A ERA VARGAS Ijui – RS, 24 de Março de 2008 UNIJUI – Universidade Regional do Estado do Rio Grande do Sul Ciência Política e Teoria do Estado Professor : Dejalma Cremonese Aluno: Aline Sirlei Maboni A ERA VARGAS Ijui – RS, 24 de Março de 2008

Conceito: O populismo é um fenômeno político particularmente forte nos países periféricos do sistema capitalista. Existiu em grande parte da América Latina entre as décadas de 1930 e 1960.

Quem era Getulio Vargas Getúlio Dornelles Vargas (19/4/1882 - 24/8/1954), nasceu na cidade de São Borja; Instalou a fase de ditadura, o chamado Estado Novo; Assumiu o poder em 1930, onde derrubou o governo de Washington Luís; Caracterizaram-se pelo nacionalismo e populismo;

Sob seu governo foi promulgada a Constituição de 1934 Fecha o Congresso Nacional em 1937 Instala o Estado Novo e passa a governar com   poderes ditatoriais. Forma de governo passa a ser centralizadora e controladora

Algumas das suas realizações Criou a  Justiça do Trabalho (1939); Instituiu o salário mínimo; Consolidação das Leis do Trabalho CLT; Criou a Companhia Siderúrgica Nacional (1940); Vale do Rio Doce (1942); Hidrelétrica do Vale do São Francisco (1945); Em 1938, criou o IBGE ;

Incentivo ao mercado interno, a industria nacional; A nacionalização das refinarias de petróleo;

Marcada pela intervenção do Estado na economia; A era Vargas ( 1930 – 1945 ) Getúlio Vargas Marcada pela intervenção do Estado na economia; Na organização da sociedade , autoritarismo; Centralização do poder.

Dividindo-se em 3 fases: Governo provisório ( 1930 - 1934 ) Governo constitucional ( 1934 – 1937 ) Estado novo ( 1937 – 1945 )

Governo Provisório (1930 – 1934 ) Cria o Decreto – lei O 1º Decreto-lei estabelecia a demissão de todos os governadores da República Velha e quem governaria a partir daí seriam os interventores nomeados por Getúlio O 2º Decreto-lei estabeleceu o voto secreto Estabeleceu-se ainda o voto feminino, a mulher deveria ser alfabetizada e trabalhar

Getúlio criou a Justiça do Trabalho leis trabalhistas;    Getúlio criou a Justiça do Trabalho leis trabalhistas;         Descanso semanal remunerado (domingo);          Férias anuais remuneradas;         Carga horária de 8 horas;          Proibição do trabalho de menores de 14 anos;         Outras leis (licença maternidade de 30 dias).

Governo Provisório (1930 -1934 ) Compra e queima de 78 milhões de sacas de café e proibição de novas plantações do produto para reduzir a oferta; Criação do Departamento Nacional do Café e o Instituto do Açúcar e do Álcool; Editado o Código de Minas e das Águas (Nacionalização);

Governo Provisório (1930 -1934 ) Compra e queima de 78 milhões de sacas de café e proibição de novas plantações do produto para reduzir a oferta; Criação do Departamento Nacional do Café e o Instituto do Açúcar e do Álcool; Editado o Código de Minas e das Águas (Nacionalização);

Governo provisório (1934 – 1937) Revolução Constitucionalista Foi o movimento armado ocorrido no Brasil entre julho e outubro de 1932 visando à derrubada do governo provisório de Getulio Vargas e à instituição de um regime constitucional após a supressão da Constituiçaõ de 1891 pela Revolução de 1930. Foi a primeira grande revolta contra o governo de Getúlio Vargas,e o último grande conflito armado corrido no Brasil. No total foram 85 dias de combates, com saldo de 934 mortos e não oficial de 2.200 mortos.

Governo Constitucional (1934 -1937) Getúlio Vargas tornou-se presidente constitucional legalmente eleito, embora de uma forma indireta, pela Assembléia Constituinte. Assembléia Constituinte confirmou Getúlio Vargas na presidência para um mandato de quatro anos, sem possibilidade de reeleição. O presidente seguinte seria eleito em 1938, pelo voto direto.

