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PublicouMaria Clara Ferrão Arruda Alterado mais de 8 anos atrás
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Vigilância à Saúde Profa. Dra. Maria Clara Padoveze
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Vigilância à saúde No Brasil, organizado em dois componentes estruturais: Vigilância epidemiológica Vigilância sanitária Vigilância ambiental
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Vigilância a saúde Níveis de atuação: Federal Estadual – Macroregiões Municipal – Regional, quando aplicável Diferentes esferas de competência pra cada nível administrativo: princípios do SUS
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Nível Federal Secretaria de Vigilância a Saúde (SVS) – Administração direta do Ministério da Saúde – CIEVS: Centro de Informações Estratégicas em Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde (FUNASA)
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http://portal.saude.gov.br
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www.anvisa.gov.br
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Nível Estadual Coordenadoria de Controle de Doenças Centro de Vigilância Sanitária Centro de Vigilância Epidemiológica – CIEVS: Centro de Informações Estratégicas em Saúde
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www.cvs.saude.sp.gov.br
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www.cve.saude.sp.gov.br
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Nível municipal Coordenação de Vigilância em Saúde CIEVS municipal SUVIS (nível regional)
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www.prefeitura.sp.gov.br
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Vigilância a saúde “Qualquer intervenção na área de saúde deve superar os indicadores apenas biológicos e partir para a construção de outros indicadores que possam explicitar a relação biológico/social, incorporando dados e informações capazes de contemplar as formas de produção e reprodução do coletivo.” Rodrigues et al, 2001
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Vigilância a saúde Propõe a superação da dicotomia entre as práticas voltadas ao coletivo e a assistência individual Garantir a qualidade de vida para o coletivo sob sua responsabilidade. Busca intervir no momento da: Produção social (formas de trabalhar) Reprodução social (formas de viver) Resultados do processo saúde-doença
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Vigilância sanitária
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Vigilância Sanitária "Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: I - o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; II - o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.“ Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990,
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Vigilância Sanitária: funções Licenciamento de estabelecimentos Fiscalização Observação do fato Julgamento de irregularidades Aplicação de penalidades Normatização Educação
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Vigilância sanitária A intervenção do Estado nas relações entre produtores e consumidores expressa-se de duas formas: através do controle das práticas de produção, determinando as normas técnicas e padrões de produção e exercendo a fiscalização para o cumprimento dessas normas, para prevenir e evitar o dano no ato do consumo; através do estabelecimento do direito básico do consumidor e da disponibilização do Estado a seu serviço, seja na elucidação dos procedimentos que motivaram um dano, seja no aparato legal necessário à reparação do dano ao consumidor.
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Vigilância sanitária: níveis de competência Federal: ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária coordenação, com o objetivo de regulamentar e executar as ações com abrangência nacional. Estadual – Centro de Vigilância Sanitária (CVS) Municipal – Vigilância Sanitária (VISA) normatizar e fiscalizar, em caráter complementar e harmônico, dentro dos princípios da hierarquização e descentralização das ações, seguindo o modelo de organização proposto para o SUS.
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Vigilância sanitária: campo de abrangência I.Bens e serviços de saúde Tecnologias de alimentos Tecnologias de beleza, limpeza e higiene Tecnologias de produção industrial e agrícola (para consumo humano) Tecnologias médicas Tecnologias do laser Tecnologias da educação e convivência II. Meio ambiente Meio natural Meio construído Ambiente de trabalho
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Vigilância epidemiológica
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Epidemiologia Epidemiologia é o estudo da freqüência, da distribuição e dos determinantes dos estados ou eventos relacionados à saúde em específicas populações e a aplicação desses estudos no controle dos problemas de saúde." J. Last, 1995
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Epidemiologia - Evolução histórica Hipócrates, 400 aC Dos ares, águas e lugares John Graunt, séc XVII Quantificação dos padrões de natalidade, mortalidade e ocorrência de doenças John Snow, século XIX Ensaio sobre a maneira de transmissão da cólera
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Epidemiologia - Evolução histórica Florence Nightingale, 1954 Estudos epidemiológicos em hospital na guerra da Criméia Implantação de medidas preventivas Redução dramática de mortes de soldados
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Evolução do objeto de estudo Doenças Infecciosas Períodos epidêmicos Doenças InfecciosasDoenças Determinantes de saúde Desigualdades sociais e iniqüidades da saúde
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Epidemiologia: premissas básicas A distribuição desigual dos agravos à saúde é produto da ação de fatores que se distribuem desigualmente na população. O conhecimento desses fatores permite a aplicação de intervenções.
