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DITADURA MILITAR IMPLANTAÇÃO DO REGIME RESISTÊNCIA CHARGE DE CÁSSIO LOREDANO, JORNAL DO BRASIL, 1984 A PARTIR DO PRESIDENTE SENTADO E NO SENTIDO HORÁRIO,

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Apresentação em tema: "DITADURA MILITAR IMPLANTAÇÃO DO REGIME RESISTÊNCIA CHARGE DE CÁSSIO LOREDANO, JORNAL DO BRASIL, 1984 A PARTIR DO PRESIDENTE SENTADO E NO SENTIDO HORÁRIO,"— Transcrição da apresentação:

1 DITADURA MILITAR IMPLANTAÇÃO DO REGIME RESISTÊNCIA CHARGE DE CÁSSIO LOREDANO, JORNAL DO BRASIL, 1984 A PARTIR DO PRESIDENTE SENTADO E NO SENTIDO HORÁRIO, OS GENERAIS HUMBERTO CASTELLO BRANCO, ARTHUR COSTA E SILVA, EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, ERNESTO GEISEL E JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO

2 ABRIL DE 64: MÚLTIPLOS SIGNIFICADOS – REFERÊNCIA AO ARQUIVO GOLPE64.DOC NA PASTA PÚBLICA GOLPE OU REVOLUÇÃO? REVOLUÇÃO NACIONALISTA OU GOLPE ENTREGUISTA ? DITADURA OU DEMOCRACIA? ABRIL DE 64 NO NOTICIÁRIO INTERNACIONAL PRIMEIROS DIAS DE ABRIL: apoio e comemorações violência como comemoração disputas pelo poder fortalecendo o Executivo

3 De 1964 a 1985 o Brasil viveu a ditadura militar. O povo não escolhia os presidentes e os governadores O Congresso Nacional não podia controlar os generais presidentes. Os sindicatos, as universidades e os jornais eram vigiados pela polícia. Sempre houve resistência ao regime: : passeatas de estudantes e greves operárias : guerrilha urbana e rural a partir de 1975: mobilização da sociedade civil [operários, jornalistas, advogados, professores, camponeses, donas-de- casa e estudantes]

4 IMPLANTANDO O REGIME

5 FECHAMENTO POLÍTICO CASTELLO BRANCO CASTELLO BRANCO decretação do AI-1, poder Executivo poderia cassar mandatos, aposentar funcionários civis e militares decretar estado de sítio sem autorização do Congresso. Alto Comando das Forças Armadas indicou Castello Branco. Congresso Nacional aceitou a indicação. Autorizou prisões, intervenções em sindicatos e cassou políticos. criou o Serviço Nacional de Informações (SNI) decretou o AI-2: eleições indiretas para presidente; estabeleceu que Segurança Nacional ficava sob a responsabilidade do Executivo; extinção dos partidos políticos existentes e permissão apenas para duas novas organizações - ARENA e MDB. AI-3: governadores seriam eleitos indiretamente. AI-4: definiu as condições para se preparar a nova Constituição.

6 PARLAMENTARES CASSADOS

7 REAGRUPAMENTO PARLAMENTAR BIPARTIDARISMO

8 ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

9 CONSTITUIÇÃO DE 1967: O PODER LEGITIMADO incorporou grande parte do caráter autoritário dos AIs; PODER EXECUTIVO reafirmou-se como poder máximo e independente dos demais: direito exclusivo de legislar sobre segurança nacional e finanças públicas; intervir nos estados e municípios; fazer a coleta e a distribuição de todos os impostos recolhidos no país; conceder a exploração dos recursos minerais a empresas nacionais ou estrangeiras. funções do PODER LEGISLATIVO / CONGRESSO NACIONAL: aprovar ou regular os projetos de lei enviados pelo Executivo, sem poder emendá-los.

10 PODER JUDICIÁRIO permaneceu com as restrições fixadas pelo AI-2: não podia julgar os crimes contra a segurança nacional. CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) OUTRAS MEDIDAS: proibição de greves nos serviços públicos introdução do FGTS redução da idade mínima de trabalho para 12 anos suspensão dos direitos políticos dos cidadãos acusados de abuso do direito individual ou político com o fim de subversão do regime permissão às empresas nacionais e internacionais para refinar e distribuir petróleo e seus derivados ASPECTO IMPORTANTE: CRIAÇÃO DE VÁRIOS DISPOSITIVOS QUE PERMITIAM AO EXECUTIVO INTERVIR EM TODAS AS ATIVIDADES ECONÔMICAS

