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RELATÓRIO DE AÇÕES IMPLANTAÇÃO DO SIMGEO. DCIC – Depto. de Cadastro Imobiliário e Cartografia DFCI – Div. de Cadastro Imobiliário DFAI – Div. de Avaliação.

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1 RELATÓRIO DE AÇÕES IMPLANTAÇÃO DO SIMGEO

2 DCIC – Depto. de Cadastro Imobiliário e Cartografia DFCI – Div. de Cadastro Imobiliário DFAI – Div. de Avaliação Imobiliário DFCA – Div. De Cartografia DFPA – Div. De Patrimônio e Averbação ORGANOGRAMA

3 COMPETÊNCIA Gestão do sistema cartográfico municipal Controle do patrimônio imobiliário do município Manutenção e operação do cadastro técnico imobiliário do município Manutenção da planta cadastral do município e a tributação dos imóveis urbanos e rurais A coordenação e execução do processo de avaliação dos imóveis urbanos e rurais

4 Início do Projeto 2005

5 Em 2005, através da análise do banco de dados do Cadastro Imobiliário, a Prefeitura elaborou um projeto muito simples que consistia na atualização deste banco através do recadastramento. O projeto consistiu na aquisição de 45 PDAs e dois servidores que permitiriam a coleta de dados de campo já em forma digital, saindo da forma tradicional da prancheta, papel e lápis. Com o auxilio do IMTI - Instituto Municipal de Tecnologia da Informação, elaboramos um programa que trabalhava os dados obtidos pelos PDAs, descarregando nos servidores e fazendo a consistência dos mesmos. Para ir a campo, utilizamos um vôo sem restituição realizado em 2002, para elaborar o primeiro roteiro. Assim começou o SIMGEO.

6 Por meio do uso do coletor são eliminadas algumas etapas que, alem de alto custo e de aumentar em muito o tempo necessário para as tarefas de cadastramento, são causadoras de um grande numero de erros, etapas estas realizadas de forma manual, que passarão a ser realizadas de forma digital: Separação de boletins e mapas da área a ser trabalhada, Preparação do material para entrega as equipes de trabalho Anotação de forma precária dos dados cadastrais e com maior dificuldade dos croquis de lotes e de edificações (no caso de cadastro imobiliário) Serviço de passar a limpo em novos boletins dos dados coletados em campo

7 Serviço de verificação da qualidade das informações preparadas na fase anterior; Serviço de transcrição de dados (digitação dos novos dados); Serviço de verificação dos dados digitados. Todas essas etapas que deixam de ser feitas geram economia a PMCG. A Prefeitura também investiu na contratação e treinamento de cadastradores, mantendo essa equipe no quadro.

8 Com os primeiros resultados do recadastramento foi possível obter uma fotografia diferente da realidade do municipio: Banco de dados totalmente desatualizado; Manual de Cadastro ultrapassado; Base cartográfica com deficiência de dados; Informações insuficientes para planejamento urbano; Total deficiência em equipamentos de informática; Arrecadação muito abaixo do possível.

9 Com base em todas essas informações a Prefeitura adotou a seguinte política de governo: MEDIDAS ADOTADAS: Geoprocessamento a) Cartografia b) SIMGEO Recadastramento Incentivos

10 Em 2008, através da contratação de um vôo aerofotogramétrico com recursos oriundos do PNAFM, obtivemos os seguintes produtos: Vôo aerofotogramétrico sendo: Área Urbana – Vôo em escala 1 para 8.000, Ortofoto e Restituição em escala 1 para – Área: 360 Km². Área Rural – Vôo em escala 1 para , Ortofoto em escala 1 para , sem Restituição – Área: 8.118,40 Km².

11 PRODUTOS GEO Curva de Nível – 1m em 1m Pontos Cotados nos Cruzamentos das Vias Meio-fio e alinhamento predial Mapeamento da Arborização Mapeamento dos Postes de Energia Elétrica Hidrografia Rede de Vértices Geodésicos SIRGAS marcos área urbana 30 marcos área rural Implantação do Sistema de Informações Geográficas - SIMGEO

12 EXEMPLO

13 Através de legislação específica – LC nº de 2006, a Prefeitura implantou o SIMGEO – Sistema Municipal de Geoprocessamento. Também através de aquisição possibilitada pelo PNAFM, a Prefeitura implantou um sistema que permitisse rodar todas as informações do Geo. SIMGEO – com a implantação de todas as informações cartográficas em meio digital a prefeitura criou o sistema municipal de geoprocessamento integrando as informações do município, disponibilizando-as a todas as secretarias e posteriormente a todos os munícipes.

14 INVESTIMENTO EM PESSOAL Capacitação dos Técnicos Curso de Pós Graduação: -Avaliação Imobiliária -Geoprocessamento com Ênfase em Gestão Territorial

15 INCENTIVOS Para o IPTU: Contribuintes Adimplentes 20% - Pagamento à vista 10% - Pagamento a prazo Programa Fidelidade Azul 1. Quatro anos sem débito com o Município = Mais 10% de Desconto (A vista ou a prazo)

16 PREMIAÇÃO PARA PAGAMENTO À VISTA Contribuintes Adimplentes Desconto 20% + Sorteio Especial 1 Carro Okm Poupanças de R$ ,00 Uma casa mobiliada.

17 ISENÇÕES Aposentados e Pensionistas (Até 2 Salários Mínimos e Residir no Imóvel) Por valor venal (Até R$ ,69, único imóvel e nele residir)

18 PREMIAÇÃO PARA PAGAMENTO PARCELADO E A VISTA Contribuintes Adimplentes Desconto 10% + Sorteio 3 Carros Okm (1.0) 70 Prêmios 1.Televisores 2.Computadores 3.DVDs

19 RESULTADOS DESSA POLÍTICA Aumento na área construída em mais de ,00m²; Aumento de Arrecadação com ISSQN de construção De 2005 até 2011, com todo o trabalho de recadastramento e vistorias continuadas, pudemos aumentar a arrecadação da Prefeitura de R$ ,00 para R$ ,00. Um acréscimo de R$ ,00, ou seja, 262,08%.

20 RESULTADOS DESSA POLITICA – Boletim ABRASF

21 RESULTADOS DESSA POLÍTICA IPTU 84 % de Adimplência 262 % de Crescimento na Arrecadação – Somente com o Recadastramento Confiança na boa aplicação do recurso: Escolas em Tempo Integral Postos de Saúde 24h Centro de Educação Infantil Asfalto

22 -Dados: diversas versões do mesmo dado. -Softwares: MapInfo, AutoCAD, gratuitos ou livres. -Padrão: nenhum ou específico. Dados A Software B Padrão C Dados X Software Y Padrão Z

23 SOLUÇÃO PROPOSTA TemasImagens Aéreas Base Cartográfica ArcGis Editor Servidor Oracle ArcGIS Server Aplicação Web SIMGEO

24 BENEFÍCIOS Dados Oficiais, Centralizados e Atualizados. Imagens Aéreas, Base Vetorial e Funcionalidades Via Web

25 CONSULTAS 1.Acessar o site da PMCG – 2.Na barra de consultas superior, acessar INTRANET; 3.Identificar o usuário e acessar SERVIÇOS – SIMGEO; 4.Identificar usuário SIMGEO, que irá permitir acesso conforme o perfil do usuário.

26 SIMGEO

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31 DCIC - Departamento de Cadastro Imobiliário e Cartografia SEMADUR

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