Estágio de Logística e Administração Generic Guidelines for Troop Contributing Countries Deploying Military Units to the UN Peacekeeping Missions

OBJETIVO Destacar as principais orientações logísticas contidas nas “Guidelines” para os TCC expedidas pelo DPKO. SGTM 1A: INTRODUCTION TO THE UNITED NATIONS SYSTEM The 1st Standard Generic Training Module (SGTM) is an introduction to the United Nations System. This Module is the first of a series of 16 designed to provide Peacekeepers with the necessary tools and information to work efficiently in a UN Peacekeeping Operation. Background One of the most important purposes of the UN is “to maintain international peace and security and to that end to take effective collective measures for the prevention and removal of threats.” Peacekeeping provides the UN with one of the means of achieving international peace and security. It has developed as a pragmatic response to problems requiring the UN actions. Aim The aim of this module is to provide Peacekeepers with the basic working knowledge of the UN structure, principles and general functions of the different organs. Learning Outcome On completion of the Module, Peacekeepers are expected to familiarize themselves with: The Background History of the UN. The Purpose and Principles of the UN. The Structure of the UN. The responsibilities, powers and functions of the Six (6) Principal Organs of the UN. Assessment Criteria At the end of this module, the peacekeepers will be expected to be able to: Outline the background history of the United Nations. List the purposes and principles of the UN List the ideals of the people that created the United Nations List the Six (6) Principal Organs of the UN and their general functions Duration and Time Schedule Below is a standard syllabus outline for a 45 minutes lecture. Of the 45 minutes, not more than 30 minutes should be used for the presentation. The remaining 15 minutes should be used for questions and general discussion.

SUPORTE LOGÍSTICO DE MISSÕES DE PAZ Conceito baseado em recursos da ONU, bens e serviços contratados e bens e serviços dos TCCs. Gestor geral: DMS/CMS. O FC possui autoridade para determinar missões de aviação de combate; engenharia de combate e EOD. O CMS possui autoridade sobre todos os outros meios, incluindo unidades logísticas, de engenharia de construção, de comunicações, etc. Possui, também, autoridade sobre U He utilitários, contudo, reserva horas de vôo para missões de transporte e evacuação determinadas pelo FC.

SUPORTE LOGÍSTICO DE MISSÕES DE PAZ Solicitações de missões aéreas devem dar entrada no “Mission Air Operations Centre (MAOC)”, com antecedência mínima de 24h, exceto para emergências. Serviços logísticos normalmente fornecidos pela ONU, mediante pedido ao JLOC: acomodações POL gêneros ração operacional água equipamentos alugados mão-de-obra contratada remoção de lixo drenagem de esgoto corte de cabelo conserto de calçados alfaiate porteiros/zeladores lavanderia transporte

LETTER OF ASSIST (LOA) Utiliza-se quando: - há necessidades especiais não disponíveis na cadeia de suprimento normal; - o suprimento existe somente no país de origem; - o MOU não cobre itens de suprimento ou serviços requeridos; - para enviar aeronaves e embarcações militares para PKO; e - o TCC deseja realizar o transporte de seu material e/ou pessoal.

PREPARAÇÃO PRÉ-DESDOBRAMENTO Visita de Pré-desdobramento (PDV). Negociação do MOU. Lista de material e pessoal ao chegar na missão. Preparação na área médica, antes do desdobramento. Self Sustainment. Self Sufficiency: - 21 dias de gêneros e 2 dias de água potável (air cargo); - equipe desdobrada antecipadamente deve preparar as plantas de purificação de água para o Contg principal; - itens de cantina e medicamentos: 60 dias; e - suprimentos para reparos: para os 90 dias iniciais, a ONU realiza o transporte.

VEÍCULOS Pintura e logotipo UN (30 x 45 cm mínimo): na frente, nos lados, em cima e na parte de trás dos veículos. Reembolso da pintura e re-pintura. Não pode utilizar marcas ou bandeiras nacionais. Placas UN. Seguro contra terceiros: importante informar detalhes das viaturas, antes de desdobrar, para acertar detalhes de seguro contra terceiros.

UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PESSOAIS Necessidade: todos os uniformes e equipamentos individuais. Se o TCC não fornecer capacete e colete? Blue Helmet: responsabilidade dos TCCs. Fornecido pela ONU: - boina azul; - gorro azul; - medalha da ONU; - ombreira com marca UN; - cachecol; e - bracelete.

IDENTIFICAÇÃO DO PESSOAL Identidade e passaporte: preparar antes de ir para a missão. Cartão ONU. Identidade nacional e cartão ONU devem estar com os integrantes da missão, o tempo todo.

PROIBIÇÃO Levar ou adquirir na área da missão qualquer armamento particular (inclui canivetes, facas, arpões, espadas, etc). Exportar da área da missão, qualquer armamento particular. A ONU não emite certificados de importação e/ou exportação de armamento particular. Proibição idêntica para munição particular e drogas. Regulamentação nacional (do país da missão) e internacional referente ao meio ambiente.

