História do Brasil Regência e Segundo Reinado História Avançada 15 História do Brasil Regência e Segundo Reinado Experiência Republicana

O regresso Conservador As Regências Segundo Reinado Primeiro Reinado Regência Trina Provisória Regência Trina Permanente Regência Una 1831 1835 1831 Abdicação de D. Pedro I Araújo de Lima 1837-1840 Avanço Liberal Pe. Feijó 1835-1837 O regresso Conservador

Regência (1831-1840) Tendências Políticas: Partido Restaurador (Caramurus) – portugueses, funcionários do Estado português Progressistas Partido Brasileiro Liberais Moderados (Chimangos) Regressistas Liberais Exaltados (Farroupilhas ou Jurujuba) Conservadores – grupo formado por latifundiários e escravistas, em sua maioria pela elite nordestina, favoráveis à manutenção da ordem e transitaram em um primeiro momento no partido restaurador e no partido moderado.

O Avanço Liberal Criação da Guarda Nacional Código de Processo Criminal (1832) - dava ao juiz de paz os direitos de polícia. Ato Adicional (1834) Criação das Assembleias Provinciais Suspensão do poder Moderador Extinção do Conselho de Estado Estabelecimento da Regência Uma (eleição)

O Regresso Conservador 1837 – Nomeação de Pedro Araújo de Lima como regente Lei de Interpretação do Ato Adicional (1840) - Limitação da autonomia as províncias, Reestabelecimento do Conselho de Estado. Clube da Maioridade – articulação política do grupo liberal – Golpe da Maioridade.

Revoltas do Período Regencial Nome CABANAGEM MALÊS BALAIADA SABINADA FARROUPILHA Região PARÁ BAHIA MARANHÃO RIO GRANDE DO SUL Data 1833-1836 1835 1838-1841 1837-1838 1835-1845 Motivos Insatisfação das elites em relação a nomeação de um presidente de província pelo governo regencial e miséria das camadas populares. Insatisfação em relação as condições de vida, à escravidão e à proibição do culto islâmico Insatisfação dos liberais da região em relação às medidas do presidente da província. Insatisfação das camadas populares em relação às condições sociais. Insatisfação em relação às imposições do governo regencial e em relação ao recrutamento obrigatório para a Guerra dos Farrapos Maior autonomia em relação do poder central, desejo de política protecionista. Consequências Repressão do movimento e perdão político às elites Prisão e execução dos participantes. Medo da haitização. Afastamento das elites, repressão do movimento. Proclamação da República Bahiense e repressão do movimento. Proclamação da República Rio-Grandense. Anistia dos participantes, incorporação do exército farrapo ao nacional, concessão das medidas protecionistas.

Segundo Reinado (1840-1889)

Estrutura Política Quinquênio Liberal A Centralização do poder: Restituição do poder Moderador Restauração do Conselho de Estado Modificação do Código de Processo Criminal – restrição do poder do juiz de paz Modificação da Guarda Nacional – os cargos mais altos passam a ser escolhidos pelo poder executivo. 1847- Conselho de Ministros – auxiliar o Executivo Grupos políticos: Partido Conservador – elites do norte, nordeste e burocracia da Corte Partido Liberal – elites de SP, MG e RS Quinquênio Liberal Gabinete da Conciliação (1853-1858)

Parlamentarismo às Avessas

Liberais e Conservadores no Segundo Reinado

Revolução Praieira (1848-1850) Pernambuco Movimento de caráter urbano e liberal Anti-lusitano (reação ao controle do comércio pelos setores portugueses). Anti-conservador (reação ao monopólio político exercido pelos partidos de base conservadora). Ascenção do partido liberal – Partido da Praia Manifesto do Mundo - voto livre, universal, liberdade de imprensa, nacionalização do comércio, fim do poder moderador. Revolta e repressão

Economia no Segundo Reinado Produção no Vale do Paraíba – Estrutura de plantation, Escoamento da produção pelo porto de Santos e Rio de Janeiro. Produção no Oeste Paulista – expansão a partir de 1850. Disponibilidade de terras e condições favoráveis (solo de terra roxa); Lógica capitalista de produção, Escoamento por ferrovias, Mão de obra livre imigrante. Tarifa Alves Branco (1844): lei de estímulo à industrialização – revisão das tarifas alfandegárias do período colonial – modificação do valor dos impostos sobre os produtos importados A modernização

Abolição e Lei de Terras Lei de Terras: a terra como propriedade privada. Homologação das sesmarias e legislação sobre as Terras Devolutas. Concentração fundiária, grilagem e outros sistemas de fraude. Impedir o acesso à terra, incentivar o trabalho assalariado, medida conservadora. Escravidão – tráfico de escravos: Século XIX – a Inglaterra e a questão do tráfico de escravos. Pressão inglesa para o fim do tráfico – 1810, Tratado de Comércio e Amizade, 1831 na ratificação da independência do Brasil. 1845- Bill Alberdeen Brasil – a questão do abastecimento de mão de obra Em decorrência da pressão inglesa – aumento do preço dos escravos, diante da possibilidade do fim do tráfico – aumento do n° de escravos traficados. 1850- Lei Eusébio de Queiróz

Trabalho Livre e Imigração: As medidas para a substituição do trabalho escravo pelo livre se iniciou, tão logo se iniciaram as medidas para o fim do tráfico (primeiramente iniciativa privada, posteriormente subvencionada pelo Estado). Incentivo à imigração, sobretudo de italianos. Sistema de parceria. Sistema de colonato – pagamento fixo, possibilidade de comercializar. Discurso eugênico. Formas de trabalho – colonato e parceria.

