Capitania de Pernambuco

A Revolta dos Mascates 1710 - 1711

Pernambuco no século XVIII: Recife e Olinda A cidade de Olinda entrara em decadência com a dominação holandesa. Recife assumira o controle político da capitania após a expulsão dos invasores e não se dispunha a perder esta posição. A velha nobreza pernambucana, concentrada em Olinda, sustentava sua importância. A burguesia portuguesa, que aumentava expressivamente, manifestava o interesse de transferir a sede da administração da capitania para Recife, de onde dirigia os negócios da produção regional pelo investimento de seus capitais. Crescia Recife, enquanto Olinda perdia o fausto do passado.

Relato do padre Gonçalves Leão sobre o antagonismo entre nobres e mascates: “Uma das coisas em que o demônio apurou mais os ardis de seus enredos para continuarem os ódios e as guerras em Pernambuco foi a divisão em que duas parcialidades deixaram toda a gente desta terra. Tanto a que seguia a parte de Recife como a outra nobreza moviam para isto os ânimos de todos, de tal sorte que pais e filhos, maridos e mulheres, irmãos, enfim, amigos e parentes, e do mesmo modo brancos e pretos, grandes e pequenos, machos e fêmeas eram nas opiniões de uma e outra parte tão diversos e encontrados que se não dava meio de poderem concordar.” Citado por: MELLO, Evaldo Cabral de. A fronda dos mazombos: nobres contra mascates : Pernambuco 1666-1715. 2.ed. rev. São Paulo: Ed.34, 2003. p.311

Atividade 1: De acordo com o relato do padre, quais seriam as causas das revoltas em Pernambuco? Para o padre, esta situação teria solução?

Figura: Rua da Cruz, de F. Krauss(sculpt) e Emilio Bauch (del), s. d Figura: Rua da Cruz, de F. Krauss(sculpt) e Emilio Bauch (del), s.d., Recife. O governador da Capitania, Sebastião de Castro e Caldas, endossou as pretensões dos mercadores de Recife, praticamente desconhecendo a existência de Olinda como sede do poder político local, o que provocou hostilidades entre o governador e a Câmara de Olinda. Em carta Régia de 19 de novembro de 1709, o monarca autorizou a delimitação de limites do novo município de Recife, até então subordinada a Olinda. Castro e Caldas, apressando-se em executar a ordem, fez erigir o Pelourinho e, dessa forma, elevou Recife à categoria de Vila, instalando também o governo municipal.

Olinda resolveu agir violentamente. A revolta: Olinda resolveu agir violentamente. Armados, os revoltosos marcharam para Recife, de que se apoderaram facilmente. Destruíram o pelourinho, rasgaram o foral régio que criara a vila e queimaram as listas dos eleitos para a Câmara. O governador Castro e Caldas, depois de um atentado, fugira para a Bahia, sob a proteção do governador-geral de lá. Os rebeldes de Olinda estiveram indecisos quanto à escolha do sucessor para o governo da Capitania. Finalmente, o Bispo D. Manuel Álvares da Costa foi chamado a assumir o governo, mas este deveria assinar um requerimento.

Trecho do requerimento dos revoltosos: “Que se destrua a vila de Recife para nunca mais haver; (...) que todos os contratos serão arrematados na cidade de Olinda, como cabeça que é de Pernambuco;(...) Que por demora, que possa haver em quaisquer pagamentos, não se cobrarão juros, nem levarão lucros alguns.(...) Que todos os governantes serão fidalgos, e se não meterão com os contratos, nem outros negócios, pelo grande prejuízo que recebe o povo. Que sejam desterrados os que acompanham Sebastião de Castro e seus cúmplices, e que seus bens confiscados. Que sejam tidos e havidos por traidores ao povo. (...) Que o reverendo bispo não entregará o governo ao novo sucessor sem que se lhe prometa em nome de el-rei, fazer cumprir e guardar os capítulos acima.” Fonte: HOLANDA, Sérgio Buarque de. Historia geral da civilização brasileira. 2. ed. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1963. t.1- vl. 2 (texto adaptado)

Atividade 2: Por este requerimento, o Bispo se comprometeria a governar de acordo com os interesses de Olinda. Aponte os interesses dos nobres de Olinda presentes neste requerimento.

Trecho da carta de Caetano de Melo de Castro sobre o conflito em Pernambuco. “...o grande número de que se compôs este motim, suponho pela experiência que tenho não passam os empenhados no sobredito levantamento mais de que dez a doze homens(...) dos que se acham com maiores dívidas aos mercadores, que é quase toda a gente de que se compõe o povo de Recife.(...) Para livrar-se dos seus credores, procurando juntamente melhorar de fortuna, são mui capazes de converter para qualquer traição e de oferecer à França aquelas capitanias...” Fonte: Mello, Evaldo Cabral de. A fronda dos mazombos: nobres contra mascates : Pernambuco 1666-1715. 2.ed. rev. São Paulo: Ed.34, 2003.

Atividade 3: a) Para o autor desta carta, qual seria o verdadeiro motivo do levante dos olindenses? b) Volte ao requerimento dos amotinados e identifique no texto um trecho que comprove ou não a afirmativa de Caetano de Melo.

O acerto de contas: Os mercadores de Recife vinham sendo alcunhados de mascates. Informados da vitória de Olinda, planejaram um ajuste de contas. O capitão-mor da Paraíba, João da Maia da Gama, cooperou com eles. Certos do sucesso, anunciando que Castro Caldas voltaria, levantaram-se contra Olinda. O bispo fora aprisionado e, sob coação, escreveu uma circular às autoridades do interior para que aceitassem os novos sucessores que visavam à restauração do governo legítimo.

Exigiu que o bispo reassumisse para transmitir-lhe o governo. Felix José Machado Vasconcelos foi mandado de Lisboa para assumir o governo da capitania. Exigiu que o bispo reassumisse para transmitir-lhe o governo. Foi bem recebido por ambos os lados, que buscavam conquistar o novo governador. Contudo, Felix Vasconcelos revelou-se partidário, assumindo o lado dos mascates. Alegando que descobrira uma conspiração contra sua vida, ativou uma perseguição aos envolvidos. Várias pessoas foram presas e tiveram os bens confiscados. A Câmara de Olinda recorreu ao rei, reclamando uma providência para por fim às perseguições. Em 7 de abril de 1714 foram mandadas suspender as violências.

Atividade final: A partir de suas conclusões anteriores, elabore um texto sobre a revolta dos mascates em Pernambuco.

Trecho do requerimento dos revoltosos: Voltar à atividade 3 “Que se destrua a vila de Recife para nunca mais haver; (...) que todos os contratos serão arrematados na cidade de Olinda, como cabeça que é de Pernambuco;(...) Que por demora, que possa haver em quaisquer pagamentos, não se cobrarão juros, nem levarão lucros alguns.(...) Que todos os governantes serão fidalgos, e se não meterão com os contratos, nem outros negócios, pelo grande prejuízo que recebe o povo. Que sejam desterrados os que acompanham Sebastião de Castro e seus cúmplices, e que seus bens confiscados. Que sejam tidos e havidos por traidores ao povo. (...) Que o reverendo bispo não entregará o governo ao novo sucessor sem que se lhe prometa em nome de el-rei, fazer cumprir e guardar os capítulos acima.” Fonte: HOLANDA, Sérgio Buarque de. Historia geral da civilização brasileira. 2. ed. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1963. t.1- vl. 2 (texto adaptado)