A tuberculose como prioridade na agenda política do País Expedito Luna 16 de novembro de 2004 Programa Nacional de Controle da Tuberculose CGDEN/DEVEP/SVS/MS Draurio Barreira Coordenador Geral Departamento de Vigilância Epidemiológica

Orçamento do PNCT (incluídos os medicamentos), de 2000 a 2007. US$ x 1.000 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000 2001 2002 2003 2004 2005 2000 2006 2007 ano

A Estratégia Stop TB Ampliar a estratégia de tratamento supervisionado (TS-DOTS) Controlar a co-infecção TB/HIV e a TB-MDR Contribuir para o fortalecer sistema de saúde Envolver todos os serviços de saúde (públicos e privados, beneficentes...) Estimular a mobilização dos doentes e comunidades Fomentar e promover pesquisas

A Estratégia Stop TB Ampliar a estratégia de tratamento supervisionado (TS-DOTS) Controlar a co-infecção TB/HIV e a TB-MDR Contribuir para o fortalecer sistema de saúde Envolver todos os serviços de saúde (públicos e privados, beneficentes...) Estimular a mobilização dos doentes e comunidades Fomentar e promover pesquisas

A Estratégia Stop TB - Adoção do TSDOTS como política prioritária. Articulação com a Atenção Básica e sua estratégia de Saúde da Família (PSF). Importação de medicamentos e negociação de transferência de tecnologia para produção do “4 em 1” por laboratórios nacionais visando facilitar a adesão ao tratamento e o TS. Criação do Grupo de Supervisão e Apoio aos Estados e Municípios.

A Estratégia Stop TB Ampliar a estratégia de tratamento supervisionado (TS-DOTS) Controlar a co-infecção TB/HIV e a TB-MDR Contribuir para o fortalecer sistema de saúde Envolver todos os serviços de saúde (públicos e privados, beneficentes...) Estimular a mobilização dos doentes e comunidades Fomentar e promover pesquisas

A Estratégia Stop TB Conclusão do II Inquérito de Resistência aos antimicrobianos. Revisão dos esquemas terapêuticos visando adequar-se à nova realidade do quadro de resistência aos antimicrobianos. Articulação com o PN-DSTAids para controle da co-infecção e diminuição da letalidade de ambas as doenças. Priorização da quimioprofilaxia para TB nos portadores do HIV e testagem anti-HIV para os pacientes com TB.

A Estratégia Stop TB Ampliar a estratégia de tratamento supervisionado (TS-DOTS) Controlar a co-infecção TB/HIV e a TB-MDR Contribuir para o fortalecer sistema de saúde Envolver todos os serviços de saúde (públicos e privados, beneficentes...) Estimular a mobilização dos doentes e comunidades Fomentar e promover pesquisas

A Estratégia Stop TB - Articulação com órgãos e programas do MS e de outros ministérios e instituições, como o DAB; a CGLAB (fortalecimento diagnóstico); PN-DST/Aids (co-infectados); Funasa (população indígena); SCIT (pesquisas operacionais); PNCH (ações conjuntas); Ministério de Assistência Social (Bolsa Família); Justiça (população prisional); FFAA (fronteira e população indígena); Mercosul e Binacional Itaipú (fronteiras); e outras ações de controle da TB para pop. vulneráveis. Fundo Global - projeto em execução e proposta de novo projeto

A Estratégia Stop TB Ampliar a estratégia de tratamento supervisionado (TS-DOTS) Controlar a co-infecção TB/HIV e a TB-MDR Contribuir para o fortalecer sistema de saúde Envolver todos os serviços de saúde (públicos e privados, beneficentes, etc.) Estimular a mobilização dos doentes e comunidades Fomentar e promover pesquisas

A Estratégia Stop TB Além dos anteriores que se encaixam nessa estratégia (DAB, CGLAB, PN-DST/Aids, etc.). Articulação com setores da sociedade civil, organizações comunitárias, religiosas, iniciativa privada, que tenham perfil para a intervenção. Proposta para a ampliação e reestruturação da Parceria Brasileira/Stop TB Brasil.

