MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL NÚCLEO MUNICIPAL DA CULTURA 2016 a 2025.

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1 MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL NÚCLEO MUNICIPAL DA CULTURA 2016 a 2025

2 Histórico Aspectos físicos e geográficos Aspectos demográficos Aspectos econômicos Aspectos sociais Aspectos políticos e institucionais

3 Manifestações culturais Segmentos culturais Bens de cultura Infraestrutura física e tecnológica

4 VOCAÇÕES E POTENCIALIDADES –VP VP 01 - Forte vocação histórica VP 02 - Existência de rico patrimônio histórico-cultural e natural VP 03 - Diversidade étnica com múltiplas manifestações culturais VP 04 - Instituições culturais municipais organizadas e reconhecidas

5 FRAGILIDADES/OBSTÁCULOS – FO FO 01 - Pouca valorização dos aspectos culturais FO 02 - A área da cultura não é prioridade FO 03 - Baixo investimento na cultura pelo poder municipal FO 04 - Descontinuidade das políticas culturais na transição dos governos FO 05 - Órgão gestor deficiente em pessoal e infraestrutura

6 DF 01 - Desenvolvimento sustentável da cultura com valorização das manifestações locais DF 02 - Preservação do patrimônio tombado e inventariado DF 03 - Elevação do investimento municipal e de outras instâncias em cultura DF 04 - Melhoria da gestão cultural

7 OT 01 - Trabalho consolidado, reconhecido e amplamente requisitado das instituições culturais OT 02 - Patrimônio histórico-cultural significativo OT 03 - Instituição do Sistema Municipal de Cultura e dos mecanismos de financiamento OT 04 - Diversidade de manifestações culturais com eventos e inovações OT 05 - Implantação do Memorial Nacional do Arroz e do Ponto de Cultura Minha cidade/Meu patrimônio OT 06 - Implantação do campus da UFSM como centro de engenharia e arquitetura

8 1 – Reconhecer a vocação histórico-cultural. 2 – Valorizar a diversidade de manifestações artístico- culturais e preservar o patrimônio histórico-cultural. 3 – Qualificar o pessoal em atuação na área da cultura. 4 – Fortalecer a gestão integrada entre os órgãos municipais e com a sociedade civil.

9 1 - Estímulo ao uso educativo, econômico e sustentável da história e dos bens culturais. 2 - Elevação do índice de investimento em cultura e instituição de mecanismos municipais de financiamento. 3 - Organização sistêmica da cultura no Município.

10 1 - Promover o conhecimento da história, da arte e do patrimônio cultural do Município. 2 - Apoiar as diversas manifestações artístico-culturais do Município. 3 - Institucionalizar o Sistema Municipal de Cultura – SMC. 4 - Promover a formação, a qualificação e a atualização dos profissionais que atuam na cultura. 5 - Investir na melhoria física, técnica e tecnológica das instituições municipais de cultura.

11 1 – Instrumentalizar as escolas com material histórico e desenvolver atividades em conjunto com as instituições municipais de cultura. 2 – Estimular e apoiar os segmentos culturais que realizam eventos/atividades e as novas manifestações da diversidade. 3 – Adotar gestão cultural sistêmica articulando instâncias governamentais, secretarias, setor privado e segmentos culturais comunitários. 4 – Desenvolver ações continuadas de formação, qualificação e atualização dos profissionais.

12 META 1 90% das escolas públicas e privadas de educação básica qualificadas para desenvolver no currículo o conhecimento da história, da arte e do patrimônio cultural do Município até 2025. META 2 100% das instituições municipais de cultura com ações periódicas voltadas à comunidade e às escolas para o conhecimento da história, da arte e do patrimônio cultural do Município, anualmente, até 2025. META 3 40% dos prédios tombados com projetos de restauro executados e revisão da lista de 123 bens inventariados até 2025.

13 METAS META 4 Registro de 60% das manifestações que representam a diversidade cultural do Município até 2025. META 5 Realização de 80% das ações propostas pelos diversos segmentos culturais do Município, com financiamento pelo poder público e/ou pela sociedade civil. META 6 Sistema Municipal de Cultura implantado com seus componentes básicos em funcionamento e consolidados até 2025.

14 METAS META 7 100% dos profissionais do órgão gestor e das instituições municipais de cultura, das áreas fim e meio, com oportunidade de formação, qualificação ou atualização. META 8 100% dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural qualificados para o desempenho de seu mandato, com duração de dois anos. META 9 100% das obras de construção, ampliação, recuperação e restauro necessárias ao funcionamento adequado das instituições municipais de cultura concluídas até 2025.

15 METAS META 10 70% das instituições municipais de cultura beneficiadas com recursos técnicos e tecnológicos para a melhoria de seu atendimento à população até 2019. META 11 Memorial Nacional do Arroz implantado até 2025, conforme projeto arquitetônico e plano museológico.

16 MONITORAMENTO INDICADORES - Qualificação de escolas para o conhecimento da história, da arte e do patrimônio cultural do Município. - Instituições municipais de cultura na difusão do conhecimento da história, da arte e do patrimônio cultural do Município. - Prédios tombados com projetos de restauro executados, lista de bens inventariados atualizada e situação desses bens definida. - Registro das manifestações culturais do Município.

17 MONITORAMENTO INDICADORES - Realização das ações propostas pelos segmentos culturais. - Qualificação dos profissionais da área da cultura e de conselheiros municipais de cultura. - Melhoria da infraestrutura física das instituições municipais de cultura. - Melhoria da infraestrutura técnica e tecnológica das instituições municipais de cultura. - Implantação do Memorial Nacional do Arroz.

18 AUDIÊNCIA PÚBLICA A finalidade da audiência pública, seguindo-se a orientação, hoje quase mundial, é de transparência da Administração. Se a Constituição prescreve uma atuação participativa, mesmo sem obrigatoriedade constitucional ou legal, grandes projetos ou decisões importantes a serem tomadas, necessariamente deveriam ser precedidos de audiência pública. Não pode ser mera formalidade, mas, o meio pelo qual decisões vão ser tomadas, depois de se ouvir efetivamente os interessados. A audiência pública trará legitimidade e eficiência para as decisões administrativas tomadas. Lúcia Valle Figueiredo, Profª. Titular de Direito Administrativo – PUC/SP

19 CONFERÊNCIAS DE CULTURA De 4 em 4 anos, realiza-se a Conferência Nacional de Cultura – CNC. É o principal espaço de participação da sociedade na construção e aperfeiçoamento da política pública de cultura. De acordo com o regimento, antes da CNC, devem ocorrer conferências municipais, intermunicipais, estaduais, distritais e setoriais para debaterem a forma de participação. Essas conferências, além de discutirem as realidades locais, definem diretrizes e elegem delegados para a etapa nacional. Fonte: “As metas do Plano Nacional de Cultura”, MINC, Brasília, 2013 (2ª edição)