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Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania A identificação e cadastramento de grupos culturalmente diferenciados:

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1 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania A identificação e cadastramento de grupos culturalmente diferenciados: agricultores familiares extrativistas pescadores artesanais ciganos e ribeirinhos Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania

2 2 Agricultores Familiares

3 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 3 Cadastro Único Cadastramento de agricultores familiares: O Estatuto da Terra define por propriedade familiar o imóvel rural que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família, lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico, com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalho com a ajuda de terceiros. (Lei 4.505/1964)

4 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 4 Cadastro Único Cadastramento de agricultores familiares: A Lei n° /2006 que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais considera agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos: não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais; utilize predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;

5 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 5 Cadastro Único tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento; dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família. Dessa maneira, o entendimento do Cadastro Único é de que a família de agricultores familiares é aquela na qual o trabalho predominante de seus membros se dá nas atividades agrícolas no meio rural, conforme os parâmetros previstos na legislação.

6 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 6 Cadastro Único Cadastramento de agricultores familiares: Módulo fiscal é unidade de medida expressa em hectares, fixada para cada município, considerando os seguintes fatores: tipo de exploração predominante no município; renda obtida com a exploração predominante; outras explorações existentes no município que, embora não predominantes, sejam significativas em função da renda ou da área utilizada; conceito de propriedade familiar.

7 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 7 Cadastramento de Agricultores Familiares: As famílias de agricultores familiares serão identificadas, no Cadastro Único, no campo 2.07 do Formulário Suplementar 1, por meio da indicação do Código 205 e da Descrição FAMILIA DE AGRICULTORES FAMILIARES. Cadastro Único

8 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 8 Cadastramento de Agricultores Familiares Serão identificadas como famílias de agricultores familiares aquelas que se declararem pertencentes a esse grupo. Caso a família tenha informado, no campo 8.03 do Bloco Trabalho e Remuneração do Formulário Principal, que trabalhou na agricultura, criação de animais, pesca ou coleta (extração vegetal), orienta-se perguntar se ela se identifica como pertencente a essa categoria. Cadastro Único

9 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 9 Cadastramento de Agricultores Familiares: Podem ser parceiros na ação de cadastramento dessas famílias: Incra; MDA; Emater; Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag); Sindicatos Rurais; Associações Rurais; Conselhos Municipal Rurais; Comitês de Articulação Estadual do Território da Cidadania Comitê Gestor Nacional dos Territórios da Cidadania Colegiado Territorial do Território da Cidadania Cadastro Único

10 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 10 Extrativistas

11 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 11 Cadastramento de Extrativistas Extrativista é a identidade atribuída à família pertencente à comunidade tradicional cujo modo de vida baseia-se no extrativismo e, complementarmente em outras atividades, como a agricultura de subsistência e a criação de animais de pequeno porte. Sua identidade sociocultural é diferenciada. Os extrativistas buscam assegurar o uso sustentável dos recursos naturais. Cadastro Único

12 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 12 Cadastro Único Cadastramento de Extrativistas: A maioria das famílias extrativistas reside nas Unidades de Conservação da categoria Reserva Extrativista, categoria criada para usufruto desse grupo social. O Extrativista tem seus territórios tradicionais garantidos também nas categorias Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Floresta Nacional. Eles podem residir, também, em outras categorias de Unidades de Conservação ou nas demais áreas protegidas. Porém, sua distribuição geográfica não se restringe a essas áreas.

13 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 13 Unidades de Conservação no Rio Grande do Sul

14 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 14 Cadastro Único Cadastramento de Extrativistas: São exemplos extrativistas: os seringueiros, as quebradeiras de coco babaçu, as andirobeiras, as catadoras de mangaba, os castanheiros, os açaizeiros, os piaçabeiro, e os faxinalenses.

15 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 15 Cadastro Único Cadastramento de Extrativistas: No Brasil existem aproximadamente 320 mil famílias extrativistas (dados do IBGE) distribuídas em 22,64 milhões hectares de Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável.

16 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 16 Cadastro Único Cadastramento de Extrativistas: As famílias extrativistas serão identificadas no Cadastro Único, no campo 2.07 do Formulário Suplementar 1, por meio da indicação do Código 102 e da DescriçãoFAMILIA EXTRATIVISTA.

