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COMPROMISSO PORTUGAL TEMA 4 A Concretização das Reformas Primeira Convenção Compromisso Portugal Convento do Beato Lisboa, 10 de Fevereiro de 2004 Alexandre.

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1 COMPROMISSO PORTUGAL TEMA 4 A Concretização das Reformas Primeira Convenção Compromisso Portugal Convento do Beato Lisboa, 10 de Fevereiro de 2004 Alexandre Relvas

2 2 Quando eu nasci, as frases que hão-de salvar a humanidade já estavam todas escritas. Só faltava uma coisa – salvar a humanidade. Almada Negreiros

3 3 Primeira Convenção Compromisso Portugal Convento do Beato Lisboa, 10 de Fevereiro de 2003 Alexandre Relvas

4 4 1.Acelerar a convergência real e reforçar a coesão nacional 2.Reestruturar o ensino secundário 3.Investir prioritariamente no conhecimento 4.Promover o alargamento das famílias 5.Aumentar o peso das exportações no PIB 6.Reforçar a produtividade 7.Reduzir o peso das despesas públicas no PIB e reforçar a competitividade do sistema fiscal Redefinir os objectivos nacionais Sete prioridades

5 5 1. Acelerar a convergência real e reforçar a coesão nacional O mais baixo PIB per capita da UE15 em ppc – 69,2% da média europeia em 2003 (Espanha 87,4% e Grécia 73,5%) Entre os países com o maior número de pobres da UE15 – 20% da população (após transferências sociais) A distribuição de rendimento mais desequilibrada e injusta da UE – 20% mais pobres recebem 6% do rendimento e os 20% mais ricos 40% Redefinir os objectivos nacionais Sete prioridades

6 6 2. Reestruturar o ensino secundário % população entre os 25 e os 64 anos, com pelo menos o ensino secundário 2001 Portugal21,2% Espanha42,4% UE1565,7% % de jovens entre os 18 e os 24 anos, com o nono ano ou menos, que abandonaram o ensino Objectivo da UE em 2010 – 10% dos jovens Portugal50,0%41,1% Espanha40,4%29,8% UE15 -18,1% Redefinir os objectivos nacionais Sete prioridades Objectivo da UE em 2010 – 10% dos jovens

7 7 Objectivo da UE em 2010 – 85% Portugal35,0%47,2% Espanha52,7%63,4% UE15 -74,0% % de jovens entre os 20 e os 24 anos que terminaram o ensino secundário 2. Reestruturar o ensino secundário Redefinir os objectivos nacionais Sete prioridades

8 8 Patentes registadas por um milhão de habitantes, em 2001 Objectivo da UE em 2010 – 3% UE15Portugal 1,98%0,84% UE15Portugal 1615,5 3. Investir prioritariamente no conhecimento % população dos 25 aos 64 anos que participou em acções de formação nas quatro semanas anteriores ao inquérito, em 2003 Objectivo da UE em 2010 – 12,5% da população Investimento em R&D – em % do PIB, em 2001 UE15Portugal 9,6%3,6% Redefinir os objectivos nacionais Sete prioridades

9 9 Redefinir os objectivos nacionais Sete prioridades 4. Promover o alargamento das famílias Número de nascimentos em Portugal Menos de pessoas com idade inferior a 25 anos em 2001, relativamente a A população com menos de 25 anos passou de 42,1% do total para 30,3%. No censo de 2001, pela primeira vez a população com mais de 65 anos (16,4%) ultrapassou a população com menos de 14 anos (16%)

10 10 5. Aumentar o peso das exportações no PIB Exportações de bens e serviços em % do PIB28,7%28,6%30% 6. Reforçar a produtividade A mais baixa produtividade da UE Portugal63,8% Espanha95,8% Grécia91,9% UE15100% Redefinir os objectivos nacionais Sete prioridades

11 11 7. Reduzir o peso das despesas públicas no PIB e reforçar a competitividade do sistema fiscal Se a despesa total for 40% do PIB, em 2007, em vez de 43,5%, a poupança equivale a : Programa de estabilidade e crescimento Despesa total em % do PIB46%47%46,6%43,5% Redefinir os objectivos nacionais Sete prioridades + 100% do IRC + 60% do IRS + 40% do IRC+IRS

12 12 Obrigado


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