UM SÉCULO DE POLÍTICA À PORTUGUESA DO FIM DA MONARQUIA À DEMOCRACIA

Ditadura Militar e Estado Novo Fim da Monarquia 1ª República Ditadura Militar e Estado Novo Democracia

O FIM DA MONARQUIA Os factores que levaram ao fim da monarquia: Factores de ordem económica Factores de ordem social Factores políticos Regicídio

A 1ª REPUBLICA Realizações dos Republicanos Proclamada a República foi constituído um governo provisório dirigido por Teófilo Braga, até à aprovação da constituição de 1911. A 21 de Agosto de 1911, foi aprovada a Constituição, que estabeleceu um regime Democrático-parlamentar. Durante a 1ª República (1910/1926), foram tomadas medidas que marcaram a diferença entre o velho e o novo regime: Uma nova bandeira e um novo hino. Uma nova moeda Uma reforma ortográfica.

Medidas de Carácter anticlerical – expulsão das ordens religiosa e nacionalização dos bens da Igreja; separação da Igreja e do Estado, proibição do ensino religioso nas escolas oficiais. Medidas de Carácter Financeiro – Só em 1913 com Afonso Costa o défice foi equilibrado, as contas públicas apresentaram um saldo positivo, mas esta situação não se manteve. Medidas de Carácter Social – reconhecimento do direito à greve e à protecção na doença e na velhice; o horário de trabalho passou para 48 h semanais; institui-se o divórcio e a igualdade entre filhos legítimos e ilegítimos e dignificação da mulher. Medidas no Domínio da Educação - Para fazer face à taxa de analfabetismo que era de 75%, salientam-se as seguintes medidas: Escolaridade obrigatória entre os 7 e os 10 anos. Criação de Jardins-escola e aumento das escolas primárias. Reforma do ensino técnico. Criação das Universidades de Lisboa e Porto.

A queda da 1ª experiência democrática A participação na 1ª Guerra Mundial deu início a um período de instabilidade política e dificuldades económico-financeiras. Entre 1910 e 1926 existiram oito Presidentes da República e 45 governos Crise económico-financeira: Inflação galopante Desvalorização da moeda Preços a subirem/ os salários não acompanhavam a subida dos preços Défice financeiro DITADURA MILITAR

A DITADURA MILITAR DE 1926-33 Golpe militar comandado pelo General Gomes da Costa. O parlamento foi dissolvido. As liberdades individuais suspensas. O poder foi assegurado pelos militares. No entanto a instabilidade política continuou. Em 1928, Óscar Carmona, através de eleições onde era o único representante, ganha as eleições e chama para Ministro das finanças António Oliveira Salazar.

O ESTADO NOVO 1933/1974 A Constituição de 1933 Com a Constituição põem-se termo à Ditadura Militar e inicia-se o Estado Novo. Mantinha eleições por sufrágio directo e continuava a reconhecer as liberdades e os direitos individuais , fazendo-os depender dos «interesses do Estado». Mas progressivamente Salazar foi concentrando em si todos os poderes. As funções do Presidente foram reduzidas. A Assembleia Nacional limitava-se a aprovar leis do governo. As liberdades individuais (liberdade de imprensa, de reunião, direito à greve…) foram ignoradas ou seriamente restringidas.

ORGANIZAÇÕES FASCISTAS LEGIÃO PORTUGUESA Organizada e armada para defender o regime e combater o comunismo. MOCIDADE PORTUGUESA Organização juvenil que procurava desenvolver a devoção à Pátria, o respeito pela ordem, o culto ao chefe e o espírito militar. A esta organização deveriam pertencer os jovens entre os 7 e 14 anos.

EDIFICAÇÃO DO ESTADO NOVO A CENSURA A censura à imprensa foi instituída em 1926, progressivamente foi-se estendendo ao: Teatro Cinema Rádio Televisão Evitava-se, assim, qualquer crítica ao Estado Novo e impedia-se a criação de uma opinião pública contra as ideias do Governo. A POLÍCIA POLÍTICA Foi reorganizada na década de 30. Primeiro chamou-se Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (P.V.D.E). A partir de 1945, passou a designar-se de Polícia Internacional de Defesa do Estado (P.I.D.E) Utilizou as formas mais sofisticadas de tortura física e psicológica. Enviou opositores para a prisão e campos de concentração. Violou correspondência, invadiram residências. Assassinaram, sendo o mais conhecido, o assassinato do General Humberto Delgado.

A CONTESTAÇÃO AO REGIME A partir de 1945, com a derrota dos regimes autoritários, a contestação ao regime foi sendo maior, assim como a repressão. As eleições de 1945 constituíram a primeira ocasião para a oposição enfrentar o regime As forças políticas oposicionistas, estavam congregadas no Movimento de Unidade Democrática (MUD), que lutava pela democratização do país. Mas perante o desrespeito do Governo pelas regras de transparência durante a campanha eleitoral, levou o movimento a recomendar a abstenção dos seus apoiantes Isto levou a PIDE a perseguir activamente os elementos do MUD. Mas a força política mais incomoda para o regime era o Partido comunista, que estava na Clandestinidade. Em 1958, o general Humberto Delgado concorreu às eleições presidenciais insto provocou uma onda de entusiasmo na população e na oposição democrática, mas mais uma vez as eleições form falsificadas e que obteve a vitória foi o candidato do regime o Almirante Américo Tomás (1958-74).

