Repressão às drogas Polícia Militar do Estado de Santa Catarina Campos - Elias - Heintje - Moreno - Valdemiro - Vicente SETEMBRO / 2004

Drogas - Classificação Há diversas classificações possíveis para as drogas, dependendo do enfoque a que se propõem os pesquisadores ou interessados no assunto.

Classificação quanto aos efeitos farmacológicos das drogas Essa é a maneira de classificar as drogas psicotrópicas mais aceita e difundida. Ela leva em conta o tipo de ação ou efeito que as drogas causam no cérebro de seus usuários. As três classes de drogas, de acordo com ação farmacológica sobre o cérebro: Depressores Estimulantes Pertubadores

Drogas depressoras do sistema nervoso central Depressores de ação central ou psicolépticos são substâncias capazes de lentificar ou diminuir a atividade do cérebro,possuindo também alguma propriedade analgésica. Pessoas sob o efeito de tais substâncias tornam-se sonolentas, lerdas, desatentas e desconcentradas.

Álcool O álcool é a substância química mais utilizada pela humanidade. Está presente na maioria das festas e rituais religiosos. Quase todos os países do mundo, onde o consumo é aceito, possuem uma bebida típica da qual se orgulham.

Cachaça!!

Álcool Há uma grande variedade de bebidas alcoólicas espalhadas pelo mundo, fazendo do álcool a substância psicoativa mais popular do planeta.

Álcool A ação do álcool sobre o psiquismo. Doses iniciais desencadeiam sintomas de euforia e bem estar, gerando um clima sociável e receptivo. O aumento do consumo produz falta de coordenação motora e marcha cambaleante (ataxia). Níveis acentuados de consumo levam à sonolência, sedação e em casos mais graves, ao coma.

Tranquilizantes ou calmantes Os tranqüilizantes ou calmantes são mais conhecidos como remédios de faixa preta. Existem várias tipos e várias marcas disponíveis nas farmácias. As mais conhecidas são o Valium, Rivotril , Lexotan.

Tranquilizantes ou calmantes Lexotan Valium Rivotril

Tranquilizantes ou calmantes Podem causar: Convulsões Náuseas & Vômitos Alucinações Agitação Confusão mental Insônia Anorexia

Inalantes Cola, loló, lança-perfume

Inalantes Riscos O contato com o líquido pode causar queimaduras na pele e no interior dos órgãos (boca, língua). O uso por longos períodos pode trazer lesões permanentes para o cérebro, entre elas a demência. Os danos potenciais (agudos e crônicos) causados pelo consumo de inalantes são mais prováveis quando o início se dá precocemente e em ambientes de abandono e exclusão social.

Drogas estimulantes do sistema nervoso central Estimulantes centrais são substâncias capazes de aumentar a atividade cerebral. Há aumento da vigília, da atenção, aceleração do pensamento e euforia. Seus usuários tornam-se mais ativos, 'ligados‘.

Anfetaminas Formam uma classe de várias substâncias, algumas Com indicações médicas e venda controlada e outras fabricadas em laboratórios clandestinos e consideradas drogas ilícitas Receitadas como moderadores do apetite, podem causar dependência, complicações cardíacas e convulsões.

Cocaína A cocaína é extraída das folhas da coca, que contém cerca de 0,5 - 2% da substância. Nos países andinos ainda prevalece o hábito de mascar as folhas com o intuito de aliviar o cansaço e a fome. Devido à baixa concentração de cocaína, o comércio e o consumo de folhas de coca (mascadas ou como chás) são considerados legais nesses países.

Cocaína As apresentações mais comuns da cocaína são: a cocaína refinada ou "pó" e o crack. A primeira apresentação é um sal, utilizado pelas vias intranasal ou injetável. O crack é feito através de um processo químico feito na cocaína.

