Prof. Dr. José Alberto Maia Barbosa DIREITO FUNDIÁRIO Prof. Dr. José Alberto Maia Barbosa jose.barbosa@unochapeco.edu.br

PROGRAMA DE APRENDIZAGEM (PLANO DE ENSINO) 1. EMENTA Estrutura fundiária brasileira. Legislação fundiária. Movimentos sociais do campo. Desapropriação e regularização fundiária. Reforma agrária. Política agrícola e fundiária. Realidade fundiária do oeste de Santa Catarina.

DIREITO FUNDIÁRIO 3. OBJETIVOS 3.1 OBJETIVO GERAL Estudar as relações sociofundiárias, a questão da propriedade imobiliária e o uso e ocupação da terra no Brasil.

DIREITO FUNDIÁRIO 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Conhecer o ordenamento jurídico incidente sobre a produção agrária. Analisar as relações jurídicas agrárias sob o prisma jusagrarista. Propor mecanismos jurídicos que fomentem um determinado modelo agrário.

DIREITO FUNDIÁRIO 4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Apresentação. Plano de ensino. 2. Lei de terras. Estatuto da terra. 3. Caracterização da propriedade da terra no Brasil. a. Estrutura fundiária brasileira.

DIREITO FUNDIÁRIO 4. Política agrícola e fundiária. 5. Função sócio ambiental da propriedade rural. a. Reserva legal em propriedades familiares. 6. Desapropriação e regularização fundiária. 7. Reforma agrária.

DIREITO FUNDIÁRIO 8. Movimentos sociais do campo. 9. Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros. 10. Agricultura familiar.

DIREITO FUNDIÁRIO Os trabalhos e as pesquisas dos estudos dirigidos serão elaborados em equipe, com a apresentação de seminários conduzidos pelos alunos sob a mediação e interação do professor. As equipes serão formadas durante a primeira aula e os temas dos seminários, atribuídos por sorteio, dentre os relacionados no conteúdo programático.

DIREITO FUNDIÁRIO Procedimentos para elaboração e apresentação dos seminários: Cada equipe deverá elaborar um trabalho escrito sobre o tema atribuído e, em conformidade com as orientações apresentadas pelo professor. A bibliografia a ser utilizada, será a constante nas referências do plano de ensino da disciplina; na biblioteca virtual da Universidade e nos textos enviados pelo professor, pelo sistema Minha Uno.

DIREITO FUNDIÁRIO Ao final do trabalho, deverão ser elaboradas 03 questões de relevância sobre o tema estudado ou apresentação de estudos de caso, que serão utilizados para promover um debate em classe, após a apresentação do seminário. Pode ser utilizado multimídia (vídeo, áudio, animação). O seminário será apresentado no horário das 19h00 às 20h30 e os debates das 21h00 às 22h30.

DIREITO FUNDIÁRIO 26/05 = Grupo 01 = Lei de terras. Estatuto da terra. 02/06 = Grupo 02 = Caracterização da propriedade da terra no Brasil. Estrutura fundiária brasileira. 09/06 = Grupo 03 = Política agrícola e fundiária. Realidade fundiária do Oeste de Santa Catarina.

DIREITO FUNDIÁRIO 16/06 = Grupo 04 = Função sócio ambiental da propriedade rural. Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros. 23/06 = Grupo 05 = Agricultura familiar. Reserva legal em propriedades familiares. 30/06 = Grupo 06 = Desapropriação e regularização fundiária.

DIREITO FUNDIÁRIO 07/07 = Grupo 07 = Movimentos sociais do campo. Reforma agrária. Total de alunos =27 Componentes por grupo = 04

DIREITO FUNDIÁRIO COMO ELABORAR O TRABALHO ESCRITO: O trabalho deverá possuir de 07 a 15 laudas em folha A4, posição vertical; fonte Times New Roman; corpo 12; alinhamento justificado; sem separação de sílabas; entrelinhas com espaçamento 1,5; parágrafo de 1,5 cm; margens superior e esquerda de 3 cm, inferior e direita de 2 cm, devendo estar digitados em formato Word.

DIREITO FUNDIÁRIO Lembrando que as citações deverão seguir as regras da ABNT em sistema autor/data. Enviar uma cópia pelo sistema Minha Uno, de forma individual e entregar uma via física para o professor, no dia da apresentação, com os nomes dos componentes do grupo.

DIREITO FUNDIÁRIO TÍTULO (CENTRALIZADO E LETRA MAIÚSCULA) RESUMO: No mínimo de 100 e máximo de 300 palavras. Palavras-chave: Máximo de 05 (cinco) palavras e em ordem alfabética. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

DIREITO FUNDIÁRIO 1.1 Subcapítulo 2. SEGUNDO CAPÍTULO 1. PRIMEIRO CAPÍTULO   1.1 Subcapítulo 2. SEGUNDO CAPÍTULO A quantidade de capítulos bem como a utilização ou não de subcapítulos é livre.

DIREITO FUNDIÁRIO CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS Referências em Fonte Times New Roman 12, espaçamento de 1,0, alinhado a esquerda. E demais exigências,conforme a ABNT.

DIREITO FUNDIÁRIO AVALIAÇÃO G1 = Comparecimento e participação do aluno nas aulas, interagindo nos debates e contribuindo com sugestões aos temas tratados. G2 = Participação e interação do aluno na elaboração do trabalho escrito e na apresentação do seminário.