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FUP – Federação Única dos Petroleiros 1 www.fup.org.br www.presal.org.brwww.fup.org.br Filiada à O Setor de Petróleo e Gás no Brasil: alavancador do desenvolvimento.

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1 FUP – Federação Única dos Petroleiros 1 Filiada à O Setor de Petróleo e Gás no Brasil: alavancador do desenvolvimento nacional ou exportador de recursos naturais estratégicos? Seminário: Os trabalhadores - Energia, Petróleo e Pré-sal, a indústria e desenvolvimento São Paulo, 13 e 14 de junho de 2013

2 FUP – Federação Única dos Petroleiros 2 Filiada à Roteiro 1 - Importância e aplicação do Petróleo e Gás na Economia Brasileira 2 – A escolha histórica dos Modelos de Exploração do Petróleo no Brasil ª Rodada da ANP e seus resultados para o Brasil 4 – A exigência de Conteúdo Local Mínimo 5 - Visão dos trabalhadores Petroleiros da FUP e Propostas para discussão

3 FUP – Federação Única dos Petroleiros 3 Filiada à 1. Importância e aplicação do Petróleo e Gás na Economia Brasileira

4 FUP – Federação Única dos Petroleiros 4 Filiada à O petróleo é matéria prima para mais de produtos petroquímicos, materiais de construção e vários outros, estando presente em quase todos os bens de uso comum do nosso dia-a-dia Aplicação do petróleo Comodite Internacional ou recurso estratégico?

5 FUP – Federação Única dos Petroleiros 5 Filiada à Petróleo como fonte de recursos Arrecadações governamentais – royalties e participações especiais; Arrecadações governamentais – royalties e participações especiais; Empresa vinculadas na cadeia produtiva, antes e depois da produção; Empresa vinculadas na cadeia produtiva, antes e depois da produção; E, principalmente, energia para mover a economia. E, principalmente, energia para mover a economia.

6 OFERTA INTERNA DE ENERGIA EM 2011 FUP – Federação Única dos Petroleiros

7 CONSUMO FINAL DE ENERGIA EM 2011 FUP – Federação Única dos Petroleiros

8 QUEM USOU A ENERGIA EM 2011 FUP – Federação Única dos Petroleiros

9 9 Fonte: BNDES (2009)

10 FUP – Federação Única dos Petroleiros 10 Investimentos no Brasil (2011 – 2014), em R$ Bilhões

11 FUP – Federação Única dos Petroleiros 11 Impacto total dos investimentos previstos para o período 2011–2014 sobre a produção nacional Fonte: SANT`ANNA, André Albuquerque BNDES (2010)

12 FUP – Federação Única dos Petroleiros 12 Participação dos investimentos em petróleo e gás na formação bruta de capital fixo ( ) Fonte: SANT`ANNA, André Albuquerque BNDES (2010)

13 FUP – Federação Única dos Petroleiros 13 Filiada à 2. A escolha histórica dos Modelos de Exploração do Petróleo no Brasil

14 FUP – Federação Única dos Petroleiros Indústria do Petróleo no Século XX 2 fases distintas Controle Privado das Reservas – Primórdios da Indústria até o início dos anos 70; Controle Privado das Reservas – Primórdios da Indústria até o início dos anos 70; Cartel das 7 irmãs – Grandes multinacionais do setor controle de 85% das reservas mundiais Controle Estatal das reservas – meados dos anos 1970 em diante. Controle Estatal das reservas – meados dos anos 1970 em diante. Situação Atual – Estados nacionais controlam 83% das reservas mundiais de petróleo por meio de empresas públicas ou estatais. Sem considerar as reservas partilhadas. 14

15 FUP – Federação Única dos Petroleiros O Processo de Estatização das Reservas no mundo 15

16 FUP – Federação Única dos Petroleiros A ESCOLHA DO MODELO DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NO BRASIL Lei 2.004/53 – Monopólio da Petrobrás; Lei 9.478/97 – Modelo de Concessão; 11 Rodadas de Licitações; O Pré-sal e o debate por um novo modelo; Lei /10 – Modelo de Partilha da Produção. 16

