DIREITO ECONÔMICO Douglerson Santos

Histórico do Direito Econômico O que levou à Crise de 1929? O que levou à Crise de 1929? Idade Média - Fragmentação do poder Político Idade Média - Fragmentação do poder Político Estado Nação Estado Nação - Comércio diminui a distância cultural - Centralização – Estados - Revolução Francesa - Estado de Direito - Território + Soberania - Liberalismo Econômico – Ausência de interferência Douglerson Santos

Histórico do Direito Econômico I Guerra Mundial I Guerra Mundial Crise de 1929 Crise de Quebra da Bolsa - Questionamento do Liberalismo Econômico (* Havia Separação Total – Público ≠Privado ) - Favorece a criação de regimes autoritários 1. Medidas Drásticas 2. Subsídio 3. Controle de Capital - EUA – New Deal - Intervencionismo Estatal - Protecionismo – Resultado nos países pobres - Wellfare Estate Douglerson Santos

Histórico do Direito Econômico Crise de 1929 Crise de Situação precária dos trabalhadores - Revolução Russa - Outro paradigma – Estado Socialista - Consolidação da necessidade de Intervenção - Criação do Estado Social - Resposta à Liberdade - Fim da Neutralidade Estatal - Resultados – Política Econômica Entre Guerras Entre Guerras - Ressurgimento Alemão - Versalhes II Guerra Mundial II Guerra Mundial - Deslocamento do Poder econômico – Guerra Fria - Reflexão sobre o conceito de Soberania Douglerson Santos

Histórico do Direito Econômico Pós Guerra Pós Guerra - Organizações Internacionais - Conferência de Bretton Woods – Blocos Econômicos Críticas ao Estado Gestor - Estado Neoliberal 1. Constitucional 2. Normatizado 3. Privatização Douglerson Santos

Histórico do Direito Econômico Direito Econômico e Globalização Direito Econômico e Globalização - Empresas Multinacionais e Transacionais - Fusões e Incorporações – CADE - Novas formas Políticas: China Venezuela Venezuela - Consagração de Blocos Econômicos - Trabalho - Neoliberalismo - Consenso de Washington - Colapso do sistema Socialista - GATT – OMC Douglerson Santos

Histórico do Direito Econômico no Brasil 1930 – – Queda da Bolsa = Café - Vargas 1929 – Queda da Bolsa = Café - Vargas 1934 – Monopolização estatal 1934 – Monopolização estatal Ordem Econômica e Social Ordem Econômica e Social Relativização do princípio da Liberdade Relativização do princípio da Liberdade Proteção Social do Trabalhador Proteção Social do Trabalhador Direitos Trabalhistas Direitos Trabalhistas 1937 – Estado Novo – Barreiras alfandegárias 1937 – Estado Novo – Barreiras alfandegárias CF – Autoritarismo CF – Autoritarismo Regulamenta a intervenção Estatal Regulamenta a intervenção Estatal Estado como empresário Estado como empresário 1946 – Dutra – Ideologia pautada no Liberalismo Econômico 1946 – Dutra – Ideologia pautada no Liberalismo Econômico Segunda Era Vargas Segunda Era Vargas Intervenção economica Intervenção economica Douglerson Santos

Histórico do Direito Econômico no Brasil 1930 – – Kubitscheck 1954 – Kubitscheck Continuação do processo de substituição das importações Continuação do processo de substituição das importações CEPAL CEPAL Sistema deficitário - FMI Sistema deficitário - FMI 1964 – Regime Militar 1964 – Regime Militar Não há mudanças importantes Não há mudanças importantes Período Intervencionista Período Intervencionista Crescimento Econômico Crescimento Econômico Abertura Econômica Abertura Econômica Dívida Externa Dívida Externa Crise do Petróleo Crise do Petróleo 1967 – CF 1967 – CF Manutenção da Política Intervencionista Manutenção da Política Intervencionista Douglerson Santos

Histórico do Direito Econômico no Brasil Pós Ditadura Déficit Interno e Externo Déficit Interno e Externo Recessão Recessão Aumento do Juros dos EUA Aumento do Juros dos EUA Aglomeração de mão de obra – Pobreza Aglomeração de mão de obra – Pobreza Inflação Inflação Planos: Cruzado – Congelamento de preços Planos: Cruzado – Congelamento de preços Bresser – Congelamento de preços Bresser – Congelamento de preços Verão – Congelamento de preços Verão – Congelamento de preços Collor – Congelamento de preços Collor – Congelamento de preços Real – URV Real – URV – Abertura Comercial – Abertura Comercial Douglerson Santos

Histórico do Direito Econômico no Brasil Período Contemporâneo Regulação Regulação Reforma Constitucional (Emenda 6/95) Reforma Constitucional (Emenda 6/95) - Regimes de Concessão Capitação de Investimentos Capitação de Investimentos Fim do tratamento diferenciado de empresas nacionais e estrangeiras Fim do tratamento diferenciado de empresas nacionais e estrangeiras Fim de alguns monopólios Fim de alguns monopólios - Gás Canalizado - Petróleo - Radiofusão Douglerson Santos

Histórico do Direito Econômico no Brasil Período Contemporâneo Criação de Agência s reguladoras ≠ Autarquia Criação de Agência s reguladoras ≠ Autarquia Agências reguladoras Agências reguladoras - Controlar os resultados das privatizações - Integrantes do Poder Executivo - Autonomia Orçamentária - Dotados de Poder Normativo - Exerce Fiscalização - Natureza autárquica especial - Realizam contratações, licitações públicas - Sancionam - Emitem pareceres técnicos - Emitem pareceres técnicos Douglerson Santos

Histórico do Direito Econômico no Brasil Período Contemporâneo âmbito Federal âmbito Federal - ANATEL - ANEEL - ANA - ANP - ANTT - ANTAQ - ANS - ANVISA - Banco Central ≠ Antigas Agências – Independência ≠ Antigas Agências – Independência Integrantes – Nomeados pelo Presidente e aprovados pelo Senado Integrantes – Nomeados pelo Presidente e aprovados pelo Senado Não são demissíveis ad nutum (...) Não são demissíveis ad nutum (...) Douglerson Santos

Histórico do Direito Econômico no Brasil Período Contemporâneo Independência Independência - Requisito Internacional - Priorizar decisões técnicas Decisões não comportam recurso na esfera administrativa Decisões não comportam recurso na esfera administrativa - Limites da delegação Agências Executiva Agências Executiva - Caráter operacional não normativo - Autarquias e fundações públicas com contrato de Gestão - Declarados pelo presidente da República - Autonomia Gerencial - Somente Agências Federais Douglerson Santos