Nicotina A nicotina está presente nas folhas do tabaco (Nicotiana tabacum), uma planta nativa das Américas. Cigarros , charutos ou pacotes de fumo de tabaco

Pôster do Ministério da Saúde apontando para os diversos compostos químicos que entram na fabricação do cigarro (acetona, terebintina, formol, amônia, naftalina e fósforo). Além destes, a folha de tabaco possui muitas outras substâncias tóxicas, entre elas o alcatrão.

>> FUMAR É DE FATO GLAMUROSO <<

Drogas perturbadoras do sistema nervoso central As drogas perturbadoras ou alucinógenas são aquelas relacionadas à produção de quadros de alucinação ou ilusão. O cérebro passa a funcionar fora do seu normal e sua atividade fica perturbada

Maconha A Cannabis é um arbusto originário da Ásia e conhecido da humanidade há cerca de 6000 anos. Sua espécie mais conhecidaé a Cannabis sativa. O princípio ativo alucinógeno da maconha é o ?-9-Tetraidrocanabionol (THC).

Maconha O nome genérico da cannabis é cânhamo. Há outros nomes, mas boa parte deles tem caráter puramente regional. No Oriente , recebe nomes como ganja, dagga, charas, haxixe, bhang. Na América espanhola e nos Estados Unidos, o nome marijuana é o mais conhecido, mas há outros termos como Mary Jane.

Maconha Brotos e folhas ressecados, esverdeados, soltos ou prensados em formato de tijolos. São picados ou esfarelados e enroladosem papel ('sedas'), formando cigarros ('baseado', 'beck') para serem fumados.

Haxixe É uma resina da maconha, na forma de bolotas ou pedaços de aspecto verde-escuro. São misturados à maconha ou ao tabaco e fumados na forma de cigarros.

Maconha Riscos à saúde A maconha piora a atenção e a concentração. Pode desencadear quadros agudos de pânico e paranóia. A maconha pode causar psicose. A maconha pode causar câncer de pulmão

L.S.D. O LSD é líquido. No Brasil é comercializado em Cartelas picotadas. Cada pequeno quadrado picotado recebe uma gota de LSD. Eles podem ser consumidos inteiros, divididos ao meio ou em quartos. Há ainda apresentações em forma de pontos, gelatinosas e líquidas. O consumo se dá pela via sublingual.

L.S.D.

L.S.D. Forma líquida

As drogas da era sintética: Ecstasy As quatro fases do consumo de drogas pela humanidade. Primeira: restrito ao uso de plantas psicoativas; Segunda: utilizando o princípio ativo retirado dos vegetais; Terceira: produção de drogas totalmente sintéticas (tais como as anfetaminas) Quarta: modificação de moléculas para obter drogas com efeitos específicos, como o ecstasy.

Ecstasy: formas encontradas

Legislação Brasileira LEI N.º 6.368, DE 21 DE OUTUBRO DE 1976 – LEI DE ENTORPECENTES Art. 12 - Importar ou exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda ou oferecer, fornecer ainda que gratuitamente, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a consumo substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar:

Legislação Brasileira Pena reclusão, de 3 (três) a 15 (quinze) anos, e pagamento de 50 (cinqüenta) a 360 (trezentos e sessenta) dias-multa.

Legislação Brasileira § 1º - Nas mesmas penas incorre quem, indevidamente: I - importa ou exporta, remete, produz, fabrica, adquire, vende, expõe à venda ou oferece, fornece ainda que gratuitamente, tem em depósito, transporta, traz consigo ou guarda matéria-prima destinada a preparação de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica; II - semeia, cultiva ou faz a colheita de plantas destinadas à preparação de entorpecente ou de substância que determine dependência física ou psíquica.