17 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 17 Cadastro Único Cadastramento de Extrativistas: A família será identificada como Extrativista caso ela se declare pertencente a esse grupo. Caso a família tenha informado, no campo 8.03 do Bloco Trabalho e Remuneração do Formulário Principal, que trabalhou na agricultura, criação de animais, pesca ou coleta (extração vegetal), orienta-se perguntar se ela se identifica como pertencente a essa categoria.

18 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 18 Cadastro Único Cadastramento de Extrativistas: Podem ser parceiros nas ações de cadastramento de famílias extrativistas: SPU (Secretaria do Patrimônio da União), ICMBIO (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e MMA (Ministério do Meio Ambiente). Para conhecer mais sobre as famílias extrativistas acesse o site:

19 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 19 Pescadores Artesanais

20 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 20 Cadastro Único Cadastramento de Pescadores Artesanais: A pesca artesanal é uma atividade profissional tanto mercantil quanto de autoconsumo, conforme a Lei n° , de 29 de junho de 2009, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura.

21 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 21 Cadastro Único Cadastramento de Pescadores Artesanais: O pescador artesanal, seja marítimo ou fluvial, geralmente adota em sua atividade a associação entre um sistema multi-específico (pesca de várias espécies) e multi-instrumental (uso de várias técnicas e instrumentos). É comum encontrar a utilização de diversas técnicas tradicionais de pesca como a vara, a rede de espera, o arrasto de fundo, dependendo do tipo de recurso a ser capturado e do ecossistema em que o pescador está inserido.

22 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 22 Cadastro Único Cadastramento de Pescadores Artesanais: Também pode ser feita sem embarcação, quando há captura manual de moluscos em praias e mangues. Incluem-se nesta categoria: pescadores artesanais, caiçaras, marisqueiras, pantaneiros.

23 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 23 Cadastro Único Cadastramento de Pescadores Artesanais: As famílias pescadoras artesanais serão identificadas no Cadastro Único, no campo 2.07 do Formulário Suplementar 1, por meio da indicação do Código 202 e da Descrição FAMILIA DE PESCADORES ARTESANAIS.

24 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 24 Cadastro Único Cadastramento de Pescadores Artesanais: A família será identificada como pescadora artesanal caso ela se declare pertencente a esse grupo. Caso a família tenha informado, no campo 8.03 do Bloco Trabalho e Remuneração do Formulário Principal, que trabalhou na agricultura, criação de animais, pesca ou coleta (extração vegetal), orienta-se perguntar se ela se identifica como pertencente a essa categoria.

25 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 25 Cadastro Único Quantitativo de pescadores artesanais com Registro Geral da Pesca por município - Turma A Município Nº de Pescadores com RGPMunicípio Nº de Pescadores com RGP AGUA SANTA118 CAMARGO 0 AGUDO1 CAMPESTRE DA SERRA 0 ALEGRIA25 CAMPINA DAS MISSOES 0 ALPESTRE20 CAMPINAS DO SUL 0 ALTO FELIZ0 CAMPO BOM 11 ALVORADA29 CAMPO NOVO 0 ANTONIO PRADO0 CANDELARIA 2 ARATIBA3 CANDIDO GODOI 0 ARROIO DO PADRE0 CANELA 0 ARROIO DO SAL162 CANOAS 169 ARROIO DO TIGRE7 CANUDOS DO VALE 0 ARVOREZINHA0 CAPAO DA CANOA 188 BARAO2 CAPELA DE SANTANA 21 BARAO DE COTEGIPE0 CAPITAO 0 BARAO DO TRIUNFO0 CARAA 0 BARRA DO GUARITA3 CARAZINHO 0 BARRA DO RIO AZUL0 CARLOS BARBOSA 1