A Estratégia Stop TB Ampliar a estratégia de tratamento supervisionado (TS-DOTS) Controlar a co-infecção TB/HIV e a TB-MDR Contribuir para o fortalecer sistema de saúde Envolver todos os serviços de saúde (públicos e privados, beneficentes, etc.) Estimular a mobilização dos doentes e comunidades Fomentar e promover pesquisas

A Estratégia Stop TB Proposta para a ampliação e reestruturação da Parceria Brasileira/Stop TB Brasil (novamente). Apoio a estados e municípios que queiram reproduzir experiências bem sucedidas de organizações comunitárias como a da Rocinha (MRJ). Verbas específicas para articulação do movimento social no orçamento do PNCT. Articulação com o FG para editais para a SC, organização comunitária e comitês metropolitanos, etc.

A Estratégia Stop TB Ampliar a estratégia de tratamento supervisionado (TS-DOTS) Controlar a co-infecção TB/HIV e a TB-MDR Contribuir para o fortalecer sistema de saúde Envolver todos os serviços de saúde (públicos e privados, beneficentes, etc.) Estimular a mobilização dos doentes e comunidades Fomentar e promover pesquisas

A Estratégia Stop TB Articulação com a CGDEP e o DECIT para eleição de pesquisas prioritárias a serem financiadas. Edital publicado e outros dois em andamento. Parceria com a Rede TB, outras instituições de pesquisa e doadores para realização e/ou financiamento de pesquisas.

Resultado da regressão linear Queda média anual =1,8% Fonte: Relatório da Avaliação Externa e Independente. M.L.Penna e col.

Incidência de tuberculose. Brasil, 1999 a 2006. 51,44 Queda média anual =2,8% 47,81 45,72 45,47 43,95 43,91 43,78 41,8 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2006 Incidência anual regressão linear Fonte: SINAN em 31/12/2007 * Dados parciais.

Tendência temporal da incidência de TB em indígenas (todas as etnias) Tendência temporal da incidência de TB em indígenas (todas as etnias). Brasil, 2000 a 2004. Queda média anual: todas as formas = 15,3% bacilíferos = 17,3% FONTE: DESAI/FUNASA – CGDEN/MS

Taxa de mortalidade por TB*. Brasil, 1990 a 2005. Fonte: SIM - MS *Óbitos/ 100.000 habitantes Ano Média nacional 2005- 2,5 óbitos /100.000 hab. 1 2 3 4 5 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Tx. mortalidade ano Taxa de mortalidade por TB*. Brasil, 1990 a 2005. Tx. de mortalidade

  PAÍS Carga TB Inc. TB 1 Índia 1.932.852 168 2 China 1.311.184 99 3 Indonésia 534.439 234 4 África do Sul 453.929 940 5 Nigéria 449.558 311 6 Bangladesh 350.641 225 7 Etiópia 306.330 378 8 Paquistão 291.743 181 9 Filipinas 247.740 287 10 Congo 237.473 392 11 Rússia 152.797 107 12 Vietnã 148.918 173 13 Quênia 140.548 384 14 Tanzânia 123.140 312 15 Uganda 106.037 355 16 Brasil 93.933 50 17 Moçambique 92.835 443 18 Sudão 91.331 242 19 Tailândia 90.252 142 20 Mianmar 82.687 171 21 Costa do Marfim 79.515 420 22 Zimbábue 73.714 557 Distribuição dos 22 países com maiores cargas de TB e suas incidências no ano de 2006 Fonte: OMS http://www.who.int/tb/publications/global_report/2008/pdf/fullreport.pdf

Metas da OMS - Detectar 70% dos casos estimados - Curar 85% dos casos notificados - Reduzir o abandono do tratamento a menos de 5% Metas do Milênio - Reduzir as taxas de morbi-mortalidade à metade das taxas do ano de 1990

Metas do PNCT - Expansão da cobertura do tratamento supervisionado para os 315 municípios prioritários (2006 = 86%) - Informação sobre desfecho de 100% dos casos diagnosticados (2006 = 75%) - Oferta de teste anti-HIV para 100% dos adultos com TB (2006 = 70%) - Redução para 70.000 do número de casos novos de TB até 2011 22

Desafios permanentes Melhoria do sistema de informação Manutenção da priorização no controle da TB (política e orçamentária) Ampliação da participação da Sociedade Civil e do controle social Busca do consenso e da pactuação com todos os parceiros Protagonismo internacional

Draurio Barreira draurio.barreira@saude.gov.br Tel.: 61 3213-8234