Legislação Brasileira § 2º - Nas mesmas penas incorre, ainda, quem: I - induz, instiga ou auxilia alguém a usar entorpecente ou substância que determine dependência física ou psíquica; II - utiliza local de que tem a propriedade, posse, administração, guarda ou vigilância, ou consente que outrem dele se utilize, ainda que gratuitamente, para uso indevido ou tráfico ilícito de entorpecente ou de substância que determine

Legislação Brasileira III - contribui de qualquer forma para incentivar ou difundir o uso indevido ou o tráfico ilícito de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica

Legislação Brasileira Art. 13 - Fabricar, adquirir, vender, fornecer ainda que gratuitamente, possuir ou guardar maquinismo, aparelho, instrumento ou qualquer objeto destinado à fabricação, preparação, produção ou transformação de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Art. 14 - Associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos arts. 12 e 13 desta Lei

Legislação Brasileira Art. 15 - Prescrever ou ministrar culposamente, o médico, dentista, farmacêutico ou profissional de enfermagem substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica, em dose evidentemente maior que a necessária ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar

Legislação Brasileira Art. 16 - Adquirir, guardar ou trazer consigo, para uso próprio, substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar:

Legislação Brasileira LEI N.º 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990 CRIMES HEDIONDOS Art. 2º - Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de: I - anistia, graça e indulto; II - fiança e liberdade provisória. § 1º - A pena por crime previsto neste artigo será cumprida integralmente em regime fechado.

Legislação Brasileira § 2º - Em caso de sentença condenatória, o juiz decidirá fundamentadamente se o réu poderá apelar em liberdade. § 3º - A prisão temporária, sobre a qual dispõe a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, nos crimes previstos neste artigo, terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade

Legislação Brasileira CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Art. 306 - Conduzir veículo automotor, na via pública, sob a influência de álcool ou substância de efeitos análogos, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem: Penas - detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

Drogas O NARCOTRÁFICO NO MUNDO

O narcotráfico no mundo O QUE TORNA ESSE “NEGÓCIO” TÃO ATRATIVO MAIORES PRODUTORES MUNDIAIS DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES: COCAÍNA HEROÍNA MACONHA

EM PAÍSES CONSUMIDORES: O narcotráfico no mundo MAIORES CONSUMIDORES MUNDIAIS O QUE LEVA AS AUTORIDADES MUNDIAIS A NÃO SE EMPENHAREM NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS: EM PAÍSES PRODUTORES: BOLÍVIA COLÔMBIA EM PAÍSES CONSUMIDORES: ESTADOS UNIDOS

O narcotráfico no mundo ENVOLVIMENTO DOS GRANDES BANCOS MUNDIAIS COM O NARCOTRAFICO

O narcotráfico no mundo Alemanha Espanha França Holanda Itália Reino Unido

TRÁFICO DE DROGAS E A INVESTIGAÇÃO

TRÁFICO DE DROGAS E A INVESTIGAÇÃO O delegado da 2ª Delegacia de Narcóticos, Joerberth Pinto Nunes comenta sobre a metodologia das polícias na repressão ao tráfico de drogas no âmbito das universidades. Nunes aponta que o tráfico de drogas é considerado um crime permanente no campo jurídico e que, por esse motivo, demanda uma criteriosa investigação.

TRÁFICO DE DROGAS E A INVESTIGAÇÃO E, a partir dela, que suspeitos são arrolados. "O ponto de partida para as nossas ações são a denúncia anônima. No caso das universidades, um agente sóestá autorizado a se embrenhar numa investigação depois que há um acordo envolvendo as delegacias, as reitorias e a chefias de segurança das instituições de ensino.

Segundo o delegado Nunes, a investigação é focada em três pontos distintos: Campana Onde os suspeitos são monitorados por agentes que os observam; Análise Fase em que os suspeitos são monitorados e identificados; Infiltração Onde policiais interagem com grupos de traficantes e consumidores adquirindo drogas que servirão de provas num futuro processo criminal.

O Consumo Nunes afirma que o crescente consumo de drogas, tanto nas universidades quanto fora delas, se dá porque há correntes favoráveis à legalização das drogas. "Assim, os grupos de traficantes acabam determinando locais próprios para consumo convencendo os consumidores de que ali a lei não chega". O tráfico de drogas é o terceiro negócio de maior faturamento no mundo, sendo superado apenas para o setor de siderurgia e de informática.

