DROGAS LEGALIZAR OU NÃO

DROGA E SUAS DEFINIÇÕES Droga é toda e qualquer substância, natural ou sintética que, introduzida no organismo modifica suas funções. É qualquer substância capaz de modificar a função do organismo, resultando em mudanças fisiológicas ou de comportamento. (Matias, C. et al, 2005)

TIPOS DE DROGAS Alguns exemplos das drogas naturais são: Café; nicotina (tabaco); álcool; ópio (papoula); THC (maconha) Alguns exemplos das drogas artificiais são: remédios em geral; anabolizantes; anfetaminas; LSD

CARACTERÍSTICAS DE CADA SUBSTÂNCIA

DROGAS LEGAIS E ILEGAIS Drogas ilícitas são substâncias proibidas por leis, onde seu porte, uso ou venda acarretam em infração penal. (Lei nº 6368 de 1976 do código penal.) Drogas lícitas são aquelas aceitas socialmente.

O QUE É ÉTICA? Ética é um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade

QUAL É A SUA FUNÇÃO? A ética serva para que haja um equilíbrio e bom funcionamento social, possibilitando que ninguém saia prejudicado. Neste sentido, a ética, embora não possa ser confundida com as leis, está relacionada com o sentimento de justiça social

COMO É CONSTRUÍDA OS VALORES ÉTICOS DE UMA SOCIEDADE A ética é construída por uma sociedade com base nos valores históricos e culturais, por isso os conceitos podem variar de uma localidade para outra, o que é ético em um local, não pode ser em outro

QUESTÕES ÉTICAS SOBRE O TEMA As possibilidades da liberação; Os estudos sobre o tema; Políticas para a diminuição do consumo; O custo social da droga;

Ética e Redução de Danos(RD) O que é a RD? É uma política pública que se propõe antes a escutar o usuário de drogas e o uso que ele faz delas e, partindo disso, agir reduzindo tanto quanto possível os eventuais prejuízos que vem sendo acarretados a esse indivíduo pelo uso indevido das drogas, bem como orientá-lo no sentido de fazer um uso menos prejudicial.

Desse modo, a RD não coloca os usuários em nenhum outro lugar senão no de cidadãos com direito à vida e à saúde, e estimula nessas pessoas práticas de cuidado de si para que possam efetivamente tomar seus lugares no tecido social independentemente de uma adequação à moral hegemônica abstinente. Dito de outro modo, a RD age no sentido de transformar a realidade do usuário de drogas de uma situação de margem, marcada por estigmas sociais que o prendem a um lugar de aberrância, de desviante, sujo, doente e criminoso para um lugar de cidadão com direitos, considerando-o em sua singularidade e valorizando suas escolhas.

Á partir disso, pensando em ética, poderíamos pensar na postura do psicólogo pautada nos moldes da RD, visto que a redução de danos pode ser vista como uma postura ética que visa o respeito à liberdade, à dignidade e à integridade do ser humano. Apesar disso, ainda se encontra algumas dificuldades na prática dos redutores de danos devido à incoerência entre a forma como o uso de drogas é visto pelo código civil brasileiro e a postura ética de alguns profissionais. A lei de drogas prevê um espaço para a RD como prática de atenção aos usuários de drogas, porém concordância dessa mesma lei com o discurso jurídico-moral de abstinência, que trata dos crimes associados às drogas, torna mais difícil a redução dos danos sociais associados ao uso de drogas, já que continua a tratar o usuário como delinqüente, assim abrindo caminho para a marginalização desse mesmo. Essas dificuldades têm ainda de ser trabalhadas e superadas, e o trabalho dos redutores de danos também é orientado nesse sentido, ao passo que estimula nos usuários de drogas a conscientização de seu papel de cidadãos brasileiros com direitos, e buscando uma mobilização e melhor organização deles, tenta possibilitar que seus interesses sejam representados e ouvidos nas instâncias decisórias do país.

ASPECTOS NEGATIVOS DA LIBERAÇÃO Um aumento no consumo da droga; Tendência a aumentar a criminalidade em consequência de delitos realizados para a obtenção da mesma ou por uma alteração do comportamento do indivíduo; Aumento do número de dependentes; Por consequência deste último, o aumento de doenças relacionadas ao consumo de drogas;

ASPECTOS POSITIVOS Uso medicinal de algumas drogas ilícitas, como por exemplo a maconha; Diminuição do tráfico; Com a legalização seria mais fácil a identificação de usuários, vez que eles sairiam do casulo, não se sentiriam marginalizados e teriam assim, a oportunidade de usufruir de políticas públicas de atendimentos aos usuários de uma forma mais ampla e sem máscaras