Monarquia, República e Império ROMA Monarquia, República e Império

Formação da Civilização Romana Período Histórico: 753 a.C. – 476 d.C. Povos formadores: Latinos e Sabinos. Fases: Monarquia ( 753 a.C. - 509 a.C.) República ( 509 a.C. – 27 a.C.) Império ( 27 a.C – 476 d.C.)

Monarquia: estrutura de governo Rei: poder político, chefe militar e religioso. Senado: fazer leis e fiscalizar o rei. Assembléia Curial: analisar as leis e eleger altos funcionários.

Monarquia: hierarquia social Patrícios: cidadãos romanos (grandes proprietários). Clientes: recebem auxílio econômico e proteção dos patrícios. Plebe: não cidadãos (comércio, artesanato etc.).

República: estrutura de governo Cônsules:Magistrados supremos. Presidem os cultos religiosos e comandam o exército. Senado: fazem as leis e fiscalizam os cônsules. Assembléia Curial: analisam as leis. Controlada pelos aristocratas. Comício da Plebe: controlado por um tribuno da plebe. Poder de cancelar as decisões do governo. Pretores: Exercem funções judiciárias. Questores: Cuidam das finanças. Censores: Fazem o recenseamento dos cidadãos e de suas fortunas. Edis: Cuidam do abastecimento, do policiamento, dos jogos e das festas.

República: leis para a plebe Lei das doze tábuas (450 a.C): código jurídico organizado por juízes especiais. Lei Canuléia (445 a.C): autoriza o casamento entre patrícios e plebeus. Magistrado Plebeu (366 a.C): eleito o primeiro Cônsul plebeu. Fim da escravização por dívidas (366 a.C). Abolição da escravidão de romanos (326 a.C). 225 a.C.: 4,4 milhões de homens livre e 60 mil escravos. 43 a.C.: 4,5 milhões de homens livres e 3 milhões de escravos.

Crise da República: Júlio César (100 a.C- 44 a.C): reorganização política e administrativa de Roma, distribuição de terras para os soldados, incentivo para a colonização das províncias e construção de estradas e edifícios. O Senado preocupa-se com o grande poder de Júlio César e manda matá-lo. Triunvirato (43 a.C): Marco Antônio, Lépido e Otávio.As disputas pelo poder desencadeiam uma guerra civil.

Império: Otávio Augusto (27 a.C-14 d.C): Vence a disputa pelo poder e instaura o Império. Seu governo é marcado pelas reformas administrativas, pela profissionalização do exército romano e pela Pax Romana. Os camponeses são liberados do serviço militar. Os soldados desmobilizados recebem lotes de terra. O exército é profissionalizado. Pacificação do território através do término das guerras sistemáticas e da estabilização das fronteiras (Pax Romana).

Império: O Estado contrata e remunera funcionários para o controle da arrecadação de impostos. Vários empregos são gerados nas províncias do Império com a ampliação do sistema de comunicações (estradas e pontes) e o processo de urbanização. No século II d.C o Império atinge a sua máxima extensão e conta com 70 milhões de habitantes. O progresso comercial é facilitado pela moeda comum, pela construção de estradas e pela universalização do direito romano. O pequeno e o médio agricultor (assidui) empobrecem com a guerra de conquista e o escravismo. Muitos migram para a cidade formando a plebe urbana.

Fundamentos do Império: Expansão territorial: terras, tributos e escravos. Circulação de riqueza no Império tendo Roma como centro político, administrativo e econômico. Exército Romano. Latifúndio escravista. Sistema escravista.

Crise do Império: Causas da crise do século III d.C: Problemas fronteiriços com os bárbaros. Roma é obrigada a construir mais muralhas; Grande desvalorização monetária; Vazio de poder instaurado pela violenta sucessão de imperadores militares que tentam manter a autoridade sem sucesso; A desintegração do sistema de impostos causa prejuízo aos cofres públicos, já minguados pelo fim das conquistas; Revoltas camponesas no campo;

Crise do Império: Escassez de mão-de-obra no campo; Tendência à ruralização e à auto-suficiência dos domínios (fazendas) como forma de sobrevivência. A Produtividade do trabalho decai. “Desescravização”: proprietários mais experientes trocam a escravidão pelo arrendamento livre (meados do século I d.C.). A população torna-se miserável. Os colonos tornam-se economicamente dependentes dos grandes proprietários.

