O Novo Modelo do Setor Elétrico Dilma Vana Rousseff Buenos Aires, 19 de março de 2004

SISTEMA ELÉTRICO BRASILEIRO Jacui Porto Alegre Florianópolis Curitiba São Paulo Rio de Janeiro Paraíba do Sul Uruguai Vitória Belo Horizonte Itaipu Grande Paranaíba Paraná/Tietê Campo Grande Iguaçu Tocantins Belém São Francisco Parnaíba São Luís Teresina Fortaleza Natal Recife Maceió Aracajú Salvador Cuiabá Goiânia Brasília Paranapanema Argentina Cap. instalada = 82.841 MW Hidroelétrica: 70.703 ( > 85% ) Térmica (convencional): 10.131 MW Termo-nuclear: 2.007 MW João Pessoa Consumidores = 51 milhões Demanda máx= 53.515 MW (55.604 MW antes do racionamento) Linhas de Transmissão (> 230kV) = 75.672 km Subestações = 166 GVA G T D C

Representação esquemática do PAPEL DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO 160 15 50 10 CARGA MÉDIA: Norte ~ 3 GW médios Sudeste ~ 25 GW médios Nordeste ~ 6 GW médios Sul ~ 7 GW médios

POR QUE MUDAR O MODELO DO SETOR ELÉTRICO NO BRASIL? Black-out em 1999 Black-out em 2001 Racionamento de energia elétrica em 2001-2002 Crise econômico-financeira das empresas do setor em 2001-2003 Efeito pêndulo: do racionamento à sobra de energia Exclusão de 12 milhões de brasileiros do acesso à eletricidade

ELEVADO ENDIVIDAMENTO CRISE Geração Transmissão Distribuição RACIONAMENTO APAGÃO REDUÇÃO DO MERCADO + ELEVADO ENDIVIDAMENTO { ATRASO DE OBRAS E POUCOS INVESTIMENTOS ATRASO DE OBRAS E POUCOS INVESTIMENTOS CRISE FINANCEIRA AUSÊNCIA DE REGRAS CLARAS FALTA DE PLANEJAMENTO

ELEVADO ENDIVIDAMENTO CARACTERÍSTICA Grande parte da dívida em dólar Grande parte da dívida de curto prazo Elevada alavancagem Elevada inadimplência intra-setorial

DESVALORIZAÇÃO DOS ATIVOS DO SETOR ELÉTRICO VALOR DOS ATIVOS Estados Unidos :Dow Jones Electric Utilities Index dez 2001 = 170 set 2003 = 103 { 40 % Brasil: Compra valor máximo + Dólar no valor mínimo { DESVALORIZAÇÃO DOS ATIVOS DO SETOR ELÉTRICO

Tarifas elevadas COMPRA DE ENERGIA POR LEILÃO COM ÁGIO Leilão pelo pagamento do maior ágio: 3.090% !!!! US$ 2,1 BILHÕES Tarifas elevadas AUMENTO REAL DE 40% ENTRE 1995 A 2002

SELF DEALING COMPRA DENTRO DO MESMO GRUPO $$$ HOLDING PRODUÇÃO CONSUMO TRANSMISSÃO GERAÇÃO PIE GSP DISTRIBUIÇÃO COMERCIALIZAÇÃO 30% $$$ TARIFAS ELEVADAS PARA O CONSUMIDOR VN + 11,5%

NOVO MODELO Objetivos Marco regulatório estável Segurança no abastecimento Modicidade tarifária

DESVERTICALIZAÇÃO ELÉTRICA e VERTICALIZAÇÃO ECONÔMICA HOLDING PRODUÇÃO CONSUMO GERAÇÃO TRANSMISSÃO DISTRIBUIÇÃO COMERCIALIZAÇÃO PIE GSP É permitida a verticalização econômica

GERAÇÃO COMPETITIVA GSP e PIE DOIS AMBIENTES DE CONTRATAÇÃO GERAÇÃO COMPETITIVA GSP e PIE Preços de suprimento resultante de leilões Preços de suprimento livremente negociados Ambiente de Contratação Regulada ACR Ambiente de Contratação Livre ACL D CC CL CONVIVÊNCIA ENTRE MERCADO COMPETITIVO E MERCADO REGULADO

PLANEJAMENTO: OFERTA E DEMANDA DE REFERÊNCIA LISTA DE USINAS DEMANDA POR ENERGIA ELÉTRICA UN UN-1 U3 U2 U1 FA + LICENÇA AMBIENTAL ESTUDO DE V IABILIDADE TÉCNICA ECONÔMICA DISTRIBUIDORA E CONSUMIDOR LIVRE INFORMAM A CARGA A SER CONTRATADA = 100% do MERCADO

LEILÃO POR MENOR TARIFA ANEEL FAZ O LEILÃO GERADOR MENOR TARIFA AUTO -PRODUTOR Pl PLANEJAMENTO FORNECE A LISTA DAS USINAS E A QUANTIDADE DISTRIBUIDOR

OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO: PLANEJAMENTO E MERCADO LISTA DE REFERÊNCIA DAS USINAS Mercado escolhe quais usinas e define os menores preços UN UN-1 U3 U2 U1 UN U3 UN-1 $ LEILÃO U2

PPA POOL = COOPERATIVA DE COMPRA DE ENERGIA CONTRATOS BILATERAIS REGULADOS DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA João Pessoa Porto Alegre Florianópolis Curitiba São Paulo Rio de Janeiro Vitória Belo Horizonte Campo Grande Belém São Luís Teresina Fortaleza Natal Recife Maceió Aracajú Salvador Cuiabá Goiânia Brasília PPA

Permitido: preços e quantidades de energia definidos nos leilões REPASSE TARIFÁRIO Permitido: preços e quantidades de energia definidos nos leilões Limitado: custo de aquisição de energia elétrica, acrescido de encargos e tributos NEUTRALIDADE PARA A DISTRIBUIDORA MODICIDADE TARIFÁRIA PARA O CONSUMIDOR

CONTRATAÇÃO DE NOVAS USINAS

CONTRATAÇÃO DE USINAS EXISTENTES CONTRATOS COM DURAÇÃO DE 3 A 15 ANOS; LICITA NO ANO PARA ENTREGAR A ENERGIA NO ANO SEGUINTE.

CONTRATAÇÃO DE AJUSTE A A-1 A-2 GER DIST

VISÃO GERAL: COMPETIÇÃO NO ATACADO ... ... G1 G2 Gk Gn C ... D1 D2 Dn CL CL CL Ambiente de Contratação Regulada (ACR) Ambiente de Contratação Livre (ACL) contratos bilaterais de longo prazo regime de livre contratação contrato bilaterais de ajuste (2anos)

REGRA DE TRANSIÇÃO PARA CONTRATAÇÃO USINAS SEM CONTRATO E EM OPERAÇÃO (JAN/03); USINAS EM CONSTRUÇÃO SEM CONTRATO; USINAS NÃO INICIADAS SEM CONTRATO. LEILÃO DE USINA NOVA LEILÃO DE USINA EXISTENTE PODEM PARTICIPAR DOS 2 TIPOS DE LEILÃO ATÉ 2008

ENERGIA DE EMPREENDIMENTOS EXISTENTES X ENERGIA DE NOVOS EMPREENDIMENOS TRANSIÇÃO LIBERDADE DE OPÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NAS DUAS MODALIDADES DE LEILÃO PARA EMPREENDIMENTOS (cumulativamente): que tenham concessão/autorização na data da Lei que entrarem em operação a partir de 01/01/2003 cuja energia não tenha sido contratada até a data da Lei OPÇÃO PARA INÍCIO DE SUPRIMENTO DA ENERGIA EXISTENTE prazo de até 4 anos (até 2009, nos leilões de 2004 e 2005) antecedência sobre a energia de novos empreendimentos FICA GARANTIDA A ANTECEDÊNCIA DA COMERCIALIZAÇÃO PARA A GERAÇÃO EXISTENTE

MARCO REGULATÓRIO ANTERIOR: INSTÁVEL Indefinição de responsabilidades Papéis sobrepostos Confusão institucional Instabilidade do setor  falta de energia  racionamento de 25% do mercado

MARCO REGULATÓRIO ESTÁVEL Definição clara de funções e atribuições Nitidez de responsabilidades Reforço na governança Estabilidade do setor

RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL Poder Concedente, Função de Planejamento e Política Nacional de Energia Minister of Mines and Energy – MME National Council for Energy Policy - CNPE

Função reguladora e fiscalizadora Credibilidade no marco regulatório AGÊNCIA REGULADORA Função reguladora e fiscalizadora Fortalecimento Institucional: Transparência Autonomia Independência com controle social Credibilidade no marco regulatório

NOVAS INSTITUIÇÕES Planejamento Fundação de Estudos do Planejamento Energético - FEPE Contratação de curto e longo prazo Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE Monitoramento Comitê de Monitoramento dos Sistemas Elétricos - CMSE

CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CCEE ADMINISTRAÇÃO DOS CONTRATOS DE CURTO E LONGO PRAZO; CONTABILIZAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DA COMPRA E VENDA DE ENERGIA $$$ $$$ $$$

MERCADO ATACADISTA DE ENERGIA Situação herdada pelo atual governo brasileiro: Mercado sem liquidação desde sua implantação (set/00 a dez/02)  US$ 785 MM Ausência de auditoria prévia Conflitos entre agentes Falta de credibilidade da instituição Situação atual: Mercado totalmente liquidado e “on time”  US$ 1,08 bi até jan/2004 Adimplência alta (~100%) Auditoria prévia em todos os processos (57 certificações) Sem conflitos entre agentes Alto grau de credibilidade da instituição Estabilidade e tranqüilidade no mercado Condições para implantar o CCEE – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (“pool”)