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Vigilância epidemiológica “Conjunto de ações que permite reunir a informação indispensável para conhecer o comportamento ou a história natural das doenças, bem como detectar ou prever alterações de seus fatores condicionantes, com o fim de recomendar as medidas indicadas e eficientes que levem à prevenção e ao controle de determinados agravos.” Fonte: DeCs, BVS, 2009
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Vigilância Epidemiológica “Regular e sistemática coleta, análise, interpretação e disseminação dos dados relativos a um evento relacionado à saúde para uso nas ações públicas com a finalidade de reduzir a morbidade e mortalidade e melhorar a saúde.” German et al, 2001
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Vigilância epidemiológica “Um conjunto de ações que proporcionam a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. Lei 8080/90
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VE – histórico Até a idade média: poucos recursos para o controle de doenças Quarentena Isolamento Urbanização: cordão sanitário Dificuldades para o intercâmbio comercial entre países
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VE - histórico Desenvolvimento da microbiologia, a partir do século XIX Medidas de controle Vacinação Adoção de conceito de VE: coleta sistemática de dados, análise, divulgação EUA, 1955, epidemia de poliomielite
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VE - histórico OMS, 1968: 21a. Assembléia Mundial de Saúde. Aplicação da vigilância no campo da saúde. A partir da década de 70: aplicação a doenças não infecciosas. Adoção de nomenclatura de vigilância em saúde pública.
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Vigilância em saúde Fonte: Waldeman, EA. http://www.saude.sc.gov.br/gestores/sala_de_leitura/saude_e_cidadania/ed_07/06_01.html
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Propósitos do sistema de vigilância (SVE) Contribuir para a descrição da história natural de uma doença geração de hipóteses sobre a etiologia documentar a disseminação de doenças identificar fatores de risco Identificar novos problemas Detectar epidemias. Estimar a magnitude da morbidade e mortalidade Recomendar medidas de prevenção e controle identificação de contatos de doentes para a administração de drogas de ação profilática; Avaliar o impacto de medidas de intervenção Avaliar a adequação de estratégias referentes a operacionalização Revisar práticas e definir prioridades Acompanhamento de tendências
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Prática da Vigilância Epidemiológica
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VE Reunir informações Processar Analisar Interpretar dados Planejar Adotar medidas de controle Avaliar as medidas de controle informações análiseações
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Ações Notificação Investigação epidemiológica Elucidação diagnóstica Adoção de medidas de controle Gerenciamento das ações e medidas de controle em âmbito municipal, regional, estadual e nacional
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Etapas do sistema de VE 1. Definição dos objetivos do sistema 2. Definição de casos 3. Identificação dos componentes do sistema 4. Elaboração do fluxograma
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Atribuições Ministério da saúde: Estabelecer diretrizes Promover a implantação Coordenar e supervisionar os serviços Secretarias de saúde municipais, estaduais e federais Executar as ações de VE
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Nível local (Municipal e Estadual) Diagnóstico e tratamento Notificação de casos e resultados de exames Ações de controle das doenças Orientação a comunidade Educação em saúde
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Critérios de prioridade em VE Magnitude do dano Incidência e prevalência Severidade do dano Vulnerabilidade do dano Fatores de risco Populações específicas Medidas de prevenção Risco atribuível Impacto das medidas de prevenção Possibilidade de integração de programas
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Fluxograma do sistema de VE Fonte: Waldeman, EA. http://www.saude.sc.gov.br/gestores/sala_de_leitura/saude_e_cidadania/ed_07/06_01.html
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Tipos de sistema de VE Passivos Ativos Mistos www2.fozdoiguacu.pr.gov.br/Portal/VisualizaOb
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Fontes de dados para o sistema de VE 1. Sistema de notificação de doenças 2. Sistemas articulados de laboratórios 3. Dados hospitalares 4. Eventos sentinelas 5. Médicos sentinelas 6. Informações de unidades básicas de saúde
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Sistema de VE: notificação O que Como (critérios) Caso suspeito Caso confirmado Quando Notificação imediata Início dos sintomas: referência para enquadramento na semana epidemiológica Quem Onde
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Eventos de notificação Compulsória (LNC) Internacional Nacional Estadual Voluntária
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O que notificar? Doença? Agravo? Evento?