Crise do Império: Século II e III d.C.: a dependência econômica transforma-se em servidão. No século IV d.C. ela é regulamentada pela Legislação Imperial. Os proprietários rurais buscam aumentar a mão-de-obra através da utilização do pecúlio, da alforria e do colonato. A crise debilita a capacidade militar de Roma, tornando-a vulnerável;

Os Povos Germanos Modo de Produção Comunal Primitivo: Não existe propriedade privada da terra Os líderes determinam, anualmente, o local do solo comum a ser cultivado e são distribuídas as frações aos clãs Redistribuições periódicas evitam desequilíbrio entre as riquezas de clãs e famílias. Os rebanhos eram propriedade particular e proporcionavam a riqueza dos líderes guerreiros das tribos. Não há chefes em períodos de paz com autoridade sobre todo o povo. Chefes militares excepcionais eleitos em época de guerra. Muitos clãs são matrilineares.

Os Povos Germanos Os primeiros invasores, apesar da ascendente diferenciação social, ainda eram comunidades primitivas incipientes, pois: não conheciam um Estado territorial duradouro. Possuíam religiões pagãs ancestrais. A maioria não possuía linguagem escrita. Poucos usufruíam de um sistema de propriedade "articulado ou estabilizado". Tribos Germânicas: agricultores assentados, predomínio da economia pastoril.

Os Povos Germanos Invasões Germânicas (2 fases) : Marcha pelo Reno, em 31 de dezembro de 406, empreendida por uma confederação de Suevos, Vândalos e Alanos. Em 410 os Visigodos, comandados por Alarico, saqueiam Roma. 439: Vândalos tomam Cartago. 480: "sistema rudimentar de Estado bárbaro" Nenhuma comunidade bárbara ocupou terras próximas às suas regiões de origem. Estas comunidades eram limitadas em número, graças ao longo caminho a percorrer e a ausência de reforços durante a migração:

Os Povos Germanos Povos invasores: Francos (da Bélgica para a Gália do Norte), Anglos e Saxões (do norte da Alemanha para a Inglaterra), Burgúndios (da Pomerânia à savóia), Visigodos (dos Balcãs para a Espanha), Vândalos (da Silésia à Tunísia), Ostrogodos(da Ucrânia para a Itália) e Lombardos (da baixa Áustria para a Itália). VII e VIII: Ocidente atinge seu nível demográfico mais baixo devido as pestes. O sul da França e a Itália foram os mais atingidos. Vagas de peste: 541-544, 557-561,570-574; 580-582,588-591,599-600,608,618,628,639-640,654,684-686,694-700,740-750 e 767.

Os Povos Germanos População européia: 200 d.C: 67 milhões, 700 d.C.: 27 milhões. 200 d.C: 24,1milhões, 800 d.C.: 18 milhões. Distribuição geográfica: região de Paris:34 a 39 habitantes por KM, a mais alta do Ocidente. Número médio de crianças entre a população camponesa: 2%. Viúvos, viúvas e celibatários: 40%. Séculos V-VIII: superação do escravismo e sedimentação de novas relações sociais.

O Estado Carolíngio Séculos VIII-IX: consolida-se a lógica benefício(concessão de terras) e vasalagem(homenagem pessoal). Manutenção da fidelidade da clientela: Para ter mais vassalos, o rei deve ter mais patrimônio para o sustento de seus seguidores. Surge daí a necessidade de novas conquistas. Ocorre uma modificação na essência do juramento: a lealdade ao chefe dá lugar ao interesse em obter terras (benefício).

O Estado Carolíngio Fundamento do Novo Estado: Lealdade pessoal e visão patrimonial do poder. Lealdade: essencialmente militar (chefe – bando - novas conquistas). Visão Patrimonial de Poder: o reino, na condição de bem privado do soberano, pode ser organizado conforme sua vontade. Quando de sua morte, deve ser dividido entre seus herdeiros. ESTADO: Realeza, órgãos de participação popular (questões administrativas e jurídicas).

O Estado Carolíngio REALEZA: é exercido em nome do direito natural do chefe que se utiliza de todos os recursos para se fazer obedecer. Pode coagir, julgar e punir seus súditos.Tais poderes, juntamente com os rendimentos deles provenientes, constituem um privilégio exclusivo do rei (regalia). CIDADES: CONDES  CONTROLE  FISCAL  MILITAR  JUDICIAL