26 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 26 Cadastro Único Quantitativo de pescadores artesanais com Registro Geral da Pesca por município - Turma A Município Nº de Pescadores com RGPMunicípio Nº de Pescadores com RGP BARRA FUNDA0 CARLOS GOMES 0 BARROS CASSAL0 CASCA 0 BENJAMIN CONSTANT DO SUL0 CASEIROS 1 BENTO GONCALVES3 CAXIAS DO SUL 6 BOA VISTA DO BURICA0 CENTENARIO 0 BOA VISTA DO SUL0 CERRO BRANCO 1 BOM PRINCIPIO4 CERRO GRANDE DO SUL 0 BOM PROGRESSO0 CHAPADA 0 BOM RETIRO DO SUL9 CHARQUEADAS 78 BOQUEIRAO DO LEAO0 CHARRUA 0 BOZANO0 CHUI 2 BRAGA0 CIRIACO 1 BROCHIER0 COLINAS 0 CACHOEIRINHA20 COLORADO 0 CAICARA4 CONSTANTINA 0 CAMAQUA30 COQUEIRO BAIXO 0

27 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 27 Cadastro Único Quantitativo de pescadores artesanais com RGP por município - Turma B Município Nº de Pescadores com RGPMunicípio Nº de Pescadores com RGP COQUEIROS DO SUL0GAURAMA0 CORONEL PILAR0GENTIL0 COTIPORA0GRAMADO0 CRUZ ALTA3GRAMADO XAVIER0 CRUZALTENSE0GRAVATAI45 CRUZEIRO DO SUL11GUABIJU1 DAVID CANABARRO0GUAIBA65 DEZESSEIS DE NOVEMBRO3GUAPORE1 DOIS IRMAOS9HARMONIA0 DOIS IRMAOS DAS MISSOES1HERVEIRAS0 DOIS LAJEADOS0HUMAITA1 DOM FELICIANO0IBIACA0 DOM PEDRO DE ALCANTARA13IBIRAIARAS0 DOUTOR MAURICIO CARDOSO14IBIRAPUITA0 DOUTOR RICARDO1IBIRUBA0 ENCANTADO14IGREJINHA3

28 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 28 Cadastro Único Quantitativo de pescadores artesanais com RGP por município - Turma B Município Nº de Pescadores com RGPMunicípio Nº de Pescadores com RGP ERECHIM0ILOPOLIS0 ERVAL GRANDE9IMIGRANTE0 ESPERANCA DO SUL30IPE3 ESPUMOSO0IPIRANGA DO SUL1 ESTANCIA VELHA10ITAARA0 ESTEIO31ITAPUCA0 ESTRELA27ITATIBA DO SUL0 FAGUNDES VARELA1IVORA0 FARROUPILHA0IVOTI7 FAXINALZINHO1JARI0 FAZENDA VILANOVA0LAGOA DOS TRES CANTOS0 FELIZ5LAGOAO0 FLORES DA CUNHA0LAJEADO20 FLORIANO PEIXOTO0LIBERATO SALZANO0 FORMIGUEIRO0LINDOLFO COLLOR0 FORQUETINHA0LINHA NOVA0 GARIBALDI0MARATA0

29 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 29 Cadastro Único Quantitativo de pescadores artesanais com RGP por município - Turma C Município Nº de Pescadores com RGPMunicípio Nº de Pescadores com RGP MARIANA PIMENTEL0 NOVO TIRADENTES 0 MARIANO MORO24 OSORIO 68 MARQUES DE SOUZA0 PALMARES DO SUL 356 MATO LEITAO3 PARAI 1 MONTAURI0 PARAISO DO SUL 1 MATO QUEIMADO0 PARECI NOVO 8 MONTAURI0 PAROBE 6 MONTE ALEGRE DOS CAMPOS 1 PASSA SETE 0 MONTE BELO DO SUL1 PASSO DO SOBRADO 0 MONTENEGRO21 PAULO BENTO 0 MORRINHOS DO SUL2 PAVERAMA 0 MORRO REUTER2 PICADA CAFÉ 2 MOSTARDAS195 PINHAL 38 MUITOS CAPOES0 PIRAPO 113 MULITERNO1 POCO DAS ANTAS 2 NAO-ME-TOQUE0 PONTAO 17 NICOLAU VERGUEIRO0 PONTE PRETA 0