17 As Rodadas de Licitações no Brasil Descobertas do Pré-sal: novo paradigma Pré-sal – novo marco regulatório Nova legislação - MP 592/12 e lei / Rodada Pré-sal 12ª Rodada Lei /10 – Regime de Partilha, Fundo Social, e criação da Empresa Pública FUP – Federação Única dos Petroleiros Fonte: ANP (2011)

18 Reservas Provadas Óleo – ~15,3 bilhões de bbl Gás – ~459,3 bilhões de m 3 Futuro próximo: x2 Produção Óleo – 2,2 milhões de bbl/dia Gás – 70,7 milhões de m 3 /dia Futuro próximo: x2 Reservas provadas e Produção de Petróleo – Cenário Atual e Perspectivas (2012) 39 empresas nacionais 38 empresas estrangeiras PetroleumNatural GasPetróleoGás Natural FUP – Federação Única dos Petroleiros Fonte: ANP (2011)

19 As recentes descobertas no Pré-sal transformarão o Brasil em exportador de petróleo cru? Perspectivas para a produção de petróleo no Brasil - até 2020 Produção (milhões de bbl/d) Dados de 2011 FUP – Federação Única dos Petroleiros Fonte: ANP (2011)

20 FUP – Federação Única dos Petroleiros 20 Filiada à 3. 11ª Rodada da ANP e seus resultados para o Brasil

21 FUP – Federação Única dos Petroleiros 21 Filiada à A 11ª Rodada: Resultados Gerais A- 142 blocos arrematados totalizando 100,3 mil Km²; B- 30 empresas atuarão como operadoras - 18 estrangeiras (80 blocos) e 12 nacionais (88 blocos); C- Petrobrás participará em 34 blocos, mas como operadora apenas 12 blocos (9 em terra e 3 em águas profundas); D- Bônus de assinatura esperado: R$314 milhões - arrecadados R$2,82 bilhões (798% acima); E- A empresa brasileira Petra passa a ser a maior operadora em terra, com 24 blocos nessa rodada; F- Realizada sob a Lei 9.478/2007 – ainda no modelo de Consessão

22 FUP – Federação Única dos Petroleiros 22 Filiada à EmpresaPaísBlocos arrematados Total bônus (R$) BG EnergyReino Unido ,00 TotalFrança ,00 BPReino Unido ,00 StatoilNoruega ,00 ExxonmobilEUA ,00 PacificCanadá ,90 PremierReino Unido ,50 EcopetrolColômbia ,00 PetrogalPortugal ,00 Gran TierraCanadá ,00 ChevronEUA ,00 BHP BillitonAustrália ,00 Compañia EspañolaEspanha ,00 GeoparkBermudas ,00 ChariotGuernesei ,00 AlvopetroColômbia ,32 IratiCanadá ,00 NikoCanadá ,90 TOTAL ,62 Empresas Estrangeiras

23 FUP – Federação Única dos Petroleiros 23 Filiada à EmpresaBlocos arrematadosTotal bônus pago (R$) Petrobrás ,00 OGX ,00 Petra ,30 Queiroz Galvão ,40 Brasoil ,00 Ouro Preto ,00 Nova Petróleo ,00 Sabre ,00 Cowan ,00 UTC ,00 Imetame ,97 G ,00 TOTAL ,67 Empresa Nacionais

24 FUP – Federação Única dos Petroleiros 24 Campo Menor Estimativa em Barris Barril a US$ 100 Custo estimado US$ 30 Lucro Líquido estimado Valor pago no leilão Tupi/Lula5 bilhões de boesUS$ 500 bilhõesUS$ 150 bilhõesUS$ 350 bilhõesUS$ 7,4 milhões Jupiter3 bilhões de boesUS$ 300 bilhõesUS$ 90 bilhõesUS$ 210 bilhõesUS$ 163 mil Margem Equatorial*30 bilhões de boesUS$ 3 trilhõesU$$ 900 bilhõesUS$ 2,1 trilhõesUS$ 1,3 bilhões Bacia do Espírito Santo 5 bilhões de boesUS$ 500 bilhõesUS$ 150 bilhõesUS$ 350 bilhõesUS$ 250 milhões 11ª Rodada: Bônus – Investimentos – Lucros Fonte: ANP (2011), Elaboração: DIEESE

25 FUP – Federação Única dos Petroleiros 25 Filiada à Conclusões das Rodadas de Licitação da ANP A- Reduziu o controle do Brasil sobre um setor estratégico da economia; B- Prejudicou a Soberania Nacional - as operadoras podem até exportar innatura; C- Diminuiu a possibilidade de usar o Petróleo e o Gás como alavancador do desenvolvimento nacional; D- Grande prejuizo financeiros ao país; E- Será um fator de rebaixamento das condições de trabalho neste setor; F- Foi uma concessão do Governo aos setores conservadores.

