Brasil República Populista

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1 Brasil República Populista

2 1 - PRINCIPAIS PARTIDOS:
PSD (Partido Social Democrático): Principal partido. Criado por Getúlio Vargas. Base rural. Industriais, banqueiros e latifundiários associados ao regime de Getúlio Vargas. Políticos tradicionais com grande prestígio em suas regiões. Exemplos: Juscelino Kubitschek, Ulysses Guimarães, Tancredo Neves.

3 UDN (União Democrática Nacional):
Segunda maior força política. Antigetulistas. Contra a intervenção do Estado na economia. Contra as leis trabalhistas. Apoiavam o liberalismo e o alinhamento com os EUA. Banqueiros, grandes empresários ligados aos EUA, donos de veículos de comunicação. Exemplos: Carlos Lacerda, Assis Chateaubriand, Júlio Mesquita, família Marinho, José Sarney, Antônio Carlos Magalhães.

4 PTB (Partido Trabalhista Brasileiro):
Terceira força política. Base nos sindicatos legalizados durante o governo Vargas. Força em grandes cidades. Criado por Getúlio Vargas. Nacionalismo econômico. Intervenção econômica. Exemplos: Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola.

5 2 - OUTRAS FORÇAS POLÍTICAS:
PSP (Partido Social Progressista): Partido “de aluguél” de Adhemar de Barros. Forte somente em São Paulo. “Rouba mas faz!” PCB (Partido Comunista do Brasil): Curta duração (cancelado em 1947). Forte apenas em grandes cidades como Rio de Janeiro ou São Paulo. Ligado a intelectuais, estudantes universitário ou artistas. Exemplos: Luís Carlos Prestes, Cândido Portinari, Jorge Amado, Graciliano Ramos, Mário Lago, Caio Prado Jr., Oscar Niemeyer.

6 REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PERÍODO:

7 3 - EURICO GASPAR DUTRA (1946 – 1951):
PSD + PTB. Proibição de cassinos e jogos de azar. 1946 – nova constituição: Liberalismo + conservadorismo. República Federativa Presidencialista. Voto secreto e universal (excluindo-se analfabetos, soldados e cabos). Sindicatos atrelados – restrições a greves. Mandato presidencial de 5 anos. Liberdade partidária (?)

8 Alinhamento internacional com os EUA (Guerra Fria):
Rompimento de relações com URSS. 1947 – cancelamento do PCB. Liberalismo econômico – facilidades para importações. Esgotamento de reservas financeiras. Retração da indústria nacional. Endividamento. Arrocho salarial. Descontentamento de trabalhadores. 1947 – Intervencionismo estatal. 1948 – Plano SALTE (fracasso).

9 INFLAÇÃO E DESGASTE DE SALÁRIOS:

10 4 - GETÚLIO VARGAS (1951 – 1954): PTB + PSP
Crise econômica – inflação e falta de recursos. Crise política – greves e pressões de oposicionistas. Criação do BNDE - investimentos industriais nacionais. NACIONALISMO X LIBERALISMO (“Entreguismo”) Estudantes, sindicalistas, PTB, comunistas. Campanha “O Petróleo é nosso!” UDN, empresários ligados aos EUA, setores das forças armadas (ESG) e dos meios de comunicação.

11 CAMPANHA “O PETRÓLEO É NOSSO”

12 Criação da Petrobrás (1953).
Criação da Eletrobrás. Aumento de 100% para o salário mínimo (MAI/1954). Jango. Críticas generalizadas da oposição. “Manifesto dos Coronéis” Atentado da Rua Toneleiros (AGO/54). “República do Galeão”. Pressões para renúncia. Suicídio (24/08/1954).

13 A MORTE DE VARGAS:

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15 5 - O FINAL DO MANDATO DE VARGAS (1954 – 1956):
Café Filho (PSD – vice): aproximação com UDN. SUMOC 113 – facilidades de importações para empresas estrangeiras. Afastamento por doença. Carlos Luz (PSD - Presidente do Congresso Nacional) assume: Tentativa de golpe. Impedido pelo Marechal Henrique T. Lott. CAFÉ FILHO CARLOS LUZ

16 6 - JUSCELINO KUBITSCHEK (1956 – 1961): PSD + PTB.
Nereu Ramos (Presidente do Senado) completa o mandato. 6 - JUSCELINO KUBITSCHEK (1956 – 1961): PSD + PTB. Democrata, hábil politicamente. “Presidente Bossa Nova”. Desenvolvimentismo. “50 anos em 5” Plano de Metas – ênfase na indústria.

17 Facilidades para multinacionais – setor automotivo.

18 Construção de Brasília (1960). Empréstimos – endividamento externo.
Construção de estradas (Belém-Brasília) e usinas (Furnas, Três Marias). Construção de Brasília (1960). Empréstimos – endividamento externo. Urbanização intensa e desordenada. SUDENE (fracasso). Inflação e concentração de renda. 1960 – Rompimento com FMI. Emissão monetária. FURNAS

19 UMA NOVA CAPITAL SURGE DO NADA

20 Teatral, contraditório, apresentava-se como a renovação política.
7 - JÂNIO QUADROS (1961): Sem base partidária: PTN (Partido Trabalhista Nacional), de representação inexpressiva. Teatral, contraditório, apresentava-se como a renovação política. Vassoura – símbolo de campanha (“varrer a corrupção”). Apoio da UDN – “UDN de porre”

21 Política interna: conservadorismo econômico
Congelamento de salários. Corte de subsídios para o trigo e o petróleo. Inflação. Política externa “independente” – não alinhamento. Reatou relações diplomáticas com URSS, CHINA e CUBA. Condecorou Ernesto “Chê” Guevara.