30 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 30 Cadastro Único Quantitativo de pescadores artesanais com RGP por município - Turma C Município Nº de Pescadores com RGPMunicípio Nº de Pescadores com RGP NOVA ALVORADA0 PORTAO 17 NOVA ARACA0 POUSO NOVO 0 NOVA BASSANO0 PRESIDENTE LUCENA 4 NOVA BOA VISTA1 PROGRESSO 0 NOVA BRESCIA0 PROGRESSO 0 NOVA CANDELARIA0 RELVADO 0 NOVA HARTZ5 RIO DOS INDIOS 10 NOVA PADUA0 RIOZINHO 0 NOVA PALMA0 ROCA SALES 2 NOVA PETROPOLIS1 RONDINHA 1 NOVA PRATA0 SAGRADA FAMILIA 0 NOVA RAMADA0 SALDANHA MARINHO 1 NOVA ROMA DO SUL0 SALVADOR DAS MISSOES 0 NOVA SANTA RITA77 SALVADOR DO SUL 9 NOVO BARREIRO0 SANTA CECILIA DO SUL 0 NOVO CABRAIS0 SANTA CLARA DO SUL 0 NOVO MACHADO0

31 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 31 Cadastro Único Quantitativo de pescadores artesanais com RGP por município - Turma D Município Nº de Pescadores com RGPMunicípio Nº de Pescadores com RGP SANTA CRUZ DO SUL15TERRA DE AREIA83 SANTA MARIA DO HERVAL0TEUTONIA2 SANTA TEREZA0TIO HUGO0 SANTA VITORIA DO PALMAR358TIRADENTES DO SUL31 SANTO ANTONIO DA PATRULHA 4TOROPI3 SANTO ANTONIO DA PALMA0TORRES453 SANTO CRISTO2TRAMANDAÍ847 SÃO DOMINGOS DO SUL10TRAVESSEIRO0 SÃO JOÃO DA URTIGA1TRES ARROIOS1 SÃO JORGE7TRES CACHOEIRAS37 SAO JOSE DO HORTENCIO1TRES COROAS0 SAO JOSE DO INHACORA1TRES FORQUILHAS1 SAO JOSE DO SUL0TRES PALMEIRAS0 SAO LOURENCO DO SUL381TUCUNDUVA0 SAO MARCOS3TUPANCIRETA0 SAO MARTINHO0TUPANDI0 SAO MIGUEL DAS MISSOES4TURUCU2 SAO PEDRO DA SERRA0UNIAO DA SERRA0

32 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 32 Cadastro Único Quantitativo de pescadores artesanais com RGP por município - Turma D Município Nº de Pescadores com RGPMunicípio Nº de Pescadores com RGP SAO VALENTIM0VALE DO SOL0 SAO VALENTIM DO SUL0VALE REAL0 SAO VALERIO DO SUL0VANINI0 SAO VENDELINO0VENANCIO AIRES7 SAPUCAIA DO SUL110VERA CRUZ0 SEGREDO0VERANOPOLIS0 SENADOR SALGADO FILHO 0VESPASIANO CORREA0 SERAFINA CORREA0VIADUTOS1 SERIO0VIAMAO107 SEVERIANO DE ALMEIDA6VILA FLORES0 SILVEIRA MARTINS0VILA LANGARO1 SINIMBU1VILA MARIA0 TABAI18 VISTA ALEGRE DO PRATA 0 TAPERA0WESTFALIA0 TAQUARI50XANGRI-LA85 TAQUARUCU DO SUL0

33 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 33 Cadastro Único Cadastramento de Pescadores Artesanais: Podem ser parceiros nas ações de cadastramento de famílias extrativistas: Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e Secretaria Estadual da Pesca e Aquicultura.

34 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 34 Ribeirinhos

35 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 35 Cadastro Único Cadastramento de Ribeirinhos: Os ribeirinhos vivem em pequenas comunidades ao longo dos beiradões ou margens dos rios, ilhas, igarapés, furos, paranás, muitas vezes distante dos centros urbanos. Boa parte dessas áreas é constituída de várzeas, submetidas a inundações periódicas, decorrente da cheia e vazante dos rios, muito marcante na região amazônica.