O Consumo A posição da Unisinos de se pronunciar contra o uso de drogas no ambiente da universidade é elogiada pelo delegado Joerberth Pinto Nunes. "É uma iniciativa louvável porque a Unisinos não permite a difusão da cultura das drogas, atende a reclames legais, transmite com uma política os malefícios das drogas e não se omite sobre o tema".

Projeto de Lei O deputado Tourinho Filho (PSDB) propôs um projeto de lei que prevê a infiltração de agentes policiais nas escolas para combate ao tráfico de drogas. As atividades do ``policial jovem'' iriam se restringir ao serviço de informação e inteligência. Seriam proibidos o porte de arma dentro das escolas e a Efetuação e prisões dos alunos ou envolvidos com delitos na escola que vier a atuar.

Projeto de Lei Para freqüentar as aulas, os policiais deverão estar devidamente matriculados como alunos mediante o consentimento do diretor da escola. Segundo Tourinho, existem dentro das salas de aula os chamados "formiguinhas lúcidos" que buscam obter o maior número possível de estudantes dependentes de drogas.

Projeto de Lei Temor de retrocesso O projeto gera polêmica. Para Artur Bruno (PT), da Comissão de Educação, a solução para evitar a violência e o tráfico de drogas nas escolas deveria começar com um trabalho educativo junto às famílias e aos estudantes.

A repressão não seria uma forma mais simples de diminuir o problema das drogas? É necessário tratar a questão de forma equilibrada, ou seja, reduzindo tanto a oferta por parte do traficante (mediante a repressão) quanto a procura por parte do usuário (mediante a prevenção). Uma repressão efetiva deve atingir a economia do crime organizado transnacional, ou seja, aquelas especiais associações delinqüências que não obedecem limitações de fronteiras.

Repressão Não seria mais fácil simplesmente impedir que os jovens tenham acesso às drogas? Se um jovem quiser experimentar drogas, vai sempre encontrar alguém que possa fornece-las. Ainda que pudéssemos contar com todos os esforços policiais disponíveis, seria muito difícil o controle tanto da produção clandestina quanto da entrada de drogas ilegais em um país.

DENARC O DENARC (Departamento de Investigações Sobre Narcóticos), da Polícia Civil de São Paulo, incinerou oito toneladas de droga no dia, 5 de setembro.

DENARC O Delegado Geral Marco Antonio Desgualdo disse estar satisfeito com o trabalho de repressão ao uso e tráfico de drogas que vem sendo realizado pelo Departamento de Investigações Sobre Narcóticos e pela Polícia Civil em geral. “Foi um volume recorde em relação à história de droga incinerada e, conseqüentemente, recorde de apreensão nos últimos meses.

DENARC

DENARC É importante que a população saiba que, geralmente, a imprensa interpreta erroneamente que quanto maior o volume de apreensão, maior o tráfico em São Paulo.

Drogas É ilusão imaginarmos que a polícia vencerá a guerra contra o tráfico. Basta olharmos para os americanos que investem US$ 10 bilhões anuais para manter o mais organizado aparato policial de repressão que se tem notícia: são os maiores consumidores de drogas ilícitas do mundo. As razões para o fracasso da estratégia repressiva são múltiplas e fáceis de entender. Vejamos algumas delas:

Drogas Quando um adolescente cheira cocaína, a euforia experimentada é conseqüência do aumento da concentração de dopamina no cérebro. 2) Para o sucesso comercial de determinado produto, o custo do transporte é crucial. Plantar tomates no norte de Mato Grosso para vendê-los nas feiras livres de São Paulo levaria o produtor à falência. Quando a mercadoria é uma droga ilícita, no entanto, o custo do transporte fica desprezível.