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Definições Doença: significa uma enfermidade ou estado clínico, independentemente de origem ou fonte, que represente ou possa representar um dano significativo para seres humanos Portaria 104, d e 25 de janeiro de 2011
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Definições Agravo: significa qualquer dano à integridade física, mental e social dos indivíduos provocado por circunstâncias nocivas, como acidentes, intoxicações, abuso de drogas, e lesões auto ou heteroinflingidas Portaria 104, d e 25 de janeiro de 2011
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Definições Evento: significa manifestação de doença ou uma ocorrência que apresente potenical para causar doença Portaria 104, d e 25 de janeiro de 2011
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O que notificar Guia de vigilância epidemiológica Critérios específicos para cada doença Classificação de casos: Suspeito Confirmado Provável LNC (Lista de Notificação Compulsória) Agravo inusitado Casos ou óbitos de doença de origem desconhecida Alteração do padrão epidemiológico de doença conhecida
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Quando notificar Na suspeita ou confirmado, de acordo com o caso Na dúvida: notificar Notificação imediata Definido na lista de LNCI Não substitui a necessidade de registro posterior
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Como notificar SINAN: Sistema de Informação de Agravos de Notificação Ficha Individual de Notificação (FIN) Ficha Individual de Investigação (FII)
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LNC Acidentes por animal peçonhento Atendimento anti-rábico Botulismo* Carbúnculo ou antraz* Cólera* Coqueluche Dengue* Difteria Doença de Creutzfeldt- Jacob Doença de Chagas Aguda* Doença meningócica e outras meningites Esquistossomose Eventos adversos pós- vacinação Febre Amarela* Febre do Nilo Ocidental* Febre Maculosa *Dengue com complicações Síndrome do choque da dengue Febre Hemorrágica da dengue Óbito Sorotipo DENV 4
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LNC Hanseníase Hantavirose* Hepatites virais Infecção pelo HIV em gestantes e crianças expostas ao risco de transmissão vertical Influenza humana por novo subtipo* Intoxicações exógenas Leishmaniose tegumentar americana Leishmaniose visceral Leptospirose Malária Paralisia flácida aguda* Peste* Poliomielite Raiva humana* Rubéola* Sarampo* Sífilis adquirida Sífilis congênita Sífilis em gestante Aids Síndrome de Rubéola congênita* Síndrome de corrimento uretral masculino Síndrome respiratória aguda grave associada ao Coronavírus*
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LNC Tétano Tuberculose Tularemia* Varíola* Violência doméstica, sexual e/ou outras violências LNCI de notificação imediata I – casos suspeitos ou confirmados II – agregados de casos ou surtos LNCS de notificação por unidades sentinelas
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DNC – notificação imediata Agregação de casos ou óbitos por: Agravos inusitados Difteria Doença de chagas aguda Doença meningocócica Influenza humana Epizootias e/ou morte de animais que podem preceder a ocorrência de doenças em humanos: Em primatas Outras de importância epidemiológica
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Quem é responsável pela notificação Profissionais de saúde no exercício da profissão Responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e ensino
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Onde notificar Unidade notificante Secretaria municipal de saúde Secretaria regional de saúde Secretaria estadual de saúde Ministério da saúde Organização Pan-Americana de Saúde Organização Mundial de Saúde
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Investigação epidemiológica Definição de caso (suspeito ou confirmado) através de critérios clínicos, laboratoriais ou epidemiológicos Caracterização segundo pessoa, tempo e local Identificação da fonte de contaminação e grupos susceptíveis Configuração da dimensão do episódio (surto, endemia) Planejamento e implementação de medidas de prevenção, controle e tratamento
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Informações importantes Quais são as pessoas que adoecem? Trabalho Moradia Atividades Hábitos de vida relacionados à transmissão do agente causal Composição familiar Situação vacinal
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Quando e como adoecem? Localização geográfica dos doentes Prováveis fontes de contaminação Informações importantes
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Caracterização do âmbito da doença Conhecer a freqüência e características da doença na região Definir se há surto e se requer medidas complementares: Vacinação de bloqueio Controle de comunicantes Coleta de material Atividades educativas Busca ativa de casos quimioprofilaxia
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Limitações do desempenho dos sistemas de VE subnotificação; baixa representatividade; baixo grau de oportunidade; inconsistência da definição de caso
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Subnotificação falta de conhecimento geral desconhecimento da LNC; baixa adesão à notificação, tempo consumido no preenchimento da ficha ausência do retorno da informação analisada com as recomendações técnicas pertinentes; preocupação com a quebra da confidencialidade das informações; falta de percepção da relevância em saúde pública das LNC
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VE: problemas Tendência a notificar os casos mais graves (hospitalizados) Tendência a notificar os casos divulgados pela mídia
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VE - problemas Dicotomia entre atividades assistenciais e atividades de saúde coletiva, no âmbito das unidades de saúde Baixa capacidade de análise e utilização de dados epidemiológicos no âmbito local, para planejamento de ações de prevenção e controle e definição de prioridades
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VE: dificuldades Fluxo lento de informações Indisponibilidade de dados nos diversos níveis Ausência de sistematização das informações Má qualidade de dados Dificulta a real caracterização da ocorrência e retarda intervenções apropriadas Falta de motivação dos profissionais para produzir informação com qualidade As intervenções são desenvolvidas somente após a manifestação da doença
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VE: dificuldades Ações restritas às doenças de notificação compulsória Ações desenvolvidas isoladamente Intervenções feitas no resultado e não nos processos condicionantes e determinantes Baixo impacto das ações nos perfis epidemiológicos populacionais Recursos materiais e equipamentos insuficientes para algumas ações
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VE: processo circular 1. Implementação da VE: definição de metas, protocolos de VE, coleta de dados 2. Retroalimentação e divulgação: análise de dados, interpretação, comparações, discussões 3. Prevenção: decisões e ações corretivas 4. Avaliação: impacto da VE nas IH, tendências, outros estudos.
