PORTUGAL E BRASIL nos primórdios da colonização Profa. Valéria da Vinha Instituto de Economia / UFRJ

Início da Colonização A aparente falta de metais preciosos e a riqueza das “Índias” obscurece a ação da Coroa no Brasil nos 30 anos iniciais => conflitos de soberania com espanhóis e, principalmente, franceses (mair ou peró?) Sistema de feitorias, que comercializavam o pau-brasil, extraído pelos índios em troca de quinquilharias 1530 – decisão sobre a posse p/ não perder a terra (expedição Martim Afonso de Sousa e fundação de São Vicente, 1532)

O SISTEMA DE CAPITANIAS Tem origem no senhorio medieval. O nobre recebia o título hereditário de capitão e “proprietário” (donatário) da área, além de concessões econômicas e autonomia política-jurídica, mas teria que administrar o território. Distribuídas 15 entre 1533 e 1535, em faixas que partiam do litoral até o Tordesilhas. Principal papel do donatário: distribuir sesmarias p/ iniciar o povoamento

Capitanias hereditárias O donatário era a autoridade máxima dentro da capitania, com compromisso de desenvolvê-la com recursos próprios, embora não fosse o seu proprietário. O vínculo jurídico entre o rei de Portugal e o donatário era estabelecido em dois documentos: a Carta de Doação, que conferia a posse, e a Carta Foral que determinava direitos e deveres Pela Carta de Doação, recebia a posse da terra, podendo transmiti-la aos filhos, mas não vendê-la. Recebia também uma sesmaria de dez léguas de costa (60 kms). Devia fundar vilas, distribuir terras a quem desejasse cultivá-las, construir engenhos; exercia plena autoridade no campo judicial e administrativo p/ nomear funcionários e aplicar a justiça, podendo decretar pena de morte p/escravos, índios e homens livres. Tinha isenção de taxas e podia receber parte das rendas devidas à Coroa; podia escravizar e vender indígenas a Portugal até o limite de 30 por ano. A Carta Foral tratava dos tributos a serem pagos pelos colonos e definia o que pertencia à Coroa e ao donatário. Os produtos do subsolo eram da Coroa , que detinha o monopólio do comércio do pau-brasil e de especiarias. O donatário podia doar sesmarias aos cristãos que pudessem colonizá-las e defendê-las, tornando-se assim colonos.

Desenvolvimento das Capitanias Padrão de povoamento – enclaves costeiros formados pela aliança europeu + índios Sistema de capitanias fracassa devido a sua ambigüidade: interesses conflitantes da Coroa (controle + renda), dos donatários (poder + lucros) e dos colonos (mobilidade social) Governo Geral em Salvador (Tomé de Sousa, 1549) => centralizar para defender e apoiar os donatários França Antártica (1550-1567) – colonização do Rio pelos franceses – obriga a Coroa a militarizar e reforçar a ação dos jesuítas na região (fundação de São Paulo, em 1557, e pacificação dos índios no Sul)

França Antartica

Mapa Baía da Guanabara (1555) Mapa francês da baía de Guanabara, c. 1555. Rico em detalhes, mostra a conformação topográfica original do Pão de Açúcar (Pot de Beurre), afastado da praia. Com os morros da Urca e Cara-de-Cão, ele formava a Ilha da Trindade, que hoje está integrada ao continente em consequência de assoreamento e de um aterro no final do século XVII. Outra curiosidade é a indicação de pontos de interesse, ora em francês, ora em língua indígena.

