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1 Monitoramento Atuarial O Olhar do órgão Fiscalizador São Paulo – Junho/2012.

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1 1 Monitoramento Atuarial O Olhar do órgão Fiscalizador São Paulo – Junho/2012

2 2 Temas PREVIC/CGMA Monitoramento Dados Alteração CGPC 18 Meta 2012

3 3 Previc/CGMA PREVIC – Orgão Fiscalizador Monitoramento Atuarial – Fiscalização Indireta Base de Monitoramento: DAweb

4 4 Previc/CGMA Monitoramento: Entrega DA; Entrega Nota Técnica Atuarial; Reserva de Contingência; Fundos Previdenciais; Hipóteses e premissas atuariais – tábuas biométricas, taxa de juros e etc.

5 5 Sistema de Captação - DAWeb -Base Legal: Instrução Previc no. 09, de 2010, em substituição à Portaria SPC nº 140 de Segurança: senhas individuais, Dirigente Máximo transmite, Transmissão Criptografada (https), Confirmação nas Exclusões, Marca Dágua. -Privacidade: Previc não enxerga DA não transmitida ou em edição. -Prazo de Envio: Até a data do envio das Demonstrações Contábeis à Previc – 30/03, podendo ser enviada preferencialmente até o último dia útil do mês de fevereiro do exercício subsequente.

6 6 Dados das Demonstrações Atuariais - DA Devem ser enviadas à Previc por meio do sistema de captação de dados disponível em sua página eletrônica, composta de: I.Informações Cadastrais; II.Informações sobre a Avaliação Atuarial; III.Demonstrativo da Avaliação Atuarial; IV.Plano de Custeio; e V.Parecer Atuarial.

7 7 Sistema DA

8 8

9 9 Previc/CGMA Monitoramento: Entrega DA; Mapa Atuarial de Risco; Entrega Nota Técnica Atuarial; Reserva de Contingência; Fundos Previdenciais; Hipóteses e premissas atuariais – tábuas biométricas, taxa de juros e etc.

10 10 Previc/CGMA Monitoramento: Entrega DA

11 11

12 12 DAweb – Transmissão

13 13 DAWeb

14 14 DAweb Resumo: 24% não atendenram o prazo legal, sendo: 11% entregues com atraso e 13% sem entrega Ação: Justificativa

15 15 Previc/CGMA Monitoramento: Entrega Nota Técnica Atuarial;

16 16 Nota Técnica Atuarial

17 17 Nota Técnica Atuarial Resumo: Em desacordo com o Oficio Circular: 13% das Entidades que representa 20% dos planos Ação: Justificar

18 18 Previc/CGMA Monitoramento: Mapa Atuarial de Risco;

19 19 Mapa Atuarial de Riscos Após implementação da SBR a Previc desenvolveu o Mapa Atuarial de Riscos O mapa é elaborado a partir dos dados captados e tratados do sistema de captação de dados atuariais DAweb – base 31/12/2011

20 20 Mapa Atuarial de Riscos O mapa classifica os planos de benefícios em 12 categorias, que variam de reduzido a elevado risco atuarial, representado pelo risco do plano não conseguir pagar, no longo prazo, os compromissos assumidos.

21 21

22 22 Mapa de Riscos – Planos BD

23 23 Previc/CGMA Monitoramento: Reserva de Contingência;

24 24 Reserva de Contingência Resolução CGPC 26/2008 –Art 7º. Parágrafo único Sistema Daweb é balizado no dispositivo legal,quanto ao limite para constituição, ou seja, considera os benefícios cujo valor ou nível seja previamente estabelecido e cujo custeio seja determinado atuarialmente.

