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA, E.P.E.

7 2. Promoção e Gestão da mobilidade residencial O arrendamento social é o apoio com maiores custos 2. Promoção e Gestão da mobilidade residencial O arrendamento social é o apoio com maiores custos IHM – INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA, E.P.E.

8 Taxa de mobilidade no espaço da União Europeia Famílias residentes que mudaram de habitação (1993/2003) Fonte: “The importance of housing systems in safeguarding social cohesion in Europe” Taxa de mobilidade no espaço da União Europeia Famílias residentes que mudaram de habitação (1993/2003) Fonte: “The importance of housing systems in safeguarding social cohesion in Europe” PAÍS % famílias com mudança de residência Dinamarca41,80 Holanda34,90 Bélgica27,50 França34,90 Irlanda19,40 Itália17,70 Grécia19,80 Espanha20,40 Portugal17,20 Austria18,00 Suécian/d Alemanha29,80 Reino Unido33,90 UNIÃO EUROPEIA (15)28,10 IHM – INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA, E.P.E.

9 Mecanismos de incentivo à mobilidade dos inquilinos: o Contratos de arrendamento a termo (2/5 anos), renováveis o Actualização anual dos rendimentos o Declaração fiscal - bens imóveis do agregado familiar o Revisão das rendas técnicas (2 anos) o Transferências para tipologias adequadas (sobre e sub-ocupações) o Novo regime de alienação por escalões de rendimento o Isenção de pagamento da renda social para aquisição de casa própria o Prioridade no acesso aos programas de aquisição de casa própria Mecanismos de incentivo à mobilidade dos inquilinos: o Contratos de arrendamento a termo (2/5 anos), renováveis o Actualização anual dos rendimentos o Declaração fiscal - bens imóveis do agregado familiar o Revisão das rendas técnicas (2 anos) o Transferências para tipologias adequadas (sobre e sub-ocupações) o Novo regime de alienação por escalões de rendimento o Isenção de pagamento da renda social para aquisição de casa própria o Prioridade no acesso aos programas de aquisição de casa própria 2. Promoção e Gestão da mobilidade residencial IHM – INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA, E.P.E.

10 continuar a investir nas pessoas 2. Promoção e Gestão da mobilidade residencial Escalão IIIIIIIVV RABC < 3,25 SMRA RABC < 3,75 SMRA RABC < 4,25 SMRA RABC < 4,75 SMRA RABC > 4,75 SMRA Jovens/ incapacidade 30,25% 24,75%19,25% 11,00% 5,50% Subsídio € €16.362€ 9.350€ 4.675€ Preço social € €68.638€ € € Não Jovens 27,50% 22,50% 17,50% 10,00% 5,00% Subsídio €19.125€14.875€8.500€4.250€ Preço social € €70.125€ € € Habitação Económica Preços sociais – alternativa à habitação social Habitação Económica Preços sociais – alternativa à habitação social 850€/m m2, s/ estacionamento e arrecadação

11 Argumentos a favor: 3. Alienação de fogos Promover a estabilidade da comunidade e da família Aumenta o nível de inclusão social Benefícios da heterogeneidade do perfil das famílias residentes Défice renda-custo de conservação aumenta exponencialmente Custos de conservação aumentam exponencialmente Produto da venda contribui para a renovação do parque habitacional Argumento de tesouraria… Gestão coerente dos recursos Promover a estabilidade da comunidade e da família Aumenta o nível de inclusão social Benefícios da heterogeneidade do perfil das famílias residentes Défice renda-custo de conservação aumenta exponencialmente Custos de conservação aumentam exponencialmente Produto da venda contribui para a renovação do parque habitacional Argumento de tesouraria… Gestão coerente dos recursos IHM – INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA, E.P.E.

12 3. Alienação de fogos IHM – INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA, E.P.E.

13 Argumentos desfavoráveis: 3. Alienação de fogos Desvirtua o fim social do fogo Potencia desvios especulativos a médio prazo Implica a alienação de um bem público escasso, com custos de substituição Reduzidos benefícios ao nível da integração social A coexistência de regimes gera problemas de nomeadamente na administração dos condomínios Custos com grandes reparações mantêm-se no longo prazo Desvirtua o fim social do fogo Potencia desvios especulativos a médio prazo Implica a alienação de um bem público escasso, com custos de substituição Reduzidos benefícios ao nível da integração social A coexistência de regimes gera problemas de nomeadamente na administração dos condomínios Custos com grandes reparações mantêm-se no longo prazo IHM – INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA, E.P.E.

14 Regime de venda de fogos de habitação social Requisitos prévios: habitação colectiva com alienações anteriores ou processos de realojamentos de grupos fechados. Regime de venda de fogos de habitação social Requisitos prévios: habitação colectiva com alienações anteriores ou processos de realojamentos de grupos fechados. 3. Alienação de fogos Subsídio de Compra Escalão IEscalão IIEscalão IIIEscalão IV RABC < 2 SMRARABC < 2,5 SMRARABC < 3 SMRARABC < 3,5 SMRA 30,00%25,00%20,00%10,00% RABC – Rendimento anual bruto corrigido pela composição do agregado familiar SMRA – Salário mínimo regional anual IHM – INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA, E.P.E.

15 3. Alienação de fogos Preços técnico/ social ConcelhoBairroTip.Ano Preço técnico (Pvt) Preço social (Pvs) Área Bruta Sc =30%Sc =25%Sc =20%SC =10%Sc =0% m 2 IIIIIIIVV Funchal Bairro Hospital T € € € € € € T € € € € € € Moradias Bairro Ajuda T € € € € € € Nazaré T € € € € € € T € € € € € € Porto Moniz Moradias Porto Moniz T € € € € € € Câmara de Lobos Serrado do Mar T € € € € € € T € € € € € € Regime de venda de fogos de habitação social

16 Indicadores de mobilidade e renovação social Alienação de cerca de 20% do parque habitacional (930 fogos) Saída de 9% dos inquilinos em 5 anos (83 fogos/ano) 12% dos candidatos alteraram, nos últimos 5 anos, a sua situação habitacional ou económica 46% dos inquilinos têm pelo menos 1 revisão da renda social/ano 14% dos candidatos têm capacidade para adquirir habitação própria 8% dos inquilinos têm rendimentos que permitem adquirir habitação própria Indicadores de mobilidade e renovação social Alienação de cerca de 20% do parque habitacional (930 fogos) Saída de 9% dos inquilinos em 5 anos (83 fogos/ano) 12% dos candidatos alteraram, nos últimos 5 anos, a sua situação habitacional ou económica 46% dos inquilinos têm pelo menos 1 revisão da renda social/ano 14% dos candidatos têm capacidade para adquirir habitação própria 8% dos inquilinos têm rendimentos que permitem adquirir habitação própria Experiência da IHM IHM – INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA, E.P.E.

17 Obrigado pela atenção! continuar a investir nas pessoas IHM – INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA, E.P.E.


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