GUERRA COLONIAL Em Março de 1961 eclodiram no norte de Angola, os primeiros movimentos anti-colonialistas. Isto vai-se alargar a todas as colónias portuguesas. Salazar decidiu a defesa intransigente das Províncias ultramarinas A guerra colonial exigiu ao país um enorme esforço económico e humano: Entre 1961 a 74, passaram pelas três colónias africanas cerca de 800 mil soldados, com 8800 mortos e cerca de 28 mil feridos.

O MARCELISMO RENOVAÇÃO NA CONTINUIDADE Em 1968, Salazar é afastado devido a uma doença grave, quem o substitui é o Professor Marcelo Caetano. Numa primeira fase, procedeu a uma descompressão política, aliviando a repressão policial, aligeirando a censura, a isto chamou-se a Primavera Marcelista. Na segunda fase tudo voltou ao normal, censura, desrespeito pelos direitos humanos, a guerra colonial intensificava-se.

ANTECEDENTES Vaga de greves operárias Dificuldades nas três frentes da guerra António Spínola publica o livro «Portugal e o Futuro». Demissão dos chefes das Forças Armadas (Generais Costa Gomes e António de Spínola). Reuniões Clandestinas dos elementos das MFA.

A PREPARAÇÃO DO MOVIMENTO EM REUNIÃO OS OFICIAIS DECIDEM QUE: MELO ANTUNES Prepara programa político e os objectivos do movimento OTELO SARAIVA DE CARVALHO Prepara o plano das operações OPERAÇÃO FIM DO REGIME GARCIA SANTOS Prepara o Anexo de transmissões O golpe militar fica marcado para o período de 22 a 29 de Abril

Transmissão pela rádio dos sinais de arranque e confirmação O PLANO DE OPERAÇÕES Transmissão pela rádio dos sinais de arranque e confirmação Arranque 24 Às 22h e 55m Emissores Associados de Lisboa com uma frase que anuncia a hora e a canção «E depois do Adeus» de Paulo de Carvalho Confirmação: 25 Às 0,20h da madrugada, na Rádio Renascença, leitura da primeira quadra: Grândola Vila Morena Terra da fraternidade O povo é que mais ordena Dentro de ti, ó cidade»…

CENTRO DE OPERAÇÕES POSTO DE COMANDO – Regimento de Engenharia I da Pontinha OFICIAIS DO MFA: Otelo Saraiva de Carvalho Sanches Osório Garcia dos Santos Lopes Pires Victor Crespo Hugo dos Santos Dirigem as operações

REACÇÃO DO PODER E A VITÓRIA DO MOVIMENTO Marcelo Caetano e os ministros não encontram apoio nas forças fiéis ao regime nem no povo português. Hora H: 19,30 – no quartel do Carmo, Marcelo Caetano rende-se ao Capitão Salgueiro Maia. 1h e 30m – apresentação ao país através da televisão da Junta de Salvação Nacional, presidida por António Spínola e que governará o país.

JUNTA DE SALVAÇÃO NACIONAL 1ªs DECISÕES Destituição do Presidente da República e de todos os membros do governo. Extinção da Acção Nacional Popular. Extinção da polícia política e prisão dos seus membros. Abolição da censura. Libertação de todos os presos políticos Regresso dos exilados. Substituição dos altos dirigentes da administração central e local. Autorização para formação de partidos políticos e sindicatos livres.

CONCRETIZAÇÃO DO PROGRAMA DO MFA DESCOLONIZAR Negociações imediatas com os Movimentos de Libertação das colónias. Regresso ao país de 800 mil portugueses. DEMOCRATIZAR Liberdade para a formação de partidos. Organização de eleições livres. Formação de uma Assembleia Constituinte (eleita em 25/4/75)

CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA DE 1976 Igualdade de todos perante a lei. Liberdade de expressão, reunião e imprensa. Liberdade de associação. Direito de voto Liberdade sindical. Direito à greve Direito ao trabalho, à segurança social e à protecção da saúde. Direito à educação. Distribuição dos poderes do Estado. Definição do poder local Estatuto da autonomia da Madeira e Açores.

DIFERENÇAS ENTRE A DITADURA E A DEMOCRACIA Estado autoritário Estado pluricontinental Estado centralizado Estado policial Presidencialismo do primeiro ministro Direitos constitucionais individuais anulados por decretos governamentais Corporativismo Monopartidarismo Recenseamento secreto e fraudelento Eleições sem liberdade DEMOCRACIA Estado democrático Estado unitário Poder local e regiões autónomas Estado de direito Regime presidencial e parlamentar Direitos e liberdades protegidas Sindicalismo Pluripartidarismo Recenseamento público e transparente Eleições livres

FIM