Os índios não compreendem o mercantilismo ... Os nossos tupinambás muito se admiram dos franceses e outros estrangeiros que se deram ao trabalho de ir buscar seu arabutã (pau-brasil). Uma vez um velho perguntou-me: Por que vindes vós outros, mairs e perós (franceses e portugueses) buscar lenha de tão longe para vos aquecer? Não tendes madeira em vossa terra? Respondi que tínhamos muita, mas não daquela qualidade, e que não a queimávamos, como supunha ele, mas dela extraíamos tinta para tingir, tal qual o faziam eles com seus cordões de algodão e suas plumas. Retrucou o velho imediatamente: E por ventura precisais de muito? - Sim, respondi-lhe, pois no nosso país existem negociantes que possuem mais panos, facas, tesouras, espelhos e outras mercadorias do que podeis imaginar e um só deles compra todo o pau-brasil com que muitos navios voltam carregados. - Ah!, retrucou o selvagem, tu me contas maravilhas, acrescentando depois de bem compreender o que eu lhes dissera: mas esse homem tão rico de que me falas não morre? - Sim, disse eu, morre como os outros. Mas os selvagens são grandes discursadores e costumam ir em qualquer assunto até o fim, por isso, perguntou-me de novo: E quando morrem, pra quem fica o que deixam? - Para seus filhos, se os têm, respondi: na falta destes, para os irmãos ou parentes mais próximos. - Na verdade, continuou o velho, que, como vereis, não era nenhum tolo, agora vejo que vós outros mairs sois grandes loucos, pois atravessais o mar e sofreis grandes incômodos, como dizeis quando aqui chegais, e trabalhais tanto para amontoar riquezas para vossos filhos ou para aqueles que vos sobrevivem. Não será a terra que vos nutriu suficiente para alimentá-los também? Temos pais, mães e filhos a quem amamos; mas estamos certos de que depois de nossa morte a terra que nos nutriu também os nutrirá, por isso descansamos sem maiores cuidados. (Jean de Léry - Viagem à Terra do Brasil, 1557)

A sociedade indígena Estima-se 2.400.000 índios tupi-guarani em 1500; 40 anos depois, 1.400.000 Praticavam agricultura com rotação (descanso ou pousio) para manter a fertilidade do solo e o equilíbrio da caça => semi-nômades Após a coivara (queimada e preparo da terra) permaneciam 2 a 3 anos no terreno e se deslocavam em busca de safras naturais (tainha, caju, pinhão) Coleta: cacau, guaraná, castanha, caju, pinhões, mel, caça e mariscos Cultivos: amendoim, milho, feijão, batata doce, cará, abóbora, pimenta, urucum, tabaco, algodão O mais importante era a mandioca (aipim, macaxeira) porque com ela se fazia uma variedade de produtos a partir da farinha, da bebida e do amido, que pode ser estocado

Escravização do índio O escambo nos anos iniciais é substituído pela escravização dos índios (trabalho compulsório e extenuante) Políticas de integração dos índios são conflitantes: conversão religiosa (Coroa e jesuítas) x escravização (colonos) Leis que proíbem a escravização (1570, 1595, 1609) não vingam => “resgate de cativos” acirram as guerras internas Índios transferidos p/ aldeias jesuítas => quebra das regras sociais (guerra, canibalismo, poligamia, casamento entre primos); alguns preferiam viver nos engenhos.

Restrições Fracassa o projeto missionário dos jesuítas de transformar os índios em mão-de-obra livre camponesa Pouca distinção entre os índios livres (forros) e os escravizados (gentio ou negro da terra) Resistência do índio ao trabalho agrícola Susceptibilidade às doenças européias (varíola, sarampo e gripe) => 1/3 dos índios das aldeias morreram Facilidade de fugir e sobreviver na mata

Introdução do escravo africano Na fase inicial, vieram poucos, como trabalhadores domésticos ou marinheiros. Duarte Coelho, da capitania de PE, solicitou importação, em 1540. A partir de 1560, o fluxo se regulariza Em 1580, havia 2 mil escravos africanos nos 63 engenhos de PE (média de 100 escravos p/ engenho) => representavam 1/3 da mão-de-obra, mas era considerada superior ( 3 vezes + produtiva que a indígena)

Barreiras iniciais à produção do açúcar A produção de açúcar substitui o extrativismo do pau-brasil, monopólio da Coroa, mas o colono precisava de capital, crédito e mão-de-obra Nenhum produto agrícola era comercializado em larga escala na Europa dada as dificuldades e custos do armazenamento e transporte O caráter manufatureiro exigiria a constituição de um segmento de produção de maquinaria e disponibilidade de crédito para montar o empreendimento Não havia fornecimento regular em grande volume de mão-de-obra

Surge um novo “negócio” A possibilidade de alavancar a exportação de produtos tropicais usando mão de obra escrava africana é percebida como um novo negócio 1600 –início de um novo padrão social baseado no escravo africano, que supera o índio como força de trabalho