Drogas 3) Enquanto os norte-americanos não abandonarem a política de guerra militar contra as drogas como estratégia-mãe para combatê-las, as experiências de trazer o consumo para a legalidade ficarão restritas ao comércio de maconha em países desenvolvidos como a Holanda. A lei da oferta e da procura garante sobrevivência perene ao tráfico. A mais ferrenha repressão policial tem o poder de aumentar o preço da droga no mercado e, com isso, talvez diminuir o consumo, jamais o de acabar com ele.

Qual a relação entre a disponibilidade de Drogas Qual a relação entre a disponibilidade de drogas (oferta) e consumo (demanda)? É certo que em situações onde o acesso às drogas é muito fácil, existe também uma tendência ao consumo descontrolado. A situação onde a necessidade de drogas é menor corresponderia àquela onde, havendo equilíbrio dos padrões de consumo, predominaria o uso ocasional.

Drogas Uma questão se impõe: será que esse é o papel missional da PMERJ: "enxugar gelo, para evitar uma inundação? Será que o combate ao tráfico de drogas e aos narcotraficantes é competência constitucional e dever legal da PM do Rio de Janeiro?

Drogas Entendemos que não seja, claro que não é, nem jamais poderá ser, mormente ostensivamente fardada, pois que compete às polícias federal e civil, cujas têm várias delegacias de combate e repressão às drogas e, por conseguinte, ao tráfico de entorpecentes e drogas afins e, inclusive, exercer as funções de polícia marítima, aérea e de fronteiras - conforme Art. 144, §1°, I, II e III, da CF/88.

A liberação das drogas resolveria os problemas relacionados ao uso e à dependência? A experiência acumulada sobre o assunto mostra que posições mais liberais com relação às drogas permitem que o problema possa ser abordado de maneira mais eficaz. Por exemplo, em um ambiente familiar muito rígido e repressivo, um jovem teria bastante dificuldade em revelar que usa drogas e isso poderia agravar possíveis problemas correlatos já que não contaria com o apoio de familiares ou com a ajuda de profissionais.

Drogas Há que se coibir e extirpar os tentáculos da droga e dos narcotraficantes, que abastecem os pontos (bocas) de venda nas metrópoles, já nas nossas fronteiras, rodovias, hidrovias, portos, aeroportos, espaços aéreo e marítimo por onde adentram ao nosso País. Caso contrário, não haverá toalhas suficientes para enxugar esse gelo e, de certo, sobrevirá a inundação. E, convenhamos, nem todos sabem nadar.

Medidas de repressão não governamentais Drogas Medidas de repressão não governamentais

Segundo a OMS, está mais sujeito Drogas Segundo a OMS, está mais sujeito a usar drogas quem: não tem informações adequadas sobre as drogas; está insatisfeito com sua qualidade de vida (falta ou excesso) é pouco integrado na família e na sociedade; tem fácil acesso às drogas.

Drogas Principais benefícios da participação da sociedade: Facilidade no acesso ( família, amigos, vizinhos) Maior dedicação ao projeto ( escolha própria). Recursos provenientes de empresas são mais garantidos que os provenientes de recursos do governo. ( A medida que estas recebem benefícios estatais, doam com freqüência)

Principais dificuldades encontradas para implantar projetos sociais : Drogas Principais dificuldades encontradas para implantar projetos sociais : Faltam verbas. O patrocínio das empresas nos projetos sociais depende dos benefícios adquiridos com o estado. Poucas patrocinam por livre espontânea vontade. Falta de voluntários Burocracia estatal no cadastro dessas organizações

Drogas Empresas

Projeto Quero-Quero Esporte Drogas Grupo Airton Senna Projeto Quero-Quero Esporte Atendimento a crianças carentes, sendo ou não viciadas. Através do esporte busca, tirar crianças das ruas e mostrar um novo caminho para aquelas que já encontravam – se viciadas. Esportes: Judô, Ginástica Olímpica, Futsal, Vôlei, Basquete, Natação e Atletismo