36 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 36 Cadastro Único Cadastramento de Ribeirinhos: Chamados de ribeirinho na região amazônica e de vazanteiro ou barranqueiro no Norte de Minas Gerais e no Nordeste. São populações tradicionais que vivem de acordo com o ciclo das águas e que têm como principal atividade de subsistência a pesca. Há também uma forte incidência de famílias que praticam agricultura de subsistência (melancia, abóbora, mandioca etc.), com criação de animais de pequeno porte e o extrativismo vegetal (açaí, castanha, seringa, etc.).

37 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 37 Cadastro Único Cadastramento Ribeirinhos: A família será identificada como ribeirinha caso ela se declare pertencente a esse grupo. As categorias extrativista, pescadores artesanais e ribeirinhos possuem características que podem se sobrepor. Por isso, é importante verificar junto à família a qual categoria ela deseja ser identificada. Importante: O campo 2.07 não aceita múltipla marcação.

38 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 38 Cadastro Único Cadastramento de Pescadores Artesanais: As famílias pescadoras artesanais serão identificadas no Cadastro Único, no campo 2.07 do Formulário Suplementar 1, por meio da indicação do Código 204 e da Descrição FAMILIA RIBEIRNHA.

39 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 39 Cadastro Único Cadastramento de Ribeirinhos: Podem ser parceiros nas ações de cadastramento de famílias extrativistas: MMA (Ministério do Meio Ambiete) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

40 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 40 Ciganos

41 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 41 Cadastro Único Cadastramento de Ciganos: Os povos ciganos migraram da Índia em meados do século II a.C. em direção a diversos pontos da Europa e chegaram ao Brasil no século XVI. Encontram-se organizados de acordo com o seu padrão tradicional de fixação e deslocamento, podem ser: nômades, seminômades ou, sedentários. Os quatro clãs principais existentes no Brasil são os Romani, os Calon, os Sinti e os Kalderachi.

42 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 42 Cadastro Único Cadastramento de Ciganos: Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há cerca de 600 mil ciganos residentes no Brasil, contabilizados os sedentários, os nômades e os seminômades. Os dois últimos grupos vivem em acampamentos mapeados em cerca de 300 municípios brasileiros, em diversas regiões do país, e representam a maioria a ser beneficiada com o cadastramento.

43 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 43 Cadastro Único Cadastramento de Ciganos: Os dados IBGE informam que 54 municípios da Região Sul possuem acampamento cigano. No Rio Grande do Sul há 20 municípios com esse tipo de acampamento.

44 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 44 Cadastro Único Cadastramento de Ciganos:

45 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 45

46 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 46 Cadastro Único Cadastramento de Ciganos: Existe uma rota de comércio dos ciganos do estado de Goiás para o Litoral Sul no período de novembro a março. Por isso, é importante verificar se a família cigana já está cadastrada no estado de Goiás. Assim, é necessário pesquisar as informações da família no módulo de consulta antes de concretizar o cadastramento.

47 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 47 Cadastro Único

48 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 48 Cadastro Único

49 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 49 Cadastro Único

50 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 50 Cadastro Único Cadastramento de Ciganos: As famílias ciganas serão identificadas no Cadastro Único, no campo 2.07 do Formulário Suplementar 1, por meio da indicação do Código 101 e da DescriçãoFAMILIA CIGANA.

51 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 51 Cadastro Único Cadastramento de Ciganos: As famílias ciganas serão assim identificadas no Cadastro Único mediante sua autodeclaração de pertencimento a esse grupo.

52 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 52 Cadastro Único Cadastramento de Ciganos: A família cigana deverá ser cadastrada com o endereço do acampamento onde reside no momento da entrevista. A família cigana deve ser orientada a procurar a gestão municipal do Cadastro Único para atualizar seu endereço todas as vezes em que se mudar. O endereço do acampamento será preenchido conforme as regras constantes no Manual do Entrevistador.

53 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 53 Cadastro Único Cadastramento de Ciganos: Podem ser parceiros nas ações de cadastramento de famílias ciganas: As associações ciganas; A Pastoral Nômade da CNBB; As Secretarias de Direitos Humanos.

54 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania 54 Muito obrigada Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Departamento do Cadastro Único Coordenação Geral de Apoio à Integração de Ações


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