A França Revolucionária(1789-1799) Profª: Daniela Torres Às armas, cidadãos! A França Revolucionária(1789-1799)

Preparando a Revolução...

No final do século XVIII, as tradições feudais ainda limitam a expansão dos negócios da burguesia e impedem a sua participação na vida política. Isso ocorre porque a aristocracia feudal domina a sociedade.

Desde a Idade Média, os franceses dividem-se, conforme suas atividades, em três ordens ou estados jurídicos com direitos e deveres diferentes.

Primeiro Estado Segundo Estado Terceiro Estado Ordem dos que rezam Clero (Alto e Baixo) Ordem dos que rezam Segundo Estado Nobreza (de Sangue e de Toga) Ordem dos que combatem Terceiro Estado “Plebe” (Camponeses, operários, servos, artesãos, burgueses, Sans-Culottes: assalariados, biscateiros e vagabundos). Ordem dos que trabalham

O Terceiro Estado Produz a riqueza do país que sustenta o tesouro real. Reúne 98% da população. É formado por grupos sociais com condições sócio-econômicas e interesses distintos.

Na década de 1780, uma grave crise econômica e o colapso das finanças públicas colocam na ordem do dia a necessidade de mudanças. Em agosto de 1786, o ministro das finanças, Callone, expõe ao Rei Luís XVI a situação da França:

O Estado não pode ser salvo por meias medidas. [ O Estado não pode ser salvo por meias medidas. [...] Não se pode continuar à custa de empréstimos. As simples reformas econômicas não bastam. Só há um partido a tomar: [...] vivificar todo o Estado[...] eliminar todos os vícios de sua constituição.

No ano seguinte, Callone reúne 144 aristocratas “notáveis do Reino” - príncipes, magistrados, marechais, grandes senhores, padres, conselheiros do Estado, altos funcionários – e pede a aprovação para um plano de reformas.

Para sanar as finanças, Callone propõe: O imposto sobre os rendimentos da terra, pago por todos os proprietários rurais, inclusive pelos aristocratas. Uma reforma administrativa para diminuir o poder político da aristocracia, criando-se assembléias municipais, eleitas por todos os proprietários.

Necker convocou os Estados-Gerais para maio de 1789. Os “notáveis”, agarrados aos privilégios, reprovam o novo imposto e a reforma proposta. Calonne demitiu-se e foi substituído por Necker. Necker convocou os Estados-Gerais para maio de 1789.

Rumo aos Estados Gerais

Quando, em 1788, os Parlamentos exigiram a convocação dos Estados Gerais queriam o “voto por ordem”, como em 1614: três assembléias, de representantes de cada ordem, votando em separado.

Nobreza e clero, como têm os mesmos interesses, votariam sempre pelas mesmas causas, somando dois votos contra um do Terceiro Estado, garantindo assim o controle da Assembléia pela aristocracia.

A burguesia não se conforma. Unida a nobres liberais no Partido Patriota e no Clube dos Trinta (sociedades políticas), liderou a campanha para duplicação de seus representantes.

A maioria da nobreza reagiu... A burguesia exigiu: A eleição de deputados em número compatível com a sua base de representação. Voto por cabeça, cada deputado contando um voto. A maioria da nobreza reagiu...

Primeiro Estado Segundo Estado Terceiro Estado 291 Deputados

A Revolução Burguesa (1789-1792)

Convocação da parte do Rei: A 5 de maio de 1789, os deputados das três ordens são chamados a se apresentar na Sala do Estados, às 8 horas da manhã, em Versalhes. Luís XVI

Palácio de Versalhes O palácio e os jardins de Versalhes, próximos a Paris, são famosos por sua beleza e luxo. Quase 101 hectares de jardins meticulosamente planejados rodeiam o impressionante palácio barroco de mais de 1.300 quartos. A construção do palácio foi iniciada em 1661, durante o reinado de Luís XIV, e concluída 40 anos mais tarde. Foi a residência real até a Revolução Francesa de 1789.