Drogas Conselhos Regionais Buscam a participação da sociedade e empresas que podem beneficiar-se de desconto no imposto de renda, efetuando doações . Busca evitar que menores sejam tratados em desacordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Preocupa-se com o atendimento em desacordo com o ECA aos menores da FEBEM e e têm o papel de controlar o uso dos recursos destinados aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. ( Atuação em estados e municípios )

Drogas Comunidade

Drogas Projeto Outro Caminho Voluntários buscam jovens viciados em pontos críticos da cidade. Fornecem orientação psicológica, conduzem à entidades responsáveis e buscam estágios e empregos para interessados, proporcionando um novo caminho. ( RJ e SP )

Drogas Projeto Novo Rumo, Nova Vida Atendimento psicológico voluntário para jovens interessados em livra-se do vício. (BA)

Drogas Quem dança os males espanta Projeto que reúne dançarinos voluntários, e busca direto nas ruas jovens interessados em uma nova alternativa de prazer. Iniciado por um ex-viciado ( “ Guima ”), que após ter descoberto o prazer na dança, largou o mundo das drogas. (GO)

SISNAD O Sistema Nacional Antidrogas – SISNAD   É composto pela Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD), o Departamento de Polícia Federal (DPF) e outros agentes, os quais elaboraram a Política Nacional Antidrogas visando a redução da demanda e da oferta de drogas.

PNAD O que é a PNAD? A Política Nacional Antidrogas – PNAD é o documento referencial do SISNAD, servindo de base para a elaboração das políticas estaduais. As políticas estaduais, por sua vez, fundamentam a elaboração das políticas antidrogas dos municípios do Estado.

Objetivos do PNAD Entre outros objetivos, vamos destacar apenas os que tangem a repreensão:   - Conscientizar - Educar, informar, capacitar - Coibir os crimes relacionados às drogas - Combater o tráfico de drogas nas fronteiras - Combater a “lavagem de dinheiro” - Reunir conhecimentos sobre drogas

SENAD Um dos princípios básicos da SENAD é a visão de futuro como estratégia para o progressivo desenvolvimento de ações em direção à missão institucional. Nesse aspecto, sua principal função é direcionar o trabalho do Conselho Estadual, traduzindo as orientações contidas na Política Nacional Antidrogas, definindo, a partir desta, os objetivos estratégicos, metas, programas, projetos e ações que conduzam aos resultados esperados, contribuindo para o alcance do estado futuro desejado.

Conselhos Conad Conselho Nacional Antidrogas   Coned Conselho Estadual Antidrogas

Finalizando numa efetiva municipalização de Conselhos Finalizando numa efetiva municipalização de combate a DROGA (Com a municipalização, viabiliza-se a necessária capilaridade do Sistema dentro do território nacional e se potencializam as possibilidades de participação da sociedade civil organizada nas ações antidrogas desenvolvidas no País.)

Diretrizes Gerais QUAIS SÃO AS DIRETRIZES GERAIS DE TODO ESSE SISTEMA NACIONAL AO QUE SE REFERE A REPREESSÃO DAS DROGAS?

Diretrizes Gerais Proporcionar a segurança do cidadão;   Proporcionar a segurança do cidadão;   Reduzir a oferta das drogas ilegais;   Coordenar as ações de repressão; Estimular o engajamento de ONGs; Estimular a colaboração da sociedade; Centralizar as informações;

Diretrizes Gerais - Estimular operações repressivas; -      Incrementar a cooperação internacional; -      Impedir a legitimação dos bens de traficantes; -   Controlar e fiscalizar o comercio de insumos; -   Erradicação de cultivos ilegais; -   Estimular a coordenação e a integração; Capacitar as polícias especializadas na repressão às drogas.

Diretrizes Gerais A finalidade principal desse SISTEMA NACIONAL DE COMBATE A DROGA é viabilização do processo de planejamento da ação de redução da demanda e repreensão da mesma. Utilizando a integração e a aplicação dos princípios de responsabilidade compartilhada entre os seus três níveis de gestão – federal, estadual e municipal e entre os seus diversos agentes públicos, privados e da sociedade civil.

Bom Dia!! F I M