AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO REGIME MILITAR

Apresentação em tema: "AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO REGIME MILITAR"— Transcrição da apresentação:

1 AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO REGIME MILITAR
(1964 – 1985)

2 Antecedentes do golpe militar -Contexto político
1960: Eleições (fim do governo JK). Candidatos: Gal. Lott Ademar de Barros * Jânio Quadros (UDN – SP) * Vence as eleições. Características: carreira meteórica, falta de projeto, indefinição ideológica, campanha pautada na moralização, imagem de pessoa simples. No poder: rompimento com UDN, medidas impopulares, aproximação com Cuba, China e URSS. Renúncia em 25/ago/1961. Tentativa de golpe? Na economia: inflação; dívida externa.

3 Governo João Goulart (1961-64)
Vice eleito de Jânio Quadros. Governa sob Parlamentarismo ( ). Entre os três Primeiros Ministros: Tancredo Neves. Plebiscito antecipado para 1963: população vota pelo presidencialismo.

4 Governo João Goulart (1961-64).
Contexto interno: Ação das Ligas Camponesas; Movimentos urbanos (UNE, CGT ...) Plano Trienal: - Crescimento econômico e reformas de base (agrária, tributária, financeira, administrativa). - Características: nacionalismo e anti-americanismo.

5 Golpe militar: Articulava-se no Exército.
Em 31 de março: sublevação de guarnição militar em Juiz de Fora; marcha para o Rio de Janeiro. Deposição de João Goulart. Apoio das unidades militares e de governadores.

6 Golpe Militar: Inicialmente tinha caráter temporário; “estabelecer a ordem”. Junta militar para governar o país. Início da edição de “Atos Institucionais”.

7 Atos Institucionais: AI 1 – Eleições indiretas em 1964;
- Eleições diretas em 1965. O presidente podia apresentar emendas constitucionais, decretar estado de sítio e suspender direitos políticos. Primeiro presidente: Castello Branco.

8 Governo de Castello Branco:
PAEG – Plano de Ação Econômica de Governo: Proibição de emissão de títulos pelos estados; Contenção de gastos nas estatais; Aumento de impostos; Criação de índice para correção de empréstimos: indexação da economia (ORTN); Intervenção em sindicatos.

9 Governo Castello Branco:
1965: Derrota nas eleições de governadores que apoiaram o golpe. Mandato de Castello Branco prorrogado até 1967. Endurecimento; eleições indiretas para presidente.

10 Atos Institucionais: AI 2
– Institui o poder, para o presidente, de decretar recesso do Congresso Nacional. - Fim dos partidos políticos. Apenas dois são permitidos: Arena (situação) MDB (oposição).

11 Atos Institucionais: AI 3 (1965):
- Eleições indiretas para governador, prefeitos de capitais e áreas de “segurança nacional”. 1967: Nova Constituição.

12 Governo Costa e Silva: Contexto político: manifestação de estudantes, artistas, intelectuais; greves. Oposição é cassada; repressão governamental. 1967: Nova constituição.

13 Atos Institucionais: AI-5 (1968) * - Fechamento do Congresso Nacional.
- Suspensão de direitos políticos. - Intervenção federal em estados e municípios. * Foi o mais repressivo. Revogado apenas em 1979.

14 Governo de Gal. Médici (1969-74):
Contexto interno: luta armada, guerrilhas no campo e urbana. Para desbaratá-las, criação de órgãos de informação (SNI) e operações internas (DOI-CODI). Operação Bandeirantes (órgãos de informação e PM). Esquadrão da Morte; torturas; presos políticos. Desaparecimento de presos políticos.

15 Contexto econômico: O “milagre brasileiro”: (Ideólogo: Delfim Neto)
Ingresso de capitais estrangeiros; Aumento do consumo na classe média. Apoio dos EUA. Baixas taxas de juros. Baixos salários nas camadas mais pobres.

16 O “milagre”: Modelo: ind. de bens de consumo duráveis (multinac.)
ind. de bend de consumo não-duráveis (capital nacional) indústrias estratégicas (estatais).

17 O “milagre”: Altas taxas de crescimento econômico.
Grandes obras (Transamazônica, Itaipu, Ponte Rio-Niterói...). Aumento da dívida externa.

18 Governo de Eernesto Geisel (1974-79)
Abertura “lenta, gradual...”). Esgotamento do milagre: Crise do petróleo (80% era importado); Altas taxas de juros; Gastos públicos (Angra: 1975);

19 Governo Geisel: 1977: Senadores biônicos. 1978: Anistia política.
1979: fim do AI-5.

20 Governo do Gal. Figueiredo
Crise econômica. Transição para a redemocratização. Movimento pelas eleições diretas (1984). Emenda das diretas não é aprovada no Congresso Nacional. Eleições indiretas: Maluf (Arena) Tancredo Neves (MDB). FIM DA DITADURA MILITAR.