PLENÁRIA FINAL

PRINCÍPIOS

PRINCÍPIO 1 = 44 votos COESÃO E EQUIDADE COM ESTRITA OBSERVANCIA AOS PRINCIPIOS ADMINISTRATIVOS EXPOSTOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO, RECEBIMENTO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTES FUNDOS. GARANTIA DA EFICACIA ALOCATIVA DOS RECURSOS: TRANSPARENCIA NOS CRITERIOS DE APLICAÇAO DOS RECURSOS E DOS RESULTADOS OBTIDOS.

PRINCÍPIO 2 = 44 votos INSTITUCIONALIZAÇÃO DE UM SISTEMA DE GOVERNANÇA PARA A PROMOÇÃO, GESTÃO, CONTROLE, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

PRINCÍPIO 3 = 34 votos GARANTIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO. VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CUMPRIR A LEI DO PISO).

PRINCÍPIO 4 = 29 votos PROMOÇAO DA COMPETITIVIDADE E EQUIDADE E ESTIMULO AS IDEIAS INOVADORAS.

PRINCÍPIO 5 = 25 votos AS POLITICAS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL DEVERÃO PRIORITARIAMENTE, CONSIDERAR AS VOCAÇÕES, POTENCIALIDADES E CARACTERÍSTICAS SOCIAIS, CULTURAIS, ECONOMICAS E AMBIENTAIS. COMBINAÇÃO ENTRE POLÍTICAS “DE BAIXO PARA CIMA” E POLÍTICAS “DE CIMA PARA BAIXO”, ESPECIALMENTE ESTRUTURANDO AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.

DIRETRIZ

DIRETRIZ 1 = 30 VOTOS EIXO 2 CRIAR UM FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL QUE ATENDA A REGIAO SUL DO PAIS.

DIRETRIZ 2 = 26 VOTOS EIXO 3 INVESTIR NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL RESPEITANDO AS VOCAÇÕES REGIONAIS.

DIRETRIZ 3 = 21 VOTOS EIXO 1 PROMOVER A ARTICULAÇÃO DOS RECURSOS E DO POTENCIAL TÉCNICO DAS DIVERSAS INSTITUCIONALIDADES, RESPEITANDO O PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE.

DIRETRIZ 4 = 18 VOTOS EIXO 4 CRIAR POLÍTICAS (EDUCACIONAIS, DE INFRAESTRUTURA, ETC.) SINTONIZADAS COM AS DEMANDAS LOCAIS PARA A FIXAÇÃO E PERMANÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS.

DIRETRIZ 5 = 21 VOTOS EIXO 2 DISPONIBILIZAR FUNDOS ESPECIFICOS PARA O FOMENTO AO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E AS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS.

DIRETRIZ 6 = 17 VOTOS EIXO 1 ESTIMULAR O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM DOS PRODUTOS REGIONAIS.

DIRETRIZ 7 = 17 VOTOS EIXO 4 ADOTAR O CAQI (CUSTO-ALUNO-QUALIDADE INICIAL) COMO REFERÊNCIA PARA A DEFINIÇÃO DE METAS E ACOMPANHAMENTO DOS ESFORÇOS DE CONVERGÊNCIA REGIONAL NO CAMPO DA EDUCAÇÃO.

DIRETRIZ 8 = 16 VOTOS EIXO 1 ESTRUTURAR O SISTEMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

DIRETRIZ 9 = 16 VOTOS EIXO 4 INSTITUIR O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ASSEGURANDO O APORTE CONTINUADO DE RECURSOS FINANCEIROS.

DIRETRIZ 10 = 15 VOTOS EIXO 2 PRIORIZAR O APOIO DE CREDITO PARA ESCOLAS DE CARATER TECNICO E CIENTIFICO, CUJAS MATRIZES CURRICULARES ESTEJAM VOCACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

DIRETRIZ 11 = 14 VOTOS EIXO 3 ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE COM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM PERÍODO INTEGRAL ATRAVÉS DE PARCERIAS COM EMPRESAS.

DIRETRIZ 12 = 14 VOTOS EIXO 4 ESTIMULAR E FORTALECER A CRIAÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL.

DIRETRIZ 13 = 14 VOTOS EIXO 4 GARANTIR A OFERTA DE CURSOS DOS UEPT (UNIDADES DE ENSINO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA) EM SINTONIA COM O SISTEMA PRODUTIVO E DEMANDAS DO MERCADO REGIONAL.

DIRETRIZ 14 = 14 VOTOS EIXO 4 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO E EXPLORAÇÃO DAS OPORTUNIDADES LOCAIS E REGIONAIS.

DIRETRIZ 15 = 13 VOTOS EIXO 1 INCENTIVAR AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO A CRIAR E FORTALECER INSTÂNCIAS INTERMEDIÁRIAS ENTRE GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL.

DIRETRIZ 16 = 13 VOTOS EIXO 2 CRIAR MECANISMOS DE ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS DOS APLs (ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS) PARA O ACESSO AO CREDITO.

DIRETRIZ 17 = 13 VOTOS EIXO 4 ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS PRIORITÁRIOS ESTRATÉGICOS DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL VOLTADOS À INFRAESTRUTUTRA DE TRANSPORTE, LOGÍSTICA, SANEAMENTO BÁSICO, ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES.

DIRETRIZ 18 = 12 VOTOS EIXO 4 ELABORAR UMA REFORMA FISCAL E AMBIENTAL QUE INDUZA O MENOR IMPACTO AMBIENTAL DECORRENTE DAS ATIVIDADES DAS EMPRESAS, INDÚSTRIAS E RESIDÊNCIAS (ICMS ECOLÓGICO).

DIRETRIZ 19 = 11 VOTOS EIXO 3 ALINHAR OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DAS ESFERAS DE GOVERNO PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO REGIONAL

DIRETRIZ 20 = 11 VOTOS EIXO 4 ESTABELECER POLÍTICAS DE INCORPORAÇÃO DE ÁREAS DE BAIXO DINAMISMO OU ESTAGNADAS AO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

MOÇÃO

Que todos continuemos acompanhando as ações e contribuindo para garantir a efetivação e o sucesso do Plano Nacional de Desenvolvimento Regional! Muito Obrigado!