Oficina IPPUR (Rio, 03 de maio de 2010 "O papel do BNDES no financiamento ao desenvolvimento no Brasil hoje e suas contradições: a experiência da Plataforma BNDES" Gabriel Strautman Luciana Badin Eugenia Motta Oficina IPPUR (Rio, 03 de maio de 2010

Ideias Centrais O BNDES se consolida como principal banco de financiamento ao desenvolvimento no Brasil e na América Latina; Grandes e sucessivas injeções de capital, a partir de recursos públicos do FAT e do Tesouro Nacional durante o atual governo mudaram o tamanho e a importância do BNDES, mas não alteraram o seu papel e nem o modelo de desenvolvimento da economia brasileira;

O BNDES Fundado em 1952; Empresa pública de propriedade integral da União; Instrumento chave para a implementação da política industrial, de infraestrutura e de comércio exterior; Principal fonte de crédito de longo prazo; Foco no financiamento do investimento;

Fonte: BNDES

BNDES e Agências Multilaterais O Banco Mundial é composto por duas instituições: o International Bank for Reconstruction and Development (IBRD) e a International Development Association (IDA). O IBRD opera com os países de renda média enquanto que o a IDA somente com os países mais pobres. Estas duas instituições junto com o International Finance Corporation (IFC), o Multilateral Investment Guarantee Agency (MIGA) e o International Centre for Settlement of Investment Disputes (ICSID) formam o grupo World Bank. Fontes: www.iadb.org, www.worldbank.org e www.caf.com Obs. Diferente dos outros bancos, no BIRD, o ano fiscal de 12 meses encerra em 30 de junho. 5

Fontes de recursos do BNDES em relação à Estrutura de Capital (2007) O FAT atua como instrumento de combate ao desemprego em 2 frentes: 1) com o pagamento do seguro desemprego e; 2) com a criação de novos empregos por meio de programas de desenvolvimento econômico. Em 31.12.2007 6

Aportes do Tesouro Nacional Em 2009 o BNDES recebeu R$137 bilhões do Tesouro Nacional Em 2010 deverá receber mais R$100 bilhões Justificativa: aplicação de políticas anticíclicas diante da crise internacional Estudo do Ipea revela o custo da operação: O BNDES empresta pela TJLP Se Tesouro emprestar ao BNDES pela SELIC, prejuízo de: R$5,2bi Se Tesouro emprestar ao BNDES pela TLPDP, prejuízo de: R$13,8bi Gasto do Governo com o Bolsa Família em 2009: R$11bi

BNDES: Desembolsos por setor 10

Fonte: Plataforma BNDES

Fonte: Plataforma BNDES

Fusões e Aquisições JBS e Bertim– carnes Perdigão e Sadia (Brazil Foods) – frangos, suínos e derivados Telemar e BrasilTelecom (Oi) – Telefonia Aracruz e VCP – Celulose As Multinacionais brasileiras: Vale, JBS, Brazil Foods, Odebrecht, Camargo Corrêa, Petrobras e Eletrobrás

“FHC privatiza, Lula conglomera” Anos 90 – BNDES foi o gestor do Plano Nacional de Desestatização, financiando os vencedores dos principais leilões de empresas públicas. Exemplo: Vale e Telebras; Hoje – BNDES estimula a concentração e internacionalização das empresas brasileiras, produtoras de commodities, recursos naturais e produtos de baixa tecnologia;

Fonte: IPEA

Política Industrial Política de Formação de Grandes Grupos Empresariais Não está voltada para a diversificação dos investimentos Nem inclui condicionalidades como metas de exportação e investimento em pesquisa, muito menos de criação de empregos com critérios regionais, de gênero ou raça BNDES consolida ao invés de modificar a atual estrutura industrial Competitividade comprometida

Infraestrutura Voltada para o escoamento dos produtos de exportação e para o controle e a garantia do acesso a fontes de recursos naturais; IIRSA e UNASUL Injustiça Ambiental: Usinas do Rio Madeira e de Belo Monte gerarão energia para outras regiões do país, onde estão as indústrias; Energia Elétrica: Planejamento da geração com base apenas na oferta de energia e em projeções de crescimento da economia;

Eixos de Integração e Desenvolvimento (10) - IIRSA Andino Escudo Guianês Amazonas Peru–Brasil–Bolívia Interoceânico Central Capricórnio Mercosul – Chile Hidrovia Paraná - Paraguai Sul Andino do Sul 20

O Belo Monstro Apesar de os povos tradicionais e os movimentos sociais locais serem veementemente contrários à concretização da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu; Apesar de inúmeros cientistas e especialistas alertarem para os impactos à floresta, ao rio, à pesca e à região; Apesar dos técnicos do Ibama terem emitido parecer contrário à construção da usina; Apesar do próprio Ministério Público Federal e Estadual questionarem a legitimidade do processo de licenciamento ambiental; Apesar da incerteza em relação à própria viabilidade da obra, devido à grande oscilação de vazão entre os períodos de cheia e seca; Apesar da legislação brasileira e da Convenção 169 da OIT estarem sendo, uma vez mais, desrespeitadas; Apesar das empreiteiras interessadas na usina afirmarem que o custo da obra não é de R$ 16 bilhões, como afirma o governo, mas sim de R$ 30 bilhões, e já estarem ameaçando desistir do projeto se o governo não aumentar a tarifa-teto, O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou no último dia 18 de fevereiro que o Banco está pronto para financiar o vencedor do leilão de Belo Monte.

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