25 25 Reserva de Contingência

26 26 Reserva de Contingência Resumo: –Do total de Planos analisados – detectamos diferenças: –Em quantidades de planos: 6,3% –Representando 25% do total das provisões e 62% da reserva de contingência calculada. Ação: Justificar

27 27 Previc/CGMA Monitoramento: Fundos Previdenciais;

28 28 Fundos Previdenciais

29 29 Fundos Previdenciais Resumo: 66% dos planos informam Fundos Previdenciais, mas somente 22% desse total informam em Nota Técnica Atuarial Ação: Justificar

30 30 Previc/CGMA Monitoramento: Hipóteses e premissas atuariais – tábuas biométricas, taxa de juros e etc. Início dos trabalhos – previsão de finalização Julho/2012

31 31 Dados do Setor A partir dos dados da Daweb:

32 32 Planos por Modalidade

33 33

34 34 Tábuas de Mortalidade – Adequação ao longo do tempo. Longevidade

35 35

36 36 Taxa de Juros Taxas de Juros – evolução das taxas ao longo dos anos

37 37

38 38 Taxa de Juros Impacto: Alteração CGPC 18

39 39 Taxa de Juros Reais

40 40 Foco da Alteração: - Governança nas EFPC; - Definição de Serviço Passado; -Taxa de juro atuarial -redução e indexação a curva dos títulos públicos de longo prazo; -Tábua de Mortalidade – adequação. Resolução CGPC n o. 18/06

41 41 Foco das Alterações Res18 Governança Assegurar que haja um processo de avaliação interna periódico: – Adequação dos regimes financeiros e métodos de financiamento; – Garantir que as EFPC estejam preparadas para cumprir as etapas em tempo hábil para a conclusão da avaliação atuarial; – Garantir o equilíbrio de longo prazo do plano de benefícios nas tomadas de decisões. Assegurar que o processo decisório: – Ocorra na instância na qual estão representados patrocinadores e participantes.

42 42 Foco das Alterações Res18 Governança: Assegurar ao Conselho Deliberativo: –acesso aos valores e tábuas recomendados pela Diretoria Executiva; –conhecimento de alternativas aos valores recomendados pela Diretoria Executiva; –atue devidamente instruído por um conjunto mínimo de informações.

43 43 Foco das Alterações Res18 Governança: Assegurar ao Conselho Fiscal: –possibilidade de verificar a existência de mecanismos de gerenciamento de riscos e cumprimento das normas atuariais; –ressaltar sua autoridade em determinar melhora nestes mecanismos.

44 44 Foco das Alterações Res18 Serviço Passado: Tratar separadamente; - melhor definição de serviço passado, com observância de transparência inclusive quanto aos instrumentos contratuais Suavizar os custos de implantação; Promover o fomento do sistema; Redução do risco jurídico.

45 45 Foco das Alterações Res18 Hipóteses Atuariais: Adequação das hipóteses atuariais mínimas: –Características da massa avaliada; –Assegurar a confiabilidade dos resultados das avaliações atuariais; –Padrão mínimo prudencial para tábua de mortalidade.

46 46 Foco das Alterações Res18 Taxa de Juros: Redução e indexação aos títulos públicos: referência de longo prazo da economia; mecanismo de ajuste automático; limite prudencial. assegurar que a definição sobre a hipótese de taxa real de juros leve em consideração, no mínimo, o risco decorrente de descasamento entre ativos e passivos; marcação a mercado.

47 47 Riscos x Custos Risco Atuarial: -tem como objetivo assegurar os padrões de segurança econômico-financeira, com fins específicos de preservar a liquidez, a solvência e o equilíbrio dos planos de benefícios administrados pelas EFPC.

48 48 Metas Alteração RESOLUÇAO 18; - Alteração RESOLUÇÃO 26; - Palestras Daweb: nivelamento de entendimentos ao mercado; -

49 49 Transparência Transparência de Resultados: Cálculos, premissas, valores, projeções, aderência e outros pontos relevantes inerentes ao negocio Previdência Complementar (Riscos)

50 50 ELIMINAR Bola de Cristal: Uma previsão do futuro sem credibilidade... Caixa Preta: Só sabemos o seu conteúdo depois que o avião cai...

51 51 Wilma Gomes Torres & Equipe Coordenação Geral de Monitoramento Atuarial DIACE Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC SBN – Bloco N – Quadra 2 – 5º andar Brasília – DF Fone: (61)


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