Monitoramento Atuarial O Olhar do órgão Fiscalizador

Apresentação em tema: "Monitoramento Atuarial O Olhar do órgão Fiscalizador"— Transcrição da apresentação:

1 Monitoramento Atuarial O Olhar do órgão Fiscalizador
26/03/2017 Monitoramento Atuarial O Olhar do órgão Fiscalizador São Paulo – Junho/2012 1 1

2 Temas PREVIC/CGMA Monitoramento Dados Alteração CGPC 18 Meta 2012

3 Previc/CGMA PREVIC – Orgão Fiscalizador
Monitoramento Atuarial – Fiscalização Indireta Base de Monitoramento: DAweb

4 Previc/CGMA Monitoramento: Entrega DA; Entrega Nota Técnica Atuarial;
Reserva de Contingência; Fundos Previdenciais; Hipóteses e premissas atuariais – tábuas biométricas, taxa de juros e etc.

5 Sistema de Captação - DAWeb
Base Legal: Instrução Previc no. 09, de 2010, em substituição à Portaria SPC nº 140 de 1995. Segurança: senhas individuais, Dirigente Máximo transmite, Transmissão Criptografada (https), Confirmação nas Exclusões, Marca D’água. Privacidade: Previc não enxerga DA não transmitida ou em edição. Prazo de Envio: Até a data do envio das Demonstrações Contábeis à Previc – 30/03, podendo ser enviada preferencialmente até o último dia útil do mês de fevereiro do exercício subsequente.

6 Dados das Demonstrações Atuariais - DA
Devem ser enviadas à Previc por meio do sistema de captação de dados disponível em sua página eletrônica, composta de: Informações Cadastrais; Informações sobre a Avaliação Atuarial; Demonstrativo da Avaliação Atuarial; Plano de Custeio; e Parecer Atuarial.

7 Sistema DA

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9 Previc/CGMA Monitoramento: Entrega DA; Mapa Atuarial de Risco;
Entrega Nota Técnica Atuarial; Reserva de Contingência; Fundos Previdenciais; Hipóteses e premissas atuariais – tábuas biométricas, taxa de juros e etc.

10 Previc/CGMA Monitoramento: Entrega DA

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12 DAweb – Transmissão

13 DAWeb

14 DAweb Resumo: Ação: Justificativa
24% não atendenram o prazo legal, sendo: 11% entregues com atraso e 13% sem entrega Ação: Justificativa

15 Previc/CGMA Monitoramento: Entrega Nota Técnica Atuarial;

16 Nota Técnica Atuarial

17 Nota Técnica Atuarial Resumo:
Em desacordo com o Oficio Circular: 13% das Entidades que representa 20% dos planos Ação: Justificar

18 Previc/CGMA Monitoramento: Mapa Atuarial de Risco;

19 Mapa Atuarial de Riscos
Após implementação da SBR a Previc desenvolveu o Mapa Atuarial de Riscos O mapa é elaborado a partir dos dados captados e tratados do sistema de captação de dados atuariais DAweb – base 31/12/2011

20 Mapa Atuarial de Riscos
O mapa classifica os planos de benefícios em 12 categorias, que variam de reduzido a elevado risco atuarial, representado pelo risco do plano não conseguir pagar, no longo prazo, os compromissos assumidos.

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22 Mapa de Riscos – Planos BD

23 Previc/CGMA Monitoramento: Reserva de Contingência;

24 Reserva de Contingência
Resolução CGPC 26/2008 –Art 7º. Parágrafo único Sistema Daweb é balizado no dispositivo legal,quanto ao limite para constituição, ou seja, considera os benefícios cujo valor ou nível seja previamente estabelecido e cujo custeio seja determinado atuarialmente.