Após semanas de conversações, os deputados da burguesia conseguem o apoio da maioria do baixo clero e de parte da nobreza liberal para o voto por cabeça. Diante desse fato, declaram representar 98% dos franceses, e por isso se auto-proclamam Assembléia Nacional. O rei tenta dissolvê-la, fechando a sala onde se reuniam. Os deputados não se intimidam, buscam outra sala e nesta – a Sala do jogo da Péla – juram permanecer unidos até resolver o problema da França.

Sala do jogo da Péla

Reunião da Assembléia Nacional

Apesar das tentativas de Luís XVI de enfrentar a assembléia, a demissão de Necker, em 11 de julho, e a nomeação do conservador barão de Bretevil precipitaram os acontecimentos, levando à criação de uma milícia burguesa, a Guarda Nacional, para resistir ao rei e liderar a população civil, que começa a se armar.

Em 14 de julho, a multidão invadiu a fortaleza da Bastilha...

A queda da Bastilha foi a primeira vitória popular A queda da Bastilha foi a primeira vitória popular. O acontecimento foi festejado como a queda do absolutismo.

No campo, onde os privilégios da aristocracia eram mais gritantes, os camponeses chegaram a invadir, a incendiar castelos e a massacrar elementos da nobreza, num período que ficou conhecido como Grande Medo (julho e agosto de 1789). As revoltas camponesas (jacquerie) ficaram mais constantes.

A Assembléia Nacional (1789-1792)

A primeira etapa, conhecida como fase da Assembléia Nacional, destacou a atuação da burguesia nas cidades e dos camponeses no interior, lutando, respectivamente, por conquistas sociais e políticas nas ruas e na assembléia e destituindo autoridades e nobres de seus castelos e repartições.

Na Assembléia dos Estados-Gerais foram abolidos os privilégios feudais. Inspirada na declaração de independência dos EUA, foi aprovada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão Estabelecia a igualdade de todos perante a lei, o direito à propriedade privada e de resistência à opressão.

Os bens da Igreja foram confiscados e transformaram-se em lastro para a emissão de uma nova moeda, os assignats. Os padres passavam a subordinar-se ao Estado, no papel de funcionários públicos, segundo a Constituição Civil do Clero, aprovada em julho de 1790.

Em 1791, a Assembléia Nacional proclamou a primeira Constituição da França, estabelecendo a monarquia constitucional, composta por três poderes: O executivo, exercido pelo rei, o legislativo, exercido pelos deputados eleitos por voto censitário, e o judiciário.

Separava-se, assim, a burguesia do terceiro estado. O voto censitário e as posterirores leis que proibiam greves e formação de associações de trabalhadores transformaram a França num Estado burguês. Eliminaram-se os privilégios aristocráticos, substituindo-os por restrições econômicas à maioria da população. Separava-se, assim, a burguesia do terceiro estado.

Grupos políticos, principalmente girondinos e jacobinos, disputavam mais e mais acirradamente o poder na Assembléia Nacional.

Girondinos Representavam a alta burguesia. A maioria de seus membros vinha da região da Gironda, no sul e sudoeste da França.

Jacobinos O nome estava ligado ao convento dos frades jacobinos onde se reuniam os parisienses revolucionários. Eram o elo entre os membros radicais da assembléia e o movimento popular.

Outros agrupamentos políticos representados na assembléia eram os cordeliers (camadas mais baixas) e os feuillants (burguesia financeira)

Conforme avançavam e se consolidavam as medidas revolucionárias, boa parte da nobreza tornava-se mais acuada, enquanto parte migrava para o exterior, buscando apoio para restaurar o Estado absolutista. Os monarcas das potências absolutistas vizinhas apoiavam esses movimentos, pois temiam a irradiação das idéias revolucionárias.

Numa conspiração contra-revolucionária, Luís XVI e sua família, por sua vez, tentaram fugir para o vizinho império Austríaco, em junho de 1791, mas foram presos na fronteira, na cidade de Varennes, e reconduzidos a Paris.

Retorno do Rei à Paris.

Cresciam as dificuldades econômicas do governo revolucionário, obrigando à intensa emissão de assignats, o que desencadeou especulação e uma inflação descontrolada.

Esse fato acirrou os ânimos revolucionários, principalmente dos sans-culottes, que exigiam medidas radicais.

Os jacobinos proclamaram a “pátria em perigo” e forneceram armas à população. Constituiu-se, assim, um exército popular – a Comuna Insurrecional de Paris – sob o comando de Marat, Danton e Robespierre.

