Cultura Viva & Mais Cultura Ações do Governo Federal na formulação, implantação e gestão de políticas públicas para cultura no Brasil

Mais Cultura

O maior programa do ministério em 2009 MAIS CULTURA O maior programa do ministério em 2009 Inserido no PAC Social do Governo Federal Prevê 14 ações em 3 eixos estruturantes Eixos estruturantes: Cultura e Cidadania; Cultura e Cidade; e Cultura e Economia. Diretrizes: garantir o acesso aos bens e serviços; qualificar o ambiente social das cidades; e gerar oportunidades de ocupação, emprego e negócios.

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Cultura Viva

Pontos de Cultura O Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva, é um Programa da Secretaria da Cidadania Cultural (SCC), do Ministério da Cultura. Iniciado em 2004, tem como diretriz apoiar Ações Culturais das comunidades por meio da parceria entre o Estado e a Sociedade, potencializando e reconhecendo pessoas, entidades e instituições que fazem a riqueza cultural do Povo Brasileiro. Busca atuar nas dimensões simbólica, cidadã e econômica. Tudo isso com a missão de reconhecer e reverenciar a complexidade da Cultura Viva produzida pelo nosso povo.

Pontos de Cultura O edital para 300 Pontos de Cultura, é fruto do convênio firmado entre o MinC e o Governo do Estado de São Paulo e fica em vigor entre 2009 e 2012. O montante de investimentos é de R$ 54 milhões, sendo R$ 36 milhões do MinC e R$ 18 milhões de contrapartida do Estado. Podem concorrer ao edital pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, como associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, escolas comunitárias, associações de pais e mestres, ou organizações tituladas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), Organizações Sociais (OS) e Pontos de Cultura, sediados e com atuação comprovada na área cultural há pelo menos dois anos no estado de São Paulo.

Pontos de Cultura Públicos alvo Populações de baixa renda em áreas com precária oferta de serviços públicos Adolescentes e jovens adultos em situação de vulnerabilidade social Estudantes da rede básica de ensino público Comunidades indígenas, rurais e remanescentes de quilombos Militantes sociais que desenvolvem ações de combate à exclusão social e cultural Habitantes de regiões e municípios com grande relevância para a preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental brasileiro

Princípios do Programa Autonomia O Ponto de Cultura deve funcionar respeitando a dinâmica própria local, não importando se tem ou não um Ponto de Cultura, de ter ou não investimento do Estado. Autonomia não se dá. Adquire-se no processo, na relação entre os pares (os outros Pontos de Cultura), na interação com a autoridade (sociedade-Estado) e na aquisição do conhecimento, incorporado ao patrimônio cultural.

Princípios do Programa Protagonismo O protagonismo dos movimentos sociais aparece à medida que suas organizações são entendidas como sujeitos de suas práticas, que intervêm nas políticas de desenvolvimento social, nos hábitos da sociedade e na elaboração de políticas públicas.

Princípios do Programa Empoderamento Entendido como um processo, o empoderamento social nos Pontos de Cultura pode ser caracterizado como o instrumento pelo qual podem se transformar as relações econômicas e de poder. Como o Programa visa potencializar ações culturais já desenvolvidas por setores historicamente alijados das políticas públicas, cria condições de desenvolvimento econômico alternativo e autônomo para a sustentabilidade da comunidade. Da mesma forma, à medida que os movimentos sociais são reconhecidos como sujeitos de manifestações culturais legítimas, os poderes locais passam a respeitá-los e a reconhecê-los.

Unindo Conceitos Autonomia, protagonismo e empoderamento não podem ser entendidos separadamente, de maneira estática ou como modelos. São conceitos em construção e seus significados só ganham relevância na proporção em que se relacionam e quando expressam as experiências dos próprios Pontos de Cultura, contribuindo para a construção de uma gestão compartilhada e transformadora.

Pontos de Cultura Objetivos Gerais Ampliar e garantir o acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural Identificar parceiros e promover pactos com diversos atores sociais, visando um desenvolvimento humano sustentável, tendo na cultura “a principal forma de construção e de expressão da identidade nacional, a forma como o povo se reinventa e pensa criticamente” Incorporar referências simbólicas e linguagens artísticas no processo de construção da cidadania, ampliando a capacidade de apropriação criativa do patrimônio cultural pelas comunidades e pela sociedade brasileira como um todo

Pontos de Cultura Potencializar energias sociais e culturais, dando vazão à dinâmica própria das comunidades e entrelaçando ações e suportes dirigidos ao desenvolvimento de uma cultura cooperativa, solidária e transformadora Fomentar uma rede horizontal de “transformação, de invenção, de fazer e refazer, no sentido da geração de uma teia de significações que nos envolve a todos” Estimular a exploração, o uso e a apropriação dos códigos de diferentes meios e linguagens artísticas e lúdicas nos processos educacionais, bem como a utilização de museus, centros culturais e espaços públicos em diferentes situações de aprendizagem e desenvolvendo uma reflexão crítica sobre a realidade em que os cidadãos se inserem Promover a cultura enquanto expressão e representação simbólica, direitos e economia

