O Direito Grego Antigo

Características Físicas Localização da Grécia: Mar Mediterrâneo a direita da Itália.Localização da Grécia: Mar Mediterrâneo a direita da Itália. Território Acidentado: montanhoso.Território Acidentado: montanhoso. Solo: pouco férteis.Solo: pouco férteis. Navegação e o Comércio: facilitado por ser península.Navegação e o Comércio: facilitado por ser península.

Características Gerais Política: descentralizada.Política: descentralizada. Pólis: Cidades-estado.Pólis: Cidades-estado. Cultura: humanista e antropocêntrica (ciência, literatura, artes e filosofia).Cultura: humanista e antropocêntrica (ciência, literatura, artes e filosofia). Politeístas: deuses antropomórficos.Politeístas: deuses antropomórficos. Ciências: medicina (Hipócrates); matemática (Pitágoras); astronomia (Ptolomeu); filosofia (Sócrates, Platão e Aristóteles); física; biologia; geografia.Ciências: medicina (Hipócrates); matemática (Pitágoras); astronomia (Ptolomeu); filosofia (Sócrates, Platão e Aristóteles); física; biologia; geografia.

3 – Períodos da História Grega Pré-Homérico (Séc. XX - XII a.C.)Pré-Homérico (Séc. XX - XII a.C.) Homérico (Séc. XII - VIII a.C.)Homérico (Séc. XII - VIII a.C.) Arcaico (Séc. VIII - VI a.C.)Arcaico (Séc. VIII - VI a.C.) Clássico (Séc. VI - IV a.C.)Clássico (Séc. VI - IV a.C.) Helenístico (Séc. IV - II a.C.)Helenístico (Séc. IV - II a.C.)

Legisladores Gregos Licurgo – Legislador lendário de Esparta, foi o 1º legislador considerado semi-deus, por isso, os Espartanos evitaram alterar as leis, o que fazia de Esparta uma cidade conservadora.Licurgo – Legislador lendário de Esparta, foi o 1º legislador considerado semi-deus, por isso, os Espartanos evitaram alterar as leis, o que fazia de Esparta uma cidade conservadora. Drácon – Foi um personagem semi-mítico, a quem a tradição atribuiu o primeiro código de lei escrito na Grécia.Drácon – Foi um personagem semi-mítico, a quem a tradição atribuiu o primeiro código de lei escrito na Grécia. Sólon – Estimulou o comércio e aboliu a escravidão por dívida. Clistenes – Implantou a democracia, elaborando uma constituição.

Constituição De Clístenes Todo cidadão, independente de renda, podia ocupar qualquer cargo público – é o fim do Estado Oligárquico.Todo cidadão, independente de renda, podia ocupar qualquer cargo público – é o fim do Estado Oligárquico. Instituiu o Ostracismo, que era decidido pela eclésia ou assembléia popular: homens com mais de 18 anos com pleno poder político.Instituiu o Ostracismo, que era decidido pela eclésia ou assembléia popular: homens com mais de 18 anos com pleno poder político.

Organização Administrativa e Judiciária Para se resguardar o equilíbrio, liberdade individual e o poder público a cidade-estado se desenvolve através de três órgãos:Para se resguardar o equilíbrio, liberdade individual e o poder público a cidade-estado se desenvolve através de três órgãos: 1 - Boulé: Cuidava de questões religiosas, financeiras, diplomáticas e militares.1 - Boulé: Cuidava de questões religiosas, financeiras, diplomáticas e militares. 2 – Eclésia: reunia cidadãos maiores de 18 anos que decidiam desterrar por dez anos os cidadãos suspeitos de atentarem conta o estado.2 – Eclésia: reunia cidadãos maiores de 18 anos que decidiam desterrar por dez anos os cidadãos suspeitos de atentarem conta o estado. 3. Elieu: Tribunal dos heliastas, júri popular composto de até cidadãos. Constituíam a expressão da vontade e soberania popular,3. Elieu: Tribunal dos heliastas, júri popular composto de até cidadãos. Constituíam a expressão da vontade e soberania popular,

Processo Grego Direito popular de acusação e de julgamento.Direito popular de acusação e de julgamento. Publicidade de todos os atos do processo.Publicidade de todos os atos do processo. Prisão Preventiva.Prisão Preventiva. Liberdade provisória sob caução, exceto nos crimes de conspiração contra a pátria e a ordem política.Liberdade provisória sob caução, exceto nos crimes de conspiração contra a pátria e a ordem política.