TRANSPORTE A “Movement Control Section” (MCS do DFS/LSD) coordena o transporte de todos os desdobramentos, rotações e repatriações. A “Field Mission Movement Control Section (MOVCON) coordena o transporte dentro da área de operações. Transporte de pessoal: - ONU, TCC, misto? - LOA; - Custo; - Flexibilidade de janelas de vôo e contato cerrado com a MCS; - Solicitações ao MCS: mínimo 6 semanas antes; e - Claims antes de completar dois anos do movimento realizado.

TRANSPORTE Transporte de COE: - normalmente realizado pela ONU no início da missão e ao término da mesma; e - a MOVCON normalmente coordena o transporte do POD à Base das OMFPAZ, devendo os TCCs fornecer motoristas. Transporte de pessoal: - durante o desdobramento inicial, a ONU pode arranjar o transporte de até 10% do efetivo adiantadamente; - nesse caso; há necessidade de requerer oficialmente ao FGS e fornecer detalhes dos militares a serem transportados: nome, nacionalidade, data de nascimento, número de passaporte, etc); - intervalo de rotação: normalmente 6 meses; e - transporte de material na rotação: só individual.

TRANSPORTE Transporte de bagagem pessoal: - turno de 12 meses: 100 Kg e 0,6 m3; - turno menor que 12 meses: 45 Kg e 0,3 m3 . Decisão de rotação a cada 12 meses: informar por escrito ao FGS. As Guidelines especificam as informações necessárias para os seguintes tipos de transporte: - transporte aéreo organizado pela ONU; - transporte aéreo organizado pelo TCC; - transporte marítimo organizado pela ONU; e - transporte marítimo organizado pelo TCC. Informações básicas para o transporte de material.

AUTO-SUSTENTO A ONU preconiza que cada contingente pode possuir um “National Support Element” NSE (pessoal e/ou material), para realizar as seguintes tarefas: - comunicações entre o contingente e o país de origem; - local de contato para membros nacionais tratarem de questões nacionais; - serviço postal; - escritório de viagens; - serviço de escritório para membros do TCC; - serviço de troca de dinheiro; - controle de reembolsos; - gerenciar a repatriação e chegada de COE; - organizar visitas de comitivas; - realizar a repatriação de militares; - organizar atividades sociais nacionais; - coordenar a reposição de suprimentos nacionais; e - manutenção do COE e equipamentos considerados NSE.

RESPONSABILIDADES SOBRE Cathering Equipment. Welfare. High Risk Areas. Comunicações e Internet: o que a ONU provê? Aeronaves e Embarcações. Rações: - 60 dias antes a lista de necessidades; - evitar cozinhas a gás; - rações e água engarrafada; e - temperos. Água (tratamento, transporte e armazenamento): - limite de 14 dias, após a chegada do Contg principal; - capacidade de 3 dias de estoque de água nas bases e 5.000 litros externos; e - tratamento de esgoto: responsabilidade da ONU. POL (Petrolium, Olium and Lubricants): importância dos odômetros.

RESPONSABILIDADES SOBRE “Accommodation”. “Eletrical Power”. Veículos da ONU (“waiver form”). “Drivers’ Permit”: para quem; quem emite; básico para se obter; quem perde. Regras de Trânsito locais. Reparo de veículos da ONU: ela conserta seus próprios veículos. Reparo ou indenização de danos causados a terceiros. Danos de veículos da ONU, por membros dos TCCs: a ONU busca indenização de danos por negligência, má conduta ou dirigir o veículo sem ser em serviço. Horário de Expediente e “Leave”.

REPATRIAÇÕES Repatriação por Luto: Se houver recomendação do SRSG, o CMS ordenará o pagamento da repatriação por conta da ONU, nos seguintes casos: - doença ou acidente grave ocorrida com familiar com grau de parentesco em primeiro grau (pais, esposa ou filhos); - doença ou acidente grave ocorrida com irmão, irmã ou outro parente próximo que sobrevive às custas do militar; e - para atender ao funeral de qualquer um dos qualificados acima. Essa situação leva a ONU a considerar como repatriação definitiva, por término de missão. A ONU só prevê despesa de transporte para uma ida à área da missão e um retorno ao país de origem. Repatriação por razões disciplinares: quem paga a conta. Repatriação por razões médicas: > 30 dias fora de serviço ou para tratamento não disponível na área da missão. A ONU paga tudo, desde que não seja resultante de doença pré-existente ao desdobramento.

OUTROS ASSUNTOS DAS GUIDELINES Pessoal: - treinamento: SGTM, técnicas de Infantaria; ROE, uso de GPS; uso de abrigos; uso de cartas e mapas; etc; - conduta: código de conduta; e - exploração e abuso sexual. Padrão de Saúde para Missões de Paz: - condições físicas; e - imunização. Política de teste de HIV. Gender.