PI como ferramenta de competitividade para a empresa brasileira Denise Nogueira Gregory Diretora de Cooperação para o Desenvolvimento - DICOD Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

Diretrizes Estratégicas Aperfeiçoamento Institucional do Sistema Nacional de Propriedade Intelectual Garantia da Eficiência e da Qualidade no Exame e Registro de Direitos Execução e Fomento da Educação e da Pesquisa em Propriedade Intelectual Divulgação e Comunicação do INPI com a Sociedade Modernização do INPI Desenvolvimento da Infraestrutura de Suporte à Propriedade Intelectual Inserção no Sistema Internacional de Propriedade Intelectual

Tecnológico, Econômico Missão do INPI Aperfeiçoar os mecanismos de proteção e registro do sistema brasileiro da propriedade intelectual. Avaliar tecnicamente a participação do Brasil nos tratados e acordos internacionais e orientar a inserção do País no sistema internacional da propriedade intelectual. Oferecer serviços educacionais que apresentem o sistema de propriedade intelectual e orientem a sua utilização. Organizar esforço de pesquisa para a promoção de inovação e do desenvolvimento socioeconômico das nações. Manter e tornar disponível um banco de informações tecnológicas com o estado da técnica nos diversos campos e setores de atividades. Disseminar a cultura da inovação e da proteção de seus resultados por meio do sistema de Subsidiar a política brasileira de desenvolvimento através de estudos prospectivos e de relatórios técnicos especializados. Proteger os esforços de criatividade-inovação por meio da oferta de títulos de propriedade de alta qualidade e de grande segurança jurídica. Criar um Sistema de Propriedade Intelectual que estimule a Inovação, promova a competitividade e favoreça o Desenvolvimento Tecnológico, Econômico e Social do país

Panorama Internacional

Distribuição dos investimentos entre Governo e Indústria, 2000-2010. Fonte: MCTI, 2012.

% Pesquisadores por setor, países selecionados, 2000-2010. Fonte: MCTI, 2012.

Brasil: Pedidos e concessões de patentes de invenção junto ao escritório norte-americano de patentes (USPTO), 1997-2011 Fonte: MCTI, 2012.

Pedidos de patentes de invenção junto ao escritório norte-americano de patentes (USPTO), segundo países de origem selecionados, 1998-2011 Fonte: MCTI, 2012.

Pedidos de patentes de invenção junto ao escritório norte-americano de patentes (USPTO), segundo países de origem selecionados, 1998-2011 Fonte: MCTI, 2012.

Demandas da Sociedade Brasileira pelos Serviços do INPI

Brasil: Pedidos de patentes depositados no INPI, segundo origem do depositante, 1998-2011 Fonte: MCTI, 2012.

Brasil: Concessão de patentes pelo INPI, segundo origem do depositante, 1998-2011 Fonte: MCTI, 2012.

PANORAMA QUANTITATIVO DE MARCAS

Agenda MEI de estímulo à inovação – 10 pontos 1 - Infraestrutura e cultura de propriedade intelectual; 2 - Formação de recursos humanos qualificados; 3 - Melhoria do marco legal de apoio à inovação; 4 - Atração de centros de P&D de empresas estrangeiras; 5 - Inovação e internacionalização das empresas brasileiras; 6 - Política de inovação e política de comércio exterior; 7 - Inovação nas PMEs; 8 - Projetos estruturantes de P&D; 9 - Programas setoriais de inovação; 10 - Projetos de P&D pré-competitivo

Atuação do INPI

Patentes e-Patentes Patentes Verdes Opinião Preliminar PUSH-INPI e-Vista e-Parecer e-Carta Patente Patentes Verdes Opinião Preliminar PUSH-INPI Quanto custa o pedido inicial: R$ 235, em papel. Em breve, será lançado o e-Patentes/Depósito para permitir que os depósitos dos pedidos de patente sejam feitos pela Internet.  R$ 95 - pessoas naturais; microempreendedor individual; microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas assim definidas em Lei; instituições de ensino e pesquisa; entidades sem fins lucrativos, bem como por órgãos públicos, quando se referirem a atos próprios.