Foi essa força que fez frente ao exército dos emigrados e prussianos, contido às portas de paris, na Batalha de Valmy. O rei foi acusado de traição ao país, por colaborar com os invasores, e os revolucionários proclamaram a República.

A Convenção Nacional (1792-1795)

A Assembléia Nacional Constituinte foi transformada em Convenção Nacional. (20 de setembro de 1792) O conflito entre as facções políticas cresciam junto com as dificuldades econômicas.

No primeiro período da Convenção, liderado pelos girondinos, o Luís XVI foi julgado como traidor. Em 21 de janeiro de 1793, Luís XVI foi guilhotinado na praça da Revolução, em Paris.

Vários países europeus, como Áustria, Prússia, Países Baixos, Espanha e Inglaterra, indignados e temendo que o exemplo francês se refletisse em seus territórios, formaram a Primeira Coligação contra a França.

Em 2 de julho de 1793, os jacobinos, comandando os sans-culottes, tomaram a Convenção, prendendo os líderes girondinos. Marat, Hébert, Danton, Saint-Just e Robespierre assumiram o poder, dando início ao período da Convenção Montanhesa (1793-1794) Esse período caracterizou-se por ser o mais radical de toda Revolução Francesa.

Em julho, Marat, o ídolo dos Sans-culottes, foi assassinado por uma girondina, Charlotte Corday.

Os ânimos se exaltaram...

A liderança moderada de Danton foi substituída pelo poder de Robespierre – iniciava-se o período do Terror. Nesse período, milhares de pessoas acusadas de serem contra-revolucionárias foram executadas, inclusive girondinos e jacobinos.

Maria Antonieta, a ex-rainha, também foi executada. Antes de ser executada, disse uma das frases mais célebres, mundialmente conhecida: Ó Liberdade! Quantos crimes se cometem em teu nome.

O governo montanhês adotou medidas que favoreciam a população: Lei do preço máximo (gêneros alimentícios) Venda pública, a preços baixos, de bens da Igreja e de nobres emigrados. Abolição da escravidão. Fim dos privilégios feudais. Criação do ensino público e gratuito. Acabou com a supremacia da Igreja e do clero.

Robespierre ordenou a execução de Hébert e de Danton, e perdeu parte do apoio popular. A burguesia se organizou em 27 de julho de 1794 e retomou o poder na Convenção – Reação Termidoriana.

A Convenção termidoriana foi curta (1794-1795), mas permitiu a reativação do projeto político burguês, com a anulação de várias decisões montanhesa. Nas ruas de Paris, jovens de direita assaltavam os clubes republicanos, perseguindo, intimidando e executando os líderes sans-culottes – O Terror Branco.

Em 1795, a Convenção elaborou uma nova constituição - a Constituição do Ano III -, suprimindo o sufrágio universal e resgatando o voto censitário para as eleições legislativas, marginalizando, assim, grande parcela da população. A carta reservava o poder à burguesia. No final de 1795, de acordo com a nova Constituição, a Convenção cedeu lugar ao Diretório, formado por cinco membros eleitos pelos deputados. Iniciou-se, assim, a República do Diretório.

Aproveitando o descontentamento dos sans-culottes, os remanescentes jacobinos tentaram organizar em 1796 a Conspiração dos Iguais, liderada por Graco Babeuf. Os seguidores desse movimento popular desejavam não apenas igualdades de direitos (igualdade perante a lei), mas também igualdade nas condições de vida. Babeuf achava que a única maneira de alcançar a igualdade era com a abolição da propriedade privada. A insurreição foi denunciada antes mesmo de se iniciar e seus líderes, Graco Babeuf e Buonarroti, foram condenados à guilhotina.

O exército francês vinha acumulando vitórias contra as forças absolutistas, em todos esses levantes destacou-se a figura de Napoleão Bonaparte.

Os girondinos, necessitando garantir-se e consolidar a República burguesa contra as ameaças internas, aliaram-se a Bonaparte e, sob seu comando, desfecharam um golpe contra o Diretório – Golpe do 18 de Brumário (9 de novembro de 1799).

Mas, isso é uma outra aula...