Política Externa Guerra do Paraguai (1864 – 1870) Disputa de fronteiras entre Paraguai e Brasil. Disputa entre Paraguai e Argentina – navegação do Rio da Prata. Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai) Organização de um exército regular brasileiro (incorporação de escravos ao Exército – alforria). 1870 – vitória da Aliança, destruição do Paraguai. Consequências para o Brasil: custo da guerra, formação de um corpo de oficiais influenciados pelo positivismo e republicanismo. Guerra do Paraguai e Abolicionismo Contradições

Cultura e Cotidiano no Segundo Reinado O café e a modernização – implementação de reformas urbanísticas nas principais cidades, ferrovias, bonde elétrico, eletricidade. Ideal civilizador – construção de uma imagem do Brasil para o exterior – políticas de branqueamento e a imigração. Artes – Romantismo e Academicismo (Pintura – Pedro Américo e Almeida Júnior) – arte plenamente vinculada aos concepções europeias de arte. Era de Ouro da imprensa – advento da imprensa ilustrada. Charges políticas e crítica ao Segundo Reinado – Angelo Agostini.

Questões

1. (Unicamp 2008) Na década de 1840, com a perspectiva do fim do tráfico negreiro, o governo brasileiro começou a interessar-se por fontes alternativas de mão de obra, encorajando a imigração de "trabalhadores pobres, moços e robustos" e tentando fixá-los nas fazendas de café. Se os imigrantes tivessem de comprar terras e os preços fossem mantidos em alta, eles seriam obrigados a trabalhar alguns anos antes de poderem comprar seu próprio lote. A Lei de Terras foi aprovada em 18 de setembro de 1850, duas semanas após a aprovação da lei contra o tráfico de escravos. (Adaptado de Leslie Bethell e José Murilo de Carvalho, "O Brasil da Independência a meados do século XIX". In: Leslie Bethell (org.), "História da América Latina: da Independência a 1870", vol. III. São Paulo: Edusp / Imprensa Oficial, 2001, p. 753-54, 766.) a) Como se dava o acesso à terra antes e depois da promulgação da Lei de Terras de 1850? b) De que maneira a Lei de Terras de 1850 buscou promover o trabalho livre?

Antes da promulgação da Lei de Terras o acesso à terra no Brasil se dava pela distribuição de lotes realizada pela Coroa em forma de capitanias hereditárias. Estas por sua vez, sendo posse de um capitão donatário, conforme previa a Carta de Doação e Foral, poderiam ser divididas em unidades menores, chamadas sesmarias. Ao sesmeiro ficava a responsabilidade de tornar a terra produtiva. Herança, Ocupação Informal. Após a Lei de Terras o acesso à terra só poderia ser feito mediante a compra da mesma, ou por usucapião, princípio jurídico que garantia a posse a quem comprovasse a ocupação da terra. Com a Lei de Terras, as terras não produtivas do antigo sistema de sesmarias foram devolvidas ao domínio da Coroa, assim chamadas terra devolutas. B) Por condicionar o acesso à terra a compra, a Lei de Terras limitou o acesso à propriedade. Aprovada logo após a proibição do tráfico de escravos, a Lei de Terras pode ser entendida como uma maneira de contornar o eminente problema de mão de obra que se evidenciava, incentivando assim tanto homens livres, como imigrantes à recorrerem ao trabalho assalariado nas lavouras de café. Ademais, conforme observa Carvalho, utilizava-se de artimanhas como a elevação do preço dos lotes de terra, como ferramenta que manteria os imigrantes vinculados por mais tempo ao trabalho assalariado.

2. (Unicamp 2008) São Paulo, quem te viu e quem te vê 2. (Unicamp 2008) São Paulo, quem te viu e quem te vê! Tinhas então as tuas ruas sem calçamento, iluminadas pela luz baça e amortecida de uns lampiões de azeite; tuas casas, quase todas térreas, tinham nas janelas umas rótulas através das quais conversavam os estudantes com as namoradas; os carros de bois guinchavam pelas ruas carregando enormes cargas e guiados por míseros cativos. Eras então uma cidade puramente paulista, hoje és uma cidade italiana!! Estás completamente transformada, com proporções agigantadas, possuindo opulentos e lindíssimos prédios, praças vastas e arborizadas, ruas todas calçadas, cortadas por diversas linhas de "bond", centenas de casas de negócios e a locomotiva soltando seus sibilos progressistas. (Adaptado de Alfredo Moreira Pinto, "A cidade de São Paulo em 1900". São Paulo: Governo do Estado de São Paulo, 1979, p. 8-10.)   a) Cite duas transformações mencionadas no texto que marcam a oposição entre atraso e progresso. b) De que formas a economia cafeeira contribuiu para as transformações observadas pelo autor?

3. (Fuvest 2011) Observe os dois quadros a seguir Essas duas pinturas se referem à chamada Guerra da Tríplice Aliança (ou Guerra do Paraguai), ocorrida na América do Sul entre 1864 e 1870. a) Esses quadros foram pintados cerca de dez anos depois de terminada a Guerra do Paraguai, o da esquerda, por um brasileiro, o da direita, por um uruguaio. Analise como cada um desses quadros procura construir uma determinada visão do conflito. b) A Guerra do Paraguai foi antecedida por vários conflitos na região do Rio da Prata, que coincidiram e se relacionaram com o processo de construção dos Estados nacionais na região. Indique um desses conflitos, relacionando-o com tal processo. .