11 RESISTÊNCIA CULTURA: CPC, TEATRO [ARENA, OPINIÃO, TUCA], MÚSICAS DE PROTESTO E TROPICÁLIA IGREJA CATÓLICA FRENTE AMPLA MANIFESTAÇÕES ESTUDANTIS ( ) LUTA ARMADA ( ) Guerrilha Urbana ( ) Guerrilha Rural (1966 / ) AÇÕES ORGANIZADS PELA POPULAÇÃO (a partir de 1975)

12 1967 TEATRO – a partir do CPC (Centro Popular de Cultura) da UNE nasceram o ARENA (SP) – Arena conta Tiradentes OPINIÃO (RJ) – Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come TUCA (SP) – Morte e Vida Severina TROPICÁLIA – movimento cultural de ruptura que sacudiu o ambiente da música popular e da cultura brasileira nos anos de 1967 e 1968 IGREJA CATÓLICA: : papa João XXIII convocou Concílio Vaticano II – Igreja dos Pobres Conferência de Medelín (Colômbia) – marco na história da Igreja Católica da AL TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO – opção preferencial pelos pobres formulada pelo teólogo peruano Gustavo Gutiérrez e pelo missionário belga Joseph Comblin seguidores brasileiros: Leonardo Boff e Hugo Assman ao interpretar realidade latino americana, os teólogos da libertação recorreram à teoria marxista, concluindo que as mensagens bíblicas eram compatíveis com o pensamento de Karl Marx. surgimento das CEBs e das Pastorais para movimentos sociais ou grupos excluídos

13 FRENTE AMPLA (1968) POLÍTICOS CASSADOS, ESTUDANTES E TRABALHADORES MANIFESTARAM-SE CONTRA O GOVERNO, EXIGINDO A REDEMOCRATIZAÇÃO PARTINDO DA ESQUERDA, RENATO ARCHER, JOÃO GOULART E CARLOS LACERDA, MONTEVIDÉU, 1967

14 1966 agenda do Movimento Estudantil: críticas aos acordos MEC-Usaid (United States Agency for International Development) autonomia universitária fim da proibição de atividades políticas nas organizações estudantis, estabelecida pela Lei 4.464/64 mais verbas para o ensino público massacre da Praia Vermelha – PM e DOPS do RJ invadiram a Faculdade de Medicina da UFRJ (FNM) – 23/09/1966 estudantes de quase todas as faculdades cariocas organizaram um movimento de greve geral e se concentraram em frente à Faculdade de Medicina, cercada por tropas de choques militares desde a manhã: foram realizadas assembleias e reuniões, com discursos e negociações entre representantes estudantis e autoridades acadêmicas, que pediam garantias para a retirada pacífica dos estudantes. A preocupação central era evitar a invasão. Ao cair da noite, uma parcela dos estudantes já havia saído, e os professores deixaram a FNM nesse momento de madrugada, de 2h para às 3h, os policiais arrombaram a porta lateral e invadiram o prédio – corredor polonês julho-agosto: 29 0 CONGRESSO DA UNE – nova diretoria para a gestão 67-68

15 1968 Mundo: rebelião estudantil Brasil: movimento estudantil liderou a oposição ao regime militar 28/03: protesto contra má qualidade e preços altos das refeições servidas no restaurante Calabouço PM matou Edson Luís de Lima Souto Enterro: 50 mil pessoas 01/04: manifestações no RJ e em SP contra a morte de Edson 04/04: missa de 7 0 dia – PM agrediu brutalmente a população Morte de Edson: estopim que fez explodir a resistência aberta à ditadura militar. Duas greves operárias de grande expressão: Contagem (MG) estreitamento das relações entre operários e estudantes Osasco(SP) debate de novas formas de organização dos trabalhadores

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17 PASSEATA DOS CEM MIL – 26/06/68 – estudantes, artistas, intelectuais, sacerdotes, donas-de-casa organizaram a maior passeata de protesto até então jamais vista

18 MARIA ANTÔNIA – 03/10 FILOSOFIA USP X MACKENZIE estudantes da Filosofia/USP defendiam ideias de esquerda X estudantes do Mackenzie estavam alinhados com ideias conservadoras e com grupos paramilitares de extrema direita que realizavam atentados MAC (Movimento Anti-Comunista) CCC (Comando de Caça aos Comunistas) à frente dos estudantes da USP estavam Luís Travassos, Édson Soares - presidente e vice-presidente da ex-UNE, respectivamente - e José Dirceu - presidente da ex-UEE.