Pontos de Cultura Objetivos Específicos Promover o amplo acesso aos meios de formação, criação, difusão e fruição cultural Potencializar o que já existe e atua com legitimidade comunitária Promover a autonomia, protagonismo e empoderamento dos sujeitos e dos coletivos envolvidos Gestão compartilhada entre Estado e Sociedade

Pontos de Cultura O Ponto de Cultura agrega agentes culturais que articulam e impulsionam um conjunto de ações em suas comunidades, e destas entre si. O Ponto de Cultura não tem um modelo único, nem de instalações físicas, nem de programação ou atividade. Um aspecto comum a todos é a transversalidade da cultura e a gestão compartilhada entre poder público e comunidade.

Pontos de Cultura O que é um Ponto de Cultura? Entidade pública ou privada, sem fins lucrativos, selecionada através de edital público, que desenvolve atividades de formação, produção e difusão cultural junto à comunidade local. Trabalha em parceria com o MinC através de convênio firmado, recebendo o valor de até R$ 180.000,00 em 3 parcelas para desenvolver suas atividades. Oferece contrapartida de 20% do valor total do projeto. Atualmente trabalha com o conceito descentralização, fazendo parceria com as Secretarias e Municípios. Kit multimídia: inclusão digital muito além do acesso à internet. Câmeras digitais, filmadoras, ilhas de edição, estúdios de som, computadores, gravadores digitais, etc, transformando espectadores em produtores de conteúdo. Pelo menos R$ 20 mil devem ser destinados à aquisição do Kit Multimídia.

Pontão de Cultura O que é um Pontão de Cultura? Pontão de Cultura é um instrumento de promoção do intercâmbio e difusão da cultura brasileira em suas mais diversas linguagens e formas, no âmbito regional ou nacional, gerido por ente público ou privado sem fins lucrativos, que desenvolverá ações que visem: a capacitação e formação dos agentes de cultura vinculados aos Pontos de Cultura; a criação e apresentação de obras artísticas realizadas em conjunto por 2 ou mais Pontos de Cultura; a criação de mecanismos de distribuição, comercialização e difusão dos produtos culturais produzidos pelos Pontos de Cultura; a organização de festivais, encontros, fóruns e atividades correlatas que promovam o encontro, a troca de experiências e articulação entre Pontos de Cultura.

Pontos de Cultura Ações do Programa Cultura Viva Ação Escola Viva: busca integrar os Pontos de Cultura à escola de modo a colaborar para a construção de um conhecimento reflexivo e sensível por meio da cultura. Editais conjuntos entre MinC e MEC – Prêmio Escola Viva Ação Griôs: mestres dos saberes populares que recebem bolsas para formar aprendizes e vincular a tradição oral com a educação formal Cultura Digital: acesso aos meios de produção e fruição da cultura em suporte digital para que um número cada vez maior de brasileiros possam veicular suas visões de mundo.

Pontos de Cultura Prêmios Interações Estéticas: Prêmio em parceria com a Funarte para que artistas brasileiros façam residência nos Pontos de Cultura e desenvolvam projetos que resultem em produtos culturais. Foram disponibilizados pelo Ministério da Cultura R$2milhões que contemplam 71 projetos nas cinco regiões brasileiras. Em julho de 2009, estará aberto um novo edital para Interações Estéticas. Ação Cultura e Saúde: Concessão de até 30 prêmios no valor de R$15mil cada a entidades sem fins lucrativos, legalmente constituídas, e instituições governamentais estaduais, distritais e municipais que atuam com propostas sócio-culturais, bem como Pontos de Cultura, com foco em ações de promoção da saúde

Representação Regional do MinC em São Paulo Equipe: Cecília Garçoni – Chefe da Representação Carla Dozzi e Heloize Campos – Consultoras no Programa Cultura Viva e para os Pontos de Cultura Cristiano Lafetá e Henry Durante – Assessores nos Programas Cultura Viva e Mais Cultura; para o Sistema Nacional de Cultura e Plano Nacional de Cultura (conferências municipais e estaduais); Plano Nacional de Livro e Leitura e outros programas e projetos. Cristiano – Comunicação (comunicacao.sp@cultura.gov.br) Atendimento de dúvidas das leis de incentivo (Rouanet) e apoio aos gestores públicos de cultua (11 5539.2094 – 5539.6304)

Representação Regional do MinC em São Paulo Contatos: www.cultura.gov.br cristiano.lafeta@cultura.gov.br comunicacao.sp@cultura.gov.br 11 5539.2094 – 5539.6304 11 9306.5684 – celular do Cris Skype: crislafeta