26 O Primeiro Leilão no Modelo de Partilha da Produção - Áreas do Pré-sal Antecipação pelo CNPE do Leilão em áreas do Pré-sal para outubro de 2013; Área ofertada será prospecto de Libra, na Bacia de Santos; Expectativas da ANP: de 26 bilhões a 42 bilhões de barris de óleo in situ, 8 a 12 bilhões são recuperáveis; Ainda muita indefinição - ANP realizará audiência pública para Resolução que regulamentará os procedimentos (11 de junho, 9h, Rio de Janeiro); 26 FUP – Federação Única dos Petroleiros

27 27 Filiada à 4. A exigência de Conteúdo Local Mínimo

28 FUP – Federação Única dos Petroleiros 28 Filiada à INVESTIMENTOS: Previsão pela ANP, na 11ª Rodada é de R$ 7 bilhões de investimentos do Programa Exploratório Mínimo; Conteúdo Mínimo Local para 11ª Rodada: Obs: em caso de descumprimento - multa pecuniária revertida a ANP. Fonte: ANP (2011)

29 Resultados de Conteúdo Local Mínimo FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à Fonte: ANP (2011)

30 FUP – Federação Única dos Petroleiros 30 Filiada à Crise financeira internacional em países desenvolvidos e aumento da concorrência (+ importados e – exportáveis) para disputa com demanda interna em crescimento; Brasil com oportunidade de um novo ciclo de desenvolvimento. Temas como investimento e inovação tecnológica passam a fazer parte da agenda das políticas de desenvolvimento da produção nacional; Parte significativa dos investimentos na economia, nos próximos anos será na cadeia produtiva do petróleo (até 2017 – R$511,6 bilhões); Importância das linhas de financiamento (bancos públicos e BNDES) para esse setor; Investimentos, Conteúdo Nacional e condições de trabalho

31 FUP – Federação Única dos Petroleiros 31 Filiada à Investimento e construção de centros de tecnologia nas Universidades para inovação tecnológica; As empresas que integram o setor de bens de capital são de suma importância como polo indutor de tecnologia em outros setores, como por exemplo o setor de serviços, e contribuindo para o crescimento nacional; Por outro lado: Operadoras Privadas ou Estrangeiras: grande número de trabalhadores estrangeiros, condições de trabalho rebaixadas, terceirização quase total, e total desrespeito a representação sindical; Investimentos, Conteúdo Nacional e condições de trabalho

32 FUP – Federação Única dos Petroleiros 32 Filiada à Características das firmas com 30 ou mais trabalhadores em empresas fornecedoras e não-fornecedoras de bens e serviços para a Petrobrás Fonte: IPEA e PETROBRÁS

33 FUP – Federação Única dos Petroleiros 33 Filiada à Autorizações concedidas a estrangeiros para trabalho a bordo de embarcações ou plataforma estrangeira no Brasil 33 ESTADO ºtri2013 Bahia Espírito Santo Maranhão Paraiba Pernambuco Paraná Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rondônia Rio Grande do Sul Santa Catarina Sergipe São Paulo Total Petróleo Total Geral Petróleo/Geral24,7%25,5%23,1%25,6% Fonte: Conselho Nacional de Imigração, MTE Elaboração: DIEESE

34 FUP – Federação Única dos Petroleiros 34 Filiada à Propostas dos Petroleiros da FUP Soberania Nacional sobre a energia; 2- Setor Petróleo e Gás como alavancador do desenvolvimento nacional, estruturando a cadeia Metalúrgica, Quimica e Energética, não produzir para exportar óleo cru; 3- Destinação Social do retorno econômico deste setor; 4- Arquivamento definitivo da lei 9.478/97; 5- Reformulação da lei 5811/72; 6- Alianças com amplos setores da sociedade brasileira mobilizando em torno deste tema. 34


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