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Regulamento Sanitário Internacional
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Regulamento sanitário internacional “um documento oficial da OMS que ampara juridicamente e recomenda aos países membros cumprirem suas normas e preceitos, com vistas a assegurar o máximo de segurança contra a disseminação não só da febre amarela, mas da cólera e peste humana.” www.anvisa.gov.br, portos aeroportos e fronteiraswww.anvisa.gov.br
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Regulamento sanitário internacional Objetivos: “prevenir, proteger, controlar e dar uma resposta de saúde pública contra a propagação internacional de doenças, de maneiras proporcionais e restritas aos riscos para a saúde pública, e que evitem interferências desnecessárias com o tráfego e o comércio internacionais.”
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Regulamento sanitário internacional - OMS Estados membros: capacidade básica para a vigilância e de resposta Instrumento para avaliação e notificação dos eventos que possam constituir emergências de saúde pública de importância internacional Vacinação, profilaxia e respectivos certificados Condições sanitárias de portos, aeroportos, fronteiras, aeronaves, embarcações marítimas.
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Emergências de saúde pública Classificação ESPIN: Emergência de saúde pública de importância nacional Risco de propagação para mais de uma unidade federada ESPII: Emergência de saúde pública de importância internacional Risco de propagação para outros países
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CIEVS Centro de Informações Estratégicas e Respostas em Vigilância em Saúde = voltada para a detecção e respostas de emergências em saúde pública Eventos extraordinários que se constitui risco para saúde pública
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Bibliografia Waldman EA. A vigilância como instrumento de saúde pública. In: WALDMAN EA. Rosa TEC (col). Série Saúde em Cidadania. Vigilância em Saúde Pública. São Paulo. Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. V. 7, 1998. p 91-113. Takahashi RF, Oliveira MAC. Atuação da equipe de enfermagem na vigilância epidemiológica. In: Brasil. Ministério da Saúde. Programa de Saúde da Família. Manual de Enfermagem. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. p-220-4
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Bibliografia Eduardo MBP, Miranda ICS. Vigilância sanitária. In: Saúde e Cidadania. Cap 8. disponível em: http://www.saude.sc.gov.br/gestores/sala_de_l eitura/saude_e_cidadania/ed_08/index.html http://www.saude.sc.gov.br/gestores/sala_de_l eitura/saude_e_cidadania/ed_08/index.html Rodrigues VM, Fracoli LA, Oliveira MAC. Possibilidades e limites do trabalho de vigilância epidemiológica no nível local em direção à vigilância em saúde. Rev Esc Enfem USP 2001; 35(4):313-9.
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Sugestões de leitura São Paulo. CCD. Vigilância Epidemiológica em âmbito hospitalar. Rev. Saúde Pública 2007; 41(3):487-91 Lee, TB et al. Recommended Practices for Surveillance. AJIC 1998, 26(3): 277-88 German, RR et al. Update Guidelines for Evaluating Public Health Surveillance Systems. MMWR 2001, 27(RR113):1-35
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Sugestões de leitura Laguardia et al. Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan): desafios no desenvolvimento de um sistema de informação em saúde. Epidemiol. Serv. Saúde, set. 2004, vol.13, no.3, p.135-146. ISSN 1679-4974. Hermann EM, Laguardia J. Reflexões sobre a vigilância epidemiológica: mais além da notificação compulsória. Inf. Epidemiol. Sus, Sept. 2000, vol.9, no.3, p.211-219. ISSN 0104- 1673.
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