31.01.2014 Profº Carmênio Barroso

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2 31.01.2014 Profº Carmênio Barroso carmeniobarroso.adv@gmail.com

3 . Ementa da disciplina: Conceito e Teoria do Direito Penal. História e evolução do Direito Penal. Filosofia e Escolas Penais. Teoria da Lei Penal. Teoria do Ilícito Penal. Crime. Conceito e elementos. Fato típico. Elementos. Exclusão da tipicidade. Antijuridicidade. Causas de exclusão da antijuridicidade. Culpabilidade. Causas de Exclusão da culpabilidade. Iter Criminis. Interpretação, aplicação, integração.

4 . Bibliografia básica:. BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Editora Martins Fontes – 1996 – 139 pag.. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, vol. 01, 2007.. JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal. Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 1995.

5 . Bibliografia complementar:. BRUM, Nilo Bairros de. Requisitos Retóricos da Sentença Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal (Parte Geral). São Paulo: Forense, 1995.. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Editora Impetus, 2007.. NUCCI, Guilherme Souza. Código Penal Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.. JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal: dos Crimes contra a pessoa e dos crimes contra o patrimônio. São Paulo: Saraiva, vol. 02, 2007. LOPES, Jair. Curso de Direito Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993. MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 1º vol. São Paulo: Atlas, 1999. NORONHA, Edgar Magalhães de. Direito Penal (Parte Geral). São Paulo: Saraiva, 1998.

6 . Período da disciplina: 30/01/2014 a 06/06/2014. Avaliações: - 02 trabalhos (em equipe) – 20 pontos cada = 40 pontos - 02 atividades em sala de aula – 05 pontos cada = 10 pontos - 01 prova parcial (individual) – 20 pontos - 01 prova final (individual) – 30 pontos TOTAL = 100 pontos

7 DIAGNÓSTICOS : PRIMEIRAS IMPRESSÕES... Responda, com naturalidade, da maneira mais franca e direta (porém, respeitosa) possível, às seguintes indagações: (10 minutos, cada uma – máximo de 10 linhas)

8 1ª: Como surgiu o Direito e qual a sua relação com os bens da vida? O que é um bem jurídico?

9 2ª: Qual a real necessidade das normas coercitivas? O que a sociedade deve temer na ausência delas? Que influências possuem as normas penais na busca de igualdade e de justiça?