Marcas e-Marcas PUSH-INPI Quanto custa o pedido inicial: R$ 355 - encaminhado por meio do e-Marcas e usando a especificação de produtos e serviços baseada em lista pré-definida. R$ 140 - pessoas físicas, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas assim definidas em lei, instituições de ensino e pesquisa, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos.

Fomento à Geração, à Proteção e à Comercialização de PI, em parceria com: DICOD Empresas Universidade e Instituições de Pesquisa Ação Regional CNI / IEL Federações Apex-Brasil Anpei Finep Fórum de MPEs CNPq Fiocruz IBGE Inmetro INT Marinha SETEC / MEC UFV (Rede Mineira) UFSCAR Secretarias de Desenvolvimento e de C&T

TOTAL ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EM EXECUÇÃO E/OU NEGOCIAÇÃO Indústria Universidade / Instituto de Pesquisa, C&T E Instituições Governamentais Regionais TOTAL 20 31 35 86 Mais de 170 Parcerias Estabelecidas pelo INPI desde 2004

ESTRATÉGIAS DE ACESSO ÀS MPEs Foco em agentes multiplicadores de conhecimento por meio de seleção de parceiros estratégicos para celebração de acordos de cooperação técnica Ações de Disseminação Palestras Publicações Participação em feiras de negócios Ações de Capacitação Treinamentos presenciais e a distância * * Novos Cursos Curso de PI para Empresários (8h) Ementa distintas para empresas de base tecnológica e de serviços Curso a distância (75h)

Blog: www.propintelectual.com.br

Parceria INPI-OMPI com foco em MPEs Tradução e customização de publicações OMPI Lançamento previsto para Dezembro/2012

Parceria INPI-OMPI com foco em MPEs Treinamento realizado em Setembro/2011 40 horas de capacitação Público de 90 agentes multiplicadores 4 grupos temáticos Patentes Marcas e Desenhos Industriais Direito Autoral Cultivares e Indicações Geográficas

Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Brasileira de Promoção às Exportações (Apex-Brasil) Agosto 2011 – Seminário de lançamento da cartilha destacando a interface entre a propriedade intelectual e o comércio exterior – disponível para download no Portal INPI Setembro/2011 a Fevereiro/2012 - capacitação de 167 multiplicadores em 12 pólos do PEIEX – Projeto de Extensão Industrial Exportadora da Apex Brasil (cada pólo atende 240 empresas/ano). Próxima Atividade: capacitação de empresas nas Unidades de Atendimento da APEX

Acordo de Cooperação Técnica com a Associação Nacional Pesquisa e Desenvolvimento Empresas Inovadoras - ANPEI Participação do INPI no comitê da Anpei Palestra do INPI/DICOD na XII Conferência ANPEI – Joinville/SC Capacitação de empresas, associadas à ANPEI, nos temas de Propriedade Intelectual, uso da Informação Tecnológica e Transferência de Tecnologia. Parceria do INPI (CONAC/CGCI) com JPO Inserção do INPI no projeto EducAnpei (reestruturação do eixo Educação da ANPEI) que prevê 10 Rotas de Desenvolvimento Profissional com foco em Inovação sendo uma delas em Gestão da Propriedade Intelectual Inserir um mini-curso de PI na grade de capacitação da ANPEI. Devido ao interesse dos atores nacionais, organizar a demanda e estimular a realização do curso OMPI Strategic Intellectual Property Management no Brasil.