COMITÊ DE MONITORAMENTO DO SETOR ELÉTRICO - CMSE

SEGURANÇA NO SUPRIMENTO NOVO MODELO BRASILEIRO Monitora as condições de atendimento (5 anos): Acompanha G, T e D Coordena a política de energia elétrica e de oferta de combustíveis Avalia o uso energético da água Pode propor a contratação de geração de reserva

GARANTIA DE ABASTECIMENTO Segurança no suprimento Planejamento de Longo e Médio Prazos (20 e 10 anos) Monitoramento das condições de atendimento (5 anos) Confiabilidade: contratação de geração H/T e reserva conjuntural Distribuidoras contratam 100% da energia Segurança no suprimento

ONS : Melhorar a Governança DECISÃO DO ONS $$$ DIRETORIA COM MANDATO ESTÁVEL 4 anos = INDEPENDÊNCIA OTIMIZAÇÃO DA GERAÇÃO CONFIABILIDADE DA TRANSMISSÃO SEGURANÇA PARA O CONSUMIDOR E MODICIDADE TARIFÁRIA

EVOLUÇÃO DO PIB E DO MERCADO Elasticidade renda da demanda por energia elétrica  1,5 Racionamento de energia elétrica

GERAÇÃO X MERCADO Geração prevista com as usinas atualmente em construção EXCEDENTE Próximo leilão de novas usinas para evitar redução da segurança

OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS

Contratação da Geração Existente no Pool (ACR)

LEILÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO Nota: O primeiro leilão é predominantemente composto por linhas de transmissão de 525 kV, com investimento unitário maior Leilão de 23/setembro: 42 empresas habilitadas ( 8 de investidores estrangeiros ) Vencedoras: 3 grupos privados e 4 parcerias público-privadas Investimento: 1/3 público e 2/3 privado Deságio Médio : 36,5% contra 6,94% anterior

INVESTIMENTO NA EXPANSÃO TRANSMISSÃO GERAÇÃO

DIVERSIFICAÇÃO DA MATRIZ Participação atual dessas fontes na matriz de energia elétrica brasileira (jul/03): Biomassa: 2.410 MW (2,6%) PCH: 1.998 MW (2,2%) Eólica: 22 MW (0,0%) Total: 4.430 MW (4,8%) Realização em 2004: contratação de 3.300 MW a serem instalados até 2006

ESTABILIDADE PARA INVESTIMENTOS NOVAS REGRAS SÃO CLARAS E DE PRÉVIO CONHECIMENTO GARANTIA DE PPA – 20 ANOS - PARA NOVAS USINAS TODA A ENERGIA NOVA, UMA VEZ VENCIDO O PRAZO DO PPA, PASSA A PARTICIPAR DOS LEILÕES DE ENERGIA EXISTENTE, PORTANTO JÁ TERÁ SEU INVESTIMENTO AMORTIZADO ENERGIA EXISTENTE CONTRATOS DE 3 A 15 ANOS LEILÕES SEPARADOS PARA ENERGIA NOVA E EXISTENTE GARANTIA DE RETORNO DO CAPITAL DO INVESTIDOR MAIOR SEGURANÇA NO SUPRIMENTO DA EXPANSÃO MODICIDADE TARIFÁRIA

RESPEITO AO INVESTIDOR EMPREENDIMENTOS EXISTENTES OU OUTORGADOS: RESPEITO AOS CONTRATOS VIGENTES PRAZO DE TRANSIÇÃO PARA O NOVO MODELO, COM OPÇÃO DE VENDA EM AMBAS MODALIDADES DE LEILÃO, PARA EMPREENDIMENTOS NÃO CONTRATADOS EMPREENDIMENTOS NOVOS REGRAS CLARAS LICITAÇÃO PÚBLICA GARANTIA DE PPA PROTEÇÃO CONTRA INADIMPLÊNCIA

UNIVERSALIZAÇÃO Objetivo: redução da pobreza e da fome utilizando a energia como vetor de desenvolvimento 2,5 milhões de domicílios não atendidos = a mais de 10 milhões de brasileiros. 90% destes domicílios com renda familiar inferior a 3 salários mínimos. 80%, ou seja, 2,0 milhões de domicílios, estão localizados em áreas rurais.

Metas do Programa 2004 2005 2006 2007 2008 Custo 1.320 1.700 1.750 Domicílios Atendidos 400.000 500.000 300.000 Custo R$ Milhões 1.320 1.700 1.750 1.080 1.110

ATRATIVIDADE DE INVESTIMENTOS O Brasil hoje: Estabilidade macroeconômica Perspectivas de aceleração do crescimento econômico Política governamental para ampliação da infra-estrutura Perspectivas de aceleração do crescimento do mercado de energia elétrica Estabilidade regulatória e institucional do setor elétrico Ampliação dos investimentos de capital privado no setor elétrico brasileiro

FIM