19 MORTE DO ESTUDANTE JOSÉ CARLOS GUIMARÃES FECHAMENTO DA FACULDADE DE FILOSOFIA DA USP

20 UNE OUTUBRO: 700 estudantes foram presos em Ibiúna (SP) ao tentarem realizar clandestinamente o 30 0 Congresso da UNE

21 AI - 5 COSTA E SILVA COSTA E SILVA – /12/1968: Câmara Federal recusou a licença pedida pelo governo para processar o deputado Márcio Moreira Alves por discurso ofensivo às Forças Armadas 13/12/1968: decretação do AI-5; Congresso Nacional foi fechado e permaneceu em recesso por um ano AI-5: suspendeu todas as garantias constitucionais, dando ao presidente o controle absoluto sobre os destinos do país; vigência – –suspensão do habeas-corpus* aos acusados de crime contra a segurança nacional – prisões e torturas –decretar estado de sítio sem autorização do Congresso –decretar o recesso parlamentar –promover cassações de mandatos e direitos políticos –censura sistemática de revistas, jornais, rádio e TV –intervenção federal em estados e municípios Antes mesmo da sua divulgação pela Hora do Brasil, as prisões aconteceram aos milhares: estudantes, trabalhadores, artistas, intelectuais, políticos – os inimigos do povo * habeas-corpus: instrumento jurídico com a função de resguardar o indivíduo da ameaça de sofrer violência ou coerção em sua liberdade de locomoção, ou seja, resguardar basicamente o direito à liberdade

22 APARATO REPRESSIVO

23 1969 Decreto 477 – suspender estudantes, professores e funcionários das universidades por ações subversivas março: aposentou centenas de professores universitários e de escolas públicas Julho – para aperfeiçoar o aparelho repressivo na luta contra as esquerdas – OBAN, comandada por Sérgio Paranhos Fleury integração dos órgãos de informações das três Armas, da Polícia Federal e de órgãos estaduais – PM e DOPS financiada por empresários nacionais e internacionais meses depois, já no governo Médici, os militares organizaram o DOI-CODI ( DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE INFORMAÇÕES – CENTRO DE OPERAÇÕES DE DEFESA INTERNA ) Agosto: afastamento de Costa e Silva e posse de Junta Militar Setembro: ALN e MR-8 sequestram no Rio de Janeiro o embaixador americano Charles Elbrick

24 LUTA ARMADA E OUTRAS AÇÕES Intensificação da repressão inviabilizou movimentos de massas, mas não acabou com a luta contra a ditadura Esquerdas: PCB: revolução pacífica, lutando através de instituições, como grêmios estudantis, sindicatos, associações. demais organizações de esquerda buscaram caminhos diversos: PC do B e parte da Ação Popular (AP): opção pelo modelo chinês de revolução – guerra que se iniciaria na área rural e se estenderia às cidades 1967: PC do B iniciou a preparação da guerrilha rural, instalando grupos de militante às margens do rio Araguaia. Outras organizações: opção pela teoria do foco, estratégia revolucionária da Revolução Cubana: guerrilha urbana, composta de um conjunto de ações, que preparariam a guerrilha rural: AÇÃO LIBERTADORA NACIONAL (ALN – 1967) MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO 8 DE OUTUBRO (MR – 8) VANGUARDA POPULAR REVOLUCIONÁRIA (VPR – 1968)

25 GUERRILHA URBANA AÇÕES: seqüestros de embaixadores expropriação de dinheiro de bancos para financiar a guerrilha Desmontada pelas forças da repressão - a maior parte dos militantes foi presa ou morta: Marighella – 1969 Joaquim Câmara Ferreira e Mário Alves – 1970 Carlos Lamarca

26 Carlos Lamarca Carlos Marighella – líder da ALN

27 GUERRILHA RURAL TRÊS FOCOS : Serra do Caparaó (Minas Gerais) Vale do Ribeira (São Paulo) Araguaia (Pará) A iniciativa do PC do B de preparar a guerrilha rural no Araguaia desde 1967 foi exterminada entre 1972 e : I Seminário do Grupo TORTURA NUNCA MAIS: Estado e militares não haviam reconhecido nem a existência da guerrilha nem o extermínio dos guerrilheiros. segundo depoimentos de pais dos desaparecidos no Araguaia, os militares sumiram com os corpos.

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29 ORGANIZAÇÃO DA POPULAÇÃO Articulação: militância ligada à Igreja Católica militantes de várias forças de esquerda Lutar por direitos e pequenas reivindicações - resistência: nas fábricas nas oposições sindicais nos bairros, universidades e escolas na denúncia da tortura na solidariedade a toda e qualquer militância contra a ditadura: abrigar militantes procurados emprestar locais para reuniões encaminhar militantes que necessitavam de tratamento médico veicular informações sobre pessoas presas


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