22 Descontentamento geral. Renúncia.
Moralismo: Proibição de brigas de galo. Proibição de corridas de cavalo em dias úteis. Proibição do uso do biquíni. Descontentamento geral. Renúncia.

23 Crise para a posse – medo do comunismo:
8 - JOÃO GOULART (1961 – 1964): PTB Crise para a posse – medo do comunismo: 1961: Movimento da Legalidade (Leonel Brizola – RS). Solução negociada – instituição do parlamentarismo (Tancredo Neves). 1963: Retomada de poderes (volta do presidencialismo – plebiscito). JANGO LEONEL BRIZOLA

24 Lei de Remessa de Lucros: Plano Trienal de Desenvolvimento.
Descontentamento dos EUA e da oposição ligada a UDN. Plano Trienal de Desenvolvimento. Reformas de Base (agrária, urbana, política e educacional). Atuação intensa das Ligas Camponesas (Francisco Julião). FRANCISCO JULIÃO

25 Greves generalizadas. OBS: Dados em milhares de trabalhadores.

26 X Acirramento de atritos entre defensores e opositores do governo:
MARCHA DA FAMÍLIA COM DEUS PELA LIBERDADE (SP) – Manifestação contrária ao presidente. COMÍCIO DA CENTRAL DO BRASIL (RJ) - Manifestação de apoio ao presidente. X Acirramento de atritos entre defensores e opositores do governo:

27 31/3/1964: Golpe militar derruba o presidente e institui a ditadura no país.

28 REFERÊNCIAS ANTUNES, Paulo Bessa. Direito Ambiental. 2ed. Amplamente Reformulado. 14ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2012. Amaral, Diogo Freitas, Ciência Política, vol I ,Coimbra,1990  AQUINO, Rubim Santos Leão de . et al. História das Sociedades Americanas. 7 ed. Rio de Janeiro: Record, 2000. ARANHA, Maria Lúcia. Filosofando: Introdução á Filosofia. São Paulo: Moderna, 1993. ARRUDA, José Jobson de A. e PILETTI, Nelson. Toda a História. 4 ed. São Paulo: Ática, ASCENSÃO, José de Oliveira. Breves Observações ao Projeto de Substitutivo da Lei de Direitos Autorais. Direito da Internet e da Sociedade da Informação. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2002. BRANCO JR., Sérgio Vieira. Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias. Ed. Lúmen Júris, 2007. BUZZI, Arcângelo. Introdução ao Pensar. Petrópolis; ed. Vozes, CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. V. 2, Parte Especial. 10. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010. CERQUEIRA, João da Gama. “Tratado da Propriedade Industrial”, vol. II, parte II. Revista Forense: Rio de Janeiro, 1952. CHAUÍ, Marilena. Convite á Filosofia. São Paulo,10ª. Ed.,Ática,1998. COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2002. CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 2003. DEON SETTE, MARLI T. Direito ambiental. Coordenadores: Marcelo Magalhães Peixoto e Sérgio Augusto Zampol DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1998, v. 3. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2005. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, v. 1, 2 e 3.

29 REFERÊNCIAS FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2008. FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 13ª ed., rev., atual. E compl. – São Paulo :Saraiva, 2012. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: especial. 11. ed. atual. por Fernando Fragoso. Rio de Janeiro : Forense, 2005. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, vol I: Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2007 GAGLIANO, Plablo Stolze & PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil, v ed. São Paulo: Saraiva GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 8. ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: FU, 2004. JESUS, Damásio E. de. Direito Penal – V. 2 – Parte Especial dos Crimes Contra a Pessoa a dos Crimes Contra o Patrimônio. 30 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. LAKATOS,  Eva Maria. Introdução à Sociologia. São Paulo: Atlas, 1997 LAKATOS, E. M. & MARCONI, M. A. Sociologia Geral. São Paulo: Atlas, 1999 MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais.4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2004. MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Manual de direito e processo do trabalho. 18.ed. São Paulo: Saraiva, 2009. MARTINS, Sérgio Pinto.Direito do Trabalho. 25.ed. São Paulo: Atlas, 2009. MARTINS, Carlos Benedito.  O que é Sociologia.  Rio de Janeiro: Zahar, 1988 MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. São Paulo: RT, 2001. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1996. MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo penal. 18. ed. – São Paulo: Editora Atlas, 2006.

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31 FIM _________________Obrigado pela atenção!!
Acimarney C. S. Freitas – Advogado – OAB-BA Nº Professor de Direito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Vitória da Conquista Diretor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Brumado. Bacharel em Teologia Especialista em Direito Educacional - FTC Especialista em Educação Profissional e de Jovens e Adultos - IFBA Mestrando em Filosofia - UFSC Facebook: Ney Maximus