Em 1493, o papa Alexandre VI estabeleceu um acordo que determinava as regiões de exploração de cada uma das nações ibéricas: a Bula Inter Coetera. De acordo com este documento, uma linha imaginária a 100 léguas (660 km) da Ilha de Cabo Verde dividia o mundo, determinando que todas as terras a oeste dessa linha seriam de posse da Espanha e a leste seriam de posse de Portugal. https://www.emaze.com/@AQOWZIOF/untitled
TRATADO DE TORDESILHAS - 1494 Em 1494, o rei português Dom João II exigiu a revisão da Bula Inter Coetera alegando que ela não satisfazia os interesses lusitanos. Em 7 de julho de 1494, Portugal e Espanha assinam o Tratado de Tordesilhas. Desta forma, todas as terras descobertas até o limite de 370 léguas (2.500 km) a oeste de Cabo Verde seriam de domínio português, sendo o restante de posse espanhola.
Mais tarde, o Tratado de Tordesilhas foi ignorado e os portugueses ocuparam parte do território que cabia à Espanha. A ação dos bandeirantes, que entravam pelos sertões com o objetivo de encontrar índios para escravizar, e a atuação religiosa dos padres jesuítas, que também buscavam os índios na selva para convertê-los à fé cristã, colaborou para a invasão do território espanhol. Os limites coloniais lusitanos e hispânicos foram redefinidos por meio do princípio do “uti possidetis” e estabelecido pelo Tratado de Madri em 1750. Este passou a substituir o Tratado de Tordesilhas, o qual já não era mais respeitado na prática. Princípio do direito privado romano do "uti possidetis, ita possideatis" (quem possui de fato, deve possuir de direito).
Em 22 de Abril de 1529, Portugal e Espanha assinam em Saragoça um tratado que define a divisão do Oceano Pacifico e seus territórios entre os dois países.
Tratado de Santo Ildefonso -1777 O Tratado reconheceu o princípio do "Uti possidetis"(direito de posse) e restabeleceu, em linhas gerais, o Tratado de Madri. Contudo, Portugal cedia a Colônia do Sacramento, os Sete Povos das Missões e parte do Rio Grande; a Espanha devolvia a Ilha de Santa Catarina.