25 Reserva de Contingência

26 Reserva de Contingência
Resumo: Do total de Planos analisados – detectamos diferenças: Em quantidades de planos: 6,3% Representando 25% do total das provisões e 62% da reserva de contingência calculada. Ação: Justificar

27 Previc/CGMA Monitoramento: Fundos Previdenciais;

28 Fundos Previdenciais

29 Fundos Previdenciais Resumo: Ação: Justificar
66% dos planos informam Fundos Previdenciais, mas somente 22% desse total informam em Nota Técnica Atuarial Ação: Justificar

30 Previc/CGMA Monitoramento:
Hipóteses e premissas atuariais – tábuas biométricas, taxa de juros e etc. Início dos trabalhos – previsão de finalização Julho/2012

31 Dados do Setor A partir dos dados da Daweb:

32 Planos por Modalidade

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34 Longevidade Tábuas de Mortalidade – Adequação ao longo do tempo.

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36 Taxa de Juros Taxas de Juros – evolução das taxas ao longo dos anos

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38 Taxa de Juros Impacto: Alteração CGPC 18

39 Taxa de Juros Reais

40 Resolução CGPC no. 18/06 Foco da Alteração: - Governança nas EFPC;
- Definição de Serviço Passado; Taxa de juro atuarial redução e indexação a curva dos títulos públicos de longo prazo; Tábua de Mortalidade – adequação.

41 Foco das Alterações Res18
Governança Assegurar que haja um processo de avaliação interna periódico: Adequação dos regimes financeiros e métodos de financiamento; Garantir que as EFPC estejam preparadas para cumprir as etapas em tempo hábil para a conclusão da avaliação atuarial; Garantir o equilíbrio de longo prazo do plano de benefícios nas tomadas de decisões. Assegurar que o processo decisório: Ocorra na instância na qual estão representados patrocinadores e participantes.

42 Foco das Alterações Res18
Governança: Assegurar ao Conselho Deliberativo: acesso aos valores e tábuas recomendados pela Diretoria Executiva; conhecimento de alternativas aos valores recomendados pela Diretoria Executiva; atue devidamente instruído por um conjunto mínimo de informações.

43 Foco das Alterações Res18
Governança: Assegurar ao Conselho Fiscal: possibilidade de verificar a existência de mecanismos de gerenciamento de riscos e cumprimento das normas atuariais; ressaltar sua autoridade em determinar melhora nestes mecanismos.

44 Foco das Alterações Res18
Serviço Passado: Tratar separadamente; - melhor definição de serviço passado, com observância de transparência inclusive quanto aos instrumentos contratuais Suavizar os custos de implantação; Promover o fomento do sistema; Redução do risco jurídico.

45 Foco das Alterações Res18
Hipóteses Atuariais: Adequação das hipóteses atuariais mínimas: Características da massa avaliada; Assegurar a confiabilidade dos resultados das avaliações atuariais; Padrão mínimo prudencial para tábua de mortalidade.

46 Foco das Alterações Res18
Taxa de Juros: Redução e indexação aos títulos públicos: referência de longo prazo da economia; mecanismo de ajuste automático; limite prudencial. assegurar que a definição sobre a hipótese de taxa real de juros leve em consideração, no mínimo, o risco decorrente de descasamento entre ativos e passivos; marcação a mercado.

47 Riscos x Custos Risco Atuarial:
tem como objetivo assegurar os padrões de segurança econômico-financeira, com fins específicos de preservar a liquidez, a solvência e o equilíbrio dos planos de benefícios administrados pelas EFPC.

48 Metas 2012 Alteração RESOLUÇAO 18; Alteração RESOLUÇÃO 26;
Palestras Daweb: nivelamento de entendimentos ao mercado;

49 Transparência Transparência de Resultados:
Cálculos, premissas, valores, projeções, aderência e outros pontos relevantes inerentes ao negocio Previdência Complementar (Riscos)

50 ELIMINAR Bola de Cristal: Caixa Preta:
Uma previsão do futuro sem credibilidade... Caixa Preta: Só sabemos o seu conteúdo depois que o avião cai...

51 Wilma Gomes Torres & Equipe
26/03/2017 Wilma Gomes Torres & Equipe Coordenação Geral de Monitoramento Atuarial DIACE Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC SBN – Bloco N – Quadra 2 – 5º andar Brasília – DF Fone: (61) 51 51