Governo Constitucional (1934 – 1937) Federação, Presidencialismo e Três Poderes (executivo, Legislativo e judiciário); Criação de uma Legislação Trabalhista (salário mínimo regional, jornada de trabalho de oito horas diárias, descanso semanal aos domingos, férias anuais remuneradas, indenização por demissão sem justa causa, regulamentação do trabalho infantil e feminino e direito a aposentadoria);

Governo Constitucional (1934 – 1937) Extinção do cargo de vice-presidente da República; Anistia de todos os presos políticos do país; Direito presidencial de decretar estado de sítio por trinta dias;

Polarização ideológica ANL (Aliança Nacional Libertadora) Integrantes: Comunistas,socialistas e cristãos líder : Luiz Carlos Prestes Organizada pelo PCB Pregavam a nacionalização das empresas estrangeiras, o não pagamento da dívida externa brasileira, a reforma agrária e a garantia das liberdades industriais.

POLARIZAÇÃO IDEOLÓGICA AIB (Ação Integralista Brasileira) Integrantes: Movimento inspirado pelo Nazi – fascismo Líder: Plínio Salgado

É criado o Tribunal de Segurança Nacional, que em 1937 condena Luís Carlos Prestes (que passa quase nove anos em uma solitária, até ser libertado em 1945, com a anistia política) e dá início a repressão política. Utilizando como pretexto o radicalismo político da esquerda, o governo notificou que o serviço secreto do Exército descobrira o Plano Cohen, plano fictício atribuído aos comunistas que pretendiam tomar o poder no Brasil. Em nome do combate ao “perigo comunista”, Vargas decreta estado de guerra, fecha o Congresso Nacional e instaura a ditadura.

Estado Novo      A partir de 1937, o Brasil vive o Estado Novo, um regime autoritário com características do fascismo europeu. A censura aos órgãos de imprensa e a propaganda política são alguns dos instrumentos que o Estado Novo usa para cultivar a imagem de seu líder, o presidente GetúlioVargas.                                                                                                                              

A foto logo abaixo mostra as comemorações do Dia do Trabalho, No Estádio Vasco da Gama, em 1942.

Estado novo ou período ditatorial (1937 -1945) Getulio Vargas determina o fechamento do Congresso Nacional, e extinção os partidos políticos; Cria o DIP, ficando responsável pela censura (controlador); Em 1945, com a vitória das democracias sobre o nazismo na Segunda Guerra Mundial, a ditadura de Vargas perde sua sustentação política. Vargas é deposto e o país inicia um período democrático;

Redemocratização Temendo-se a criação de uma ditadura popular, Vargas foi derrubado pelos generais Dutra e Góis Monteiro, os mesmos que o levaram ao poder em 1937. Fac-símile do jornal Última Hora anunciando a morte de Getúlio Vargas

Nova República (1985) José Sarney (1985 – 1990): Transição Democrática; Plano Cruzado do Ministro Dílson Funaro; Extinção do cruzeiro, que perdia três zeros, e criação do Cruzado; Plano Cruzado II, reajuste das tarifas públicas, do álcool, da gasolina e empréstimo compulsório para conter o consumo;

Nova República Constituição de 1988; Plano Bresser, congelamento de preços por dois meses; Aumento de impostos e tarifas públicas; Prorrogação do mandato presidencial; Plano Verão do Ministro Maílson da Nóbrega Criação do Cruzado Novo, Ajuda do FMI. Superinflação: 54% em dezembro de 1989 e 84% em fevereiro de 1990

Eleições Diretas para a Presidência da República: Fernando Collor de Melo Luis Inácio “Lula” da Silva (PRN) (PT)

Nova república Fernando Collor (1990 – 1992): Plano Collor ou Brasil Novo Congelamento de preços e salários, Confisco das contas correntes, poupanças e aplicações do que excedesse 50 mil cruzeiros que seriam devolvidos em 18 meses. Abertura do mercado nacional aos produtos importados.

Nova República Privatização de estatais, começando pela Usiminas. Corrupção – Caso PC Farias: Passeatas contra o governo: caras-pintadas. CPI e pedido de impeachment. Renúncia de Fernando Collor

Nova República Assumiu como vice-presidente Itamar Franco; Criação do Real; Estabilidade Econômica.

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