Acordo de Cooperação Técnica com a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) Sensibilização do corpo funcional da FINEP e de seus tomadores de financiamentos para a importância da PI no desenvolvimento tecnológico. Assinatura de ACT e Seminário: 31 de agosto de 2012 Capacitação de, pelo menos, 40 funcionários da FINEP em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, por ano. Participar de Grupo de Trabalho para promover o debate sobre propostas de instituição de procedimentos de uso da PI nos mecanismos de apoio à C,T&I da FINEP.

Acordo de Cooperação Técnica com a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) Capacitar empresas, apoiadas pela FINEP em diversas ações, nos temas de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia. Participação do INPI na Categoria Inventor Inovador do Prêmio Finep de Inovação. Implantação do Observatório Tecnológico nas diversas áreas de conhecimento de interesse conjunto da FINEP e INPI, com ênfase nas áreas de oncologia, tecnologias voltadas à defesa, etanol e fontes alternativas de energia, tecnologias assistivas, petróleo e gás. Realização de levantamentos de patentes ou outros registros relacionados ao tema PI que tenham recebido apoio da FINEP.

Boletim “Panorama de Patentes de Nanotecnologia” Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) Boletim “Panorama de Patentes de Nanotecnologia” Publicação periódica de boletim que reúne todos os pedidos de patentes de residentes brasileiros depositados no mundo com soluções técnicas em nanotecnologia. Lançamento da 1ª edição – Janeiro/2012

Ensino/Capacitação e Pesquisa Academia de PI e Inovação - Mestrado Profissional: 6ª turma, desde 2006; - Inserção do conteúdo de PI em cursos técnicos, de graduação e de pós-graduação. - Ensino à Distância: curso básico DL 101 OMPI OBJETIVO: Apresentar uma visão atualizada dos mecanismos de proteção das criações intelectuais, enfocando o arcabouço legal brasileiro e as atribuições do INPI.  CARGA HORÁRIA: 75 horas  NÚMERO DE PARTICIPANTES: 2.500 participantes por edição Estão previstas duas edições anuais.

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Disseminação da Informação Tecnológica Publicação de Estudos e Alertas Tecnológicos – em assuntos estratégicos, como Nanotecnologia, Células-Tronco, Biodiesel... PROFINT- Programa de Fornecimento Automático de Informação Tecnológica contida nos documentos de patentes a empresas e instituições contratantes. O PROFINT também proporciona o assessoramento técnico, visando otimizar o uso das informações recebidas mensalmente. Tal atividade é ministrada na sede do INPI. Observatório Tecnológico- OBTEC: Estudos/monitoramento setorial do desenvolvimento tecnológico mundial, em parceria com agentes do sistema nacional de inovação, a partir do acesso a bases de dados de documentação patentária.

Acordo de Cooperação Técnica - Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte/MDIC Palestras TEMAS Visão geral de propriedade industrial; Informação tecnológica; Marcas; Patentes; Desenhos industriais; Programa de computador; Indicações geográficas; Modalidades de contratos de tecnologia: Licenciamento de direitos (patente, desenho industrial e marca), Aquisição de conhecimento (fornecimento de tecnologia e serviço de assistência técnica) Franquia

Acordo de Cooperação Técnica - Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte/MDIC CURSO de PI para Empresários OBJETIVO: Capacitar o setor empresarial a utilizar de maneira eficiente os instrumentos de PI e proporcionar um maior entendimento sobre a importância da propriedade industrial (PI) para o processo de inovação, fornecendo conhecimentos básicos sobre inovação, PI e gestão de ativos de PI.  JUSTIFICATIVA: A PI pode ser entendida como um instrumento de apropriação da Inovação. Desta forma, o adequado conhecimento acerca dos Direitos de PI permite aos empresários a apropriação correta de seus investimentos que resultam em inovação.  CARGA HORÁRIA: 8h  PÚBLICO ALVO: Empresas de base tecnológica ou de mercado  Pré-requisitos: Não há  Número de alunos: Mínimo de 25 e máximo de 40

Obrigada! Denise Nogueira Gregory dgregory@inpi.gov.br